Leio em O Público:
Os parceiros sociais receiam que a contestação social possa aumentar nos próximos tempos, por causa das medidas previstas no acordo assinado com as instituições internacionais, e esperam que o novo Governo aposte de forma clara no diálogo social.
Os sindicatos deixaram hoje claro que não estão disponíveis para aceitar uma atitude de “posso, quero e mando”, enquanto as confederações patronais alertam que a conflitualidade tenderá a agravar-se e defendem um entendimento alargado na concertação social.
O líder da GCTP, Manuel Carvalho da Silva, instou os trabalhadores a mobilizarem-se e alertou não basta uma maioria aritmética. “É preciso uma maioria social”, disse, acrescentando que espera que da parte do Governo haja um diálogo não numa base “abstraccionista”, mas com base em propostas concretas. “A negociação colectiva é hoje quase inexistente e tudo o que é colocado aos trabalhadores é para perderem direitos”, disse em declarações à TSF, por isso prevê que os tempos que se avizinham sejam piores.
A UGT espera que o futuro Governo esteja disponível para “dialogar e negociar” com os parceiros, uma atitude que será retribuída pela UGT, que “sempre” teve uma posição de abertura ao diálogo. Contudo João Proença deixou claro que não aceitará medidas de “desregulação social”, nem a imposição de medidas sem a prévia negociação com os parceiros sociais. E vai avisando que é inevitável o “aumento da contestação social” se os direitos dos trabalhadores forem postos em causa.
Também as confederações patronais pedem diálogo social e um entendimento alargado entre todos. Para a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) um “amplo acordo social” é tão necessário como a estabilidade política.
António Saraiva, presidente da confederação, garante que a CIP fará tudo “enquanto parceiro social para de uma forma responsável, em sede de concertação social, promovermos um amplo acordo social para o desenvolvimento”. “Vamos ter, no mínimo, três anos duros. Temos que encontrar uma base bipartida - entre empregadores e sindicatos - para promovermos, também ao nível das relações de trabalho, as reformas que se impõem”, realçou citado pela Lusa.
A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) deixa também um alerta ao futuro primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, para que aposte no diálogo social “num momento em que a conflitualidade tenderá a agravar-se”. A organização liderada por João Vieira Lopes quer que seja dado um “novo impulso” à concertação social, o mecanismo “mais eficaz de garantir sem rupturas desnecessárias os compromissos indispensáveis ao relançamento da economia e à criação de emprego”.
Porém, tomando como base de diálogo o memorando de entendimento assinado com o Fundo Monetário Internacional e com a Comissão Europeia, os consensos avizinham-se difíceis. As propostas passam por reduções da comparticipação patronal para a Segurança Social, por alterações à legislação laboral com o objectivo de facilitar os despedimentos e pela redução da protecção social no desemprego.
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