Reportagem: "Belo Monte: caravana sem fim"

A migração em massa provocada por grandes empreendimentos na Amazônia, como Rio Madeira e Belo Monte, repete a história de colonos pioneiros e a busca de um desenvolvimento que nunca vingou

“Lá, abacaxi é do tamanho de jaca.  As árvores são mais altas do que aranha-céu e a gente topa em pedra preciosa ali na flor da terra.  Lá todo mundo é rico, mas ninguém pode gastar essa riqueza toda.  Mora tudo no mato, sabe como é que é?  Floresta Amazônica!  Nunca ouviram falar?”
É como se a epifania de Lord Cigano, personagem de José Wilker no antológico filme de Cacá Diegues, Bye Bye Brasil (1979), ainda ecoasse por lá.  Como sina ou maldição.  A ideia luminosa que o faz lançar novamente à estrada a sua Caravana Rolidei, trupe de artistas decadentes e itinerantes, tem o nome de Altamira: a Princesinha do Norte, o marco zero da vultosa Transamazônica, que enfim integraria todo o Brasil rumo ao futuro prometido.
Na ficção, como na realidade, dezenas de milhares de pessoas foram atraídas para a fronteira amazônica com ambições de todos os tamanhos.  Riqueza, terra, trabalho, água.  Em 2010, Altamira é novamente o nome de um espectro grandioso de progresso.  Será a principal cidade na área de influência da terceira maior hidrelétrica do mundo, Belo Monte, licenciada pelo Ibama em fevereiro, depois de mais de 20 anos de controvérsia.
Segundo a estatal Eletronorte, serão atraídos para a região 96 mil migrantes.  Se todos se instalassem em Altamira, seria o mesmo que dobrar a população atual, estimada pelo IBGE em 98.750 habitantes.
A repetição de um ciclo faz parecer que pouca coisa mudou na Amazônia através das décadas.  Altamira, por sua vez, continua com graves carências em saúde e educação [1].  Na chegada da reportagem, a cidade estava à beira de sua primeira epidemia de dengue.  O único hospital particular estava fechado.  E nos outros dois hospitais públicos, dizem os moradores, só se consegue atendimento em caso de vida ou morte.
A história de ocupação cíclica baseada em invasão de terras públicas é narrada pelo aspecto de abandono dos imóveis, suas fachadas desbotadas pelo tempo e o clamor mudo de uma reforma.  À exceção de uma casa, à beira do Rio Xingu, que se funde à paisagem tal qual um lustre Baccarat numa tapera: jardim florido, segundo andar envidraçado e uma lancha na garagem.
Em suma: à parte o glorioso título de quarto maior produtor de gado no estado do Pará, e uma incipiente produção de cacau, Altamira destaca-se por ser o centro mais diversificado de comércio e serviços num mosaico de municípios miseráveis.
O que mudou desde os anos 60 e 70, diz o professor do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (Naea/UFPA), Luiz Aragon, foram dois elementos-chave da migração.  O primeiro é que os gigantescos fluxos de colonos deixaram de ser ditados pela propaganda militar e pela lógica fundiária e rodoviária estabelecida pelo governo.  Os chamarizes de hoje são os grandes projetos de infraestrutura.  E, nesse quesito, Belo Monte não se diferencia em nada das suas irmãs siamesas, Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.  Ou de quaisquer outros empreendimentos de grande porte, públicos ou privados.
O segundo elemento é a origem das pessoas.  A Amazônia não é mais o grande depositário dos conflitos de terra do Nordeste e seus retirantes, ou dos camponeses em lavouras malfadadas no Sul do País.  “Hoje, a migração se processa principalmente dentro da própria região, entre os estados, do interior para o urbano.  E daí para fora.  É conseqüência do declínio dos investimentos, até do fracasso de alguns”, diz o professor, especialista em populações na Amazônia.
Isso significa que os filhos e netos dos colonos pioneiros ainda estão em marcha na região desbravada por eles.  Inevitável o uso da palavra pré-histórica: são nômades.  Herdeiros de uma dívida rolada indefinidamente pelo Brasil central, em busca das promessas que ainda pairam por lá.  Riqueza, terra, trabalho, água.

