Jerónimo de Sousa denuncia “inaceitável processo de elitização” no Ensino Superior

O secretário-geral do PCP, defendeu hoje a revogação da lei do financiamento do ensino superior, considerando que o sub-financiamento das instituições e os cortes na acção social estão a criar «um inaceitável processo de elitização no acesso ao conhecimento».
“De facto, a actual política de asfixia financeira do ensino, que está bem patente nos cortes previstos e em curso, que fará recuar em 2013 esse financiamento para os níveis do ano 2000, conduz não apenas à crescente degradação do sistema de ensino e da escola pública, como impõe igualmente a transferência de forma crescente dos custos do ensino para os estudantes e suas famílias e ao dificultar do acesso aos mais elevados graus de ensino das camadas sociais de menores recursos”, afirmou Jerónimo de Sousa.
Para o líder do PCP, as políticas do Governo estão “a agravar e ampliar todos os problemas com que se vinha debatendo este sector do ensino e a criar uma situação insustentável” para os estudantes e as famílias.
Entre esses problemas estão, apontou, o sub-financiamento das instituições, o aumento das propinas, os cortes na acção social escolar, em especial nas bolsas, e a “degradação” das condições em que funcionam as escolas, por causa da falta de recursos financeiros e humanos.
Jerónimo de Sousa destacou que milhares de estudantes estão a abandonar o ensino superior por falta de meios financeiros. “Este preocupante abandono é a confirmação de que as políticas de desresponsabilização sistemática do Estado face a esta sua importante função social vai conduzir a um inaceitável processo de elitização no acesso ao conhecimento”, afirmou.
Jerónimo de Sousa lembrou que o Processo de Bolonha aprofundou esta “selecção natural” através da “natureza de classe” e dos recursos financeiros das famílias, porque obriga os estudantes a um segundo ciclo de ensino com propinas muito elevadas.
A somar a tudo isto, há ainda medidas que afectam estudantes e famílias que decorrem directamente do acordo da ajuda externa, como o aumento dos transportes e o fim dos passes para alunos, o que se traduzirá, assegurou, num aumento dos passes para quase o dobro para “a esmagadora maioria dos estudantes”.
Jerónimo de Sousa condenou ainda o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior aprovado pelo primeiro Governo de José Sócrates, considerando que “abriu os destinos deste nível de ensino aos desígnios e projectos do grande capital” ao possibilitar, por exemplo, a transformação das instituições em fundações.
Para o líder comunista, todas estas medidas se enquadram numa estratégia de transformar o ensino superior “num instrumento ao serviço dos interesses do grande capital financeiro e industrial” e de “formatar” os estudantes a uma determinada ideologia e valores.
Jerónimo de Sousa insistiu que cabe aos Estado assegurar as mesmas oportunidades de acesso ao ensino para todos, “o que significa garantir uma educação pública gratuita e de qualidade” e “o fim das propinas”.
“Neste sentido, o PCP defende a revogação da lei do financiamento do ensino superior”, afirmou, defendendo a seguir a adequação dos níveis de financiamento das instituições para se cumprir o objectivo de “um ensino e uma investigação de qualidade”, “autónomos do poder político e independentes do poder económico”.
Os comunistas “exigem” ainda “uma adequada e reforçada política de acção social escolar”, acrescentou.
Diversos estudantes pediram a palavra para denunciarem situações de falta de recursos para pagarem os estudos. Num comentário final, Jerónimo de Sousa apelou aos estudantes para “lutarem” ao lado de todos os que são também “vítimas” das políticas do Governo, afirmando que não vale a pena os jovens falarem dos problemas se não “engrossarem as correntes de luta que se verificam hoje”.

publicado no Público via Agência Lusa