2010 ainda não terminou e já há registo de 39 mulheres mortas por violência doméstica

Oiço na TSF:

«O Observatório contabilizou 39 vítimas de homicídio, temos ainda 37 vítimas de tentativa de homicídio. As idades destas mulheres são mais velhas do que no ano passado, estando no grupo dos 36 e os 50 anos no caso dos homicídios, e de 50 ou mais anos em relação às tentativas. No que se refere aos distritos temos um número muito grande em Setúbal e Lisboa, sendo os meses de Verão os com maior incidência destes crimes», revelou a presidente da UMAR, Maria José Magalhães.

Antecipando o Dia Internacional de Combate à Violência Doméstica, que é assinalado na próxima quinta-feira, a União de Mulheres Alternativa (UMAR) revelou que este ano já foram mortas 39 mulheres, mais dez do que no no ano passado.
Em declarações à TSF, a presidente da UMAR, Maria José Magalhães destacou, além da subida dos números, uma outra mudança: as vítimas são cada vez mais velhas..
Maria José Magalhães lembrou ainda a proximidade entre as vítimas e os agressores, que são muitas vezes familiares e amigos, e cujo padrão demonstra uma intensidade de ódio e raiva que pode ser fatal para a vítima. «Há neste [tipo de] homicídio um crime de ódio contra o feminino, uma raiva e crueldade que mostram que é preciso tratar o crime de violência doméstica como um crime muito grave, porque de forma muito rápida [os agressores] passam de uma violência mais ligeira para um violência fatal», alertou.

Segue o relatório de dados provisórios do Observatório das Mulheres Assassinadas que vai ser apresentados esta segunda-feira no Porto.

Observatório de Mulheres Assassinadas - Dados 2010 (provisórios)

INTRODUÇÃO:

Neste ano de 2010, mais uma vez, a UMAR vem apresentar os dados do Observatório de Mulheres Assassinadas.
O número de mulheres assassinadas por violência doméstica e de género volta a aumentar em relação ao ano anterior. Em 2009, tivemos 29 mulheres assassinadas, este ano, ainda com dados provisórios, temos já 39.
Também as tentativas de homicídio subiram para 37, este ano, tendo sido 28 no ano anterior.

RELAÇÃO DA VÍTIMA COM O AGRESSOR NOS HOMICÍDIOS

Tal como nos anos anteriores, continua a ser o grupo dos homens com quem as mulheres mantém uma relação de intimidade aquele que surge com maior expressividade, correspondendo este ano a 64% do total de vítimas que foram assassinadas às mãos daqueles com quem ainda mantinham uma relação. Segue-se, tal como nos anos anteriores, o grupo daqueles de quem elas já se tinham separado, ou mesmo obtido o divórcio (20%). A violência intra-familiar dá conta de 11% de crimes de homicídio de mulheres : 8% vítimas de descendentes directos e 3% de outros familiares.
Vale a pena ainda sinalizar que, para além das 39 mulheres vítimas mortais até agora registadas, foram também assassinadas mais 11 pessoas (vítimas associadas) em sequência deste tipo de crime, perfazendo um total de 50 pessoas.

Olhando os dados dos anos anteriores, podemos verificar que a relação percentual se mantém, com o maior grupo sendo o dos agressores que mantinham com as mulheres uma relação, fosse ela de casamento, união de facto, namoro ou outro tipo relação de intimidade, logo seguido pelo grupo dos ex-maridos, ex-companheiros e ex-namorados.

RELAÇÃO DA VÍTIMA COM O AGRESSOR NAS TENTATIVAS DE HOMICÍDIO

Em relação às tentativas de homicídio até agora identificadas em 2010, a relação percentual é semelhante, correspondendo 62% a maridos, companheiros, namorados e outras relações de intimidade, 24% a relações que tinham terminado (incluindo divórcios), e os restantes 14% a descendentes directos e outros familiares.
Tal como temos vindo a assinalar, quer nos homicídios, quer nas tentativas, o facto de se separarem ou divorciarem não livra as vítimas da perseguição, violência e muitas vezes a morte : 8 vítimas mortais e 9 vítimas de tentativas constituem o conjunto das vítimas de homens de quem já se tinham separado.

IDADE DAS VÍTIMAS DE HOMICÍDIO

A idade das vítimas onde, no ano de 2010, aconteceram mais homicídios foi no intervalo dos 36-50 anos, correspondendo a 36% das vítimas. Segue-se o grupo etário das vítimas com idade entre os 24 e os 35 anos (31%) e a faixa etária entre os 18 e os 23 anos com 25%.

Comparando os diversos anos desde 2004, podemos observar que o grupo etário mais vitimizado pelo homicídio por violência de género tem oscilado. Se nos anos de 2004 e 2005, como podemos verificar pela tabela acima, os grupos das mais velhas eram os mais atingidos, já nos anos de 2006 e 2007, são o grupo das mulheres com idades compreendidas entre os 36 e os 50 anos. Em 2008, o número das mulheres na faixa etária entre os 24 e os 35 anos sobre significativamente, concomitantemente a um aumento contínuo, em termos absolutos, do grupo das jovens entre os 18 e os 23 anos. Este ano de 2010, embora os nossos dados sejam ainda parciais, faltando conhecer quais serão os números fatídicos até ao final do ano, a tendência dos anos de 2006 e 2007 regressa com as mulheres entre os 36 e os 50 anos a serem, mais uma vez, o grupo das mais atingidas.