Conta outra

A dinâmica de aquecimento e retração de migrantes é velha conhecida dos moradores de Altamira.  Daí os presságios de progresso terem sido batizados pelos locais de “fofoca”.  Basta perguntar a qualquer um na rua e o paciente interlocutor se põe a explicar: a primeira fofoca foi no final dos anos 80, quando surgiu e rapidamente feneceu o complexo hidrelétrico de Belo Monte, então conhecido como Kararaô, graças à oposição indígena que ganhou projeção internacional.
Depois, no começo dos anos 2000, Belo Monte voltou a integrar a lista de projetos prioritários no plano Avança Brasil, de Fernando Henrique Cardoso.  A suspensão do licenciamento ambiental determinada pelo Supremo Tribunal Federal, em 2002, botou Belo Monte para dormir novamente.  É a segunda fofoca.
A terceira é agora, com a licença prévia finalmente concedida.  Em todos esses momentos a população cresceu, estimulada ainda por boatos intermitentes sobre o asfaltamento da Transamazônica.  De 1970 a 2009, a microrregião [2] em que se insere Altamira passou de 25.750 habitantes para 316. 630, segundo o IBGE.
Na comunidade conhecida como Invasão dos Padres, espécie de assentamento que teve origem nas missões católicas para catequizar índios, vive Raimunda Gomes da Silva, uma legítima representante da primeira fofoca.
Muito antes de aportar em Altamira, ela e o marido rumaram de Imperatriz, no Maranhão, para Tucuruí, no Pará, em 1973.  Em boleia de caminhão, levavam uma “trouxa na cabeça”, sete filhos e ambição de um salário melhor para pedreiro no canteiro de obras da gigante hidrelétrica, que leva o nome do município.
Encontraram o sonhado emprego, passaporte para começar a construir uma casa no nascente bairro da Matinha.  “No começo é muita grana, mas depois a desgraça é maior”, diz Raimunda.  Foi quando ela e o marido perceberam que milhares de pessoas tiveram a mesma ideia, sobretudo homens solteiros com experiência em obras, os “peões rodados”.
A supremacia dos varões impunha às moças honestas um toque de recolher à noite.  Aos domingos, dia de folga dos trabalhadores, era a clausura.  Melhor nem sair de casa.  A Raimunda restava ouvir as histórias sobre a rua dos cabarés, apelidada de “Escorre Água”, porque as brigas e os excessos dos peões endinheirados faziam a cerveja escorrer pela sarjeta como esgoto.
Às segundas, bastava uma visita ao mercado para encontrar três, quatro corpos pelo caminho, conta Raimunda.  Aos retardatários, diz, nem o emprego vingava.  A família foi ficando até que a barragem foi concluída e a água do reservatório subiu até muito próximo da Matinha, trazendo na enxurrada os insetos e as cobras.  Quando a vida se tornou insuportável, já corria a notícia da construção da barragem do Xingu.  Era 1986.
Em Altamira, o marido tornou-se pescador e a aprovação tardia da hidrelétrica não anima Raimunda em nada.  É que sua casa está na área de influência do reservatório e, mais uma vez, a água vai expulsá-la.  Antes de se despedir da repórter, ela profetiza: “A barragem é igual um ímã. Vai pregando gente, pregando gente.  Esse povo que vai chegar agora vai rir muito no começo e chorar dobrado depois”.

