O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, divulgou nota nesta quarta-feira em que confirma sua decisão de deixar o governo. Ele encaminhou à presidente Dilma Rousseff seu pedido de demissão "em caráter irrevogável". De acordo com a nota, Nascimento se afasta para "colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas". Ele também decidiu encaminhar requerimento à Procuradoria Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra de seus sigilos bancário e fiscal. A nota também informa que Nascimento irá reassumir sua cadeira no Senado e a presidência nacional do PR.
Nota de demissão do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento
A Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto informou à noite que Paulo Sérgio Passos assume interinamente o cargo. Dilma não tem prazo para escolher o ocupante definitivo do cargo.
Paulo Passos é homem de confiança de Dilma. Ele já foi secretário-executivo dos Transportes em várias ocasiões, e ano passado foi ministro, quando Alfredo Nascimento saiu para disputar o governo do Amazonas. Passos se filiou ao PR ano passado
No início da tarde desta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff já havia decidido demitir o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, informou o colunista Jorge Bastos Moreno pelo Twitter . O comando do PR seguiu para o Planalto para ouvir o anúncio, mas Nascimento se antecipou e entregou a carta. A assessoria do senador Blairo Maggi (PR-MT) confirmou que ele e mais cinco senadores do partido foram ao Planalto e conversaram com Ideli e Gilberto Carvalho sobre a substituição de Nascimento. A revista Isto é publicou na tarde desta quarta-feira uma reportagem a partir de um vídeo em que mostra como o ministro dos Transportes, e o principal dirigente do PR, o deputado Valdemar Costa Neto, usam dinheiro público para atrair deputados ao partido.
A revelação sobre o crescimento espetacular no capital da empresa do filho do ministro dos Transportes , publicada nesta quarta-feira pelo Globo, tornou insustentável a permanência do representante do PR no cargo. Essa avaliação foi feita reservadamente tanto no Palácio do Planalto como nas bancadas do PR no Congresso. Dilma colocou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir com o PR a saída de Nascimento. O nome mais cotado para o cargo era o de Paulo Sérgio Oliveira Passos, actual secretário-executivo do ministério e com perfil considerado técnico. No entanto, o de Blairo Maggi também entrou na lista durante o dia.
- O Paulo Sérgio Passos é sensacional, mas se acontecer alguma coisa nós é que vamos resolver quem será o substituto - disse o líder do PR Lincoln Portela.
Ministro sentiu-se preterido com convocação de secretário
O ex-ministro se antecipou, com o pedido de demissão, depois que a presidente Dilma chamou Sérgio Passos para tratar de assuntos da pasta, por volta das 15 horas. Nascimento sentiu-se preterido e daí decidiu entregar a carta de demissão. Aos companheiros do PR, Nascimento avisou que voltará ao comando do partido, e que negociará a sua substituição, já que a presidente disse que a pasta continuará com o partido.
A presidente também pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que coloque a Polícia Federal a investigar as denúncias de corrupção envolvendo a pasta e a cúpula do PR, informou na tarde desta quarta-feira Moreno pelo Twitter. "Dilma havia prometido a Nascimento (ministro dos Transportes) não botar a PF no caso. Mas a PF já está no caso, a mando do Cardozo (ministro da Justiça), que é mandado dela", postou no microblog.
Faltam sete assinaturas para CPI do Dnit
No Senado, o líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), anunciou que já tem 20 assinaturas das 27 necessárias para a abertura da CPI do Dnit no Senado. Segundo ele, outras assinaturas serão obtidas ao longo do dia. O objetivo da CPI é investigar denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes. Funcionários do Dnit e da Valec, que estão sob administração da pasta, são suspeitos de cobrar propinas que variavam entre 4% e 5% para facilitar licitações ou fazer aditamentos nos contratos. Também nesta quarta-feira, três comissões da Câmara aprovaram requerimentos de convite ao ministro dos Transportes para prestar esclarecimentos sobre as denúncias. O requerimento foi aprovado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Viação e Transportes. A audiência será realizada em conjunto por essas comissões e pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
A data da reunião ainda não foi definida, mas é possível que o ministro compareça à Câmara na próxima terça-feira. Na próxima semana, Alfredo Nascimento também irá ao Senado prestar esclarecimentos. A ida ao Congresso foi um pedido da presidente Dilma e foi acertada em reunião do PR na segunda-feira.
