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Bruxelas garantiu ao Governo que não haverá mais verbas para o combate ao desemprego jovem

Posted: 2 de mar. de 2012 | Publicada por por AMC | Etiquetas: ,

Leio no Público:

A equipa de Bruxelas que esteve em Portugal no final de Fevereiro para desenhar com o Governo um programa de combate ao desemprego jovem garantiu que não há margem para reforçar o pacote financeiro com dinheiro novo.
Na prática, isto significa que o Impulso Jovem terá uma dotação de 352 milhões de euros, oriundos da reprogramação dos fundos europeus já existentes, e abrangerá 77 mil jovens. O cenário mais ambicioso divulgado, nesta sexta-feira, pelo Governo – dotação de 651 milhões de euros para quase 165 mil jovens - dificilmente se concretizará.
“A Comissão Europeia esclareceu que não teria em vista, no âmbito da presente iniciativa, qualquer acréscimo de verbas do orçamento comunitário, apostando claramente numa capacidade de cada um dos Estados-membros virem a reafectar as dotações que já se lhes encontram atribuídas”, lê-se no documento entregue pelo Governo em Bruxelas e enviado aos parceiros sociais na quinta à noite.
Isto quer dizer que o programa será alimentado sobretudo com as verbas libertadas pela reprogramação do Quadro de Referências Estratégica Nacional (QREN), que será feita nos próximos meses.
Apesar disso, em Bruxelas, o primeiro-ministro lembrou que a proposta portuguesa contempla a possibilidade de “uma grande reafectação de verbas incluídas em fundos estruturais” e o “reforço do envelope financeiro português”, através de redistribuição de verbas não utilizadas pelos Estados-membros.
Esta é para os parceiros sociais uma “hipótese remota”. “Tanto quanto sabemos haverá reafectação de verbas, mas de Bruxelas não vem mais dinheiro”, garante António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP).
“Nada está garantido”, disse por seu lado ao PÚBLICO João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP). Mas mesmo que o programa seja alimentado em exclusivo por verbas resultantes da reprogramação do QREN, este responsável quer saber quais os programas que perdem apoios.

Estágios apenas ajudam

Um dos principais pontos do programa de combate ao desemprego jovem – que afecta mais de 470 mil pessoas entre os 15 e os 34 anos – é o reforço dos estágios profissionais. Porém, os parceiros sociais garantem que a medida não resolve o problema do desemprego.
João Vieira Lopes considera a medida positiva, mas “não tenhamos ilusões, isto por si não cria emprego”.
Também o líder da UGT, João Proença, aplaude a medida, que em condições normais tem elevadas taxas de empregabilidade. Porém, deixa claro que, nas actuais condições, se trata de um “paliativo”. “Se não houver crescimento económico e criação de postos de trabalho atenuou-se o desemprego jovem por dois ou três anos, melhorou-se a capacidade de empregabilidade, mas ao fim desse tempo volta-se ao princípio”, realça, lembrando que o crescimento está sujeito a um elevado grau de incerteza.
O responsável da CIP considera as propostas em cima da mesa “meritórias”. “Temos é de as dotar de eficácia”, adianta, acrescentando que tudo depende da forma como os estágios, as acções de formação e os apoios ao empreendedorismo forem operacionalizados de forma integrada. Mas António Saraiva também deixa claro que no actual cenário recessivo e com os constrangimentos à actividade que se mantêm “dificilmente as empresas serão geradoras de emprego”.
António Dornelas, professor no Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa e conselheiro para as áreas do trabalho da antiga ministra Helena André, não comenta o programa do Governo, porque o desconhece, mas tece alguns comentários sobre o papel dos estágios na integração dos jovens no mercado de trabalho.
Dornelas considera que o estágio enquanto medida de empregabilidade durável “é discutível”, mas não tem dúvidas de que numa conjuntura como a que o país atravessa e para o curto prazo “é positiva”, ao permitir “reduzir o desemprego transitoriamente”.
O programa apresentado, nesta sexta-feira, aposta ainda nos apoios ao empreendedorismo, à formação e ao trabalho em pequenas e médias empresas e no estrangeiro.


