Governo arregaça as mangas para travar (finalmente!) onda de homicídios contra os defensores da amazônia

Sao Paulo, SP O Estado De São Paulo	Rio de Janeiro, RJ O Globo

Menos mal: a onda de assassinatos dos últimos dias ainda não foi abafada, nem caiu no esquecimento do silêncio. O estrondo das notícias das mortes em série de defensores da Amazônia ecoou na orelha do Governo. Ecoou alto o suficiente para que ordenasse acção imediata, arregaçasse as mangas e preparasse uma intervenção que tardou tanto no passado, como urge agora. É manchete nos maiores jornais brasileiros de hoje. Agora só falta ver como é que faz, como é que fica: sair da capa para o terreno, do Planalto em Brasília para os arredores embrenhados dos campos, matas e Florestas. Do Pará, por exemplo. Da Amazônia, em geral.

[ACTUALIZADA]

Ministro Temer reúne no Planalto com responsáveis da Operação Arco de Fogo

O governo decidiu intensificar a operação Arco de Fogo, lançada em fevereiro de 2008 com o objetivo de coibir o desmatamento ilegal na região amazônica. Além disso, de prático e imediato, o governo liberou recursos para o pagamento de diárias a fiscais e deslocamento de pessoal para atuar no local. Além de reprimir o desmatamento ilegal, a operação tem o objetivo de evitar os assassinatos na região amazônica. O governo vai oferecer ainda proteção imediata aos ambientalistas ameaçados de morte. Em reunião nesta segunda-feira, do presidente em exercício, Michel Temer, com ministros, ficou acertado ainda que a Força Nacional poderá ser chamada para cooperar. O encontro foi motivado pela morte de quatro agricultores nos estados do Pará e de Rondônia.

- O governo está preocupado, vigilante. Lamentavelmente as ameaças, na maioria das vezes, são concretizadas. O ministro Gilberto Carvalho disse que a prioridade máxima é dar proteção às vítimas de ameaças, as pessoas que estão marcadas para morrer. Todas as medidas necessárias serão tomadas para proteger essas pessoas. Mas o que pode impedir o alastramento da violência é a oferta de atividades sustentáveis. Precisamos ampliar políticas afirmativas e fazer valer o estado de direito - disse Roberto Vizentin, secretário de extrativismo e desenvolvimento rural sustentável do Ministério do Meio Ambiente.
O secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, informou ainda que o governo vai analisar caso a caso a lista da Pastoral da Terra com 125 nomes de pessoas ameaçadas de morte, para oferecer proteção imediata aos casos mais urgentes.
- A apuração desses crimes é de responsabilidade da polícia estadual, a segurança pública nessas regiões também é de responsabilidade da polícia estadual, mas o governo federal apoiará de maneira complementar.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, não soube dizer de que forma a Arco de Fogo será incrementada, nem quantos fiscais a mais serão enviados. Florence informou que o governo também irá instalar dois escritórios de regularização fundiária no Amazonas para agilizar os processos em terras da União. O governo federal também quer dividir as responsabilidades com os governos estaduais sobre a segurança nos assentamentos. Para isso, estão sendo chamados a Brasília os governadores do Amazonas, Roraima e Pará.
- Entendemos que as providências anunciadas hoje são uma resposta aos óbitos. Não aceitamos e vamos recrudescer a fiscalização e investigação e fortalecer as ações para desenvolvimento sustentável na região - afirmou Afonso Florence. - Nós também tomamos a decisão da constituição de um grupo interministerial que se reunirá diariamente nos vários níveis de governo, intensificando as providências para implantação imediata de assentamentos na Amazônia. Saiu licença ambiental no último dia 25. Além disso, estamos instalando dois escritórios de regularização fundiária no estado do Amazonas - informou o ministro.

Ministro não associa crimes à votação do Código Florestal

Segundo Florence, o governo federal não associa os crimes no campo com a votação do Código Florestal, que beneficiou os agropecuaristas em detrimento dos ambientalistas. Florence justificou a retomada da operação Arco de Fogo alegando que o governo é novo, embora seja de continuidade.
- O debate sobre o Código Florestal é outra dinâmica. Não é de agora o conflito de terra e demandas insustentáveis de desenvolvimento na região. Não há associação direta e, infelizmente, os óbitos ocorreram. Nós já tínhamos providências tomadas e agora vamos intensificá-las - declarou.
- Estamos retomando ações imediatas, intensificando. Houve a transição de governo, o início de mandato, e já tínhamos a decisão de continuidade da implementação e hoje pela manhã estamos adotando providências para a imediata retomada.

via O Globo

Governo anuncia grupo para monitorar conflitos agrários na Amazônia

Após quatro camponeses terem sido mortos em menos de uma semana no Norte do país, o governo federal anunciou nesta segunda-feira que um grupo interministerial se reunirá diariamente para monitorar os conflitos agrários na Amazônia e que intensificará a fiscalização do desmatamento na região.
As medidas, divulgadas depois de reunião entre o vice-presidente Michel Temer e representantes dos ministérios da Justiça, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente e de outros órgãos federais, incluem ainda uma ordem para que a Polícia Federal investigue a morte de dois líderes extrativistas no Pará e a liberação de verba para que funcionários do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) se desloquem aos locais dos crimes para apurar denúncias.
Ao fim do encontro, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que até quarta-feira o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, deve coordenar uma reunião em Brasília com os governadores de Rondônia, Amazonas e Pará.
No encontro, disse Barreto, o governo federal oferecerá aos Estados apoio da Força Nacional de Segurança para lidar com os conflitos.
Também presente à reunião, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, disse que será apresentada à presidente Dilma Rousseff – em viagem nesta segunda ao Uruguai  – a proposta da criação de uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap) na divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia.
A medida, que depende da assinatura da presidente para entrar em vigor, prevê participação da União na regularização de terras na região. O objetivo, segundo o ministro, é acelerar o processo de regularização e amenizar os conflitos.
No sábado, o corpo do agricultor Eremilton Pereira dos Santos, 25, foi encontrado com marcas de tiros às margens de um lago em Nova Ipixuna, no Pará. Santos morava no mesmo assentamento que o casal José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, ambos mortos na última terça-feira, dia 24.
Silva era um líder entre os coletores de castanha na região e criticava a ação de madeireiros. A Polícia Civil do Pará, que investiga os crimes, disse não haver indícios de ligação entre eles.
Na sexta-feira, em Rondônia, o agricultor Adelino Ramos, líder do MCC (Movimento Camponês Corumbiara), foi morto a tiros em Vista Alegre do Abunã. Ramos também denunciava a ação de madeireiros e defendia a criação de um assentamento agrário na divisa entre Acre, Amazonas e Rondônia.

via BBC Brasil 

Cf. também:

• Forças Armadas iniciam operação conjunta na Amazônia
• Arco Verde e Arco de Fogo serão intensificadas em decorrência de conflitos na Amazônia 
• Michel Temer coordena reunião sobre conflito agrário na região Norte

e ainda:

• Única forma de evitar novos assassinatos no campo é não anistiar desmatadores
• Código Florestal é licença para desmatar
• Reação a conflito agrário é só burocracia
• Produtores elogiam Código Florestal e dizem que texto será aprovado no Senado