Em clara tentativa de estancar a crise, Alfredo Nascimento suspendeu por 30 dias todos os procedimentos licitatórios em curso no ministério. Isso inclui projetos, obras e serviços de engenharia, além dos aditivos com impacto financeiro. A excepção fica por conta daqueles que já haviam sido autorizados pela Secretaria Executiva do Ministério e que sejam considerados de caráter inadiável. Cabem nessa categoria, segundo a nota divulgada pelo ministério, os projetos "cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União".
De acordo com a revista Veja, o dinheiro do esquema de corrupção no Ministério dos Transportes era encaminhado à cúpula do PR e repassado a parlamentares. A CGU vai analisar as licitações , os contratos e a execução de obras sob suspeita no Ministério dos Transportes. No final de semana, a presidente Dilma afastou a cúpula do ministério envolvida nas denúncias. Dilma resolveu manter o ministro Alfredo Nascimento do cargo, desde que ele assumisse o compromisso de limpar os focos de corrupção na pasta.
PPS quer que TCU faça pente fino nos contratos do Dnit e Valec
O PPS pediu nesta quarta-feira uma auditoria completa nos contratos de obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e da Engenharia, Construção e Ferrovias S.A ( Valec) no período de Março de 2004 a Junho de 2011. O líder do partido na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), protocolou Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Se aprovado o pedido, a fiscalização será feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
- Queremos um pente fino completo, uma verdadeira devassa nesses contratos. O TCU já apontou superfaturamentos milionários em algumas obras e pelas denúncias que estão surgindo é preciso averiguar mais a fundo todos os contratos para preservar o dinheiro do contribuinte - disse Rubens Bueno. link
[ACTUALIZADA]
Alfredo Nascimento tem carreira repleta de acusações
Depois de sobreviver sete anos no comando do Ministério dos Transportes, o ex-ministro Alfredo Nascimento caiu em meio a uma onda de denúncias de irregularidades contra ele próprio, familiares e assessores. A ficha corrida do político amazonense é extensa e todas as cifras, seja sobre o patrimônio pessoal e da família ou de supostos desvios de recursos, estão sempre na casa de muitos milhões de reais. Contra o ex-ministro pesam denúncias de má administração e corrupção desde os tempos em que iniciou uma meteórica carreira política como prefeito biônico (indicado) de Manaus, no final da década de 1980. Ele é alvo de acusações que vão da compra de votos a desvio de dinheiro público.
Nascimento renunciou ao cargo de ministro depois que a "Veja" revelou superfaturamento e cobrança de propina em contratos de sua pasta. O GLOBO mostrou que o patrimônio de uma empresa do filho dele, de 27 anos, aumentou 86.000% em menos de três anos.
O ex-ministro tem contas a acertar com o passado. Enfrenta um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual é acusado de fazer caixa dois e campanha eleitoral fora do prazo, ano passado, quando disputou o governo do Amazonas e perdeu para o ex-aliado Omar Aziz (PMN). link
A uma rádio de SP, Valdemar Costa Neto fala de mensalão e barganha por cargos
Desde 2005, o deputado federal Valdemar Costa Neto, secretário-geral do PR e quem manda de fato no partido, não fala com o que chama de imprensa nacional, escaldado com as denúncias de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro que resultaram de seu envolvimento no mensalão. Mas, quando conversa com a imprensa de sua base eleitoral, Mogi das Cruzes, Região Metropolitana de São Paulo, descobre-se que "Boy", como é conhecido na região do Alto Tietê, não pretende renunciar ao cargo, pois acha que a principal acusação que recai sobre ele - a movimentação de recursos de campanha sem o devido registro, ou caixa dois - caracteriza um crime eleitoral que já
Na última sexta-feira, um dia antes de a revista "Veja" denunciar um suposto esquema de superfaturamento no Ministério dos Transportes em grandes obras, orquestrado por Valdemar e pessoas-chave do ministério, todas do PR, o deputado deu uma entrevista de quase duas horas à jornalista Marilei Schiavi, da Rádio Metropolitana de Mogi das Cruzes, à qual O GLOBO teve acesso. Ali, ele fala do mensalão, diz que todos os políticos trabalhavam com caixa dois na época do mensalão e, às vésperas do escândalo que derrubaria o próprio ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, admite que barganha cargos no governo em troca de apoio político.
