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| Manifestação na Praça dos Três Poderes para relembrar a luta de Dorothy Stang pelos povos da floresta e a pedir a paz no campo. Aconteceu a 07 de Junho de 2005, dia em que a missionária faria 74 anos. foto de Valter Campanato |
No contexto da vaga de violência no Pará, que vem assassinando em série várias lideranças e ambientalistas que defendem a floresta em pé na região, o Conexão resgata a reportagem de Ivan Richard no município de Anapu, em Altamira (PA), onde ainda hoje está localizado o Projecto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, idealizado pela missionária norte-americana Dorothy Stang, assassinada em Fevereiro de 2005 a mando de fazendeiros da região.
É um excelente trabalho de cobertura jornalística que resulta de uma sucessão de peças realizadas no exíguo espaço de 24h e que foi publicado em 19 de Novembro de 2008 pela Agência Brasil,
Uma reportagem que demonstra de forma exemplar que é possível cercar uma história em todos os seus ângulos pertinentes, não obstante a pressão do tempo, o facto de se tratar de uma 'tema quente' da actualidade do dia e a consequente necessidade de rapidez exigida ao repórter na disponibilização dos materiais da cobertura.
A reportagem do Ivan prova que é possível informar com celeridade sem condenar o assunto à rama, nem descurar a investigação. Vale não só para relembrar a atrocidade do caso Dorothy Stang – cujas maningâncias jurídico-processuais da defesa dos condenados ainda arrasta pelas varas da Justiça – como também para fazer votos que a vaga de mortes a que o Pará tem assistido recentemente mereça idêntico tratamento jornalístico: sério, tenaz e rigoroso.
(...)
Para quem, por uma razão ou por outra, não está por dentro do caso Dorothy Stang, o Conexão abre um preâmbulo para resumir o essencial. A reportagem do Ivan segue adiante. Por ser longa prossegue depois, clicando no link para expansão de texto. No final, o Conexão anexa um clipping com as principais notícias que enquadravam, à época, o histórico recente da reportagem. De igual modo, anexa também um clipping com os desenvolvimentos do caso, (após a data da reportagem) e que ficará aberto a actualizações futuras: dentro e fora do Conexão.
[RELEMBRANDO O CASO]
A missionária americana Dorothy Stang foi assassinada em 12 de Fevereiro de 2005 com sete tiros, numa estrada de terra próxima ao lote 55, da gleba Bacajá, no município de Anapu, a 374 km da capital do Pará. Irmã Dorothy tinha 73 anos e iniciara o seu ministério no Brasil em 1966, no Estado do Maranhão. Actuava na Amazônia desde a década de 70 junto de trabalhadores rurais da região do Xingu. Stang lutava pela geração de renda e emprego, desenvolvendo projectos de reflorestamento em áreas desmatadas.Era uma das vozes mais importantes na demanda pela diminuição dos conflitos fundiários na zona de Altamira, colocando-se ao lado dos pequenos agricultores que lutam pelo direito à terra e contra a exploração dos grandes fazendeiros da região região. Foi ameaçada diversas vezes e acabou por morrer de 'morte encomendada'.
Sobre os criminosos e o processo na Justiça:
O caso teve cinco envolvidos: Rayfran Sales das Neves, o Fogoió, autor dos disparos; Amair Feijoli da Cunha, intermediário; Clodoaldo Batista, que acompanhou Rayfran no crime; e os dois fazendeiros apontados como mandantes, Taradão e Vitalmiro Moura, o Bida. Todos negaram participação no crime, mas todos foram julgados e condenados, ainda que Galvão tenha conseguido retardar mais do que osoutros quatro o momento de se sentar no lugar dos réus.
Bida recebeu pena de 30 anos de prisão em um primeiro julgamento, em 2007, mas acabou inocentado no segundo júri, que foi realizado em maio de 2008. A Justiça paraense, entretanto, anulou a absolvição do fazendeiro e, em 2009, decretou nova prisão. Em Abril do ano passado, ele conseguiu uma liminar que o mantinha em liberdade, mas, no dia 4 de Abril de 2010, a medida foi revogada. Dois dias depois, Bida se entregou à Polícia Civil do Pará e permaneceu preso até que, em 13 de Abril de 2010, a 2ª Vara Penal de Belém decretou nova condenação: 30 anos de prisão em regime fechado, a mesma pena que havia recebido do primeiro júri popular, em 2007.
Até agora, além de Bida, mais três envolvidos no assassinato foram condenados. Feijoli e Clodoaldo Batista também estão na cadeia e cumprem pena de 18 e 17 anos de reclusão, respectivamente. Fogoió foi condenado a 27 anos de prisão em dezembro de 2005, passou por mais um julgamento e iria passar por júri popular em dezembro de 2009, mas teve o julgamento cancelado (Cf. aqui e aqui).
O segundo dos supostos mandantes do crime,
Apenas o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, o quinto e último acusado de participação no crime – tal como Bida, acusado de ser um dos mandantes – permaneceu em liberdade e sem ser julgado até 30 Abril de 2010. Foi condenado a 30 anos de prisão Todavia, como recorreu a diversas artimanhas jurídicas e processuais e pediu a anulação da sentença condenatória, conseguiu manter-se à solta. Porém, no início de Setembro de 2011, viu a pretensão negada pelo terminal de justiça do Pará. Entregou-se à Justiça, mas não desistiu de revogar a pena. Interpôs recurso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que lhe negou o pedido de habeas corpus por considerar que existe perigo de fuga do país e ainda por existirem provas de que tem ameaçado testemunhas do processo. A 30 de Setembro de 2011, entrou com idêntico recurso, desta vez para o Supremo Tribunal Federal (STF). A resposta chegou a 6 de Fevereiro de 2012: a liminar voltou a ser recusada.
