por Brian Winter *
Durante os 500 primeiros anos da história do Brasil, praticamente qualquer coisa que quisesse cruzar suas fronteiras poderia fazê-lo em relativa paz, e isso valia para gado, índios ou intrépidos exploradores.
Essa era agora está chegando ao fim. A ascensão econômica do Brasil obriga o país a lidar com um problema que durante muito tempo foi visto como exclusividade de nações ricas como os Estados Unidos: a necessidade de proteger suas fronteiras e reduzir o fluxo de drogas, contrabando e imigrantes ilegais.
A presidente Dilma Rousseff, sob pressão política para combater a epidemia de crack nas cidades brasileiras, está gastando mais de 8 bilhões de dólares e revendo as defesas estratégicas do país para enfrentar uma questão que tem implicações para o comércio, a agricultura e a economia como um todo.
A prosperidade brasileira criou uma nova classe de consumidores, com dezenas de milhões de pessoas, num país que por acaso faz fronteira com os três maiores produtores mundiais de cocaína: Colômbia, Bolívia e Peru. O Brasil é hoje o segundo maior consumidor mundial dessa droga, atrás apenas dos Estados Unidos, segundo dados do governo norte-americano. É também um crescente mercado para a maconha, o ecstasy e outros narcóticos.
Os esforços do governo Dilma para sufocar o fluxo de drogas podem gerar muito dinheiro para empresas brasileiras, como a Embraer, que planeja produzir uma nova linha de aviões não-tripulados para patrulhar as fronteiras. Companhias estrangeiras, como Boeing e Siemens, também podem se beneficiar.
Mas a proteção de uma área que tem cinco vezes o tamanho da fronteira EUA-México, que serpenteia por quase 16 mil quilômetros - sendo grande parte na Amazônia - e que estabelece limites com dez países é um enorme desafio. Também gera um debate sobre a conveniência de o governo despender tanto dinheiro e esforço.
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| Polícia Federal realiza busca de contrabandistas do lado brasileiro do rio Paraná, em Foz do Iguaçu |
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| Policial boliviano levanta uma barreira para um motociclista a cruzar a fronteira do Brasil, perto da cidade de San Matias |
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| Contrabandistas driblam alfândega, esperando na margem brasileira do rio Paraná para partir na estrada da Ponte da Amizade, que liga Ciudad del Este com Foz do Iguaçu |
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| Polícia faz apreensão de contrabando do lado brasileiro do rio Paraná, em frente ao Paraguai, em Foz do Iguaçu |
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| Policiais brasileiros conversam com um menino durante uma patrulha de busca de drogas ao longo da fronteira com a Bolívia em Cáceres, Mato Grosso |
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| Prisioneiros da Bolívia e do Brasil vistos de dentro de uma prisão brasileira, perto da fronteira com a Bolívia em Cáceres, Mato Grosso |
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| Policial federal remove cocaína embalada nas pernas de um traficante que foi descoberto na fronteira com o Paraguai, em Foz do Iguaçu, |
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| Ponte da Amizade na fronteira do Brasil com o Paraguai. fotos de Jorge Adorno |
Para o tenente da Polícia Militar do Mato Grosso Rafael Godoy de Campos Marconi, instalado em um solitário posto de controle fronteiriço entre as cobras do Pantanal, a tarefa parece inglória.
A unidade de Marconi é responsável por patrulhar um trecho de 200 quilômetros na fronteira com a Bolívia, origem de cerca de 80 por cento da cocaína consumida no Brasil. Num dia qualquer, Marconi acredita que dezenas de contrabandistas conseguem se infiltrar pela sua jurisdição, com drogas escondidas nos sapatos, camisas e cuecas.
O problema, segundo Marconi, é que ele tem apenas 10 a 12 homens para abranger toda a área. A última apreensão deles foi há duas semanas.
"Ah, eles estão por aí", suspirou o policial, varrendo o horizonte com os olhos e suando muito sob o calor úmido. "Mas somos tão poucos que eles sabem exatamente onde estamos."
