O aumento extraordinário de IRS abrange 95% dos trabalhadores, mas exclui grandes fortunas, dividendos e lucros das empresas

Leio em O Público:

Ao contrário da mensagem oficial, o aumento extraordinário do IRS vai tocar à maioria dos trabalhadores e a 1,4 milhões de pensionistas, mas é “profundamente injusto” porque exclui outros rendimentos, diz a UGT. A contribuição extraordinária foi anunciada pelo Governo como tendo desenhada para proteger os mais desfavorecidos. Mas a UGT frisa que, na realidade, o seu efeito vai ser tão alargado que “vem agravar as disparidades na distribuição da carga fiscal e as desigualdades sociais”, abrangendo 95 por cento dos trabalhadores.
“O imposto é profundamente injusto”, sintetiza João Proença, na conferência de imprensa para a apresentação da posição da UGT sobre o programa do Governo. Primeiro, porque segundo as declarações de membros do Governo, ficam de fora diversas categorias de rendimento tributadas em IRS, como os dividendos, os rendimentos de capital. “Não abrange as grandes fortunas, os que recebem fortunas através de dividendos”, afirma Proença. E depois, porque, apesar disso, ficam igualmente excluídos os rendimentos tributados em IRC, como os lucros gerados pelas empresas.

“A UGT exige uma clarificação urgente do conteúdo efectivo da lei”, a discutir pelo Parlamento, “e se há ou não uma intenção de corrigir injustiças atrás referidas”, refere a declaração aprovada pelo secretariado nacional da central sindical.
Por outro lado, outros aspectos a frisar. Este aumento de receita fiscal extraordinário, a contabilizar-se em 2011, foi decidido pelo Governo como “para tranquilizar os mercados financeiros, o que como se viu não funcionou”.
E foi anunciado como sendo a outra face de um conjunto de medidas de diminuição da despesa pública, em mais de mil milhões de euros, embora sem que sido ainda especificado que despesa seria afectada. Só que, como frisa, João Proença, esses cortes de despesa apenas se verificarão em 2012. “É falso” que haja uma poupança em 2011, “porque não vai haver nenhum orçamento extraordinário” este ano, “o que significa que as poupanças são as que já estão no orçamento de Estado de 2011”, afirmou Proença. “O que se discutiu para 2011 foi um aumento de imposto”.