Dia Nacional de Luta Contra as Barragens: manifestação com foco em Belo Monte

Como parte do Dia Nacional de Luta contra as Barragens, comemorado nesta quarta-feira, o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) realiza uma marcha pelas ruas de Altamira, no Pará, em protesto contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Os manifestantes pretendem se concentrar em frente ao escritório do Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da obra, até que uma comissão seja recebida.
De acordo com a organização da marcha, o objetivo da comissão é convencer o consórcio e autoridades do governo a abrir uma mesa de negociação sobre os direitos das populações que serão atingidas pelo empreendimento, parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Uma das maiores preocupações dos integrantes do MAB é um recente estudo, divulgado pelo Instituto de Tecnologia da Ufpa (Universidade Federal do Pará) que apontou um número de atingidos pelo lago que se formará na usina 55% maior que a quantidade expressa no projeto. O levantamento mostra que o total de pessoas atingidas será 25,4 mil moradores, e não 16,4 mil, conforme previsão registrada no relatório de impactos ambientais do projeto.
 A jornada nacional de lutas do MAB começou terça-feira em diversas capitais brasileiras, com foco nas empresas estatais do setor elétrico. As mobilizações continuam hoje e, em todas elas, os militantes pedem o cancelamento da barragem.
“Belo Monte é um caso nacional e internacional. Temos que expor para o mundo nossa discordância em relação à construção dessa barragem. A luta contra Belo Monte é uma das nossas pautas prioritárias nesta jornada”, disse Rogério Hohn, da coordenação do MAB

Várias entidades exigem que relatório entre na pauta de votação até a próxima semana

As entidades que fazem parte do Movimento Xingu Vivo para Sempre repudiaram, a posição da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, de pedir mudanças no relatório produzido pela missão do CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), sobre a violência na Terra do Meio. Em nota divulgada nesta terça-feira, as entidades exigiram que o relatório seja colocado em votação na próxima reunião do conselho, marcada para segunda-feira, dia 19.
“Reafirmamos que Belo Monte é o principal vetor da violência no campo, como questionou a missão especial do CDDPH, na macro-região de Altamira. Independente, inclusive, do cumprimento das condicionantes, caso o governo fosse fazer valer a lei (…). Exigimos, assim, que todas as denúncias feitas ao CDDPH constem no relatório final da missão, e que ele seja apreciado, votado e aprovado na próxima reunião do Conselho, a se realizar no dia 19 de março”, diz o documento.
Nessa segunda-feira, a ministra Maria do Rosário disse à Agência Brasil que pediu ao relator da missão, o jornalista Leonardo Sakamoto, que reformulasse o relatório. De acordo com a ministra, o documento deveria abordar especificamente a questão da violência no campo, e não conter denúncias de violações de direitos humanos em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
O movimento é um coletivo de organizações que atuam nas áreas social e ambiental da região de Altamira e das áreas de influência do projeto da hidrelétrica de Belo Monte. Historicamente, essas entidades se colocaram contrárias à construção da usina, que é uma das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), principal programa de desenvolvimento de infraestrutura do governo. As entidades representam ribeirinhos, pescadores, trabalhadores e trabalhadoras rurais, indígenas, moradores de Altamira, atingidos por barragens, movimentos de mulheres e organizações religiosas.
Na avaliação do Movimento Xingu Vivo para Sempre, a declaração da ministra “coloca em xeque a democracia do país”. “Configura a aplicação intencional e concreta de censura, e fica claro que o governo viola direitos humanos”, diz a nota. “Pretende deliberadamente reprimir a voz das populações que, em atendimento a demandas de uma instância oficial, nada mais fizeram que relatar  as violências sobre as quais foram questionadas.”
A nota relatou ainda as entrevistas feitas com integrantes das organizações que atuam na região em abril do ano passado, quando ocorreu a visita do CDDPH. De acordo com a nota, foram apresentados dados sobre “todo tipo de violências e violações de direitos sofridas pela população indígena, ribeirinha, rural e urbana em função do projeto de Belo Monte”. “Foi exigido que o governo ao menos cumpra a lei e a Constituição Federal, no sentido de que a construção da usina fosse paralisada até que fossem realizadas as oitivas indígenas e atendidas todas as condicionantes impostas pela Licença de Instalação – o que, até o presente momento, não ocorreu”, destacou o documento.
A missão especial do CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) foi instituída com o objetivo de “apurar denúncias de violações de direitos humanos na região conhecida como Terra do Meio, com o objetivo de levantar dados e informações sobre casos de violência no campo e sugerir providências às autoridades responsáveis”, conforme o texto da Resolução 03/2011. A visita, realizada em abril de 2011, durou quatro dias. O relatório sobre a visita já foi entregue ao conselho, no entanto, não foi apreciado

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A campanha contra Belo Monte e pela vida do Xingu não pára de engajar artistas, dentro e fora do Brasil, como Sting, Mick Jagger, Sigourney Weaver ou o realizador James Cameron.  Nesse vídeo, vários actores brasileiros, bem conhecidos da televisão, dão a cara pela luta contra Belo Monte e apelam à assinatura da petição anexa ao Movimento Gota d'Água.

Petição online: ASSINAR AQUI: