Debate "O Estado a que o Estado chegou"

O Diário de Notícias está a concluir a publicação do Especial – Grande Investigação DN, um conjunto de reportagens de fundo, a que o Conexão já aqui fez referência, levadas a cabo com o objectivo de revelar publicamente o verdadeiro peso do Estado na economia portuguesa.
Na sexta-feira, 14 de Janeiro, o assunto foi alvo do debate "O Estado a que o Estado chegou", moderado por António Perez Metelo, redactor principal do Diário de Notícias, que se realizou no Auditório DN, em Lisboa, e foi  transmitido em directo pela TSF. Participaram: Lebre de Freitas, economista e professor universitário, Miguel Cadilhe, ex-ministro das Finanças, Carlos Moreno, juiz jubilado do Tribunal de Contas, e Álvaro Santos Pereira, professor universitário.

Para ver na íntegra (vídeo dividido em 10 partes):

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O balanço de uma iniciativa

por João Marcelino

1. O Diário de Notícias terminou esta semana a publicação de um trabalho que visou retratar a dimensão do Estado em muitas das suas vertentes.
Como primeiro trabalho do nosso recém-criado núcleo de investigação, era uma tarefa à partida árdua.
O número de ângulos de abordagem é praticamente infinito.
Ser substantivo nesta matéria era - e é - tremendamente difícil. Se o Estado tem hoje uma dimensão exagerada, a verdade é que no âmbito do chamado Estado social exerce funções fundamentais, garantidas pela Constituição, e que devem ser preservadas, até de uma atitude excessivamente crítica que pode abrir caminho para a demonstração de apetites privados.
E restava sempre o aproveitamento político numa conjuntura propícia a isso com a campanha presidencial em curso para a Presidência da República.

2. O balanço desta iniciativa, que compartilho hoje neste espaço com os leitores, é muito positivo. Podíamos, é claro, ter feito melhor. É sempre possível ir mais fundo, ser mais perspicaz, mais competente, interpretar mais fielmente as necessidades das pessoas - e essa mensagem foi transmitida à pequena equipa de seis jornalistas que, durante um pouco mais de dois meses, em exclusivo, concebeu o trabalho com enorme dedicação e entusiasmo, conseguindo algo que em jornalismo é essencial: separar os factos da opinião, o substantivo do adjectivo.
Recebemos muitas e inesperadas mensagens de incentivo, de pessoas conhecidas e leitores anónimos, e também críticas, muitas delas pertinentes, que servirão para melhorar a nossa actividade diária.
Mas de tudo isto retiramos uma importante ilação: vale a pena o jornalismo ter uma agenda própria e colocar-se sem reserva do lado da cidadania, vivida esta sem qualquer intenção de protagonismo político. Aos jornalistas o que é do jornalismo e aos políticos o que é da política.

3. Este balanço envolve, da nossa parte, duas grandes críticas. A primeira vai para o funcionamento do Estado e de alguns ministérios. Há pessoas, pagas pelo dinheiro dos contribuintes, todos nós, que entendem a sua acção como algo de fechado.
Há titulares de cargos públicos, e respectivos colaboradores, que pensam que não têm obrigação de dar respostas às perguntas que lhes são oficialmente dirigidas. Quando o assunto não interessa, pura e simplesmente não respondem. E assim, nessa óptica de Terceiro Mundo, garantem pelo menos uma coisa: uma rectificação futura, em papel chancelado, de qualquer aspecto menor que uma investigação feita por fora sempre inevitavelmente acarreta.
É inadmissível este posicionamento.
Esperamos que ele seja revisto, mas se o não for seremos implacáveis com os ministérios e organismos que no futuro faltarem aos seus deveres. Teremos a arma da denúncia pública mas também recorreremos, se necessário for, aos tribunais. 
Os cidadãos têm o direito à informação e o Estado tem de dar essa formação aos seus servidores.

4. O outro aspecto prende-se com o desinteresse dos partidos por estes actos de cidadania. Para o debate público que ontem realizámos no nosso auditório, em Lisboa, transmitido em directo pela TSF e cujo resumo publicamos nesta edição, convidámos todos os partidos representados na Assembleia da República, os gabinetes do primeiro-ministro e do ministro das Finanças. Só o PSD, e ao mais alto nível, na pessoa do seu presidente, Pedro Passos Coelho, esteve presente.
Gostaríamos de ter tido connosco mais responsáveis do País e políticos eleitos, até porque entendemos que conseguimos produzir um trabalho isento que não visou encontrar culpados nem fazer perseguições.