As engrenagens da andança

Talvez Raimunda não saiba que esse ímã de gente não é exclusividade das barragens.  Em toda a Região Norte, onde quase a metade da população está abaixo da linha da pobreza [3], a migração em massa provocada pelo simples boato de investimentos e empregos é um padrão.
Os problemas começam quando a multidão atraída para o ponto de aquecimento econômico é muito maior do que as localidades são capazes de comportar.  Em agosto de 2006, a mineradora Onça Puma, empresa controlada pela Vale, instalou-se na cidade de Tucumã (PA), oferecendo cerca de 1.800 postos de trabalho.  Em março de 2007, o então prefeito Alan de Azevedo decretou estado de emergência, alegando “a deterioração das condições de governabilidade e sustentabilidade”.
“Com certeza mais de 10 mil pessoas já vieram pra cá.  E continua aumentando.  Não há mais vagas nos hotéis, nem casas para alugar”, disse Azevedo à época.  A cidade, que contava apenas com sete policiais militares e nenhuma viatura, passou a enfrentar tráfico de drogas, prostituição, deterioração de ruas e avenidas, desmatamento e ocupação de terras públicas.  A reportagem entrou em contato com o atual prefeito de Tucumã, Celso Cardoso, que não quis dar entrevista.
“É a repetição da história”, diz João Meirelles, autor do Livro de Ouro da Amazônia, que recupera toda a trajetória de ocupação da região.  “E se repete porque as fronteiras abertas ficaram como chagas do País, nunca foram consolidadas do ponto de vista dos processos democráticos de acesso aos bens públicos.  O Brasil sempre empurrou para a fronteira os deserdados.  É para onde vão os famintos, os sem-terra, os sem-emprego, os sem-nada.”
Para Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o fenômeno das migrações é “sintoma de uma economia débil, que não consegue sair do ciclo vicioso do boom-colapso [4]”.  A debilidade se refere à dependência da economia amazônica de bens primários, de baixo valor agregado, que geram poucos empregos, sem diversificação.  Além disso, as atividades clássicas, como a exploração madeireira e o agronegócio, são sazonais e também se deslocam no ritmo do esgotamento dos recursos naturais.
É esse tipo de engrenagem que vem movendo a expansão das cidades na Amazônia, região que registrou o maior crescimento urbano do País nas últimas três décadas do século XX.  O êxodo rural, e não o crescimento vegetativo da população, está na raiz de todo esse processo, diz um relatório técnico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que compila estudos sobre a urbanização da Amazônia.
Embora Altamira seja o município de maior extensão territorial no mundo [5], o crescimento vertiginoso da população forçou o espalhamento para as bordas, que deu origem a novos municípios, tão carentes quanto os vizinhos.  Nos anos 70, Senador José Porfirio e Porto de Moz.  Na década seguinte foi a vez de Pacajá, Uruará e Medicilândia.  E, finalmente, há pouco mais de dez anos, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Anapu.
“As cidades que mais cresceram no Brasil inteiro são as intermediárias.  Mas que acontece com países em desenvolvimento, e na Amazônia, principalmente, é que os serviços oferecidos não estão de acordo com as demandas da população. A cidade cresce muito mais rápido do que a infraestrutura.  Não há suficientes hospitais, escolas, policiais…”, explica Aragon, da UFPA.
Nesses casos, é difícil apontar quem sofre mais a sina da instabilidade, se o migrante ou a cidade que o recebe.  Quando não encontra as oportunidades de emprego, renda e moradia para se fixar, boa parte desse contingente se põe em marcha novamente.  Assim, a cidade esvaziada [6] após o pico da migração corre risco de colapsar, sem atividades econômicas que sustentem uma arrecadação capaz de fazer frente às necessidades sociais.
Este é o suspense fundamental que paira sobre o ronco das máquinas à beira do Rio Madeira e sobre os carimbos de Brasília que preparam o leilão de Belo Monte para abril próximo.  Os dois maiores empreendimentos da Amazônia desde a redemocratização do País encarnam o desafio de romper com o ciclo de ascensão e declínio, depois de concluídas as obras.

