fotos: António Silva e Cristino Martins
Da esquerda para a direita, eis a legenda 'histórica': Vice-governador do Amazonas, José Melo, Governador de Roraima, José de Anchieta, Governador de Rondônia, Confucio Moura, Vice-governador do Maranhão, Washington Oliveira, Governador do Amapá, Camilo Capiberibe, Governador do Pará, Simão Jatene, Governador de Tocantins, José Siqueira Mendes, governador do Mato Grosso, Silval da Cunha e o governador do Acre, Tião Viana.
Todos presentes: ninguém faltou à chamada o que é um bom augúrio para a definição das políticas que conduzem os destinos da Amazônia. O 'xis' agora é perceber o que vai sair do encontro. O Conexão está a acompanhar e volta com novidades, logo que possível.
[ACTUALIZADA]
Arranque dos trabalhos
O governador Simão Jatene recebeu, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, os governadores da Amazônia Legal, que participam neste sábado (21) de uma reunião que discute, entre outros assuntos, a reforma tributária, a questão ambiental e o desenvolvimento da Amazônia por meio de projetos de infraestrutura e logística.. Os Estados do Amazonas e do Maranhão estão representados por seus vices-governadores José Melo (PMDB) e Washington Oliveira (PT), respectivamente.
Participam da reunião ainda os governadores Tião Viana (PT), do Acre; Confucio Moura (PMDB), de Rondônia; Camilo Capiberibe (PSB), do Amapá; José Wilson Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins; José de Anchieta Junior (PSDB), de Roraima; e Silval da Cunha Barbosa (PMDB), do Mato Grosso.
O governador Simão Jatene destacou na abertura da reunião a importância do fortalecimento da região, por meio da unidade entre os governadores. “Existem vários temas que interessam a toda a Amazonia. É importante que nos unamos na defesa dessas questões. Esse encontro é um momento oportuno para discurtirmos reforma tributária, a infraestrutura da região, a questão ambiental. Vamos discutir esse conjunto de elementos e a partir daí fortalecer a nossa unidade”, ressaltou.
Jatene conduz o Pacto de Governadores
O governador Jatene destacou na abertura da reunião a importância do fortalecimento da região, por meio da unidade entre os gestores maiores dos estados. “Existem vários temas que interessam a toda a Amazônia. É importante que nos unamos na defesa dessas questões. Esse encontro é um momento oportuno para discurtirmos reforma tributária, infraestrutura da região e questão ambiental. Vamos debater esse conjunto de elementos e a partir daí fortalecer a nossa unidade”, ressaltou.
Cada um dos governadores presentes manifestou em seguida o seu parecer sobre a oportunidade do encontro. O governador de Roraima, José de Anchieta Junior, acentuou que era de tal importância a iniciativa de Jatene, que seria conveniente dar a esse debate o status de Forum dos Governadores da Amazônia, embora ele não tenha sido convocado com essa perspectiva. O Fórum prevê sua próxima reunião no Estado do Acre, o que motivou um momento de descontração da Anchieta Junior: "O Tião (Viana) cochilou e o Simão (Jatene) aproveitou", brincou o governador.
Tião Viana, governador do Acre, saudou o colega paraense pela iniciativa e lembrou que, em doze anos como parlamentar, viu muitas vezes os debates sobre a região terminarem sem qualquer resultado objetivo. "Hoje, em Belém, está clara a nossa possibilidade de avançar", festejou.
Também partiu de Tião Viana a proposta de ressuscitar a importância das emendas de bancadas, na tramitação do Orçamento da União, para fortalecer as propostas conjuntas e de interesse comum aos governadores da Amazônia. Quatro das 15 emendas de bancadas de cada um dos nove estados seria utilizada para buscar recursos federais para obras de infraestrutura e logística definidas em conjunto pelos governadores da região. A reunião prossegue até as 15h, quando deverá ser finalizada a Carta de Belém, com resultados objetivos e propostas técnicas para serem firmadas por todos os governadores presentes e os representantes do Amazonas e do Maranhão.
Terminou o encontro
A reunião dos governadores da Amazônia Legal terminou com o consenso de fortalecer a unidade entre os Estados da região. Os chefes do Poder Executivo dos Estados participantes decidiram se unir para vencer os principais obstáculos da região no que diz respeito à mudança do padrão atual de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e, ainda, as dificuldades de infraestrutura da região.
Para o governador Simão Jatene, a receptividade dos governadores ao encontro coordenado pelo Governo do Pará demonstra que a intenção de provocar a união dos Estados da Amazônia Legal deu certo. “Nossas chances de efetivamente colocar a Amazônia não apenas a reboque do processo nacional mas a certo modo como protagonista, vem da capacidade de nos articular e superar as divergências. É hipocrisia dizer que as divergências não existem, mas elas não necessariamente devem nos levar à divisão. Acho que é possível construir um fio de solidariedade”, destacou.
Em relação ao FPE, os governadores decidiram que os secretários de Fazenda deverão estudar projetos que possam ser benéficos para os Estados. “Foi considerada inconstitucional, por decisão do Supremo Tribunal federal, o padrão de distribuição do Fundo de Participação dos Estados. Esse padrão vai permanecer até dezembro do ano que vem e depois mudar”, explicou Jatene, ressaltando que isso pode ser crítico para os estados amazônicos. Segundo ele, já existem manifestações de várias regiões e Estados para quebrar o preceito de que 85% do FPE seja destinado para os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Ficou definido na reunião que o secretário da Fazenda do Pará, José Tostes vai coordenar os encontros dos secretários. O vice-governador do Amazonas, José Melo, ofereceu Manaus como sede da primeira reunião de secretários para tratar do assunto. Ficou definido ainda que os secretários de Planejamento dos estados reúnam-se no Maranhão, também como oferecimento do vice-governador Washington Oliveira. Os secretários de Planejamento vão discutir as questões de logística, infraestrutura, pontos de estrangulamentos e buscar a adesão de toda a bancada federal da Amazônia na aprovação de projetos que beneficiem a região.
Para Jatene, a diferenciação interna – decorrente do modelo de ocupação da Amazônia – existente entre os Estados amazônicos pode prejudicar a unidade da região caso seja aprovado algum padrão de distribuição do Fundo de Participação dos Estados que não leve em conta essa diferenciação. “Dependendo dos critérios pode prejudicar alguns e beneficiar outros. Não temos densidade política separados mas juntos somos um terço do Senado”, frisou o governador.
“Só tem uma forma de a Amazônia contribuir para o desenvolvimento brasileiro é com seu próprio desenvolvimento. Na verdade, atendemos as demandas nacionais e a população local acaba sendo penalizada. Uma região que tem sua gente penalizada por sua riqueza é algo terrível”, concluiu Simão Jatene.
publicado na Secom
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