Público
- Face Oculta: Pressão sobre José Sócrates aumenta;
- Estudo: Envelhecimento tem bases genéticas;
- Português Ramiro Lopes da Silva lidera na ONU combate à fome
- Alunos do superior já pediram 130 milhões para se licenciarem. Desde 1997, foram celebrados 11 108 créditos entre bancos e estudantes, com valor médio de 11 500 euros
- José Eduardo Martins defende afastamento de Pinto Monteiro (PGR) e de Noronha do Nascimento (STJ)
- Mourinho na mira de gangue da Macedónia;
- Polícia trava rapto de Mourinho em Itália;
- Abortos custam 3 milhões ao Estado;
- Mulheres ganham menos 169 euros do que os homens. Estudo conclui que um homem lisboeta ganha o dobro de uma mulher da Zona Centro
- Face Oculta: PSD e PP querem ouvir jornalistas e patrões sobre caso das escutas. Comissão de inquérito no Parlamento chumbada;
- Alvo da Máfia: Mourinho na mira de gang macedónio em Itália
17:15:00 Administração Obama propõe criação de novo serviço climático
16:41:00 Novas sanções ao Irão "dentro de semanas - não meses"
15:32:00 Novas escaramuças na Antárctica entre ecologistas e frota baleeira japonesa
15:18:00 Brasil: Lula quer punir empresas por corrupção
15:18:00 Índia suspende primeiro alimento transgénico por questões de segurança
13:58:00 Presidente angolano anuncia "moralização da Administração Pública"
13:30:00 Parlamento Europeu aprova nova Comissão "Barroso II"
13:08:00 Amnistia denuncia "erosão dos direitos humanos" em Itália
13:00:00 Reportagem: Mar Báltico, um ecossistema extremamente frágil
10:40:00 FARC dizem que têm espada de Simón Bolívar
10:04:00 Um Parlamento pouco entusiasmado pela nova equipa de comissários
09:46:00 Timochenko vai contestar resultado eleitoral na Ucrânia
09:35:00 Haiti: homem encontrado com vida quase um mês depois do sismo
21:09:00 Médico de Michael Jackson acusado de homicídio involuntário
| Ciências 16:35:00 Houston, temos um problema, disse Obama 16:27:00 Primeira obra de Galileu traduzida em Portugal será apresentada em Março |
| Educação 18:05:00 António Rendas é o novo presidente dos reitores |
| Informativo-Notícia 2010-02-09 18:37:00 Pinto Monteiro diz que violação do segredo de justiça não tem solução Pinto Monteiro, que à chegada ao Parlamento se recusou a fazer declarações aos jornalistas, confirmou na sua intervenção inicial, que o ministro da Justiça lhe pediu colaboração para encontrar soluções para o combate à violação do segredo de justiça. Mas disse que não há solução. "A violação do segredo de justiça não e má, é péssima", acrescentou 
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 18:08:00 Ministro condena "sucessivas e sistemáticas violações do segredo de justiça" Alberto Martins reiterou que "a justiça não se faz na praça pública mas sim nos tribunais e com respeito pelos que neles exercem as suas funções". Depois, o titular da pasta da Justiça assegurou que nem ele nem o Governo têm acesso ao "teor de processos concretos" e prometeu que não ficarão "indiferentes à tentativa de colocar em causa a legitimidade dos mais altos representantes do sistema de justiça". Para o ministro, os "ataques" que têm sido feitos ao procurador-geral da República e ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça são "descabidos e inaceitáveis". Nesse sentido, Alberto Martins informou que solicitou a ajuda do procurador-geral da República, Pinto Monteiro, para solucionar o problema das violações e disse que "o Governo dará todo o apoio à execução dessas medidas a bem do Estado de Direito".
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 17:39:00 Bispos dizem que liberdade de expressão não está em perigo em Portugal "Evidentemente que os senhores bispos apoiam incondicionalmente os direitos fundamentais da pessoa humana e, seguramente, que a liberdade de expressão é algo de fundamental também para a Igreja" Católica, disse o padre Manuel Morujão no final de mais um Conselho Permanente da CEP, que decorreu em Fátima. O responsável da CEP acrescentou que as declarações do bispo do Porto sobre o alegado plano do Governo para controlar os media, denunciado sexta-feira pelo jornal "Sol", são "perfeitamente aceitáveis". "A minha opinião é que quem tem responsabilidades acrescidas, porque é uma personalidade pública, tem obrigações maiores de coerência. Isso é um grande encargo, seja para este primeiro ministro, seja para qualquer outra pessoa. A maneira como se gere esse encargo… isso não posso responder por ninguém. Agora, que quem tem responsabilidades públicas tem um encargo reforçado de justificação, ai isso tem", afirmou D. Manuel Clemente. O porta-voz da CEP assegurou que este assunto não foi abordado no Conselho Permanente da CEP, mas foi matéria de corredor. "Lendo-se atentamente as suas declarações, são perfeitamente aceitáveis e até não se vê qual seja a alternativa que possa aceitar-se se não o que ele [D. Manuel Clemente] disse", observou o Manuel Morujão. O responsável ressalvou ainda que as palavras de D. Manuel Clemente são claras "nos princípios, mas sem fazer aplicações concretas". "São princípios gerais que podem dizer respeito aos jornalistas, a mim ou a qualquer cidadão, também a quem nos governa, mas não é propriamente nada a dizer que o senhor primeiro-ministro ou o senhor Presidente da República devem fazer isto ou aquilo", frisou. Para o responsável, "uma andorinha não faz a primavera" e, portanto, "estas