A pleno vapor

Página22 esteve em Porto Velho em julho de 2007 (Cf. a reportagem “Novo Porto Velho”), logo após a concessão da licença prévia pelo Ibama.  Hoje, a capital rondoniense é uma cidade transformada.  O comércio informal que predominava nas janelas de muitas residências, bastando para isso a instalação de lonas e balcões improvisados, dá lugar a imensos magazines e lojas multimarcas com cheiro de tinta fresca.
Um expoente é o novíssimo Porto Velho Shopping, uma antiga demanda dos moradores, com 150 lojas, 16 restaurantes e sete salas de cinema, incluindo a tecnologia 3D.  As ruas agora se organizam com a multiplicação de semáforos e, com eles, veio a maior novidade para os porto-velhenses: a hora do rush – com os cumprimentos dos paulistanos.
Com os canteiros de obras extrapolando a barranca do rio para todos os cantos da capital, Rondônia concentra dois em cada três empregos gerados na Região Norte, a maioria na construção civil. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 67% das vagas foram abertas só no ano passado.
A horda de migrantes acompanha as proporções do crescimento rápido.  A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo (Semdestur) calcula que, em dois anos, a população saltou dos 380 mil habitantes estimados pelo IBGE para 500 mil, embora ainda não haja recenseamentos consolidados.
Um dos efeitos colaterais mais incômodos é o aquecimento do mercado imobiliário, que elevou às alturas os preços de compra e aluguel.  Um morador conta que buscou financiamento para um imóvel avaliado pela Caixa Econômica Federal em R$ 25 mil.  A Caixa usa parâmetros nacionais, mas o proprietário não quer saber de conversa por menos de R$ 100 mil.  O secretário, José Carlos Gadelha, garante que vai entregar 2 mil novas moradias até o final do ano, um respiro que só faz cócegas na população, que não para de crescer.
Não é para o centro, portanto, que caminham os “deserdados”, como diz Meirelles.  O distrito de Jaci-Paraná, na periferia de Porto Velho, recebe a maior parte dos migrantes, já que é a localidade mais próxima do canteiro de obras de Jirau.  Na pensão de Suely, há um vaivém de homens ora no fogão, ora na fila do banheiro coletivo.  Todos são recém-chegados e todos estão empregados, se não nas usinas, ao menos nas obras da cidade.
“Mas isso aqui vai durar no máximo cinco anos.  Depois nós cai na estrada de novo”, espana um dos rapazes sem levantar os olhos enquanto rói um osso de galinha.  Nos dias de folga, relatam os homens, preferem beber na pensão mesmo.  “Tem sempre um embaçado”, diz o da galinha, enquanto Suely lamenta a morte recente de um de seus inquilinos.  “Dizem que ele passou a mão na bunda de uma mulher e levou facada.  Um menino tão bom…”
O Conselho de Moradores de Jaci, criado para cobrar investimentos no local, durou apenas um ano.  Três membros já foram assassinados e um fugiu para não morrer.  Os relatos são de que os crimes são resultado de uma disputa por terras valorizadas com a chegada das usinas.  Três policiais militares foram presos, acusados das mortes.  Em Jaci, já se econtram até lojas com vitrine e ar-condicionado, mas nada de delegacia.
Escondidinha nas sombras de seu quarto, uma caixa de tábuas e telhas de no máximo 6 metros quadrados, sem janelas, Maria Nilza cozinhava uma canja no seu próprio fogareiro.  Paga R$ 200 por mês pela morada.  Ela e o marido, instalados em Jaci há quatro dias, já passaram por uma infinidade de municípios em Rondônia e no Acre.  Os três filhos adolescentes, todos casados, ficaram pelo caminho. O trabalho na roça dura pouco. “Depois que planta, colhe, acaba o serviço. O jeito é mudar ou pedir, mas o meu marido não gosta de pedir.”
A repórter parece ouvir mentalmente o comentário de Meirelles, antes da viagem a Porto Velho: “Você vai ver, está no DNA das pessoas.  Todos esses migrantes já vêm de outra fronteira fracassada”.
O marido conseguiu uma vaga de pedreiro e Maria se preparava para pedir emprego nas usinas.  Antes de partir da última cidade, a filha mais velha redigiu por ela uma carta a ser enviada para um programa de televisão.  “Eu pedi uma casa, um lugar pra fica de vez.  Porque a gente, nessa mudação, nunca constrói nada na vida.”