Para mais informações:
# Assistir na íntegra: documentário: "Mataram Irmã Dorothy" (2008) de Daniel Junge
# Dorothy Stang: site oficial | blog
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| Monumento em memória de Dorothy Stang, erguido no local onde foi encontrada morta. foto de Antonio Cruz |
[REPORTAGEM]
Projetos criados por Dorothy Stang provam que sustentabilidade é possível, diz missionária
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| Missionária Jane Dnyer |
Moradores do lote onde morreu irmã Dorothy confirmam proposta de fazendeiro para usar terra
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| professora Francisca Silva dos Santos |
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| Morador Raimundo Souza, o Paraupebas |
Líder considera positiva retomada de discussões sobre posse da área onde morreu Dorothy
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| Gabriel Domingos Nascimento do Conselho Tutelar de Anapu |
Prefeito eleito de Anapu destaca dificuldades para combater extração ilegal de madeira
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| Operação Arco de Fogo |
Fazendeiro nega ser dono de terra onde missionária americana foi assassinada
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| fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão chega à delegacia |
Fazendeiro volta a negar que é dono de terras no sudeste do Pará
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| Procurador da República em Altamira, Alan Rogério Mansur Silva |
Deacordo com o procurador da República em Altamira, Alan RogérioMansur Silva, que acompanhou o depoimento, o fazendeiro, acusado deser um dos mandantes do assassinato da missionária americanaDorothy Stang, negou envolvimento com a venda do lote 55.
"ORegivaldo apresentou sua versão dos fatos e agora vamos ouviras outras testemunhas. Ele disse que não assinou a ata doIncra [Instituto Nacional de Colonização e ReformaAgrária] porque o documento não retratava areunião", disse o representante do MinistérioPúblico Federal.
Regivaldofoi ouvido pela delegada Daniela Soares de Araújo, responsávelpelo inquérito que investiga informações de umaata do Incra sobre reunião realizada no dia 28 de outubro,entre agricultores, assentados, representes do órgão eo próprio Regivaldo.
Segundoa ata, o fazendeiro afirmou ter documentos que comprovam que ele éo proprietário do lote 55, na zona rural do municípiode Anapu (PA), onde Dorothy Stang foi assassinada, em 2005. Eletambém teria proposto ceder 2,5 mil hectares para osagricultores que vivem no lote em troca de uma área de 500hectares de pasto.
Oprocurador evitou relacionar o inquérito que apura averacidade da ata com o processo do assassinato da religiosaamericana. Mansur adiantou que, ao final das investigações,o laudo policial poderá ser usado no andamento do casoDorothy. [19/11/2008 - 17h26]Delegada pode fazer acareação entre fazendeiro e chefe do Incra em Altamira
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| Delegacia de Anapu |
Nogueirafoi o responsável por elaborar a ata em que Regivaldo teriaproposto ceder 2,5 mil hectares do lote 55 aos agricultores que vivemna região em troca de 500 hectares de pasto da mesma área.Ainda conforme a ata, o fazendeiro teria dito possuir documentos quecomprovam a posse do lote onde foi assassinada a missionáriaamericana Dorothy Stang, em 2005.
Desdeo momento em que documento do Incra se tornou público,Regivaldo – conhecido na região como Taradão -contesta sua veracidade e afirma que não é dono dolote. O advogado do fazendeiro, Jânio Siqueira, chegou aclassificar a ata como "fraude".
"Hápossibilidade de haver a acareação como em qualquerinvestigação criminal. Mas antes de dar essa informaçãopreciso ouvir, primeiro, o Nogueira para saber se há umconfronto de posicionamentos", disse a delegada responsávelpelo inquérito, Daniela Soares de Araújo.
Elaafirmou hoje (19) que o fazendeiro se comprometeu a entregar, atésexta-feira (21), toda a documentação que possuirefente ao lote 55. "São documentos como o históricode venda, porque a terra já passou por váriosproprietários. Ele ficou de trazer contratos de compra e vendaalém de procurações", informou a delegada."Ele alega apenas ter sido um dos proprietários do lote",acrescentou.
Adelegada ressaltou que o inquérito não trata do casoDorothy Stang e sim da denúncia de grilagem de terras públicasda União. "O processo da irmã Dorothy é umcaso e essa investigação apura outra coisa, que aexistência de grilagem de terras públicas da União.Agora, se ele [Regivaldo] vier entrar em contradição,tudo será investigado", acentuou.
Adata para oitiva com o representante do Incra em Altamira ainda nãofoi definida. Isso porque Nogueira está em Brasíliaatendendo a convocação da direçãonacional do órgão. [19/11/2008 - 17h36]Duas realidades distintas da floresta em Anapu marcam a paisagem da região
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| Agricultor Manuel Filho |
Anapu tem uma unidade do Incra para atuar em área de 10 mil quilômetros quadrados
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| Posto do Incra em Anapu |
[PASSADO RECENTE]
Vannuchi diz estar seguro de que Justiça irá rever absolvição de fazendeiro acusado no caso Dorothy
Brasília - O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), Paulo Vannuchi, afirmou hoje (21) estar convicto de que a Justiça do Pará irá rever a absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang. Em viagem oficial à cidade de Altamira (PA), Vanucchi disse, em entrevista à Agência Brasil, que a absolvição do fazendeiro não pode ser vista como "celebração da impunidade"."Pessoalmente, estou absolutamente seguro de que o Tribunal de Justiça do Pará saberá corrigir essa sentença de absolvição e condenar o réu [Vitalmiro Bastos de Moura], como já fez anteriormente, a uma pena rigorosa", disse o ministro que foi a Altamira para reunião com o bispo dom Erwin Kräutler. O religioso denunciou em audiência pública no Congresso Nacional que mais de 300 pessoas estão ameaçadas de morte no estado e destas, apenas 100 estão sob proteção do Estado.Segundo o ministro, sua ida a Altamira serve para "sinalizar que não existe impunidade no Brasil". Vanucchi discordou do número de ameaçados de morte apresentado por dom Erwin. "A lista alegada de 300 pessoas ameaçadas, nós ainda não confirmamos", afirmou o ministro argumentando que os números da igreja são "excessivamente elevados". De acordo com dados do governo, cerca de 60 pessoas estariam com a vida em risco por denunciar tráfico de seres humanos e de drogas, biopirataria e outros crimes no Pará."Visitamos os bispos, exatamente, para pedir o nome e a identificação [das 300 pessoas]. Porque a proteção tem que ser aceita formalmente pela pessoa ameaçada e isso implica no acompanhamento diário por policiais", disse o ministro. [21/05/2008 - 16h51]
Missionária pede apoio para que crimes cometidos no Pará sejam esclarecidos
Brasília - A absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o responsável pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, gerou um clima de impunidade no estado do Pará. A afirmação foi feita hoje (7) pela religiosa Rebeca Spires, que trabalhou por mais de três décadas com Dorothy, e esteve durante toda esta semana em Brasília em busca de apoio para solução dos crimes cometidos naquele estado.Após entregar um relatório com os casos de assassinatos que não foram elucidados no Pará ao ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, a religiosa cobrou justiça das autoridades. “Sentimos pela nossa irmã e queremos justiça. Mas como o caso dela, que ficou sem solução, existem milhares de casos de gente anônima que não são elucidados. E o nosso relatório trás alguns desses anônimos junto com o caso da irmã Dorothy”, disse Rebeca Spires.Para ela, o desfecho do caso Dorothy é um “exemplo da impunidade no estado”. “Com certeza, como esse caso foi muito notório e ele [Vitalmiro Bastos] ainda foi absolvido na frente de todo mundo, com muita publicidade, ficou a sensação de que tudo pode e nada acontece e essa é a nossa preocupação”, afirmou a missionária acrescentando que ainda acredita na anulação do julgamento.A missionária Dorothy Stang foi morta com seis tiros em Anapu, a 300 quilômetros de Belém, em fevereiro de 2005. Ela trabalhava com a Pastoral da Terra e comandava o programa em uma área autorizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). [07/11/2008 - 17h58]
Incra diz que novo documento sobre caso Dorothy é falso
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou hoje (10) que a ata da reunião do órgão com o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão – principal suspeito de assassinar a missionária americana Dorothy Stang, em 2005, em Anapu (PA) – é falsa. O documento, apresentado pelas freiras Rebeca Spires e Julia Depweg na última sexta-feira (7), poderia comprovar o envolvimento de Regivaldo como mandante do assassinato da missionária.
A ata foi recebida pelas religiosas como prova de que o fazendeiro mantinha a posse do lote 55 e, por conseqüência, interesses em assassinar Dorothy, morta após denunciar a ocupação ilegal da fazenda e conflitos de terra na região. O documento mostrava uma proposta em que Regivaldo se dispõe a ceder ao Incra parte da terra e, em troca, ter a autorização para utilizar outra parte do lote para criação de gado. O fazendeiro, que aguarda julgamento pelo crime, negou por diversas vezes que o lote 55 era de sua propriedade.
Segundo a assessoria do Incra, em Brasília, a ata da reunião teria sido forjada. O órgão confirma o encontro entre o chefe da Unidade Avançada do Incra em Altamira (PA), Ulair Batista Nogueira, e o fazendeiro, mas afirma que Regivaldo teria se recusado a assinar a ata verdadeira, tendo elaborado a ata falsa que vem sendo divulgada.
“Ele procurou o chefe da Unidade Avançada do Incra em Altamira, Sr. Ulair, e se propôs a reocupar uma parte do lote 55. Ulair disse a ele que não tinha poder sobre o lote 55 e que qualquer conversa teria que contar com a participação dos movimentos sociais. Ulair teria feito então uma ata da reunião, mas Regivaldo se recusou a assinar. Regivaldo teria feito outra ata que é a que ele está exibindo agora”, descreveu o Incra.
O órgão afirma ainda que o chefe da unidade em Altamira teria procurado o superintendente do Incra em Santarém, Luciano Brunet, para contar que a ata falsa não teria sua assinatura. Ulair teria dito também que “não assumiu qualquer compromisso com Regivaldo”.
A área do lote 55 em Anapu, grilada na década de 1980, foi retomada pelo Incra em 2007, por meio de uma decisão judicial favorável ao órgão. Na briga pela propriedade, Galvão teria apresentado um Contrato de Alienação de Terra Pública (CATP).
“Independentemente do fato de ser legítimo ou falso o CATP que o Sr Regivaldo apresenta, há uma questão que tornaria nulo o CATP, caso ele seja legítimo. É que os CATPs dados pelo Incra na região, lá pela década de 70, exigiam que o titulado tivesse residência permanente no local e provasse o plantio e comercialização de lavoura, conforme contrato. O Sr. Regivaldo não cumpriu nenhuma das exigências. Por isso, a terra voltou a ser pública”, declarou o Incra em nota.
Regivaldo Galvão, acusado de mandar matar Dorothy Stang, aguarda em liberdade o julgamento. Ele e o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida – condenado a 30 anos de prisão e depois absolvido por júri popular em um segundo julgamento, realizado em maio deste ano – teria encomendado o assassinato da freira a pistoleiros. A missionária americana foi morta com seis tiros em Anapu em fevereiro de 2005. Ela participava da Pastoral da Terra e lutava junto com outras lideranças camponesas pela busca de soluções de conflitos relacionados à posse de terras no Pará.
“O júri de Galvão está pendente, mas agora existe uma necessidade de que ele seja julgado logo. A ata da reunião reforça as provas de que está ele envolvido no crime. Comprova que ele era sócio do Bida nas terras e que sempre teve interesse naquelas terras”, defendeu o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Afonso. “O lote 55 era apropriado pelo Bida ilegalmente em sociedade com Galvão. Esse documento não tem validade jurídica, mas é mais uma tentativa de Galvão se apropriar da terra e recuperar a propriedade que não é dele”, disse Afonso. [10/11/2008 - 18h37 ]
CPT denuncia fraude em documentos de fazendeiro acusado pela morte de missionária
Belém (PA) - Representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e religiosas da Congregação Notredame, que atuam no município de Anapu, onde foi assassinada a missionária americana Dorothy Stang, apresentaram hoje (13), em Belém (PA),novos documentos sobre o caso. Segundo eles, os registros podem comprovar que o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão - acusado de ser um dos mandantes do crime - teria utilizado "laranjas" e fraudado documentação de posse do lote onde funciona o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança - criado pela missionária.De acordo com o agente pastoral da CPT Ronaldo Pantoja, Regivaldo tem fraudado comprovantes de compra e venda desse lote desde 2000. “Queremos que a Polícia Federal e o Ministério Público investiguem esses documentos. Desde 2000, eles vêm fraudando documentos para fugir da Justiça”, afirmou Pantoja. “Uma hora ele diz que é dono, em outro momento ele nega ser dono”, completou o agente referindo-se ao fato de que Regivaldo alegou à Justiça que não tinha relação com o lote, por isso, não teria interesse na morte da missionária.Já no último dia 28, em reunião realizada entre representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e agricultores, Regivaldo disse, segundo ata do encontro, que é dono do lote e possui documentos que comprovam a titularidade.Hoje, as religiosas apresentaram novos documentos, descobertos durante a investigação policial, que contradizem as alegações do fazendeiro. Até o momento, o único documento de conhecimento público era de abril de 2004 no qual o fazendeiro Regivaldo repassava os 3 mil hectares por R$ 1,6 milhão para Viltamiro Bastos de Moura, o Bida - também acusado de ser mandante do assassinato da missionária. Dois novos contratos, entretanto, apresentam um novo cenário com relação à posse do local. Em outubro de 2002, de acordo com os documentos, a área havia sido comprada por Valdivino Felipe Andrade Filho, funcionário do fazendeiro Regivaldo. Os cheques utilizados para o pagamento do terreno, entretanto, eram do fazendeiro.Outro documento, datado de 28 de abril de 2004, aponta que Bida comprou metade da área - que estava em nome de Valdivino - por R$ 633 mil. O surgimento desse contrato mostra que Bida teria comprado o mesmo local duas vezes em um período de menos de um mês. Com os documentos, as religiosas e a CPT querem reacender novamente a tese de que foi formado um “consórcio”, liderado por Regivaldo e Bida, para assassinar Dorothy.“Apesar de todos os documentos constarem nos autos do processo, eles não foram analisados com o devido cuidado e atenção. Então queremos que as autoridades voltem a investigar”, disse a religiosa Julia Depwe, que veio para o Brasil há 30 anos com Dorothy Stang. [13/11/2008 - 15h18]
Fazendeiro cria na web Comitê Regivaldo é Inocente, mas Justiça do Pará promete julgá-lo ainda em 2009
A Justiça do Pará promete julgar ainda em 2009 o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o “Taradão”, único acusado pelo assassinato da missionária americana Dorothy Stang, ocorrido há quatro anos, em Anapu (PA). “Taradão” está preso desde 26 de dezembro do ano passado porque retornou às terras públicas onde a freira foi morta para tentar novamente retirar os assentados do lugar.