Estágios são a arma do Governo contra o desemprego jovem

O programa que o Governo apresentou ontem em Bruxelas para combater o desemprego jovem prevê o reforço dos estágios profissionais e vai premiar as empresas que acabem por contratar o estagiário.
A medida faz parte do programa Impulso Jovem, que, ao todo, abrangerá entre 77 mil e 165 mil jovens e representa um investimento entre os 352 e os 651 milhões de euros.
Os estágios são a principal arma do Governo para combater o desemprego jovem, um problema que, no último trimestre de 2011, afectava 35,4% dos jovens portugueses.
A medida "passaporte-emprego" mobiliza uma parte significativa dos fundos e destina-se a jovens inscritos há pelo menos quatro meses nos centros de emprego e que se proponham fazer um estágio numa PME, em organizações da economia social ou no estrangeiro.
O documento a que o PÚBLICO teve acesso não precisa se a duração do estágio continuará a ser de nove meses, como actualmente, mas o valor da bolsa continua a ser em função do grau académico do estagiário. A grande novidade é que a bolsa pode ser prolongada por mais seis meses no caso de as empresas integrarem os estagiários por um período mínimo de dois anos.
O Governo é optimista quanto à adesão a uma medida desta natureza e conta apoiar entre 35.500 a 91 mil jovens.
É também proposto um "incentivo à promoção da orientação profissional" de jovens sem escolaridade obrigatória e de jovens com habilitações escolares, mas sem qualificação profissional. Cria-se ainda a possibilidade de os jovens com habilitações escolares e profissionais receberem apoios específicos à criação do próprio emprego, embora não se diga em que moldes. Ao todo, estas acções poderão chegar, no máximo, a 65 mil pessoas.
O Governo quer ainda apostar no empreendedorismo, com destaque para o apoio a jovens agricultores e para projectos em regiões menos desenvolvidas, e nos apoios à colocação de jovens em empresas estrangeiras.
No plano, o Governo traça dois cenários para o financiamento e metas a atingir. Num primeiro cenário, as verbas disponíveis resultam da reprogramação do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), o que permitirá realocar perto de 352 milhões de euros para o programa e abranger 77 mil jovens. O segundo cenário conta com um reforço das verbas comunitárias, o que permitiria abranger perto de 165 mil jovens com um total de 651 milhões de euros.
O Governo reconhece que o financiamento das medidas - que incluem também um reforço dos apoios às pequenas e médias empresas e à criação de microempresas nos territórios menos desenvolvidos ou que se insiram na revitalização das cidades - implica uma reafectação dos fundos estruturais existentes e alerta que "existe uma margem reduzida de verbas" para essa reprogramação.Isto acontece porque os programas operacionais estão praticamente esgotados. Esta reprogramação foi aprovada ontem em Conselho de Ministros e depende da aprovação de Bruxelas.
O programa apresentado ontem é a resposta de Lisboa a uma carta enviada por Durão Barroso aos chefes de Governo dos países onde o desemprego jovem é mais preocupante - Portugal é o terceiro país com a taxa mais elevada, a seguir à Grécia e à Espanha - e deverá ser posto no terreno a partir do segundo trimestre de 2012. link

Cf. também:



Número de licenciados a emigrar aumentou 49,5% entre 2009 e 2011 

O número de licenciados desempregados que anulou a inscrição nos centros de emprego para emigrar subiu 49,5% entre 2009 e 2011, de acordo com os registos do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
O número de licenciados é reduzido face ao total de trabalhadores que decidiram emigrar, segundo os registos do IEFP, mas sugere que a opção pelo estrangeiro está cada vez mais em cima da mesa dos trabalhadores mais qualificados que se encontram numa situação de desemprego.
Em 2011, a emigração justificou o fim da inscrição de 1893 desempregados licenciados (contra os 1266 registados em 2009), de um total de 22.700 trabalhadores que deixaram de estar inscritos no IEFP porque decidiram aceitar ofertas de trabalho no estrangeiro.
Em declarações à Lusa, o presidente do IEFP, Octávio Oliveira, aconselha porém uma “leitura muito limitada” destes dados, uma vez que representam “apenas e só as anulações de candidatura a emprego realizadas pelos serviços do IEFP na sequência da declaração do próprio”.
Para o responsável, “não é significativo” o aumento da emigração entre os desempregados inscritos que possuem uma habilitação superior nos últimos três anos.
Para Octávio Oliveira, a saída de trabalhadores para o estrangeiro tem sido constante nos últimos anos e resultado de um mercado de trabalho cada vez mais globalizado.
“Mesmo em momentos de crescimento da economia nacional foi significativo o número de anulações por motivo de emigração”, disse.
“A própria emigração tem hoje uma componente de sazonalidade, sendo normal o aproveitamento de excepcionais oportunidades, com remunerações e condições interessantes”, acrescentou.
A divulgação de ofertas de emprego no espaço europeu e a cooperação dos serviços públicos de emprego tem aliás sido uma das prioridades na União Europeia, reforçou.
De acordo com os dados do instituto, a maioria dos desempregados que optam por emigrar têm entre 35 e 54 anos (55,2%) e possuem habilitações escolares ao nível do ensino secundário (24,3%).
Entre os grupos de profissões com mais trabalhadores a emigrar, estão os operários, artífices e trabalhadores similares (20,4% do total), pessoal dos serviços de protecção e segurança (12,3%) e os trabalhadores não qualificados dos serviços e comércio (10,5%). link

Cf. também:

 

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