Mesmo com o dobro dos recursos atuais, acrescentou, seria "muito difícil" controlar uma região tão remota do interior brasileiro. Com um sorriso maroto, ele mencionou uma solução que está na boca de muitos brasileiros da região. "Talvez se construirmos um muro, como os Estados Unidos têm (na fronteira com o México). Talvez então possamos reduzir o fluxo dessa gente."
O Brasil não está construindo nenhum muro. Mas está tentando absorver outras lições dos Estados Unidos, e recorrendo a Washington para receber recursos e capacitação técnica. O chefe Do Estado-Maior das Forças Armadas brasileiras viajou no ano passado a El Paso, no Texas, junto à fronteira com o México, para se reunir com militares dos EUA e com funcionários do Departamento de Segurança Doméstica.
A nova ênfase do Brasil no controle das fronteiras, e o óbvio subtexto disso -que o Brasil vê seus vizinhos com crescente desconfiança-, estão começando a gerar na América do Sul um tipo de ressentimento que habitualmente era reservado a um certo país do norte do continente onde se fala o inglês.
"Dói-me dizer isso, mas já ouvi gente dizendo que somos os novos gringos", disse o senador Pedro Taques (PDT-MT), cujo Estado faz fronteira com a Bolívia. "Controlar a fronteira é um problema que o Brasil nunca pensou que teria de enfrentar..., e está nos obrigando a fazer algumas coisas desconfortáveis."
Mas Taques disse que uma maior proteção da fronteira é "crítica" para a saúde econômica e social do Brasil, e manifestou frustração com a demora nos resultados, depois de mais de um ano da posse do governo Dilma. "Até agora, vimos muitos discursos", disse ele. "Mas as pessoas que vivem na fronteira não estão vendo resultados suficientes."
FRONTEIRA INVISÍVEL
Não faz muito tempo, ninguém no Brasil levava as fronteiras a sério -nem seus presidentes.
Em sua autobiografia, Fernando Henrique Cardoso conta das férias que passou no Pantanal depois de ser eleito para o seu primeiro mandato presidencial, em 1994.
Durante um passeio, seu grupo sem querer foi parar no território boliviano, onde após cerca de uma hora um soldado armado os abordou pedindo documentos. Nem FHC, nem sua mulher, Ruth Cardoso, nem o segurança tinham identificação.
"Foi preciso uma boa meia hora explicando, apaziguando e implorando, mas finalmente conseguimos convencer o soldado boliviano da minha identidade", escreveu o ex-presidente. "Ele disse... que éramos as primeiras pessoas que ele precisava impedir de cruzar a fronteira brasileira, e então pediu desculpas por ter nos assustado com a arma."
Historicamente, havia dos dois lados das fronteiras poucas razões para protegê-las. O Brasil não trava guerras com seus vizinhos desde 1870. E, na maior parte da sua história, a hiperinflação e a instabilidade política fizeram com que a economia brasileira fosse apenas mediana pelos padrões sul-americanos. Por isso, pouca gente vinha procurar trabalho no país.
Isso tudo começou a mudar na época em que FHC tomou posse. Políticas favoráveis aos investidores e programas de redução da pobreza vêm desde então garantindo um desempenho econômico estelar para o Brasil, que se aproveita de um movimento mais amplo no equilíbrio global de poder, pendendo agora para os mercados emergentes.
No ano passado, o Brasil superou a Grã-Bretanha como sexta maior economia mundial, e agora só três dos seus dez vizinhos têm uma renda per capita mais alta.
Esse dinamismo, e a moeda excepcionalmente valorizada, atraem imigrantes de toda a América do Sul, que costumam ganhar aqui três ou quatro vezes mais do que nos seus países de origem. Mais de 1,46 milhão de estrangeiros estavam formalmente registrados no Brasil em julho de 2011 -um aumento de 50 por cento em relação ao ano anterior.
O afluxo de trabalhadores estrangeiros ajuda a aliviar uma escassez de mão de obra qualificada, num momento em que o desemprego do Brasil atinge o menor nível da história. Mas esse fenômeno também começa a causar inquietação, especialmente entre os sindicatos, que formam uma das principais bases de apoio de Dilma.