Procuradores da República em Belém e Anapu participaram de eventos alusivos ao quarto ano do assassinato da missionária. O procurador Felício Pontes Jr e integrantes do Comitê Dorothy entregaram ao presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Rômulo Ferreira Nunes, as provas das acusações de grilagem que levaram à prisão, pela Justiça Federal, de “Taradão”.
- Estamos investigando Regivaldo há muitos anos e temos várias informações sobre a vida de crimes dele, que viemos trazer ao judiciário para reforçar a necessidade de que ele seja julgado o mais rápido possível - afirmou o procurador da República.
O presidente do Tribunal de Justiça assinalou a incoerência jurídica que permite manter Taradão solto pelo homicídio qualificado da missionária e preso pela falsificação de documentos.
- Regivaldo será julgado este ano, se possível ainda neste semestre, e isso é um compromisso nosso - garantiu Rômulo Nunes durante audiência com a presença dos movimentos sociais, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Ouvidoria de Segurança Pública do Pará.
O desembargador disse aos integrantes do Comitê Dorothy que as tentativas para retirada da acusação já foram negadas em todas as instâncias do judiciário, o que abre o caminho para o júri.
Segundo Nunes, existe a possibilidade de um terceiro julgamento para Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser mandante do crime, que foi condenado em um primeiro júri e absolvido no segundo.
- Para haver novo júri, basta que a 2ª Câmara Criminal (composta por três desembargadores) anule o último - explicou. O pedido de anulação tramita no Tribunal de Justiça do Pará.
Além da audiência em Belém, houve eventos em Anapu, onde a freira viveu e morreu. O procurador Rodrigo Costa e Silva, de Altamira, acompanhou a programação da igreja e dos movimentos sociais, que incluiu missa, exibição do filme “Mataram Irmã Dorothy” e uma visita coletiva ao túmulo da missionária. O procurador participou de debates, após a exibição do filme, com os trabalhadores assentados no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, idealizado por Dorothy.
Existe na web o Comitê Reginaldo é Inocente (veja), onde amigos e familiares apregoam a inocência do fazendeiro “Taradão”. O site convida o visitante a fazer parte da causa e afirma que “um inocente não pode continuar com sua liberdade roubada”. [10/02/2009 - 04h24]
Fazendeiro acusado pela morte de Dorothy Stang é denunciado por grilagem
O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará por grilagem e tentativa de estelionato. Segundo a assessoria de imprensa do MPF, Taradão responderá ao processo na Justiça Federal em Altamira (PA) e pode ser condenado a penas que variam entre seis meses e 15 anos de prisão, relatou a assessoria de imprensa do MPF.
Por essa mesma acusação, o fazendeiro chegou a ficar preso preventivamente por 53 dias, mas obteve um habeas corpus e foi solto por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no último dia 18 de fevereiro.
As terras que Taradão tentou grilar são do lote 55 - área de 3 mil hectares, em Anapu (PA), da qual o fazendeiro já tentou se apossar, no final dos anos 90, e pela qual um grave conflito fundiário se instalou, culminando com o assassinato da missionária americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005.
O fazendeiro é acusado de ser o principal mandante do crime, mas até hoje não foi julgado. Existe na web o Comitê Reginaldo é Inocente (veja), onde Taradão, amigos e familiares apregoam a inocência de “Taradão”.
- Reiteradamente o réu vem com seu poder econômico, utilizando-se da violência, ameaça, constrangimento e fraude para cometimento de crimes relativos a apropriação da área da terra pública consistente no lote 55 da Gleba Bacajá, na região da Transamazônica, diz o procurador Rodrigo Timóteo Costa e Silva na denúncia.
Segundo o MPF, a última tentativa de grilagem das terras do lote 55, que levou Taradão à cadeia no final do ano passado, aconteceu em uma reunião no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Altamira, no dia 28 de outubro de 2008, quando ele convocou os trabalhadores rurais que moram no lote, pagou suas passagens e a estadia na cidade, para convencê-los de que era proprietário das terras.
A reunião foi registrada em ata. No documento, fica claro que Taradão declarou ser proprietário da área e propôs aos trabalhadores a divisão das terras, para que cada família ficasse com uma pequena parte e os dois terços restantes fossem liberados para exploração econômica pelo fazendeiro. Em troca, prometeu construir escola e hospital.
O MPF afirma que o lote inteiro é propriedade da União, tendo sido transformado em assentamento de reforma agrária meses depois da morte de Dorothy Stang. Para provar seus supostos direitos sobre a área, Taradão costuma apresentar um documento de registro das terras que não tem valor legal, segundo o MPF. Por esse motivo, além da acusação de grilagem, ele enfrentará a acusação de tentativa de estelionato. [10/03/2009 - 09h30]
[ACTUALIZAÇÃO]
Acusado de mandar matar Dorothy Stang vai a julgamento depois de cinco anos
Brasília - Passados cinco anos do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, a Justiça do estado do Pará marcou para 30 de abril o julgamento de Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão. O fazendeiro é o principal acusado de ser o mandante do crime, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu. Taradão era o último dos cinco réus que ainda não havia sido julgado.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), o fazendeiro será julgado pelos jurados do 2º Tribunal do Júri da Capital, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa. Taradão, apontando no inquérito policial como mandante do assassinato da religiosa, vinha recorrendo às instâncias superiores contra a sentença,e conseguia, com isso, protelar a realização do júri popular.
A Justiça paraense também definiu a data do novo julgamento de outro envolvido no assassinato da irmã Dorothy Stang. Foi agendado para o próximo dia 31 o novo julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, conhecido como Bida, acusado de mandar matar a missionária. Bida foi condenado num primeiro julgamento, mas absolvido no segundo júri, anulado posteriormente.
Biba está preso desde o início do mês, depois que a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou um habeas corpus que o mantinha em liberdade.
As sessões dos julgamentos estão previstas para começar às 8h, no plenário do Tribunal do Júri de Belém. O promotor de Justiça Edson Souza será o responsável pela acusação, ao lado de advogados de entidades de direitos humanos Otton Fon Filho e João Batista Gonçalves Afonso.
As irmãs da congregação Notre Dame, a qual Dorothy pertencia, comemoraram a decisão da Justiça. Em nota, as religiosas dizem acreditam na “verdade, na Justiça e no respeito entre seres humanos”. As irmã ainda convocam a “sociedade brasileira" para acompanhar os julgamento. "Que a sociedade brasileira siga atenta os acontecimentos e busque vencer o crime e a impunidade que mata e desmata na Amazônia”, diz trecho da nota. [25/02/2010 - 19h08]
STJ determina que assassino de Dorothy Stang volte para prisão
Brasília - Condenado a 30 anos de prisão pela morte damissionária americana Dorothy Stang, o fazendeiro Vitalmiro Bastosde Moura, o Bida, que estava em liberdade por força de um habeascorpus (HC), deverá voltar para o presídio. Hoje (4), quase cincoanos após o assassinato da religiosa, a 5ª Turma do SuperiorTribunal de Justiça (SJT) julgou o mérito do HC.O relatordo caso, ministro Arnaldo Esteves Lima, havia concedido liminar,mantendo Bida em a liberdade até o julgamento do mérito da açãoimpetrada pela defesa do fazendeiro. No julgamento, o Arnaldo Estevesvotou pela manutenção da liberdade de Bida. Para o relator,tecnicamente, o fazendeiro se encontra absolvido pela Justiça doPará.Isso porque, Bida havia sido condenado, primeiramente,a 30 anos de prisão em regime fechado pelo Tribunal de Júriparaense. Beneficiando-se da legislação que previa um novojulgamento para condenados a pena superior a 20 anos, Bida foiabsolvido no segundo julgamento. No entanto, no final do anopassado, um recurso do Ministério Público ao Tribunal de Justiçado Pará conseguiu anular a absolvição, e foi decretada nova prisãoo que levou a defesa a impetrar o habeas corpus.Contrariandoa interpretação do relator, o ministro Felix Fischer argumentou queos motivos da prisão cautelar persistem, tese que foi acompanhadapelos demais ministros.Dorothy Stang foi assassinada em 12 defevereiro de 2005, próximo ao lote 55, da gleba Bacajá, nomunicípio de Anapu, sudeste do Pará. O caso, que teve repercussãointernacional, ainda não foi concluído.Um dos principaisacusados de ser mandado do crime, o fazendeiro Regilvado PereiraGalvão, conhecido como Taradão, apesar de indiciado, ainda não foia julgamento. [04/02/2010 - 18h50]
Congregação de Dorothy Stang comemora decisão do STJ e cobra julgamento de fazendeiro
Brasília - Asirmãs da Congregação Notredame, da qual pertencia a missionária DorothyStang, comemoraram hoje (5) a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunalde Justiça (SJT) que derrubou, ontem (4), o habeas corpus que mantinhaem liberdade o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida.Emseu primeiro julgamento Bida foi condenado a 30 anos de prisão emregime fechado, por ser considerado um dos mandantes do assassinato da religiosa. Beneficiando-se da legislação que previa um novojulgamento para condenados a pena superior a 20 anos, foi absolvido nosegundo julgamento. No entanto, no final do ano passado, um recurso doMinistério Público ao Tribunal de Justiça do Pará conseguiu anular aabsolvição, e foi decretada nova prisão o que levou a defesa a impetraro habeas corpus. Com a decisão do STJ, Bida deve voltar para cadeia.Emnota, as irmãs lembram que passados quase cinco anos da morte deDorothy Stang, o outro acusado de ser o mandate da morte de DorothyStang, o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, ainda não foilevado a julgamento.“Para proteger a sociedade brasileira éessencial que as autoridades esclareçam a continuidade dos crimes e doconsórcio criminoso que estava sendo denunciado por Dorothy Stang”,argumentam as religiosas na nota. “Queremos, assim como Dorothy, que asautoridades investiguem e busquem punir os crimes e os criminosos cujadenúncia, documentada, Dorothy fazia e razão da sua morte. Queremosquebrar o acobertamento que perpetua a impunidade dos criminosossócio-ambientais poderosos no Pará. Doa a quem doer”, diz trecho danota. [05/02/2010 - 16h15]
Local do julgamento de acusado de matar Dorothy Stang deve ser decidido hoje
