Paisagem do Parque Nacional do Araguaia, agora integralmente considerado terra indígena (foto Acervo PNA)
Em 2006, dos 562 mil hectares do Parque Nacional do Araguaia (PNA), no estado do Tocantins, 377.317 ha foram limitados como Unidade de Conservação (UC) submetida ao regime de dupla-afetação (área sobreposta), criando-se a Terra Indígena Inãwébohona, ocupada tradicionalmente pelas etnias Karajá e Javaé.
No dia 03 de novembro deste ano, a Ilha do Bananal ( maior ilha fluvial do mundo) voltou a entrar no Diário Oficial do Governo Federal. Através de Ministério de Estado da Justiça, a portaria n° 357.4 determinou que os 177.466 ha restantes, que ficavam somente sob a “tutela” do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), passam agora a pertencer a Terra Indígena Utaria Whyna/Iròdu Irána, conforme proposta apresentada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Transcorridos os 90 dias para contestação ao relatório de identificação da terra, nenhuma notificação foi apresentada.
Conflito
Devido à presença indígena em terras do parque, um conflito de interesses foi gerado quanto a sobrevivência e o desenvolvimento das populações de índios e a manutenção da unidade com restrições de uso de recursos naturais.
Em junho deste ano, indígenas e representantes da Funai realizaram reuniões com o ICMBio e o Ministério Público Federal no Tocantins, para expor a necessidade de desenvolvimento de atividades produtivas e de geração de renda nas aldeias. Foi citado o processo que levaria à elaboração do acordo de pesca, idealizado para propiciar rendimentos para as comunidades, e sugerida a realização de um zoneamento dos usos que os índios fazem do território. A pesca predatória é um das principais causas de atrito entre os índios e os agentes do ICMBio.
O Parque Nacional do Araguaia foi criado em 1956 e está localizado no sudoeste do estado, abrangendo parte dos municípios de Pium e Lagoa da Confusão no médio Araguaia.
publicado em O Eco Amazônia
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