Pistoleiros ameaçam lideranças rurais no Amazonas

Lábrea, região de Manaus onde ocorre o maior número de conflitos

Os conflitos fundiários no Amazonas estão a tornar-se cada vez mais críticos e o número de pessoas marcadas para morrer não pára de aumentar. Ao todo, 50 pessoas, no Estado, entre lideranças rurais e agricultores, estão ameaçadas de morte e podem ser surpreendidas por pistoleiros a qualquer momento, segundo alerta a Comissão da Pastoral da Terra (CTP) no Amazonas.

Em 2010, o número de agricultores e líderes rurais ameaçados devido a conflitos da terra chegava a 18. No ano passado, o número não passou de 41. Para a CTP, o aumento deve-se à impunidade da qual grileiros e madeireiros ilegais se valem para impor medo e expulsar os agricultores da terra, além da ausência do Governo Federal e Estadual. A maioria dos casos ocorre no Município de Lábrea (a 702 quilómetros de Manaus).

Segundo a coordenadora da CTP no Estado, Auriédia Marques, o número de pessoas ameaçadas pode ser maior, uma vez que muitas têm medo de se expor, não denunciam as ameaças e ficam fora da lista monitorada pela entidade. Conforme Auriédia, também não há como mensurar quantas pessoas já foram mortas pelos conflitos.

Em 2009, foram registados oito homicídios no Sul de Lábrea ligados a disputa de terra. A coordenadora desabafa que os casos dificilmente vêm à tona e só chegam ao conhecimento público quando são mostrados pela imprensa. Das 50 pessoas marcadas para morrer no Estado, apenas duas contam com protecção da Força de Segurança Nacional 24 horas por dia. As outras convivem com o medo a possibilidade de serem mortas. Ambas integram um grupo de apenas seis pessoas, em todo o Brasil, que recebem cobertura do Governo Federal por meio do programa Protecção aos Defensores dos Direitos Humanos.

Manaus, a mais violenta 

Casos com maior opressão são em função de irregularidades fundiárias, diz o Governo Federal. Para a coordenadora Auriédia Marques, o ponto em comum entre os conflitos rurais e os urbanos é a violência. Nesse contexto, diz ela, Manaus aparece com registos negativos de uso de força e violência desnecessária em acções de reintegração de posse e invasão. Ela cita como exemplo o conflito estabelecido nas comunidades Frederico Veiga e Novo Paraíso, no bairro Tarumã, Zona Oeste, onde cerca de 250 famílias de produtores rurais foram expulsas do terreno, depois que a Justiça deu parecer favorável a uma acção de reintegração de posse movida pela empresa Eletro Ferro Construções Ltda. Outros dois exemplos que cita referem-se às invasões Parque São Pedro e José Alencar.

Dados do Ministério das Cidades, divulgados no início do mês, apontam que as denúncias de conflitos fundiários urbanos cresceram 200% desde 2009. O assessor técnico ministerial, Arquimedes Belo Paiva, disse, em entrevista, que Manaus é a cidade que apresenta os casos mais violentos devido à elevada irregularidade fundiária.

Poder público sem providências 

Segundo Auriédia, da CPT, enquanto o número de ameaçados e de mortes, que nem sequer chegam ao conhecimento do governo, continua sem providências, a única alternativa é insistir no apelo ao poder público. Todo o ano, a CTP elabora um relatório completo sobre a situação dos conflitos com informações de onde ocorrem, quem são os envolvidos e os ameaçados, entre outros dados, para entregar aos ministérios da Justiça, Agrário, Direitos Humanos, além das secretarias responsáveis. O caderno “Conflitos no Campo Brasil” será lançado em abril e, segundo a CTP, é uma tentativa de fazer com que os ameaçados, monitorados pela entidade, recebam suporte das autoridades.

Auriédia Marques coordenadora regional da CTP no Amazonas 

“O Estado é inoperante nas áreas de conflito. São terras sem lei. Grileiros chegam e se impõem como donos. A gente já não tem nem mais para onde levar os apelos. Os órgãos que poderiam fazer algo já foram procurados. Enquanto isso, as ameaças e assassinatos continuam. Se eles fossem ao menos chamados para prestar esclarecimentos, quem sabe se intimidariam. Mesmo com a presença da Força Nacional, eles não se intimidam”.

publicado no jornal A Crítica