Brasília - A sessão de hoje(8) das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará(TJPA) deve analisar o pedido de mudança de local do julgamento dofazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão. Ele éacusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionárianorte-americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, no município de Anapu, sudestedo Pará.De acordo com o TJPA, o juiz da comarca de Pacajá,responsável pelo município de Anapu, pediu que o julgamento dofazendeiro fosse transferido para Belém.Galvão é o únicodos quatro dos envolvidos na morte de Dorothy que ainda não foi ajulgamento, passados cinco anos do crime. Segundo o TJPA, após aconclusão da instrução processual que apurou a morte damissionária, ele foi apontado como um dos mandantes do crime. Noentanto, a defesa recorreu da sentença em tribunais superiores. Coma rejeição dos recursos, o fazendeiro conseguiu no TribunalRegional Federal da 1ª Região, de Brasília, o direito de aguardarem liberdade a data do julgamento.Dorothy Stang foiassassinada com seis tiros em 12 de fevereiro de 2005, no municípiode Anapu, sudeste do Pará. A missionária trabalhava com pequenosagricultores pelo direito à terra e contra a exploração porgrandes fazendeiros da região. No último sábado (6), outroacusado de mandar matar a religiosa, Vitalmiro Bastos de Moura, oBida, se entregou à Polícia Civil do Pará. Na quinta-feira (4), oSuperior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpusimpetrado pela defesa do acusado.Considerado intermediáriodo crime, Amair Feijoli da Cunha cumpre pena de 18 anos de prisão.Clodoaldo Carlos Batista, o Eduardo, pistoleiro que acompanhouRayfran das Neves no crime, cumpre pena de 17 anos de prisão. Nevesabriu mão do último júri, no ano passado, e ficou com a pena doprimeiro julgamento, realizado em dezembro de 2005, de 27 anos deprisão em regime fechado. [08/02/2010 - 10h11]
Advogado tentará reverter em Brasília prisão de fazendeiro condenado por morte de Dorothy
Brasília - O advogado Eduardo Imbiriba de Castro, que defende o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida – condenado a 30 anos de prisão pela morte da missionária Dorothy Stang – pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tirar seu cliente da prisão. Ele diz que estará esta semana em Brasília para resolver a questão.Bida está preso desde o último sábado (6), quando se entregou à Polícia Civil do Pará. Na semana passada a quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou o habeas corpus que mantinha o fazendeiro em liberdade, apesar da sentença condenatória imposta pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).Para o advogado, a prisão de Bida é injusta, pois, segundo ele, o fazendeiro tem residência fixa e não estaria interferido no andamento do processo. “Ele está exercendo normalmente a sua função em Altamira [no Pará], tem a profissão de pecuarista, não ameaçou qualquer tipo de testemunha ou pessoa envolvida, não demonstra nenhum motivo que possa nos levar a crer que ele venha a fugir”, argumentou o advogado. “São alegações que não se aplicam ao caso de restabelecimento da prisão preventiva”, acrescentou Castro à Rádio Nacional Nacional da Amazônia.Segundo ele, a vinda a Brasília ainda esta semana é para entrar com um novo habeas corpus, desta vez no STF. “Estou esperando a publicação do acórdão da quinta turma do Superior Tribunal de Justiça. Vou estar em Brasília esta semana ainda, dando entrada nessa petição, tentando recolocá-lo em liberdade”.Bida foi condenado, primeiramente, a 30 anos de prisão em regime fechado pelo Tribunal de Júri do Pará. Beneficiando-se da legislação que previa um novo julgamento para condenados a pena superior a 20 anos, foi absolvido no segundo julgamento. [08/02/2010 - 10h47]
Congregação divulgará cartas escritas por Dorothy para exigir justiça no campo
Brasília - O quinto ano da morteda missionária norte-americana Dorothy Stang será lembrado com adivulgação de várias cartas escritas por ela e de documentos queportava quando foi morta a tiros no município paraense de Anapu. Segundo freiras daCongregação de Notre Dame, da qual Dorothy fazia parte, o objetivoé cobrar o julgamento de um dos acusados de mandante do crime,ocorrido em 12 de fevereiro de 2005. Elas querem também chamar aatenção das autoridades para os conflitos de terra que aindaocorrem no Pará e para supostas fraudes em documentos para obtençãode financiamento públicos.“O que estamos tentando fazer,com os poucos recursos e o pouquíssimo conhecimento que temos, étrazer isso [as cartas da irmã Dorothy] a público e esperarque as autoridades se preocupem, façam uma investigação bem melhore esclarecedora”, disse à Agência Brasil a irmã RebecaSpires. “O combate à impunidade é nossa meta, nosso ideal, nossoesforço”, completou Rebeca, que trabalhou mais de 30 anos comDorothy.Segundo a religiosa, em seu trabalho pelos pobres,irmã Dorothy documentava todas as ações que fazia. Enviava cartasa representantes de vários órgãos na região, como o InstitutoNacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama), muitas vezes escritas de próprio punho, para tentar fazervaler a lei e também evitar a destruição da floresta.“ADorothy não tinha a mesma meta que nós, de desvendar e quebrar essecrime organizado. A meta dela era colocar aqueles lavradores naterra, assim como o governo havia prometido em documento. Não sópromessas, mas colocá-los lá em paz”, argumentou Rebeca. “Eladenunciava cada infração. E eram muitas. Com aquela constanteperturbação, ela conseguiu a aplicação de multas e indiciamentos[a fazendeiros e grileiros]”, disse Rebeca. Para ela, esseteria sido o motivo da morte de Dorothy Stang. “Estamos convencidasde que isso que provocou a morte dela. Não era só o lote de terra.Era porque ela estava atrapalhando essa série de crimes que elescometeram. E a gente foi descobrindo, estudando a documentação queela nos deixou”, acrescentou.Em uma das cartas, escrita em19 de fevereiro de 2004, Dorothy denuncia às “autoridades desegurança pública”, que famílias do Lote 16, na Gleba Bacajá,em Anapu, estavam sendo ameaçadas por um madeireiro e por “homensarmados”.Segundo a carta, na ocasião, o fazendeiro estariatambém ameaçando trabalhadores de uma firma contratada pelo Incrapara fazer a demarcação dos projetos de desenvolvimento social(PDS) criados por Dorothy. “Ele já ameaçou os agrimensores dessafirma contratada pelo Incra para tirar os perímetros oficiais doPDS. Esses homens da firma saíram da mata para não morrer”, diz acarta. Irmã Rebeca disse que problemas semelhantes aindaocorrem na região, muitos deles, segundo ela, com apoio depolíticos. “Olha, é bastante complicado, por aquilo que as nossasirmãs que moram lá contam. Os pistoleiros rondam a área, aindaocorre desmatamento. O povo tomou a iniciativa de parar caminhões demadeira, o Ibama apareceu depois, porque o povo chamou. Mas uma açãoeficaz para deter a grilagem e a exploração ilegal da madeira nãoestá acontecendo por parte oficial”, afirmou. Ela informouque, como o dia 12, data da morte de Dorothy, coincidirá com operíodo de carnaval, as manifestações em homenagem à missionária,serão realizadas ainda nesta semana, em Anapu e em Belém. “EmAnapu, todos os anos, na data do aniversário, são realizadasmanifestações o dia inteiro, até noite adentro. Aqui na capital,haverá manifestação em frente ao tribunal [de Justiça doPará]. Haverá muitas manifestações.” Irmã Rebeca esperaque isso provoque também as autoridades a fazer sua parte. “Talveznão façam, porque a gente vai diretamente a eles, então a gentevai por fora também.” [08/02/2010 - 16h08]
