Quase 10% de registros de nascimento no Médio Solimões não levam nome do pai

Um levantamento feito nos cartórios da 1^a e 2^a Varas da Comarca de Tefé, no Amazonas, indicou que, dos 27.105 registros civis de nascimentos entre 1998 e 2008, 2.439 (9%) apresentavam apenas o nome da mãe. Os dados fazem parte da pesquisa "Ausência de paternidade na adolescência no Médio Solimões", cujo objetivo era estudar a ausência de paternidade no Médio Solimões, no período de dez anos. O autor da pesquisa, Ronisson Oliveira, graduando em História pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), explicou à Agência Fapeam que a ideia era analisar os dados sob a ótica das teorias de gênero, direitos e saúde reprodutiva. “O propósito é relacioná-los com as denúncias feitas no Conselho Tutelar de Tefé, referentes ao reconhecimento da paternidade”.
“Nossa hipótese é que os/as adolescentes do Médio Solimões não têm os direitos sexuais e reprodutivos assegurados e que as construções sociais de gênero causam desigualdades entre homens e mulheres no compromisso com a reprodução", explicou Ronisson. A pesquisa foi orientada pela professora Maria de Fátima Ferreira, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Segundo o levantamento, dos 2.439 registros sem indicação de paternidade, apenas 139 (0,52%) foram modificados posteriormente com a inclusão do nome do pai. Outro dado é que, no momento do registro civil de nascimento do(a)  filho (a), a maioria das mães (89,01%) declarou morar no município de Tefé/AM, 8,73% em outras localidades do Médio Solimões e 1,44% em municípios de outras regiões do Estado. Apenas 0,82% registrou moradia em Manaus.
Em relação à faixa etária da mãe, 1.329 mulheres não declararam idade no ato do registro. Das que informaram, 1.110 mulheres, a maioria (39,37%) tinha de 15 a 19 anos e a minoria (1,89%) informou idades entre 40 e 52 anos". Segundo Ronisson, até o mês de abril de 2008, o Conselho Tutelar recebeu 31 (1%) denúncias referentes ao reconhecimento da paternidade.

Faltam registos

A professora Maria de Fátima, pesquisadora da área de Sociologia da Saúde e orientadora da pesquisa, afirmou que umas dificuldades para realizar estudos nesse campo é a ausência de dados sobre paternidade, nos levantamentos oficiais feitos por órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Sistema Nacional de Registro de Nascidos Vivos (Sinasc).
“Esses instrumentos oficiais de informaçã  não contemplam dados que permitam conhecer as características sociodemográficas dos homens, o que até certo ponto, dificulta pesquisas que possam caracterizar essa população”, afirmou, referindo-se ao fato de que não existem estatísticas oficiais sobre o número de pais adolescentes no Brasil, somente de mães.
Segundos levantamentos oficiais, cerca de 700 mil mulheres na faixa etária de 10 a 19 anos têm filhos, sendo 28% dos partos realizados na rede pública de saúde.
Para realizar a pesquisa, Ronissom recebeu bolsa da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), por meio do do Programa de Apoio à Iniciação Científica (Paic). O trabalho contou com a colaboração da graduanda Cláudia Santos.

publicado no Diário do Amazonas