Passado mais de um mês do assassinato do líder agrário, Adelino Ramos, que atuava no sul do município de Lábrea, os ameaçados de morte daquela região, 11 lideranças, ainda aguardam as medidas de proteção prometidas pelos governos estadual e federal, segundo a coordenadora do Comissão Pastoral da Terra do Amazonas (CPT-AM), Auriédia Marques da Costa.
Ela ressaltou que alguns líderes estão sendo obrigados a permanecer na área de conflito por falta de condições de se deslocarem para outras cidades. Os casos considerados mais graves, de acordo com Auriédia, a pastoral tem tomado medidas de proteção com recursos próprios, como a transferência deles para outras localidades.
Nem mesmo o reforço de 70 policiais militares prometido pelo governo estadual, de acordo com a coordenadora, ocorreu nesse período de um mês. O Amazonas possui atualmente 30 pessoas ameaçadas de morte, deste total, 11 são da região sul do Estado.
A reportagem conversou pelo telefone com a líder agrária da cidade de Lábrea Nilcelene Miguel de Lima. Ela contou que teve de sair da região com apoio da CPT por causas das ameaças e atentados que sofreu na cidade em razão de sua atuação em defesa dos agricultores. “Há dois meses eu moro longe de minha família e, atualmente, tenho eu tomar remédio controlado e, ainda assim, tenho sonhos em que sou o assassinada e torturada”, relatou.
De acordo com Nilcelene, antes de sair de Lábrea, ela teve as terras invadidas e as plantações de café, banana e abacaxi queimadas pelos pistoleiros da região.
“Ali parece mais uma terra sem lei, onde só quem manda são os madeireiros e pistoleiros que agem livremente. Quem vive preso, hoje, sou eu que tenho que ficar escondido e tive a casa queimada enquanto os bandidos ficam livres e continuam ameaçando outras pessoas”, reclamou.
Soluções
Para a coordenadora da CPT-AM, Auriédia Marques da Costa. as soluções apresentadas até o momento, como a escolta policial, são insuficientes para atender a necessidade da região e dos ameaçados de morte. “Além de resguardar a integridade física destas pessoas que sofrem ameaças é necessária uma maior presença do Estado para evitar que os conflitos agrários voltem a tomar conta daquela região”, afirmou a coordenadora do CPT-AM.
De acordo com a Auriédia, a falta de estrutura básica como serviços de telefonia, delegacia de polícia, energia elétrica, além de outros serviços essenciais favorece que o ‘vazio’ seja preenchido por madeireiros que, segundo a coordenadora, se impõe pela ‘força’. “Se não resolvermos de vez o problema fundiário, estes trabalhadores ameaçados irão permanecer vulneráveis, mesmo com proteção policial, porque quando a segurança sair de lá, os conflitos irão retornar”, avaliou.
A prisão e a retirada das pessoas responsáveis pela ameaças é a principal reivindicação dos assentados em programas de desenvolvimento sustentável de Lábrea, de acordo com a coordenadora do CPT-AM.
A assessoria de comunicação da Polícia Militar (PM) informou que o reforço de policiais foi enviado ao município de Lábrea e já está atuando. A reportagem tentou falar com o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Lélio Lauria, mas as ligações não foram atendidas.
Crimes na Região Amazônica não ficarão impunes, diz ministra
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, afirmou na última terça-feira, que o órgão está acompanhando de perto as investigações e os inquéritos policiais sobre os conflitos agrários na região amazônica. De acordo com a ministra, o governo está avaliando a situação das pessoas ameaçadas para que possa oferecer proteção às comunidades e individualmente, nos casos mais graves.
Em junho deste ano, órgãos estaduais da área de segurança, Ministério Público do Estado (MP-AM) e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) assinaram um acordo para garantir a proteção de lideranças ligadas ao movimento de reforma agrária ameaçadas de morte no Amazonas. Entre as medidas anunciadas estão medidas para acelerar a conclusão de inquéritos policiais relativos a homicídios.
publicado no Diário do Amazonas
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