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| Encontro das Águas: curso barrento do Solimões e escuro do Rio Negro levam quilômetros até se misturarem |
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu nesta terça-feira (2) a licença de instalação de um terminal portuário na altura do Encontro das Águas (confluência do Rio Negro, de água escura, com o Rio Solimões, de água barrenta), em Manaus, um dos pontos turísticos mais importantes da Amazônia.
A contrução é polêmica, já que ambientalistas e moradores de um bairro da cidade querem o porto em outro lugar. O movimento que se opõe à construção alerta para possíveis danos ambientais e sociais irreversíveis.
Em novembro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou o tombamento do Encontro das Águas do Rio Negro com o Solimões, em Manaus, no Amazonas. Isso, no entanto, não impede a obra, apenas implica que condicionantes de conservação do patrimônio histórico tenham que ser cumpridas.
De acordo com o Ipaam, a licença concedida tem 16 condicionantes, entre elas uma que obriga o empreendedor a fazer um levantamento arqueológico do local.
"Do ponto de vista ambiental, (o terminal)não compromete o Encontro das Águas", garante o presidente do Ipaam, Ademir Stroski. "O porto é um píer flutuante e a intervenção na margem será somente a necessária", diz, acrescentando que a maior parte da construção ficará em terra firme. "Não é recomendado fazer aterro nas margens do Rio Negro para construir porto.
"O Rio Negro é geologicamente mais antigo e já definiu suas praias. Se for aterrado, pode responder a isso", explica.
Investimento
A companhia que quer fazer a obra, a Lajes Logística (associação da Juma Participações, empresa sediada em Manaus, com a Log-In Logística Intermodal, um dos maiores operadores logísticos do Brasil, que surgiu como subsidiária da Vale e abriu capital em 2007) acena com a criação de centenas de empregos e investimento de mais de R$ 200 milhões.
Se sair do papel, o Porto das Lajes ocupará um terreno de 600 mil metros quadrados (150 mil deles construídos). O terminal terá capacidade de receber dois navios de grande porte simultaneamente.
Não é recomendado fazer aterro nas margens do Rio Negro para construir porto.
O Rio Negro é um rio geologicamente mais antigo e já definiu suas praias. Se for aterrado, pode responder a isso.
Moradores da Colônia Antônio Aleixo, bairro onde o terminal portuário deve ser construído, se opõem à construção. Organizações locais, o Conselho de Direitos Humanos da Arquidiocese e ambientalistas de Manaus se uniram no movimento SOS Encontro das Águas, e alegam que o porto vai causar dano à atividade turística pelo impacto paisagístico.
Eles defendem que a poluição e o trânsito de navios vão prejudicar a pesca e as atividades de lazer da comunidade local.Segundo o projeto, o terminal deve se situar próximo ao Lago do Aleixo, localizado na beira do rio, onde os moradores da Colônia Antônio Aleixo pescam e nadam.
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| Mapa (acima) e imagem de satélite (abaixo) reproduzidos do estudo de impacto ambiental da obra mostram a localização do futuro terminal portuário (polígono destacado em vermelho). Na imagem de satélite é possível ver as águas com duas cores separadas passando diante do local. |
[ACTUALIZAÇÃO]
Governo do AM nega ser contra tombamento do Encontro das Águas
O governo do Amazonas afirmou nesta quarta-feira (10) que não é contrário ao tombamento como patrimônio natural do Encontro das Águas, (confluência do Rio Negro, de água escura, com o Rio Solimões de água barrenta), um dos cartões postais de Manaus.
O procurador-geral do estado, Frânio Lima, afirma que a anulação do processo de tombamento, pedida pelo governo estadual e determinada pela Justiça Federal na última quinta-feira (4), nada tem a ver com a liberação do licenciamento ambiental da instalação de um terminal portuário no local, o Porto das Lajes.
O tombamento como patrimônio natural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é defendido por ambientalistas e moradores da cidade, pois evitaria possíveis danos ambientais e sociais irreversíveis ao local. Neste caso, ficaria proibido qualquer tipo de construção em áreas próximas ao Encontro das Águas.
“A questão do Porto das Lajes é de interesse privado e transita numa outra órbita que não tem nada a ver com o tombamento. O estado não é contra (o tombamento), nunca foi. Entretanto, se opõe ao modo como foi conduzido o processo administrativo pelo Iphan”, disse Lima nesta quarta-feira, em entrevista ao Globo Natureza.
