por Marco Masini
Mais um momento importante para o Brasil. Estamos em franca votação sobre o Novo Código Florestal Brasileiro. O relator da proposta é o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que disse que as mudanças feitas por ele no documento final foram no sentido de buscar “a votação mais consensual possível”.
Mas não é bem assim. O nobre deputado desconhece a necessidade de atualização no modelo agropecuário brasileiro, não leva em consideração a importância das florestas e ignora o alerta da comunidade científica.
Cientistas e especialistas das mais importantes universidades brasileiras têm afirmado que não é necessário desmatar mais para aumentar a produção de alimento. Basta, por exemplo, recuperar terras degradadas, intensificar e aumentar a produtividade da pecuária, que ainda hoje ocupa 10 mil metros quadrados de solo para alimentar apenas um animal.
Essa segurança toda de estar fazendo a coisa certa e típica da velha política. Rebelo diz que consultou e debateu com a sociedade, mas parece ter considerado apenas um lado da questão: o lado dos que não querem mudar, que não querem discutir como cumprir a legislação ambiental, os que querem mais desmatamento, e que querem ser perdoados.
Uma movimentação para que tal votação não ocorresse foi iniciada na noite de sexta-feira. Utilizando a hashtag #VocePodeAdiar, internautas enviaram mensagens ao Deputado Marco Maia solicitando uma adiação na votação do relatório de Aldo Rebelo. Um twittaço foi agendando por manifestantes, apoiados por Marina Silva, ex Ministra do Meio Ambiente no governo Lula, e por volta das 15 horas a tag entrou nos Trending Topics Brasil – assuntos mais comentados no Twitter, oscilando, por volta das 17 horas, entre o primeiro e segundo lugares.
Em resposta a manifestação, o deputado Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, disse via Twitter que a votação não estava sendo às pressas, e direcionou os internautas para um texto em seu blog em que diz que há 10 anos o Código Florestal vem sendo discutido. A afirmativa gerou nova movimentação, dessa feita, com a hashtag #EuNaoFuiOuvido, uma menção aos milhares de brasileiros que não concordam com as mudanças propostas no relatório e também dos cientistas, agricultores familiares, entidades ambientalistas e profissionais de vários setores que não foram consultados ou que suas observações foram desconsideradas no relatório.
A pergunta que parte da sociedade que é contra o Novo Código Florestal faz, portanto, é: a quem o novo código serve? Ou qual bancada o relatório atende? Quem leva vantagem com ele?
Marina Silva defende que no lugar de discutir a atualização do Código Florestal para diminuir a proteção das florestas e conferir anistias aos que descumpriram a lei, “deveríamos debater uma política florestal que melhore a proteção das florestas, que crie políticas de incentivo para promover o desenvolvimento do setor agrícola e florestal e a geração de empregos e melhoria da renda no setor rural numa escala muito maior. E, obviamente, discutir os ajustes necessários e as políticas de apoio para que os produtores possam superar os passivos ambientais e para que nossa agricultura possa ganhar em qualidade”, disse em seu blog.
Marina não concorda com os 10 anos de discussão do Novo Código Florestal, tanto é que, “Os cientistas nacionais estão clamando por participação, assim como os agricultores familiares, entidades ambientalistas e profissionais de vários setores”, afirma. A ex-ministra chegou a postar um vídeo pedindo adiamento da votação.
Os internautas então, marcaram nova concentração na segunda às 17 e às 21 horas com nova tag #EuNaoFuiOuvido, uma alusão de que vários segmentos da sociedade civil deixaram de serem ouvidos e suas ideias foram excluídas do novo relatório do Deputado Aldo Rebelo.
Ontem 03/05 o dia também foi de movimentação nas redes sociais. Desta feita a tag #MaisTempoProDebate foi criada para manifestar o tempo curto de apresentação do relatório, leitura e compreensão do mesmo por parte do Congresso para ser colado algo tão importante para o Brasil em rápida votação.que querem apresentar seu descontentamento em relação à votação do Novo Código Florestal Brasileiro.
O engenheiro agrônomo Alceo Magnanini, de 85 anos, o último remanescente do grupo de especialistas que se reuniu entre 1963 e 1965 para elaborar a lei florestal que vigora até hoje é crítico do projeto de Rebelo. “A Agricultura e pecuária não precisam de novas áreas, têm de aumentar a produção, mas não às custas de novas áreas. O Brasil precisa diminuir suas áreas agrícolas e de pecuária e fazer a intensificação dos processos”, disse em entrevista ao Estadão.
O recuo do Deputado Aldo Rebelo apresentado no relatório os momentos finais da apresentação do relatório no Congresso Nacional, o engenheiro disse que “na linguagem militar, ele criou uma distração. Chama-se atenção para um assunto sem significado e o importante é deixado de lado.” Essa também é a opinião de Marina Silva. Em seu twitter ela disse que ao ler o relatório com outros especialistas da sociedade civil é inegável que “a aparente vantagem que Rebelo cedeu com uma mão, nas pegadinhas retira com as duas”.
Essa não é uma questão apenas de ambientalistas e afins. Eu, por exemplo, desejo um Brasil justo, moderno e produtivo, mas desde que a sustentabilidade em todas as cadeias seja inserida.
[ACTUALIZADA]
A votação do Novo Código foi adiada para a próxima terça-feira (10/5)
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