fotos: Helena Colaço Salazar
Várias pessoas em cadeiras de rodas, um homem acamado e um deficiente visual. O cenário frente à escadaria principal da Assembleia da República, em Lisboa, é pouco usual. As 15 pessoas com deficiência que passaram a noite em frente em São Bento garantem que só saem dali quando forem recebidas pelo Governo. Até agora apenas foram ao encontro deles dois deputados do Bloco de Esquerda.
A vigília de protesto convocada pelo Movimento (d)Eficientes Indignados começou na noite de terça-feira e reuniu mais de 50 pessoas, entre cidadãos portadores de deficiência, familiares e outros apoiantes. Quinze deles optaram mesmo por passar aqui a noite, resistindo ao frio e à humidade com a ajuda de mantas, luvas e camisolas polares que saíram do roupeiro antes do Inverno. E, sobretudo, a força de vontade que os tem levado a não ficarem ainda mais presos à cadeira de rodas ou a outros instrumentos.
Os motivos que movem os manifestantes são diferentes, mas há uma tónica comum: o corte de quatro milhões de euros para apoios técnicos, resumiu Jorge Falcato, 58 anos, arquitecto, dinamizador do protesto e também ele numa cadeira de rodas há mais de 30 anos, depois de ter sido alvejado por um polícia numa manifestação. Isto num orçamento que era de 12 milhões. Antes do anúncio dos 2,5 milhões, o Governo já tinha anunciado que iria repor um milhão – um valor que não descansa os indignados, que se queixam também de ineficiência na distribuição de verbas, que chegam por ficar por utilizar. Em causa estão materiais como fraldas, sondas, seringas, cateteres, aparelhos auditivos, cadeiras de rodas ou instrumentos para uso profissional como computadores, alguns softwares ou carros adaptados.
Na rua vários são os carros que passam e buzinam. Outras pessoas aproximam-se e dão palavras de força. Há quem decida aparecer com pães quentes, pastéis de nata, leite e chá quente, para aquecer os corpos enregelados da noite e que – na maioria dos casos – nem se podem movimentar para aquecer. Esta manhã já passou por ali a actriz Luísa Ortigoso e o actor Miguel Melo. O grupo Homens da Luta - que representou Portugal no Festival da Eurovisão em 2011 - esteve lá ontem. Gel passou mesmo a noite no local e continua lá, solidário e destacando que "é um protesto mais do que justo e com nada de político".
À medida que a manhã avança o sol aperta e há também quem venha oferecer um saco cheio de águas frescas ou ajeitar o chapéu de sol que protege Eduardo Jorge. Aos 50 anos, acamado após um acidente de trabalho aos 29 anos, saiu de Abrantes de táxi para recuperar a "liberdade de comandar a sua vida". Vive com 400 euros por mês e são cada vez mais os pedidos que vê recusados, nomeadamente o acesso a cuidados especializados ou a um computador que lhe permita acompanhar formações e o curso de Acção Social que está a frequentar. Em termos de saúde, diz que os riscos de desenvolver feridas nas pernas e de não ter acesso aos materiais mais apropriados são os mais imediatos. Mas destaca sobretudo a “humilhação” de se ter de expor assim frente ao Parlamento – um local onde ironicamente as barreiras arquitectónicas como os elevados passeios dificultam a chegada e posicionamento dos manifestantes.“Somos todos os dias verdadeiros atletas olímpicos”, resume Maria Sobral, 35 anos, há oito numa cadeira de rodas após um acidente de viação. Tem dois filhos e mesmo depois do acidente conseguiu sempre trabalhar. Até há pouco tempo. O desemprego veio complicar ainda mais a sua vida e diz que nas entrevistas de trabalho sente claramente que a deficiência é motivo de exclusão. “Há animais que são mais bem tratados do que nós”, lamenta, e alerta que alguns dos cortes em materiais de saúde podem sair mais caros ao Estado. No caso de Maria, a necessidade de estar algaliada é permanente, mas as contas obrigam-na a fazer reaproveitamentos que podem prejudicar a sua saúde. “Já fui para o hospital com problemas renais, mas eles acham que assim sai mais barato. Não estranho, se nem descem as escadas para vir ter connosco... As escadas devem grandes para eles [Governo]”.
Manuela Ralha, 45 anos, também há oito numa cadeira de rodas após um acidente de viação, continua a lutar em tribunal para ser indemnizada, o que a impede de aceder a qualquer ajuda. Com quatro filhos, esta antiga professora de dança e música, depende agora da família. Já Madalena Brandão, 29 anos, tetraplégica de nascença, terminou psicologia social e das organizações em 2007 e não conseguiu mais do que um estágio, afirmando mesmo que desde que inclui no seu curriculum a deficiência que tem, nunca mais foi chamada para nenhuma entrevista. É a dificuldade de acesso ao mercado profissional que a move acima de tudo, pois sabe que pode ser “útil” e lamenta ter de “ficar em casa dependente”.
E a Jorge, Eduardo, Maria, e Manuela e Madalena juntam-se muitas outras vozes, algumas com problemas ainda mais específicos como Nelson Portinha, 37 anos e amblíope, que denuncia diferenças na legislação na Madeira que ainda lhe trazem mais dificuldades. É oficial de justiça mas está de baixa há seis meses por no local de trabalho não lhe poderem comprar os aparelhos necessários para desempenhar as suas funções como qualquer outra pessoa.
"Direitos humanos não são regalias", "deficientes são eficientes" e "exigimos dignidade" são algumas das frases nos cartazes. Num deles vê-se o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, a sua mulher Laura, e uma filha sentados numa cadeira de rodas, onde se questiona se nessas condições conseguiria viver com 300 euros por mês. Há também várias frases de apoio de figuras públicas como José Jorge Duarte, Nuno da Câmara Pereira, Sao José Lapa, Simone de Oliveira, Fernanda Freitas, Rui Veloso ou José Luis Peixoto.
Cf. também:
[ACTUALIZAÇÃO]
O Ministério da Solidariedade e da Segurança Social garante que não recebeu nenhum pedido de reunião por parte do Movimento (d)Eficientes Indignados, que estão desde terça-feira em protesto frente à Assembleia da República, onde 15 passaram a noite. Mas adianta que uma reunião esta manhã com a Associação Portuguesa de Deficientes permitiu aprovar um aumento de 2,5 milhões de euros para ajudas técnicas.
O ministério de Pedro Mota Soares, em comunicado, diz estar “totalmente disponível para qualquer reunião de trabalho que venha a ser solicitada”. Sobre a reunião da manhã desta quarta-feira, dirigida pelo secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa, adianta-se ainda que é possível que o aumento das verbas para ajudas técnicas venha a chegar aos 4,5 milhões de euros até ao final do ano. “Marco António Costa decidiu ainda criar uma Comissão de Acompanhamento das Ajudas Técnicas, por forma a monitorizar e avançar com iniciativas necessárias à correcta execução da mesma. Farão parte desta Comissão representantes do Governo nesta área (Solidariedade, Saúde e Emprego), Associações Deficientes, Instituto de Segurança Social e Instituto Nacional de Reabilitação”, lê-se no comunicado. A comissão tem a primeira reunião já na próxima segunda-feira, dia 8 de Outubro. Será ainda criado pelo Governo um email, para receber em exclusivo as denúncias de cidadãos portadores de deficiência, de eventuais falhas dos serviços.
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