Balanço do 'Workshop Regional Amazônico sobre Direitos e REDD+'

por Juliana Splendore e Mariana Christovam *

Entre os dias 30 de maio e 2 de junho aconteceu, em Quito, Equador, o Workshop Regional Amazônico sobre Direitos e REDD+, organizado pela Rainforest Foundation da Noruega e Ceplaes, que contou com a participação do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). O evento teve como objectivo compartilhar informações e experiências referentes a iniciativas de REDD+, sobretudo em relação a consultas com a sociedade civil e povos indígenas, salvaguardas socioambientais e direitos indígenas aos recursos naturais e aos territórios. No workshop, foi possível entender de forma mais clara como diferentes países da região estão discutindo REDD+ e como a sociedade civil e os povos indígenas latino-americanos estão se articulando nesse contexto, buscando alternativas que lhes tragam mais benefícios.



No primeiro dia, a ministra coordenadora do Patrimônio do Equador, María Fernanda Espinosa, apresentou o contexto das discussões internacionais sobre REDD+, as decisões da COP 16 (Conferência das Partes 16) em Cancun e as perspectivas para a COP 17. Em seguida, houve exposições sobre os processos de REDD+ no Equador e iniciativas internacionais, como o Fundo para o Carbono Florestal (FCPF) e o Programa ONU-REDD. Mariana Christovam, pesquisadora do IPAM, discorreu sobre o envolvimento da sociedade civil e o papel do IPAM como representante neste programa. Foram apresentados os processos de REDD+ em curso no Paraguai e na Guiana e o IPAM fez uma apresentação sobre as principais iniciativas relacionadas ao REDD+ no Brasil.
As iniciativas nacionais de REDD+ da Bolívia, Peru e Equador foram expostas no segundo dia de workshop. As principais discussões desse dia referiram-se aos direitos sobre recursos naturais, aos sistemas de informação e monitoramento, às salvaguardas socioambientais, ao tema das consultas e ao consentimento livre, prévio e informado das comunidades das florestas. Ao final, formaram-se grupos de trabalho a fim de ampliar o debate sobre esses temas e, no terceiro dia, os grupos compartilharam com todos os participantes os principais temas discutidos.
O evento contou com a participação de ONGs atuantes na América Latina, como IPAM, Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR/Peru), Rainforest (Noruega e EUA), Fundación Amigos de La Naturaleza (FAN/Bolívia), Instituto Socioambiental (ISA/Brasil), organizações indígenas da Amazônia (Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica/Coica), Confederacion de Nacionalidades Indigenas del Ecuador (Conaie/Equador), Confederacion de Nacionalidades Indigenas de La Amazonia Ecuatoriana (Confeniae/Equador), Federación por la Autodeterminación de los Pueblos Indígenas (Fapi/Paraguai), Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia (Cidob/Bolívia), Asociación Interétnica de Desarrollo da la Selva Peruana (Aidesep/Peru), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab/Brasil) e Amerindian Peoples Association (APA/Guiana), bem como de membros do governo do Equador e do programa ONU-REDD para América Latina e Caribe.

* IPAM - Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia