Foi hoje anunciada a segunda fase do Plano Brasil Maior, numa cerimónia no Palácio do Planalto em que, além da presidente Dilma, estiveram presentes os ministros Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil). O pacote de medidas de incentivo à indústria e ao comércio é vasto e traduz-se em acções que totalizam R$ 57 bilhões.
Leio na Exame:
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que as novas medidas vão fortalecer a economia brasileira, garantir crescimento sustentado e permitir que o país enfrente problemas da economia internacional. (...) Mantega não apresentou medidas novas para combater a valorização do real, mas deu um recado: mais importante que as medidas já adotadas pelo governo para conter o "tsunami cambial", são as medidas que o governo ainda pode adotar. Segundo ele, as ações sobre o câmbio são de caráter permanente. "Temos tomado medidas frequentes e continuaremos", afirmou. Mantega argumentou que o câmbio se tornou o principal instrumento de competitividade entre os países. "Todo mundo quer desvalorizar suas moedas para as suas mercadorias ficarem mais barata no mercado internacional", disse. Segundo ele, esta era uma prática dos países asiáticos, mas que passou a ser adotada por países avançados, como Estados Unidos e Japão, além dos países europeus.
Mais sobre o Plano e o novo pacote de medidas, incluindo o discurso integral de Dilma, para conferir clicando no link em baixo.
Site oficial: AQUI.
# Para ler na íntegra: Cartilha do Plano Brasil Maior (pdf)
Governo anuncia medidas para fortalecer a economia
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que as novas medidas do Plano Brasil Maior vão fortalecer a economia brasileira, garantir crescimento sustentado e permitir que o País enfrente problemas da economia internacional. A declaração foi feita durante discurso na cerimônia de anúncio da segunda fase do Plano Brasil Maior, em cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participam também os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), além da presidente Dilma Rousseff.
Mantega disse que o País está com média de crescimento de 4% do PIB nos últimos anos e "podemos crescer 4,5% este ano". Segundo ele, os emergentes também terão redução do crescimento em 2012. "O PIB da China, da Índia e da Rússia vai diminuir", afirmou. "O Brasil será um dos poucos que vai crescer mais em 2012", completou. De acordo com o ministro, o País está próximo do pleno emprego, mesmo com crescimento mais moderado. Mantega disse ainda que "ao final deste ano, deveremos ter dívida de 35 7% do PIB".
Mantega não apresentou medidas novas para combater a valorização do real, mas deu um recado: mais importante que as medidas já adotadas pelo governo para conter o "tsunami cambial", são as medidas que o governo ainda pode adotar. Segundo ele, as ações sobre o câmbio são de caráter permanente. "Temos tomado medidas frequentes e continuaremos", afirmou.
Mantega argumentou que o câmbio se tornou o principal instrumento de competitividade entre os países. "Todo mundo quer desvalorizar suas moedas para as suas mercadorias ficarem mais barata no mercado internacional", disse. Segundo ele, esta era uma prática dos países asiáticos, mas que passou a ser adotada por países avançados, como Estados Unidos e Japão, além dos países europeus. "O câmbio é fundamental para ver se a mercadoria vai ser cara ou barata", disse.
Mantega citou medidas de desoneração, como a redução dos encargos sobre folha de pagamento de alguns setores, bem como reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O ministro também disse que tributos para infraestrutura portuária e ferroviária serão reduzidos. "Haverá ainda postregação do pagamento de PIS e Cofins para indústrias afetadas pela crise", completou.
De acordo com Mantega, o pacote traz as já esperadas medidas de defesa comercial, bem como ações para baratear o crédito aos exportadores. Também foram incluídos os prometidos incentivos ao setor de telecomunicações, sobretudo à indústria de semicondutores. O governo também irá reeditar o programa "Um computador por aluno".
Dentro das medidas creditícias, o Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI) terá um aumento no volume de recursos disponíveis para financiamentos, com redução nas taxas de juros e com prazos e coberturas maiores.
"Finalmente, o novo Regime Automotivo vai estimular investimentos das montadoras no Brasil. Serão medidas no sentido de ampliar produção nacional, desenvolvendo tecnologia e engenharia no Brasil", afirmou Mantega.
O pacote inclui ainda uma ampliação do leque de setores que serão beneficiados pelo mecanismo de compras governamentais, além de um apoio específico para as instituições que cuidam da atenção oncológica.
via Agência Estado
Brasil: Governo anuncia pacote de incentivo à indústria
O ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega, anunciou hoje uma série de medidas de incentivo à indústria brasileira, para tentar fazer frente à crise mundial, que tem gerado impactos negativos na produção nacional.
"Em períodos de crise, a competitividade de nossos concorrentes aumenta. As empresas vendem produtos abaixo do seu preço de custo e os governos dão subsídios para aumentar a competitividade, e nós precisamos fazer frente a isso", afirmou o ministro durante a apresentação das medidas, em Brasília.
Entre as principais políticas, estão acções "permanentes" sobre o câmbio e desoneração de impostos para a indústria, além da desburocratização das regras para exportações.
A maior mudança tributária diz respeito à contribuição para a Segurança Social paga pelos patrões - hoje cobrada sobre 20% da folha de pagamentos dos funcionários.
A partir de Julho, os sectores que optaram voluntariamente pela substituição na forma de cobrança, passarão a pagar esta taxa sobre a facturação da empresa.
A maior parte dos sectores pagará um por cento da sua facturação, enquanto as firmas do sector de serviços ficará taxada em 2% da facturação.
A mudança representará uma desoneração anual de aproximadamente 7,2 mil milhões de reais ao ano (cerca de 3 mil milhões de euros), prejuízo que será compensado às contas da Presidência através de transferência do Tesouro Nacional, segundo adiantou hoje o ministro Guido Mantega.
As acções prevêem ainda um aumento de recursos destinados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), que emprestará dinheiro a taxas mais baixas.
As empresas consideradas maioritariamente exportadoras terão maior facilidade na obtenção de recursos.
Entre os sectores que receberam desoneração específica, figuram os investimentos em infra-estruturas portuárias e ferroviárias, oriundos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Contribuição para a Segurança Social (Confins).
O novo pacote, lançado como uma segunda etapa do Plano Brasil Maior, anunciado por Dilma Rousseff em Agosto do ano passado, prevê ainda desoneração nos programas de comunicação e telecomunicações, entre eles o plano de expansão da Banda Larga.
A intenção das medidas é tentar impulsionar a indústria nacional e garantir um crescimento de 4,5% do PIB em 2012, conforme previsto pelo Governo.
No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro registou uma alta de 2,7%, bem abaixo das expectativas iniciais, entre 4,5 e 5%.
A indústria tem registado queda nos últimos tempos e acumula, nos últimos 12 meses, uma contracção de 2,6%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em Fevereiro, o índice que mede o crescimento industrial avançou 1,3%, a recuperar parte da perda de 1,5%, verificada em Janeiro.
A recuperação, no entanto, ainda não foi suficiente e o sector soma, apenas nos dois primeiros meses de 2012, uma contracção de 3,4%.
via Agência Lusa
Discurso de Dilma:
Cf. também:
- Pacote deve melhorar a produção industrial, prevê IBGE
- Governo anuncia hoje novas medidas de incentivo à indústria
- Indústria brasileira registra alta de 1,3% na produção em fevereiro
- Dilma quer manter superávit sem prejudicar investimento
- Revitaliza terá R$ 4,7 bi, com juro mantido em 9%
- Pacote para estimular a indústria "está dentro da realidade", avalia CNI
- BNDES amplia linhas de crédito para investimento
- Crédito à exportação sobe para R$ 3,1 bi
- Plano de banda larga terá renúncia de R$ 1,4 bi
- Onze novos setores terão desoneração da folha
- Apesar de expansão, indústria ainda opera abaixo do patamar de 2011
Mais informação: aqui.
Plano Brasil Maior: lançado a 02 de Agosto de 2011, é um programa do governo federal brasileiro para aumentar a competitividade da indústria nacional, sob o lema "Inovar para Competir. Competir para Crescer". Ele traça uma nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do governo federal. Entre as medidas de desoneração estão a permissão para desconto imediato dos impostos pagos na aquisição de máquinas para a indústria e a desoneração da folha de pagamento para os setores que empregam grande volume de mão de obra, como os de confecção, calçados, móveis e programas de computadores. As metas incluem o aumento de investimentos em capital fixo no país, de 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para 23% até 2014; a elevação do gasto privado com ciência e tecnologia, de 0,55% para 0,9%; e a ampliação da parcela da indústria no PIB, de 18,3% para 19,5%.
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