O governo dela prometeu em fevereiro reforçar os controles fronteiriços e as práticas de deportação, depois de ter anistiado mais de 4.000 haitianos que entraram ilegalmente no Brasil, a maioria no Acre, vindos do Peru. O número total de imigrantes sem documentos no Brasil pode chegar à casa das centenas de milhares.
"Muitas dessas pessoas estão vindo em busca de melhores empregos. Esse é o problema", disse o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.
A negligência do Brasil com suas fronteiras também tem contribuído com uma enxurrada de produtos importados baratos, o que segundo políticos prejudica a indústria local.
Em entrevista, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse que "incontáveis" produtos da China e de outros lugares entram no Brasil pelos países vizinhos sem serem detectados e sem pagarem impostos.
Apesar de tudo isso, o maior problema -enfatizado por Dilma ao apresentar sua iniciativa para as fronteiras, em junho de 2011- é o crescimento no uso de drogas, sempre acompanhado pelo crime organizado.
São Paulo e outras grandes cidades têm testemunhado a proliferação das chamadas "cracolândias", onde centenas de pessoas esfarrapadas se reúnem para consumir crack à vista das autoridades. A opinião pública tem ficado chocada com imagens exibidas na imprensa de grávidas e crianças fumando a droga.
Quadrilhas de traficantes na prática dominam territórios em várias cidades, inclusive o Rio, que será sede da Olimpíada de 2016. A campanha presidencial de 2010 foi provavelmente a primeira na história do Brasil em que o uso de drogas surgiu como uma questão importante, e isso gerou uma pressão para que Dilma reagisse logo depois da sua posse.
"Uma das principais prioridades para a presidente Dilma, voltando à campanha, é a questão de combater a violência e as drogas", disse em entrevista o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "Controlar as fronteiras é uma parte crítica dessa estratégia."
"UMA DESGRAÇA"
Na linha de frente, porém, a mudança tem sido lenta.
Em seu posto de fronteira, 50 km a oeste de Cáceres (MT), o tenente Marconi e seus colegas policiais vivem em casebres metálicos sobre palafitas. Galinhas ciscam ao redor, e homens com chapéu de boiadeiro passam lentamente de bicicleta, aparentemente alheios à presença policial.
Embora seja o único posto policial importante em um dos maiores corredores do narcotráfico no Brasil, o local não tem aparelhos de raios-X nem scanners para detectar drogas em veículos. Para as inspeções, os carros sobem em uma plataforma de madeira de aspecto frágil. Cães farejadores raramente são empregados, segundo Marconi.
"Isso é uma desgraça", disse o promotor Mauro Zaque, que visitava o local. "Não é possível que você me diga que o Estado não tem 2 milhões de reais para colocar uma instalação decente aqui. O que falta é vontade política."
A fronteira, na verdade, fica a mais de 30 quilômetros. Isso levou um visitante a perguntar: os contrabandistas não poderiam simplesmente contornar o posto?
Marconi fez uma careta. "É, parece que muitos deles fazem isso."
As autoridades da região do Pantanal já detectaram inúmeras rodovias clandestinas abertas por contrabandistas para evitar os controles. Mas especialmente difíceis de detectar é o silencioso exército de "mulas" que cruzam da Bolívia a pé, geralmente à noite, para desovar suas cargas em pontos previamente combinados, de onde outros se encarregam de distribuí-las para as cidades brasileiras.
Ao fazer uma patrulha numa tarde recente, Marconi apontou aberturas em cercas de fazendas, que segundo ele foram feitas por contrabandistas.
A própria fronteira é tão mal demarcada que Marconi às vezes não sabe exatamente onde ela fica, entrando em alguns momentos no que pode ou não ser a Bolívia. "Não devemos ficar aqui por muito tempo", disse ele a certa altura.
Aliás, essa é uma região até fácil de patrulhar para os padrões brasileiros: plana e relativamente sem árvores. Cerca de 10 mil quilômetros das fronteiras brasileiras -uns 60 por cento do total- são formados por selvas densas, cortadas por rios que nascem em países vizinhos e entram em território brasileiro, o que facilita a vida dos contrabandistas.
