A proposta de revisão da demarcação de terras indígenas que vem sendo articulada no Congresso Nacional pela bancada ruralista integra a extensa pauta que será discutida no encontro que acontece a partir desta terça-feira (07), no município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). O encontro terá duração de três dias.
A data foi escolhida para marcar o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas instituída pela Lei n° 11.696 no dia 12 de Junho de 2008. Mais de cem lideranças indígenas da região do Alto Rio Negro (além de convidados parceiros) participam do encontro, que acontecerá no auditório da Diocese do município, já que a maloca-sede da Federação das Organizações Indígena do Alto Rio Negro (Foirn) está em reforma.
Um dos organizadores do evento, André Baniwa, conta que este é o momento de reflexão e de análise das perspectivas do movimento em uma época “de forte ataque aos direitos indígenas”.
“Realizamos um evento para marcar os 20 anos da Foirn, em 2007, mas era mais uma comemoração. Agora é diferente. Vamos analisar a linha do tempo do movimento e criar um debate para apontar os desafios que vamos enfrentar”, comentou.
André Baniwa destacou que, embora a Constituição Federal de 1988 tenha garantido os direitos dos povos indígenas e a região do Alto Rio Negra já seja homologada, é preciso ficar alerta para a mobilização contra o processo atual de demarcação das TIs. “Se for o que está na lei, será uma luta dos ruralistas. Mas este é um assunto que precisa ser discutido, avaliado, precisamos ter mais conhecimento”, salientou.
A esfera de discussão também abrangerá temas como mudanças climáticas, pagamentos por serviços ambientais, escolas indígenas, ensino superior, saúde. “Temos os casos do projeto do Território da Cidadania do Alto Rio Negro, que teve pouco avanço e o Território Etnoeducacional, que ainda não conseguiu implantar totalmente a comissão gestora”, disse.
Retomada
A realização do encontro marca também a retomada do fortalecimento do movimento indígena, cujas ações pontuais e enfraquecimento dos últimos anos provocaram a desarticulação das organizações.
“Acho que a principal causa é a falta de diálogo. Nunca mais realizamos encontros. Por isso estamos apontando esta retomada de diálogo interétnico. Queremos fortalecer os povos do rio Negro para depois expandir para todo o Estado e região. Precisamos encontra uma saída”, disse André Baniwa, admitindo ainda que a incorporação de muitas lideranças indígenas nos setores públicos provocou a dificuldade de diálogo.
“Fiz uma pesquisa do histórico do movimento. Em 2000, pouco mais de 10 anos após a Constituição de 88 estávamos bem avaliados. E agora, estamos sofrendo todos estes ataques como se nossos direitos não existissem. Por que? Mudou o pensamento do povo brasileiro? Temos que buscar respostas este encontro e conversar com parceiros e outros indígenas”, disse.
Para esta retomada, os organizadores optaram por realizar um encontro que envolvesse as lideranças mais experientes do movimento indígena e as lideranças mais atuais, muitos dos quais ocupando cargo público e eletivo. Um deles é Domingos Barreto, da etnia tukano, ex-presidente da Foirn e atual assessor técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai). O outro participante é Braz França, da etnia baré, que alerta: “Conquistamos nossas terras, mas as comunidades continuam com dificuldade de alimentação e economia não
resolvida”.
publicado no jornal A Crítica
Programação do 1º Encontro de Lideranças
7/02/2012
Conversa 1: Mobilização, aliança e diplomacia entre governos e
organismo nacional e internacional
8/02/2012
Conversa 2: Intercâmbios entre povos e relacionamento com parceiros
Conversa 3: Conhecimentos tradicionais e Patrimônio Cultural
9/02/2012
Conversa 4: Gestão Territorial (governança) e Desenvolvimento com Identidade
Conversa 5: Economia e Poder Político dos Povos Indígenas
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