"O que eu cometi foi um crime eleitoral por quê? Porque movimentei recursos sem contabilizar. Vamos falar claro: movimentei o caixa dois da campanha. Isso, todos os políticos brasileiros faziam. Todos. Se um camarada falar que não fazia isso antes, é um covarde, porque todos os políticos faziam isso. Depois disso, passaram a prestar contas direitinho. Então, este crime já está prescrito. O que é isso? Ele tem prazo de validade de cinco anos. Se você não for condenado em cinco anos, você não pode ser condenado. Só que, como a opinião pública estava toda contra a gente, o que aconteceu? Eles enquadraram a gente em outros crimes, que não têm provas contra nós, contra mim pelo menos. E eu devo ser absolvido", disse Valdemar.
Na conversa, o deputado diz que a renúncia lhe trouxe muita vergonha e que, desta vez, não pretende renunciar, já que percebe não haver provas nas acusações que faz a Procuradoria Geral. O deputado afirma que o processo do mensalão deverá demorar um ano em tramitação no STF e que só no início de 2013 começariam a ser proferidas as primeiras sentenças.
Ainda sem ter a noção do turbilhão político que o engolfaria nos dias seguintes à entrevista e acusado de supostamente usar o ministério para beneficiar financeiramente políticos e partidos, Valdemar Costa Neto explica que acertou com o então chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, a formação do bloco de apoio que reúne 64 deputados de oito partidos (PR, PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC, PSL), mas que a moeda de troca seriam cargos na administração pública que facilitassem o financiamento de projetos desses deputados.
"O nosso ministro (Alfredo Nascimento) chegou na Dilma (Rousseff) outro dia e falou: olha, o Valdemar está com um problema com o bloco, porque ele fez o bloco e acertou com o Palocci para aumentar o espaço do partido no governo. Nós já temos muito espaço, mas nós precisávamos aumentar o espaço do bloco, que tem 24 deputados a mais. E o que é que eu quero? Eu quero uma diretoria na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil. Para quando precisar de alguma coisa, por exemplo, eu consigo um empréstimo para (a cidade de) Santa Isabel, de R$ 2 milhões, que o Helio Buscarioli (prefeito da cidade, do PSDB) está precisando como ele precisa do ar para respirar. Porque ele está trabalhando bem, mas ele precisa pavimentar a cidade, que tá um caos. O dinheiro não sai na Caixa. Eles não assinam coisa na Caixa. Eu tendo um diretor, sai na hora. Quer dizer, eu cuido do camarada", diz o deputado.
Na rádio local, Valdemar garante que os projetos de interesse da cidade estão garantidos, por conta do seu poder de influência no governo federal. Influência que ele diz ter a qualquer custo. link
Valdemar Costa Neto, o verdadeiro dono do PR
Um dia antes de a revista "Veja" denunciar o suposto esquema de superfaturamento no Ministério dos Transportes , orquestrado pela cúpula do PR, o deputado Valdemar Costa Neto, de 61 anos, secretário-geral do partido, explicava na Rádio Metropolitana de Mogi das Cruzes, sua base eleitoral, por que se considerava um homem forte, apesar do envolvimento no escândalo do mensalão .
Na acusação feita semana passada, que atingiu 36 pessoas, a Procuradoria-Geral da República atribuiu a Valdemar os crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelos quais pode pegar de 9 a 35 anos de cadeia. Ainda assim, o deputado evidenciava, na entrevista à rádio, sua quase certeza de que, passado o episódio e mantido o PR no Ministério dos Transportes, sua vida continuará a mesma.
- Sou secretário-geral do partido com todos os poderes do presidente (o ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento)... Hoje nosso partido tem 41 deputados federais e sete senadores. Estamos muito bem. Eu tenho um bloco com mais sete partidos, o Bloco de Funcionamento Parlamentar como chamam, com PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC e PSL. São mais 23 deputados federais que votam junto com a gente. Temos 64 deputados. É como se fosse um partido único dentro da Câmara, só que não tem compromisso de programa, de regras, o compromisso é dentro da Câmara - disse ele.