Os integrantes de alto escalão do governo federal dizem não ter ilusões quanto aos obstáculos que enfrentam. "Não podemos supor ou ter a visão antiga de que faremos isso colocando em fileira homens para proteger 16 mil quilômetros de fronteiras", disse Dilma ao lançar a iniciativa para as fronteiras no ano passado. "Isso não é possível."
A presidente tem focado em soluções que aproveitem os recursos humanos já existentes. Uma das primeiras medidas dela foi ampliar o papel dos militares na proteção das fronteiras, basicamente lhes dando poder de polícia, como a autoridade para parar e vistoriar veículos a até 150 quilômetros da fronteira.
Ela também exigiu uma coordenação total entre os militares e as várias forças policiais brasileiras -algo que antes não existia. Marconi disse que, em dois anos trabalhando na fronteira, só teve contato com o Exército uma vez. Ao saber disso, Cardozo assentiu tristemente. "Estamos trabalhando nisso", afirmou.
Um novo comando conjunto para questões de fronteira foi construído na sede do Ministério da Defesa. O vice-presidente Michel Temer começou a comandar reuniões multidepartamentais, abrangendo não só Exército e polícia, mas também autoridades ambientais, comerciais e de outras áreas.
Esse novo foco representa uma mudança fundamental para as Forças Armadas, que vinham desempenhando um papel não muito claro desde o fim do regime militar, em 1985. O general José Carlos de Nardi, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, pendurou junto à porta do seu gabinete, em Brasília, uma foto da visita a El Paso, como lembrança das suas novas prioridades.
"É uma mudança para nós, certamente", disse De Nardi em entrevista. "Essa será uma parte central da nossa estratégia durante décadas."
MAIS RECURSOS
Cientes dos desafios enfrentados por seu pessoal de campo, De Nardi, Cardozo e outras autoridades concluíram que os dois principais fatores para o sucesso do Brasil serão tecnologia e trabalho de inteligência.
Uma das mais eficazes novas ferramentas, dizem eles, são os aviões não-trupulados capazes de detectar barcos, pessoas e até gado -um elemento crítico para proteger o setor pecuarista, maior exportador mundial, com vendas de 4 bilhões de dólares por ano, contra pragas devastadoras, como a febre aftosa.
Caças de última geração da FAB, radares terrestres, embarcações fluviais e outros equipamentos também serão adquiridos. De Nardi disse que o Brasil está apenas começando a obter os recursos necessários, e que haverá muitas oportunidades para empresas locais e estrangeiras. "Vamos precisar de muitas ferramentas", disse ele.
Cardozo disse que o governo vai duplicar o contingente da Polícia Federal na região da fronteira até 2013, em parte ao obrigar que todos os agentes recém-contratados passem um período ali. Instalações como a cabana do tenente Marconi serão melhoradas, e um projeto de lei será enviado ao Congresso oferecendo um incentivo salarial a funcionários que trabalhem na região da fronteira, segundo o ministro.
Mas alguns se perguntam se tanto gasto vale a pena, especialmente com relação às drogas. Se os Estados Unidos, com todos os recursos decorrentes do fato de ser a maior economia do mundo, não conseguem impedir a entrada da cocaína pelas suas fronteiras, como o Brasil vai conseguir?
Entre os céticos está o ex-presidente FHC, que se tornou nos últimos anos um importante crítico da "guerra às drogas" internacional. Ele disse que, embora um maior grau de segurança nas fronteiras seja necessário por razões econômicas e estratégicas, o Brasil dificilmente conseguirá tolher a enorme demanda por entorpecentes.
"Não faz sentido", disse o ex-presidente, que defende a legalização das chamadas drogas leves, como a maconha. "A experiência da América Latina durante os últimos 30 anos mostra que resistir a essas forças só gera mais violência."
De fato, o Brasil está ampliando seus esforços justamente quando países da região parecem explorar alternativas, depois de sofrerem enormes custos humanos e financeiros ao enfrentarem com rigor as quadrilhas de traficantes nos últimos anos.
O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, disse no ano passado que daria "boas vindas" à legalização se isso privasse os traficantes do lucro. Seu colega mexicano, Felipe Calderón, sugeriu num discurso em setembro de 2011 que estaria aberto a algo semelhante.