IDADE DAS VÍTIMAS DAS TENTATIVAS DE HOMICÍDIO

No que se refere às tentativas de homicídio, exceptuando o número de mulheres que não conhecemos a idade (35), também o grupo com maior incidência é o do intervalo entre os 36 e os 50 anos, sendo imediatamente seguido pela faixa etária dos 24-35 anos.

IDADE DO AGRESSOR/HOMICIDA: Nos Homicídios

No que se refere à idade dos agressores do crime de homicídio contra mulheres nas relações de intimidade, podemos observar que segue o padrão das vítimas, sendo o grupo etário entre os 36 e os 50 anos o que inclui maior número de agressores (43%), logo seguido do grupo dos mais idosos, com mais de 50 anos (27%).

Apresentamos, ainda, a tabela comparativa das idades dos agressores ao longo dos anos em que o Observatório de Mulheres Assassinadas tem trabalhado na denúncia deste tipo extremado de violência de género e doméstica. As idades dos agessores seguem o mesmo padrão das vítimas, sendo que não temos o mesmo número total, devido a duplos homicídios, como aconteceu em dois casos este ano e em outros casos dos anos anteriores.

IDADE DO AGRESSOR : Nas Tentativas de Homicídio

Em relação às tentativas de homicídio, ressalvando o facto de que desconhecemos as idades de muitos agressores, o grupo etário mais presente é o dos homens com mais de 50 anos, despertando a nossa atenção, como temos vindo a sinalizar, que o facto de o casal conviver há diversos anos não significa que a vítima esteja mais protegida do homicídio.

HOMICÍDIOS POR MÊS

À semelhança de anos anteriores são os meses de Maio a Outubro que registam o maior número de homícídios,registando Julho o maior número com 8 mortes, seguido de Setembro com 6. Junho e Outubro registam ambos 5 homicídios.

HOMICÍDIOS POR MÊS 2004-2010

Esta tendência pode ser melhor percepcionada comparando os registos ao longo dos anos. Como se verifica, no período de 2004 a 2010 têm sido os meses de Abril a Outubro, os meses em que a maioria dos homicídios ocorrem, perfazendo um total de 247 homicídios.

HOMICÍDIOS POR DISTRITO

Quanto aos distritos, este ano, destacam-se negativamente Lisboa (8) e Setúbal (igualmente, com 8), seguidos de Faro (4), Madeira (4) e Porto (4). Importa aqui referir que, relacionando com a população de cada distrito, alguns surgem como manifestamente fatídicos.

Mais ainda, podemos verificar que, até agora, neste ano de 2010, não existem registos relativamente a alguns distritos – Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Guarda, Portalegre, Santarém e Viana do Castelo. Isto pode não significar a garantia de ausência de homicídio de mulheres por violência nas relações de intimidade, antes alguma eventual falta de informação. 

TENTATIVAS DE HOMICÍDIO POR MÊS

Quanto às tentativas de homicídio sobressaem os meses de Maro, Abril e Junho, bem como o mês de Agosto que regista O maior número de tentativas de homicídio assinalando 7 tentativas.

TENTATIVAS 2004-2010

No período 2004 a 2010, são os meses de Maio a Outubro, os que registam o maior número de tentativas de homicídios.

TENTATIVAS  POR DISTRITO

Em 2010, até 12 Novembro, nas tentativas de homicídio, destacam-se os distritos de Lisboa (9) e o Porto (5) e Aveiro (5), sendo que os Açores, Braga e Setúbal apresentam igualmente 3 cada.
Nestes seis anos de OMA – UMAR, sinalizando os distritos com maior incidência de tentativas de homicídio de mulheres por violência de género, Lisboa já somou 52 tentativas de homicídio, Porto 43, Aveiro 35, Viseu 20, Braga 19.

No total, podemos observar 280 mulheres que foram alvo desta forma extremada de violência doméstica que, até onde pudemos apurar, não foram fatais. Mesmo não tendo sido fatais, a severidade das agressões deixou muitas destas mulheres com graves incapacidades para toda a vida, para além das marcas psicológicas com que ficaram e que se estendem a todas as pessoas que com elas vivem ou viveram na altura do crime.

CONCLUSÕES

Uma importante conclusão a retirar dos dados do Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR relativamente ao homicídio e tentativas de homicídio de mulheres por violência de género é que, apesar de todos os avanços da legislação portuguesa, este tipo de crime não está a diminuir. 40 homicídios em 2004, 35 em 2005, 36 em 2006, 22 em 2007, 46 em 2008, 29 em 2009 e 39 em 2010 (que ainda estamos em Novembro) mostram que não estamos a ser eficazes no combate a este tipo extremado de violência doméstica.
A UMAR reitera a necessidade de reforçar as medidas de polícia, avaliação de risco e aplicação de medidas de coacção, no sentido de melhor preservar a segurança e protecção das vítimas. Reitera igualmente a pertinência para a tipificação autónoma do crime de homicídio por violência de género.
Da análise efectuada pelo Observatório de Mulheres Assassinadas verifica-se que, na maioria das situações, existiam antecedentes relativamente ao crime de violência doméstica registando-se mesmo processos-crime em curso. É também de reportar que o conhecimento da situação de violência é, na maioria das vezes do conhecimento da comunidade, e que em algumas situações esta se mobilizou no sentido da denúncia e apoio.
Contudo, o sistema não se mostrou eficaz acabando por se tornar fatal ou quase fatal a violência até ai exercida.
A UMAR salienta o papel que os média têm prosseguido no registo da informação nesta área contribuindo, para o aumento do conhecimento sobre o homicídio na conjugalidade e relações de intimidade e sua caracterização, fontes do OMA.

UMAR, 22 de Novembro de 2010