Em seguida, observou: "Tenho uma posição completamente diferente hoje por causa do partido. Porque volto a repetir: prefeito de cidade grande, governador e presidente da República só pensam numa coisa: tempo de televisão. Então, ele precisa fazer coligação com os partidos que tenham tempo na televisão. Por quê? Porque não tem mais comício, showmício, não tem mais como se dirigir ao povo. Só tem um jeito: televisão."
Essas declarações deixam clara a estratégia de sobrevivência e influência de Valdemar Costa Neto, um filho de político - o pai, Waldemar Costa Filho, já falecido, foi prefeito de Mogi das Cruzes quatro vezes - do interior de São Paulo, que iniciou sua carreira em 1991 pelo Partido Liberal (PL), pelas mãos do deputado Álvaro Valle, já falecido. Segundo seu perfil parlamentar e depoimentos de políticos, Valdemar é um sujeito de bastidor, idealizador e construtor de um grupo de partidos sem qualquer identidade ou proposta política que não seja a negociação de verbas para redutos eleitorais, grupos específicos ou financiamento de campanhas eleitorais.
- Não é um político que se preocupe com o país, mas apenas com o seu bem-estar e o de seus grupos, negociando apoio na base em troca de cargos e favores - diz uma liderança da Câmara dos Deputados.
Mas, se nos bastidores de Brasília Valdemar é conhecido por sua disposição para trabalhar, o mesmo não pode ser dito de sua atuação em plenário. Segundo a ONG Transparência Brasil, nos últimos cinco anos, ele apresentou apenas cinco matérias legislativas na Câmara. Ano passado, não apresentou nenhuma lei. Este ano, seu projeto busca mudar um inciso no Código de Trânsito estabelecendo advertências por escrito a infratores.
Valdemar foi escolhido líder da bancada do PL no primeiro mandato (1991 a 1995), ficando 11 anos no cargo. Com a doença e o falecimento de Alvaro Valle, em 2000, alcançou a presidência nacional do partido. Nesse período, por conta da oposição ao governo do presidente Fernando Henrique, amargou o emagrecimento do PL (eram 12 deputados), mas a onda de vacas gordas veio logo depois, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. José Alencar, então filiado ao PL, foi escolhido vice-presidente na chapa de Lula tendo como negociadores principais, de um lado, Valdemar Costa Neto e, do outro, José Dirceu.
O estouro do escândalo do mensalão em 2005 parecia marcar o fim da trajetória política de Valdemar, obrigado a renunciar para não perder o mandato com a cassação inevitável. Bobagem. Já em 2006, voltaria à Câmara como deputado. Na época, além das páginas de escândalos políticos, brilhou nas colunas de fofocas devido à separação da então mulher, a socialite Maria Christina Mendes Caldeira.
A ex-mulher fez questão de ir a Brasília testemunhar contra Costa Neto, dizendo que ele era "amigo próximo" do então tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Contou ainda que o deputado embolsou parte de uma doação do governo de Taiwan à campanha de Lula para a Presidência em 2002. Como represália, tentou despejar a ex da casa onde eles moravam em São Paulo, cortando a luz e a água, mas Maria Christina comprou um gerador.
Como se vê, um de seus menores problemas. link
Patrimônio de empresa de filho de Alfredo Nascimento aumenta 86.500%
O Ministério Público Federal Federal está investigando suposto enriquecimento ilícito de Gustavo Morais Pereira, arquiteto de 27 anos, filho do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Dois anos após ser criada com um capital social de R$ 60 mil, a Forma Construções, uma das empresas de Gustavo, amealhou um patrimônio de mais de R$ 50 milhões, um crescimento de 86.500%. As investigações podem complicar ainda mais a situação do ministro, que, desde sábado, tem sido obrigado a se explicar sobre o suposto envolvimento de seus principais assessores com corrupção.