Caso Dorothy ressalta necessidade de reforma no Judiciário, diz procurador
Brasília - Passados cinco anos da morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, um dos principais acusados de ser o mandante do crise, o fazendeiro Regilvado Pereira do Galvão, conhecido como Taradão, ainda não foi a julgamento. Para o procurador da República no Pará, Felício Pontes, o desenrolar do caso mostra que o sistema judicial brasileiro precisa passar por uma ampla reforma para se tornar mais célere e eficiente.Segundo Pontes, da forma como está, a Justiça no país “contribui” para a impunidade. “A sensação é de que o sistema judicial brasileiro precisa de uma reforma muito grande. Ainda contribui muito para a impunidade no Brasil se ter um sistema onde é muito fácil não ser preso, é muito fácil para quem é preso depois sair da cadeia e acaba estimulando a impunidade como está acontecendo no caso da irmã Dorothy”, afirmou à Agência Brasil.Na avaliação do procurador da República, o caso Dorothy é um exemplo de como a lei no Brasil “favorece” àqueles que possuem poder econômico. Ele citou o caso dos outros envolvidos no na morte da religiosa: Amair Feijoli da Cunha, intermediário do crime, que cumpre pena de 18 anos e os pistoleiros Clodoaldo Carlos Batista, o Eduardo e Rayfran das Neves, condenado a 18 anos e 17 anos de prisão, respectivamente.Segundo Pontes, Amair, Clodoaldo e Rayfran só estão presos porque não tinham dinheiro para pagar bons advogados, ao contrário do Taradão e de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida – que chegou a ser condenado a 30 anos, depois foi absolvido no segundo julgamento e estava em liberdade até o último sábado (6).“É um caso emblemático. Um sistema que funciona para quem não tem advogado ou para quem está nas mãos de defensores públicos. E um sistema que não funciona quando se tem do outro lado pessoas que têm poder econômico e podem constituir advogados”, disse. [08/02/2010 - 20h06]
Acusado de mandar matar Dorothy Stang vai a julgamento depois de cinco anos
Brasília - Passados cinco anos do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, a Justiça do estado do Pará marcou para 30 de abril o julgamento de Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão. O fazendeiro é o principal acusado de ser o mandante do crime, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu. Taradão era o último dos cinco réus que ainda não havia sido julgado.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), o fazendeiro será julgado pelos jurados do 2º Tribunal do Júri da Capital, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa. Taradão, apontando no inquérito policial como mandante do assassinato da religiosa, vinha recorrendo às instâncias superiores contra a sentença,e conseguia, com isso, protelar a realização do júri popular.
A Justiça paraense também definiu a data do novo julgamento de outro envolvido no assassinato da irmã Dorothy Stang. Foi agendado para o próximo dia 31 o novo julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, conhecido como Bida, acusado de mandar matar a missionária. Bida foi condenado num primeiro julgamento, mas absolvido no segundo júri, anulado posteriormente.
Biba está preso desde o início do mês, depois que a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou um habeas corpus que o mantinha em liberdade.
As sessões dos julgamentos estão previstas para começar às 8h, no plenário do Tribunal do Júri de Belém. O promotor de Justiça Edson Souza será o responsável pela acusação, ao lado de advogados de entidades de direitos humanos Otton Fon Filho e João Batista Gonçalves Afonso.
As irmãs da congregação Notre Dame, a qual Dorothy pertencia, comemoraram a decisão da Justiça. Em nota, as religiosas dizem acreditam na “verdade, na Justiça e no respeito entre seres humanos”. As irmã ainda convocam a “sociedade brasileira" para acompanhar os julgamento. "Que a sociedade brasileira siga atenta os acontecimentos e busque vencer o crime e a impunidade que mata e desmata na Amazônia”, diz trecho da nota. [25/02/2010 - 19h08]
Promotor diz que adiamento de novo julgamento do caso Dorothy Stang causaria frustração no Pará
Brasília - O promotor de Justiça Edson Cardoso, responsável pela acusação de um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, afirmou hoje (27) à Agência Brasil que o possível adiamento do julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, marcado para a próxima quarta-feira (31), causaria uma “enorme frustração” no estado do Pará.
A possibilidade de adiamento do julgamento existe porque a defesa de Bida ingressou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o juri só ocorra após a análise de recursos que ainda estão em aberto. O relator do caso no STF é o ministro Cezar Peluso.
Apesar de reconhecer a legalidade do pedido da defesa do fazendeiro, Cardoso avaliou que mudar a data do julgamento causaria prejuízos aos cofres públicos. Segundo ele, a Justiça já fez a preparação do julgamento, como o deslocamento de testemunhas para a Belém, onde será realizado o julgamento.
“A defesa tem o direto de pedir o adiamento. Mas o ministro Peluso está numa situação difícil porque pode criar uma frustração muito grande para o estado”, disse. De acordo com ele, além do prejuízo aos cofres públicos, a possível mudança de data também frustraria a expectativa da sociedade civil que está se preparando para acompanhar o julgamento.
“O deslocamento de Anapu [cidade onde Dorothy foi assassinada] para Belém é muito longo e várias entidades já estão na capital para assistir o julgamento”, afirmou.
O promotor adiantou que sua estratégia no julgamento será de tentar provar que Bida ofereceu promessa de pagamento de recompensa a Rayfran das Neves, atirador dos seis tiros que mataram Dorothy. “Rayfran não teria uma razão para matar Dorothy, e só o fez por uma razão”, disse.
Bida vai a julgamento popular pela terceira vez. No primeiro juri, o fazendeiro foi condenado a 30 anos de prisão. Na segunda vez foi absolvido, mas o julgamento foi foi anulado.
