foto de Antônio Menezes |
O tombamento do Centro Histórico de Manaus foi aprovado na tarde desta quinta-feira (26) durante reunião do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), em Brasília.
Com o tombamento, as ações para a conservação e preservação da área delimitada deverão ser intensificadas, bem como um acompanhamento mais rigoroso nas intervenções que, porventura, estejam previstos para o local.
Conforme consta no edital do Iphan, por ocasião do comunicado no Diário Oficial da União no dia 22 de novembro de 2010, o Centro Histórico de Manaus merece ser tombado em razão do seu elevado valor histórico, arquitetônico, urbanístico e paisagístico, a ser inscrito no Livro do Tombo Histórico, e no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.
José Leme Galvão, um dos coordenadores técnicos do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam), disse que, com o tombamento, a expectativa é que as intervenções sejam controladas para a reorganização do centro.
“Todos os agentes têm que ser consultados. O que temos que fazer é melhorar o conhecimento sobre Manaus e trabalhar projetos a longo prazo. É preciso mais interação entre o Município, o Estado e o governo federal”, disse, por telefone, de Brasília.
Galvão destacou que grandes empreendimentos, como é o caso do monotrilho, responsáveis por grandes impactos no Centro Histórico, devem ser melhor avaliados e levar em consideração as áreas preservadas da área. “A gente não tem certeza se o elevado é a melhor ideia de mobilidade”, observou.
Com a decisão desta quinta-feira, Manaus passa a ter seis bens tombados pelo Iphan: Teatro Amazonas, Complexo Portuário do Centro, Mercado Adolpho Lisboa, Reservatório do Mocó e Encontro das Águas.
O tombamento do Encontro das Águas passa por uma pendência jurídica (Cf. aqui e aqui). Em agosto passado, seu tombamento foi anulado pela justiça federal. A liminar da Vara do Meio Ambiente, contudo, foi derrubada pela corregedoria federal. Atualmente, ela tramita para julgamento no mérito.
Segundo Galvão, enquanto não for julgado, o tombamento do Encontro das Águas permanece reconhecido como provisório.
[ACTUALIZAÇÃO]
Rua Bernardo Ramos, no Centro de Manaus, considerada uma das áreas mais antigas da zona urbana da capital amazonense. foto de Antônio Lima |
O tombamento do Centro Histórico de Manaus está na pauta de discussão e votação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que acontece nesta quinta-feira (26), na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília. A informação foi divulgada pelo Ministério da Cultura.
De acordo com o dossiê de tombamento elaborado pelo Iphan, a área a ser tombada representa um dos maiores testemunhos de uma fase econômica ímpar no Brasil: o período da borracha.
O tombamento do Centro Histórico de Manaus faz parte da política do Iphan de ampliar as áreas protegidas em todo o país, com ênfase nas regiões Norte e Centro-Oeste.
Na capital amazonense, a área compreendida entre a orla do Rio Negro e o entorno do Teatro Amazonas é a que ainda mantém os aspectos simbólicos e densos de realizações artístico-construtivas.
A preservação deste núcleo, que configura o coração urbano da cidade, garante a manutenção de seu patrimônio singular e integro, e inclui Manaus no rol das cidades históricas do Brasil.
De acordo com o parecer do Iphan, Manaus pode ser vista como um espaço urbano composto por monumentos, arquitetura corrente e áreas livres públicas, formando um conjunto que celebra e representa o ecletismo no norte do país, o que justifica o pedido de tombamento com a inscrição no Livro de Tombo Histórico e no Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.
“Mesmo que fragmentada, Manaus ainda possui um vocabulário arquitetônico vasto e diversificado, com representação de todas as correntes ecléticas e a verticalização ainda não compromete a percepção do espaço criado na Belle Époque”, diz o parecer.
Desenvolvimento
Fundada em 1669 a partir do forte de São José da Barra do Rio Negro, a sede da Capitania, e a sede da Província, foi estabelecida na margem esquerda do rio Negro.
Com a proclamação da República, em 1889, Manaus passa a capital do Estado do Amazonas, época em que a borracha, matéria-prima da indústria mundial, era cada vez mais requisitada.
A partir de 1892, o governo de Eduardo Ribeiro elaborou um plano para coordenar o crescimento. Manaus ganhou o serviço de transporte coletivo de bondes elétricos, telefonia, eletricidade e água encanada, além de um porto flutuante, que passou a receber navios de diversas bandeiras.
Em 1910, Manaus ainda vivia a euforia dos preços altos da borracha, quando foi surpreendida pela fortíssima concorrência da borracha natural plantada e extraída dos seringais da Ásia, que invadiu os mercados internacionais.
Atualmente, os imóveis históricos, em sua maior parte, estão entre a Avenida Eduardo Ribeiro e a Rua Leonardo Malcher. Do núcleo colonial, resta apenas o traçado urbano, orgânico em contraponto ao traçado planejado, ainda no século 19.
Na arquitetura, uma boa quantidade de edifícios ecléticos ainda está preservada. O centro histórico de Manaus no século 21 apresenta uma porção urbana formada por edificações do período áureo mesclada a edifícios modernos.
Conselho
Também está na pauta da reunião do Conselho Consultivo em Brasília a proposta de tombamento dos centros históricos de Antonina, no Paraná, e das cidades piauienses de Oeiras e Piracuruca.
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, presidido pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, é formado por 22 especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. [25.01.2012]
# Para ler na íntegra: Edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) informando a delimitação da área tombada.
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