As investigações começaram ano passado, a partir de um nebuloso negócio entre Pereira e a SC Carvalho Transportes e Construções, empresa beneficiária de recursos do Ministério dos Transportes. Em 2007, a SC Transportes repassou R$ 450 mil ao filho do ministro, conforme documentos em poder da Procuradoria da República do Amazonas. Nesse mesmo ano, a empresa recebeu R$ 3 milhões do Fundo da Marinha Mercante, administrado pelo Ministério dos Transportes para incentivar a renovação da frota do país. Em 2008, a empresa ganhou mais R$ 4,2 milhões.
Os repasses do ministério à empresa estão registrados no Portal da Transparência, do governo federal. O Ministério Público abriu investigação para apurar se houve conflito de interesse nas decisões do ministério chefiado por Nascimento e os benefícios pagos à empresa que negociou com o filho do ministro:
- O que nos causou estranheza foi o fato de uma empresa de um dos amigos do ministro receber grandes valores (do ministério) e depois fazer negócio com o filho do ministro - disse ao GLOBO um dos investigadores do caso.
MP ainda decide se ministro deve depor
A SC Transportes está em nome de Marcílio Carvalho e Claudomiro Picanço Carvalho. Em 2006, um ano antes da SC receber R$ 3 milhões do Ministério dos Transportes, Picanço doou R$ 100 mil à campanha de Nascimento ao Senado, como registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O empresário foi o principal doador da campanha do ministro. Picanço também doou R$ 12 mil ao PR, então chamado de PL. Marcílio é marido de Auxiliadora Carvalho, nomeada pelo ministro para chefiar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Amazonas e em Roraima.
O Ministério Público ouviu Gustavo. Ele disse que o dinheiro recebido da SC Transporte é fruto da venda de um imóvel. As explicações não convenceram. O Ministério Público estranhou o crescimento patrimonial do arquiteto. Em 2005, aos 21 anos, ele e dois sócios fundaram a Forma Construções. Em 2007, a empresa declarou patrimônio de R$ 52,3 milhões em documentos da Receita Federal. Um ano antes, os ativos somavam R$ 17,7 milhões.
Em grande ofensiva no mercado imobiliário do Amazonas, a empresa construiu em curto período um conjunto de 86 casas de alto padrão e um prédio comercial de 20 andares, num bairro nobre de Manaus. A investigação, ainda não concluída, aponta indícios de patrimônio incompatível com a renda declarada por Gustavo. O Ministério Público ainda estuda se chamará Nascimento para depor.
O ministro confirmou o negócio do filho com a SC Transportes, mas negou irregularidades na transação e informou que "o depósito a que O GLOBO se refere decorre da venda de imóvel, transação registrada na declaração de Imposto de Renda", disse por e-mail. Negou ainda ter ligações com os donos da SC Transportes. link
Fortuna dos filhos de Alfredo Nascimento cresce no ritmo da carreira do pai
A modéstia dos cálculos do senador contrasta, no entanto, com a fortuna acumulada pela mulher, Francisca Leônia, e os filhos Gustavo Morais Pereira, um arquiteto de 27 anos de idade, e Juliana Pereira Back, médica de 26 anos.
Só a Forma Construção, uma construtora de Gustavo, tinha um patrimônio superior a R$ 52 milhões em 2007, conforme dados de uma investigação do Ministério Público Federal sobre suposto enriquecimento ilícito do arquiteto.
Em 2005, aos 21 anos de idade, Gustavo e mais dois amigos criaram a Forma Construção com um capital de R$ 60 mil. O vertiginoso crescimento dos negócios do filho do ex-ministro dos Transportes provocou rebuliço em Manaus. No ano passado, a partir de uma denúncia de um funcionário público, a Procuradoria da República no Amazonas abriu uma investigação para apurar o caso. link
Valec tem mais funcionários no Rio do que em Brasília, onde fica a sede
As auditorias internas realizadas nas contas da Valec identificaram sérios problemas de gestão como, por exemplo, um excesso de funcionários nas áreas administrativas em prejuízo das áreas-fim, como a fiscalização das obras, por exemplo. Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) de 2010 destaca também que a empresa mantinha mais funcionários no escritório do Rio do que na sede em Brasília e pagava diárias para o deslocamento desses funcionários. Entre 2007 e 2010, os gastos com diárias, passagens e despesas de locomoção da Valec pularam de R$ 1,2 milhão para R$ 4,1 milhões, crescimento de 241%.
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