Além de Bida, também irá a juri popular o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, apontando por inquérito policial como mandante do crime. O julgamento de Taradão, como é conhecido Regivaldo Galvão, está marcado para o dia 30 de abril. [27/03/2010 - 15h43]
Depois de prender madeireiro, delegado teme sofrer atentado e pede que PF volte a Anapu
Brasília - Responsável pela prisão do comerciante José Avelino Siqueira, por roubo de 10 metros cúbicos de madeira no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, na zona rural do município de Anapu, no sudoeste do Pará, o delegado Melquesedeque da Silva Ribeiro teme sofrer um atentado e pede que a Polícia Federal (PF) volte a atuar na região.
Conhecido como Junior da Semente, o comerciante é acusado como um dos principais responsáveis por extração ilegal de madeira na regiã. Ele está preso em Anapu desde o dia 26 de junho, quando foi flagrado transportando madeira extraída de forma ilegal.
Marcado por constantes conflitos entre agricultores assentados e madeireiros, o município de Anapu ficou conhecido mundialmente depois do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005.
“Prendemos [Junior Semente] por roubo, não apenas como anteriormente se fez, de tratar o caso como crime ambiental e transporte ilegal de madeira”, explicou Ribeiro. Segundo ele, Junior da Semente já havia sido notificado outras vezes pelo mesmo crime, mas pagava multa e não chegava a ser preso. “Como reiteradamente ele é dado por essa prática aqui no município, decidi por bem fazer uma tipificação que conferisse maior rigor de penalização”, explicou.
Para o delegado, a prisão de José Avelino Siqueira deve acirrar os ânimos entre aqueles que lutam pela preservação da floresta e os madeireiros. Delegado há oito meses e em Anapu desde janeiro, Ribeiro avalia que sua atuação no combate ao tráfico de drogas e ao desmatamento ilegal tem incomodado “pessoas poderosas” na região.
“Aqui na delegacia, vejo que algumas pessoas vêm visitá-lo, pessoas de expressão empresarial na cidade. Então, ele tem mais gente por trás dele nessa extração de madeira. É bem provável que eu venha a ser considerado inimigo desse pessoal e a situação exige a participação de outras autoridades”, disse. “Acredito que o município deveria receber um pouco mais de atenção da PF sim. Até porque a gente está tentando implementar a legalidade e isso soa como errado”, acrescentou.
O delegado disse não ter dúvida de que passará a ser alvo de atentados após a prisão. “Com certeza absoluta [temo pela minha vida]. Quando cheguei aqui, a média de presos na delegacia era de três a quatro por mês. Hoje, estou com 11 presos. Já houve duas tentativas de fuga, onde tinha grade coloquei laje. Estou tentando fazer um trabalho de restabelecimento da ordem. Temo receber ameaças de diversos setores”, afirmou. [04/07/2011 - 13h56]Cf.
- Audiência pública em Anapu reduz tensão no assentamento de Dorothy Stang
- Presença policial e de representantes do governo reduz tensão em Anapu no Pará
Defesa de fazendeiro condenado pela morte de Dorothy Stang tenta cancelar julgamento
Brasília - A 2ª Vara do Tribunal do Júri do Pará julga amanhã (30), em Belém, apelação feita pela defesa do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, condenado no ano passado a 30 anos de prisão pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang. No pedido, a defesa alega que houve “cerceamento da defesa” e pede o cancelamento do julgamento.
A Congregação das Irmãs de Notre Dame, à qual Dorothy Stang pertencia, divulgou nota hoje (29) contestando o pedido da defesa do fazendeiro. Para as religiosas, não há fato novo que justifique a apelação proposta pela defesa. “Apelar é direito do condenado, mas [Regivaldo] não consegue, uma vez mais, apresentar um fato verdadeiro para sustentar sua inocência ou sua distância como comandante do crime”, diz trecho da nota.
O advogado Jânio Siqueira disse à Agência Brasil que durante o júri houve “uma série de nulidades” que invalida o julgamento do seu cliente. De acordo com a defesa, uma das falhas foi a má redação de um quesito formulado pelo Conselho de Sentença que levou os jurados ao erro.
“No questionário para os jurados a pergunta foi mal redigida, e a nossa tese era de negativa de coautoria, e a pergunta que foi feita, no nosso entendimento, foi mal formulada, induzindo os jurados a condenar meu cliente”, declarou Siqueira.
Segundo ele, a única prova material contra Regivaldo não poderia ter sido usada no julgamento já que o fazendeiro Amair Feijoli da Cunha, conhecido como Tato, voltou atrás e negou a participação do seu cliente no crime. Anteriormente, Tato, condenado a 18 anos de prisão por ter intermediado o assassinato da missionária, disse que Regivaldo era o mandante do crime.
“O cume do ápice da nossa argumentação é que a única prova material contra o Regivaldo era a delação de outro corréu, o Tato. Ele foi levado como testemunha ao plenário e lá, com todas as letras, negou enfaticamente a acusação feita anteriormente contra o Regivaldo. Apesar disso, os jurados não reconheceram. Entendemos que a decisão foi contra as provas do autos. Na nossa visão, não tem nenhuma outra prova que vincule o Regivaldo ao processo”. O advogado acrescentou que se o julgamento for cancelado o Tribunal do Júri terá que marcar um novo julgamento.
Dorothy Stang foi morta, com seis tiros, aos 73 anos de idade, no dia 12 de fevereiro de 2005, em uma estrada que dá acesso ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, na região rural do município paraense de Anapu. [29/08/2011 - 18h40]
Cf.
- STF nega soltura de acusado da execução da missionária Dorothy Stang
- STJ mantém condenação de mandante do assassinato de Dorothy Stang
- Justiça confirma liberdade a condenado pela morte de Dorothy Stang
- Para SDH, habeas corpus favorável a condenado pela morte de Dorothy Stang reforça impunidade
- Acusação apresenta memorial contra liberdade provisória de mandante do assassinato de Dorothy Stang
e ainda:
- 16/03/2012 - Área em que morreu Dorothy Stang tem novo foco de conflito de terras
- 16/03/2012 - Um drama com um novo capítulo: um dos condenados diz que a arma do crime foi fornecida por um delegado
- 14/02/2012 - Tribunais seguem firmes contra os condenados pelo assassinato de Dorothy Stang
# Dossier: Dorothy Stang (vídeos: aqui)
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