Leio no Sol:
Já se sabia que o aumento dos impostos em 2011 iria tirar uma parte considerável do salário líquido à generalidade dos portugueses. Mas uma comparação com o nível de impostos pagos na última década mostra que o aumento tem sido sistemático ao longo dos anos.
Há casos de contribuintes cuja carga fiscal aumentou quase cinco vezes, desde o ano 2000, segundo cálculos da Deloitte feitos para o SOL. Numa família média, o peso dos impostos duplicou.
As contas da consultora já incluem o acordo entre Governo e PSD para que a limitação das deduções fiscais com Saúde ou Educação seja aplicada apenas nos escalões de rendimento mais elevados. Mas, mesmo com esta folga , verifica-se que os impostos vão subir mais nas famílias de menor rendimento.
No caso de um contribuinte solteiro que ganhe 17.500 euros/ano (cerca de 1.250 euros brutos por mês), a carga fiscal do IRS vai subir de 5,64% para 8,19% do rendimento, entre 2010 e 2011. Mas, se a comparação for feita com os impostos pagos no início da década, este contribuinte vai pagar quase cinco vezes mais do que em 2000, quando a carga fiscal era de 1,68%.
No caso de uma família com um casal e dois filhos, a carga fiscal quase duplicou na última década. A simulação de um agregado com dois contribuintes, também com salários de 1.250 euros brutos/mês cada, mostra que a carga fiscal subiu de 5,87% para 10,64%, em dez anos.
No caso dos agregados com mais rendimentos, as subidas da carga fiscal são mais moderadas em todos os agregados simulados pela Deloitte.
Os cálculos foram feitos feitas a partir de um estudo que Miguel Leónidas Rocha, sócio da consultora, apresentou no âmbito do Lisbon MBA (curso conjunto da Universidade Nova e da Católica). E o responsável lembra que, como as taxas de IRS vão ser mais uma vez actualizadas em 2011 e as deduções específicas congeladas, «todos os portugueses vão pagar mais impostos em 2010».
Resta apenas saber se esse aumento se reflecte já nos salários líquidos de Janeiro, uma vez que o Governo ainda terá de definir as tabelas de retenção da fonte para o próximo ano, o que só acontecerá com o Orçamento do Estado aprovado.
Código contributivo
No cálculo da carga fiscal da Deloitte não entraram os descontos adicionais para a Segurança Social que alguns contribuintes terão de fazer devido à entrada em vigor do Código Contributivo.
Embora alguns pontos deste diploma tenham sido adiados para 2014, como as taxas de contribuições diferenciadas consoante a modalidade de contrato e os descontos pela participação nos lucros de empresas, há trabalhadores que vão sentir diferença no salário líquido já a partir de Janeiro.
Foi também alterada a base de incidência no que diz respeito a distribuição de lucros, despesas de representação, quilómetros, despesas de transporte e utilização pessoal de viaturas de empresas.
Um artigo que, inevitavelmente, exige esta outra leitura.
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