Problemas
Segundo Frânio Lima, o processo contra o Iphan foi iniciado em janeiro deste ano, quando o instituto informou que o governo teria que apresentar um parecer de aprovação ou impugnação do projeto sobre o tombamento natural em um prazo de 15 dias.
“Em nenhum momento anterior fomos informados sobre esse processo. Quando fomos notificados, informamos que este prazo não era suficiente para analisarmos o impacto desta mudança e pedimos uma prorrogação de 120 dias, o que não foi atendido”, diz o procurador.
De acordo com Lima, houve “má vontade” por parte do Iphan em não atender ao pedido do governo. “Antes de definir o encontro dos rios como patrimônio, audiências públicas com moradores dos municípios de Manaus, Castanho e Careiro da Várzea teriam que ser feitas. O trâmite não foi seguido e o processo acabou seguindo”, aponta.
Ele negou coincidência entre a liberação da licença ambiental feita pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) à companhia Lajes Logística na mesma semana em que foi anulada a regra que protege o fenômeno natural.
“Isso não foi sequer mencionado ou sequer foi forçado”, disse. A obra teria investimento de
R$ 200 milhões e está prevista para ser feita na margem do Rio Negro. Se sair do papel, o Porto das Lajes ocupará um terreno de 600 mil metros quadrados (150 mil deles construídos). O terminal terá capacidade de receber dois navios de grande porte simultaneamente.
Em nota, o Iphan informou que vai recorrer da sentença judicial assim que a instituição for notificada, o que não havia acontecido até o fim da tarde desta quarta-feira.
Exoneração
O Diário Oficial da União trouxe nesta terça-feira a exoneração do superintendente do Iphan no Amazonas, Juliano Valente, e da coordenadora técnica, Ghislaine Raposo Bacelar. Valente foi o responsável pela condução do processo de tombamento do Encontro das Águas.
A assessoria de imprensa da instituição informou que a perda do cargo ocorreu por medidas administrativas e não comentou se há relação entre a saída de Valente e a disputa judicial entre a União e o governo estadual. O Iphan comentou ainda que, no mesmo dia, foi nomeado José Leme Galvão como substituto de Valente.
O Globo Natureza procurou o superintendente exonerado e o atual detentor do cargo no Iphan, mas nenhum dos dois quis comentar o assunto.
publicado em 10/08/2011
[ANTECEDENTE]
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou nesta quinta-feira (4) o tombamento do Encontro das Águas do Rio Negro com o Solimões, em Manaus, no Amazonas. Na mesma audiência, foi tombado o Monumento aos Mortos da 2ª Guerra Mundial, no Rio de Janeiro.
Segundo a assessoria do instituto, 2 escritórios jurídicos com sede no Rio entraram no dia 27 com duas impugnações contra o processo de tombamento do Encontro das Águas, pois representavam empresas que pretendiam construir portos no local. A impugnação foi considerada improcedente pelo Iphan.
A decisão foi tomada pelo Conselho Consultivo do instituto, formado por 22 integrantes além do presidente, Luiz Fernando de Almeida. Fazem parte do conselho integrantes do Ministério do Turismo, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Ministério da Educação, Sociedade Brasileira de Antropologia e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), além de representantes da sociedade civil.
Segundo a decisão, ficam protegidos os 10 quilômetros contínuos do encontro das águas pretas do Rio Negro e das barrentas do Solimões, além de 30 km² em seu entorno. O fenômeno forma o Rio Amazonas.
A empresa que estava construindo o Porto das Lajes, projeto orçado em R$ 22 milhões a 2,4 quilômetros do local do encontro dos rios, questionou a decisão, mas as impugnações foram rejeitadas. A obra está parada desde junho por falta de licenciamento ambiental do órgão estadual.
O tombamento, contudo, não inviabiliza a obra, mas faz com que qualquer construção na área tombada seja obrigatoriamente autorizada pelo Iphan, além do já necessário aval de órgãos ambientais.
Conforme o texto do tombamento, "toda nova intervenção que possa interferir nos valores arqueológicos, etnográficos e paisagísticos do bem deverão passar pela avaliação prévia do Iphan". A área delimitada pelo tombamento abrange a Ilha de Xiborena, a comunidade Terra Nova, além dos bairros Mauazinho e Colônia Antonio Aleixo, o Lago do Aleixo e matas próximas.
Serão avaliadas as propostas de tombamento do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, que envolve 22 etnias indígenas do Rio Negro, e o ritual Yaokwa do povo indígena Enawene Nawe, em Mato Grosso.
publicado em 05/11/10
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