De fora para dentro

Embora Altamira e Porto Velho ainda estejam vivenciando apenas o início das transformações, os movimentos socioambientais locais acreditam que os erros de planejamento já apareceram de partida.  Em ambos os casos, a reclamação geral é que as condicionantes estabelecidas pelo Ibama para conceder as licenças chutam para a frente questões que já deveriam ter sido equacionadas.  Inclusive o aumento populacional.
Em parecer sobre Belo Monte emitido em 23 de novembro do ano passado, os técnicos do Ibama diziam que “os impactos decorrentes do afluxo populacional não foram dimensionados a contento” e que as medidas apresentadas, além de insuficientes, “não definem claramente o papel dos agentes responsáveis por sua implementação”.
Três meses depois a licença foi concedida, acompanhada por 40 condicionantes que obrigam, genericamente, à assinatura de convênios e, ainda, que os programas apresentados pelo empreendedor devem garantir indicadores socioeconômicos “sempre melhores que os do marco zero”.  Não se sabe como.  Ibama e Eletronorte foram convidados a explicar, mas não atenderam o pedido de entrevista até o fechamento desta reportagem.
Para Cecília Ferraz, coordenadora do Programa de Desenvolvimento Local do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVCes), o antes e o depois das obras são momentos cruciais.  Seria preciso adiantar recursos para infraestrutura e preparar a população antes da chegada da “fauna acompanhante”.  Depois da fase de instalação, diz Cecília, a tendência é secar a fonte dos recursos destinados pelos empreendedores.  Daí também a importância de não se apostar todas as fichas nos empregos gerados pelas obras.
“Não adianta fazer curso de soldador, que é uma coisa que vai durar dois ou três anos.  Teria que haver investimento na formação das pessoas, em atividades que resistirão ao período da construção.  O mais importante é o planejamento de longo prazo, porque a dinâmica econômica gerada por esses empreendimentos não dura para sempre”, diz Cecília.
A despeito de todas as expectativas, boas ou ruins, é importante reconhecer que todos os grandes investimentos voltados para a região amazônica não se destinam, originalmente, ao desenvolvimento local, mas às demandas do País e do mercado.  É como diz o professor Luiz Aragon: “A Amazônia é uma invenção.  No imaginário nacional é terra de muitas possibilidades e riquezas, mas isso não tem correspondência com a realidade.  O que sobrar para a Amazônia fica.  Quase nunca sobra nada”.
O professor lembra que até o nome veio de fora, uma referência às amazonas da mitologia grega.  Conta-se que também as mulheres guerreiras costumavam zanzar pelo mundo, entre a Europa e a Ásia.

publicado no Página 22
com Carolina Derivi e colaboração de Filippo Cecilio

NOTAS
[1] mais de um quinto da população tem menos de um ano de instrução ou nenhuma.  Além da indefectível malária, 2 mil casos de hanseníase (lepra) foram registrados nos últimos cinco anos.
[2] além de Altamira, inclui os municípios de Porto de Moz, Pacajá, Anapu, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Uruará e Medicilândia.
[3] menos de US$ 2 por dia, segundo critério da ONU. Cf. o relatório A Amazônia e os Objetivos do Milênio, do Imazon.
[4] Nas áreas sob pressão do desmatamento ocorre um rápido aumento de emprego e renda, seguido de aumento do IDH.  Quando a floresta se esgota, as atividades econômicas se dispersam para novas fronteiras e o IDH volta a cair. 
[5] são 159.696 km2, o equivalente a mais de 100 municípios de São Paulo.
[6] no relatório de impacto ambiental (Rima) de Belo Monte, estima-se que  um terço do fluxo populacional esperado deve permanecer na região após a conclusão das obras.

Cf. também:

• Seis passos para entender Belo Monte