Chegámos a este Estado, e a esta forma de entender o Estado, porque todos de alguma forma contribuímos e assim quisemos. A nossa mensagem é simples e objectiva: temos agora de mudar, responsavelmente, conceitos, atitudes e escolhas políticas. Pessoas como o juiz jubilado do Tribunal de Contas Carlos Moreno, os professores Carlos Santos Pereira e Miguel Lebre de Freitas e o ex--ministro das Finanças Miguel Cadilhe explicaram ontem, de forma substantiva, simples e entusiasmada pelo exercício da cidadania responsável, como e porquê. Que sejam ouvidos!
Publicamente faço aqui alguns agradecimentos: à Filomena Martins, que, em nome da Direcção do jornal, colocou de pé este projecto; à Maria de Lurdes Vale, que o animou com entusiasmo; ao António Perez Metello, que ontem dirigiu com a sua habitual qualidade o debate final, e ao João Céu e Silva, que vai agora coordenar com a editora Gradiva a publicação em livro desta nossa experiência. Mas, sobretudo, os meus parabéns vão para cinco jovens jornalistas: João Cristóvão Baptista, Sónia Simões, Rui Pedro Antunes, Rui Marques Simões e Carlos Santos.

# As perguntas que os ministérios não responderam
Na recolha de informação para a grande investigação sobre o Estado do Estado, que hoje se concluiu, o Diário de Notícias tentou obter dados relevantes de vários organismos públicos. O jornal decidiu divulgar igualmente a lista de perguntas ignoradas, quais os ministérios e os responsáveis que não responderam às questões  colocadas pelos jornalistas do DN.  

(...)

Na recolha de informação para a grande investigação sobre o Estado do Estado, que hoje se concluiu, o Diário de Notícias tentou obter dados relevantes de vários organismos públicos. Conheça os ministérios, as perguntas e os responsáveis que não responderam a questões importantes colocadas pelos jornalistas do DN.  

Veja o vídeo do debate "O estado a que o Estado chegou"

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Grande Investigação DN - 8.ª parte O que paga o contribuinte ao Estado 19 Janeiro 2011 Que impostos pagamos? Como é que o cidadão financia os Estado? Quanto é que o Governo espera amealhar este ano? As respostas estão neste trabalho do DN.

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Grande Investigação DN - 7.ª parte Caixa já empregou 23 ex-governantes na administração 13 Janeiro 2011 No período da democracia, 40 ministros e secretários de estado saíram directamente da política para cargos em grandes empresas. Veja aqui a lista de ministros que passaram pela CGDVeja aqui a lista de ministros que passaram pela EDPVeja aqui a lista de ministros que passaram pela PTVeja aqui a lista de ministros que passaram pela Galp

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Grande Investigação DN - 6.ª parte Derrapagens pagavam troço do TGV 12 Janeiro 2011 Se o Estado tivesse cumprido os orçamentos das grandes obras públicas da década, teria poupado 1393 milhões. Mais um dossier para ler no DN.

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Grande Investigação DN - 5.ª parte Os custos das parcerias público-privadas 11 Janeiro 2011 Quanto pagará cada português em 2011? Que encargo representa por cada contribuinte? Qual o valor da factura este ano? As respostas já estão disponíveis online.

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Grande Investigação DN - 4.ª parte Os custos das reformas 10 Janeiro 2011 Há mais de 4500 pensionistas a receber mais de 4000 euros por mês. Em 2011 regista-se o valor mais alto de sempre com as reformas dos políticos. Estas e outras conclusões agora disponíveis 'online'.

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Grande investigação DN - 3.ª parte Retrato da função pública 09 Janeiro 201121 comentários Está previsto que se gaste três vezes mais ao nível da prestação de serviços. Os salários recuaram mais de uma década. O Estado tem um batalhão de 663 mil funcionários. Conclusões de um trabalho para...

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Grande Investigação DN - 2.ª parte Despesas recorde em tempos de contenção económica 08 Janeiro 2011 O DN publicou ontem a segunda parte de uma investigação que traça o verdadeiro retrato do Estado e que esteve apenas disponível na edição impressa. Veja hoje esse trabalho.

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grande investigação DN Maioria das entidades públicas não apresenta contas 07 Janeiro 2011 O DN iniciou ontem uma série de trabalhos de investigação. Hoje conheça aquilo que foi ontem publicado na edição impressa: as entidades financiadas pelo Orçamento que escapam ao controlo do Tribunal de... VEJA A LISTA DOS INSTITUTOS PÚBLICOSVEJA A LISTA DAS FUNDAÇÕESVEJA AS ENTIDADES QUE MOVIMENTAM DINHEIROS PÚBLICOSVídeo: a coordenadora de investigação do DN fala deste trabalhoLEIA O COMENTÁRIO DE JOÃO MARCELINO Conheça o verdadeiro peso do Estado

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Cf. também:

Notícias

19 Janeiro 2011 O que paga o contribuinte ao Estado	15 Janeiro 2011 Que impostos pagamos?
15 Janeiro 2011 Uma factura de 3240 euros/ano	14 Janeiro 2011 As perguntas que os ministérios não responderam
14 Janeiro 2011 'O seu dinheiro paga viagens, flores, arte, concertos e até tapetes'	14 Janeiro 2011 'Boys' dominam empresas públicas
14 Janeiro 2011 A melhor profissão de Portugal? Ex-ministro	14 Janeiro 2011 Ninguém sabe quanto custam os gestores
14 Janeiro 2011 23 ex-ministros e secretários de Estado já passaram pela CGD	13 Janeiro 2011 Caixa já empregou 23 ex-governantes na administração
13 Janeiro 2011 Derrapagens pagavam troço do TGV	13 Janeiro 2011 Só uma Scut é que não deslizou
13 Janeiro 2011 Propostas baratas, erros e omissões	12 Janeiro 2011 Derrapagens pagavam troço do TGV
12 Janeiro 2011 Casos de PPP	12 Janeiro 2011 O que é uma PPP?
12 Janeiro 2011 Origem de várias derrapagens está nestas parcerias	12 Janeiro 2011 PPP custam 80 euros a cada português em 2011
11 Janeiro 2011 Os custos das parcerias público-privadas	11 Janeiro 2011 Pensões dos políticos custam 80 milhões de euros em 10 anos
11 Janeiro 2011 20 milhões por mês para reformas milionárias	11 Janeiro 2011 Gastos aumentaram 80 por cento
11 Janeiro 2011 Nova taxa de 10% não afecta subvenções ou pensões até 4999 euros	11 Janeiro 2011 PEC III ditou o fim da acumulação de reformas e salários
11 Janeiro 2011 Sexagenário, 1240 euros: é o perfil mais comum	10 Janeiro 2011 Os custos das reformas
10 Janeiro 2011 Gastos com recibos verdes vão triplicar	10 Janeiro 2011 "Era a única forma de continuar a trabalhar"
10 Janeiro 2011 Salários recuam mais de uma década	10 Janeiro 2011 Estado tem um batalhão de 663 167 funcionários
10 Janeiro 2011 Esclarecimento	10 Janeiro 2011 Administração Central tinha 6148 avençados
09 Janeiro 2011 Retrato da função pública	09 Janeiro 2011 Despesas recordes em ano de crise
09 Janeiro 2011 Vasco da Gama custou menos que gastos com telefone e Internet	09 Janeiro 2011 Empresa tem três anos e prejuízos elevados
09 Janeiro 2011 A questão dos governos civis	09 Janeiro 2011 360 milhões para organismos que Governo prometeu extinguir
09 Janeiro 2011 "Até um 'Porsche' lá vi dentro"	09 Janeiro 2011 Mais de um terço dos carros pertence ao MAI
09 Janeiro 2011 Automóveis próprios para poderes político e judicial	09 Janeiro 2011 Pagamos 28 ou 29 mil carros
08 Janeiro 2011 Despesas recorde em tempos de contenção económica	08 Janeiro 2011 Há 12 mil entidades que não apresentam contas
08 Janeiro 2011 Pesado e com brechas	08 Janeiro 2011 A cada 12 dias nasce uma fundação
08 Janeiro 2011 Um berço de salários milionários?	08 Janeiro 2011 Do património aos benefícios fiscais
08 Janeiro 2011 O seu dinheiro paga viagens, flores, arte, concertos e tapetes	08 Janeiro 2011 Uma década perdida por causa do "monstro"
08 Janeiro 2011 Estado consome já metade do PIB	08 Janeiro 2011 Gastos engordaram com obras públicas e apoios sociais
08 Janeiro 2011 Políticos já não são obrigados a actualizar que rendimentos têm todos os anos	08 Janeiro 2011 Estado com novos organismos para fiscalizar contas públicas
08 Janeiro 2011 Ilegalidades dominam contas partidárias nos últimos anos	08 Janeiro 2011 Compras 'online' poupariam 4,2 mil milhões de euros por ano
08 Janeiro 2011 Menos 155 milhões em 2010	08 Janeiro 2011 Sites de contratação
08 Janeiro 2011 Como funcionam as plataformas electrónicas	07 Janeiro 2011 Conhece estes organismos? Veja e comente
07 Janeiro 2011 Maioria das entidades públicas não apresenta contas

Entrevistas

14 Janeiro 2011 "O despedimento na função pública é um assunto tabu"	13 Janeiro 2011 "Estado deixa que empreiteiros façam deslizamentos inaceitáveis"
12 Janeiro 2011 "É urgente reduzir e reforçar o Estado"	11 Janeiro 2011 "Há pouco respeito pelo dinheiro dos contribuintes"
09 Janeiro 2011 "A carga fiscal atingiu os limites do suportável"	08 Janeiro 2011 "Descentralização é fundamental"

Opinião

15 Janeiro 2011 O balanço de uma iniciativa	13 Janeiro 2011 Subir o nível
11 Janeiro 2011 Regras para conseguir uma notícia na televisão	08 Janeiro 2011 O Estado que temos, e queremos
07 Janeiro 2011 A explicação de um projecto	07 Janeiro 2011 O peso do Estado