O coronel João Henrique Marinho, que comanda o Segundo Batalhão de Fronteira do Exército, em Cáceres, observou que, no momento, os traficantes brasileiros na região da fronteira não chegam nem perto dos cartéis mexicanos e colombianos em termos de sofisticação ou poder de fogo. Segundo Marinho, eles mantêm uma operação "artesanal", baseada em "mulas" e aviões pequenos.
Questionado sobre a razão para os traficantes locais não terem se organizado em cartéis do estilo mexicano, Marinho levantou as sobrancelhas e respondeu: "Será porque não estamos resistindo?".
OPERAÇÕES NO EXTERIOR
As preocupações com os cartéis são igualmente acentuadas no outro lado da fronteira. Na poeirenta localidade boliviana de San Matías, próxima a Cáceres, os locais sussurram que já viram um amedrontador aumento no número de criminosos no último ano. Mas os malvadões, dizem eles, são brasileiros.
"São os brasileiros que comandam as coisas por aqui", disse o comerciante José Contreras, fazendo um sinal de gatilho com o indicador. "Sabe, os brasileiros culpam os bolivianos por tudo, mas são eles que roubam e matam. Eles usam isto aqui como base. Está piorando."
Cardozo admitiu que há questionamentos e possíveis riscos na estratégia do governo. Mas disse que o Brasil irá perseverar.
Dilma descarta a legalização das drogas, e disse em 2010 à revista Rolling Stone que "a sociedade não está pronta para uma mudança dessa natureza".
Cardozo observou que o Brasil já tentou uma espécie de abordagem tolerante com relação às drogas -com resultados desastrosos, visíveis nas cracolândias, nas favelas dominadas pelo tráfico e em outros lugares.
Questionado sobre como o Brasil pode ter sucesso onde os EUA não conseguiram, Cardozo disse que a chave é "ter uma relação com esses países (produtores) para que a questão possa ser atacada no território deles."
Para tal, o Brasil começou a se envolver com práticas muito parecidas com aquilo que Washington faz há décadas na América Latina toda. Cardozo disse que agentes da PF entraram no Paraguai no ano passado e destruíram pessoalmente plantações de maconha, com autorização das autoridades locais.
O ministro disse que uma ação semelhante aconteceu em agosto de 2011 no território peruano para erradicar plantações de coca, a matéria-prima da cocaína. Ele também citou um novo acordo de cooperação envolvendo EUA, Brasil e Bolívia, pelo qual as forças brasileiras irão oferecer treinamentos e equipamentos aos bolivianos.
Felipe Cáceres, vice-ministro de Defesa Social da Bolívia, disse que o acordo ajudará o seu país, o mais pobre da América do Sul, ao proporcionar "apoio logístico para cobrir a extensa geografia (da Bolívia)".
Cardozo disse ter havido progressos significativos desde que o plano de fronteiras foi lançado. De junho de 2011 a fevereiro de 2012, as forças de segurança brasileiras apreenderam 123 toneladas de maconha e 17 toneladas de cocaína em operações conjuntas na fronteira, segundo dados do Ministério da Justiça. Mais de 5.000 pessoas foram presas em decorrência disso.
As apreensões também incluíram carros roubados, armas, munições, explosivos e centenas de milhares de dólares em outros produtos de contrabando. "É um bom começo, e é muito importante proteger todos os nossos setores da economia", disse o ministro Pimentel.
Na linha de frente, alguns estão igualmente esperançosos.
Augusto César de Borges, funcionário do Indea (Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso), trabalha em um pequeno posto fiscal novo, com ar condicionado, bem na fronteira, em frente a San Matías, basicamente vistoriando carros à procura de contrabando.
Até 2007, não havia presença do Estado por aqui, e "qualquer coisa podia entrar" no Brasil, segundo ele. "Isso tudo é novo para nós, e estamos melhorando", disse Borges. "Agora, só precisamos de mais ferramentas."
Como quais?
"Sei lá", disse ele, com um sorriso. "Talvez um muro."
* com fotos de Jorge Adorno e reportagem adicional de Alice Pereira, Nacho Doce e Jeferson Ribeiro, em Brasília
Cf. também:
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