Pela imparcialidade em Belo Monte

por Marina Silva

O licenciamento ambiental de Belo Monte torna-se cada vez mais controverso. Tanto pela dimensão da obra e dos impactos que ela provoca, quanto pelo comportamento dos dirigentes que estão conduzindo o processo. Basta lembrar que a licença prévia foi concedida há cerca de um ano, logo após a demissão do diretor de licenciamento, que alegou, à época, não suportar as pressões que recebia. Agora, essa licença parcial de instalação é liberada poucos dias depois da demissão do presidente do órgão.
O que vem ocorrendo é que a concessão de uma licença parcial de instalação, antes uma exceção utilizada para obras emergenciais e para trechos de rodovias e ferrovias, tornou-se, nos últimos anos, usual e freqüente. Obras importantes e com grande impacto ambiental, como Angra 3 e as hidrelétricas do Madeira, também receberam, assim como Belo Monte, licenças parciais antes que fossem cumpridas todas as exigências estabelecidas na licença prévia, as chamadas condicionantes.
A licença prévia para Belo Monte foi concedida sob o argumento de que foram estabelecidas 40 condicionantes capazes de reduzir ou compensar os impactos da obra. E estes não são poucos. Na bacia do Xingú vivem 28 etnias indígenas que ocupam cerca de 20 milhões de hectares (40% da área da bacia). Na região há 440 espécies diferentes de aves, 259 de mamíferos e 387 de peixes. A obra provocará o deslocamento de pelo menos 20 mil pessoas de suas casas (população maior que a de 73% dos municípios brasileiros – Censo 2.000) e outras 100 mil pessoas podem migrar para a região, equivalente a toda população de Altamira, a maior cidade da região. Só a terra retirada para escavação dos canais representa 210 milhões de metros cúbicos, pouco menos que o volume retirado para a construção do Canal do Panamá.
O projeto de Belo Monte vem sendo questionado nos últimos 20 anos por seus impactos sociais e ambientais (e no último ano também por sua viabilidade econômica, que depende de isenções tributárias, créditos subsidiados e forte participação de empresas estatais e de fundos de pensão). O projeto foi alterado, mas sua viabilidade ambiental continua sob suspeita, porque os legítimos questionamentos da sociedade não são esclarecidos. E agora, com essa licença parcial, além dos graves problemas já mencionados, aumenta a percepção de estar ocorrendo um açodamento político injustificável e pouco transparente que só serve para por em cheque a credibilidade do órgão que deve zelar pela proteção dos recursos ambientais do país.