excepções não querem dizer que esteja em perigo a liberdade de expressão em Portugal", pelo que a Igreja Católica não vê "necessidade de uma especial intervenção". A edição de sexta-feira do semanário Sol transcreve extractos do despacho do juiz de Aveiro responsável pelo caso Face Oculta em que este considera haver "indícios muito fortes da existência de um plano", envolvendo o primeiro-ministro, José Sócrates, para controlar a estação de televisão TVI e para afastar Manuela Moura Guedes, apresentadora do Jornal Nacional, e José Eduardo Moniz, director-geral. O processo Face Oculta investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas. No âmbito deste processo, foram constituídos 18 arguidos, incluindo Armando Vara, José Penedos, presidente da REN - Redes Eléctricas Nacionais, suspenso de funções pelo tribunal, e o seu filho Paulo Penedos.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 17:03:00 Sócrates ensaia vitimização e deve esclarecer portugueses, defende o PSD Em declarações aos jornalistas, no Parlamento, o líder parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, não indicou quais os esclarecimentos, em concreto, que pretende obter do primeiro-ministro, José Sócrates. "O senhor primeiro ministro ensaiou mais uma vez uma imagem de vitimização, ataca o PSD para desviar a atenção do essencial", disse Aguiar-Branco, quando questionado sobre a acusação feita por José Sócrates. De acordo com o líder parlamentar do PSD, "o essencial é a matéria relacionada com o condicionamento do exercício da liberdade de expressão em Portugal" que é do conhecimento dos portugueses "desde sexta-feira" - dia em que o semanário "Sol" noticiou despachos judiciais que referem indícios de uma alegada tentativa de condicionamento da comunicação social por parte do Governo. Aguiar-Branco considerou que hoje José Sócrates "podia ter aproveitado a ocasião para prestar os esclarecimentos que permitissem restaurar a confiança dos portugueses quer no Governo quer na função que existe". A este propósito, Aguiar-Branco fez questão de assinalar que o PS votou hoje contra um requerimento do PSD, que foi aprovado com os votos da oposição, para que a Comissão de Ética do Parlamento realize um conjunto de audições sobre o exercício da liberdade de expressão em Portugal: "Curiosa e incoerentemente, o PS votou contra". Oposição pede mais esclarecimentos José Manuel Pureza, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, sublinha a necessidade de esclarecimentos face ao alegado envolvimento do Governo numa "promiscuidade entre o poder político governamental e grupos empresariais de propriedade pública para efeitos de compra, de aquisição, de uma estação de televisão e para mudança da respectiva linha editorial". Refere ainda o desinteresse do primeiro-ministro no esclarecimento do processo. O PCP, representado por Bernardino Soares, sustenta que "o primeiro-ministro continua a não dar explicações sobre o conteúdo das matérias que foram reveladas, que são da maior gravidade. Independentemente de outras considerações acerca da sua divulgação, aquele conteúdo, aqueles factos que não são desmentidos pelo primeiro-ministro exigem um esclarecimento ao país". Pedro Mota Soares, Líder parlamentar do CDS-PP, insiste na urgência de explicações afirmando que "O que o CDS-PP quer saber é tão-somente isto: se houve ou não uma intromissão do Governo através de uma empresa na qual o Estado tem uma posição relevante numa estação de televisão". Acusa também Sócrates de ter sido o responsável da situação mediática referida afirmando "que num congresso elegeu uma televisão, um director de uma televisão e um programa como adversários".
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 16:55:00 Morais Sarmento diz que Portugal não é a Venezuela, nem o primeiro-ministro "tem a categoria de Berlusconi" Salientando o facto de Pinto Monteiro "não ter visto indícios passíveis de censura, muito menos que justificassem uma investigação" as certidões do juiz de Aveiro divulgada pelo semanário SOL, Morais Sarmento acrescentou: "O país inteiro viu o que estava escrito no 'Sol'. E depois querem que tenhamos confiança na justiça" No programa da Rádio Renascença "Falar Claro", Sarmento afirmou ainda que, "se se confirmarem os factos e as conversas relatadas, o Governo não tem condições políticas de continuar a governar". Sobre o eventual envolvimento do primeiro-ministro na falhada compra da TVI pela PT, Sarmento afirmou: "Isto é o que faz o senhor Berlusconi em Itália e o senhor Chaves na Venezuela. Mas nós não somos nem a Venezuela, nem o engenheiro Sócrates tem a categoria do senhor Berlusconi que apesar de tudo, aquelas televisões que tem ele, chegou lá de outra maneira: comprou-as, não anda aqui debaixo do tapete a fazer estas coisas."
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 15:53:00 Associação de Juízes quer explicações do PGR e presidente do Supremo Num editorial hoje divulgado, a ASJP refere que a opinião pública recebeu "com indignação e incompreensão" os últimos factos divulgados sobre as certidões do processo Face Oculta, extraídas para apurar se terá havido pressões sobre a comunicação social. "O silêncio, ou os escassos esclarecimentos, a que se remeteram de novo as autoridades judiciárias que fizeram a avaliação final dos indícios não contribuiu, em nada, para a credibilidade da Justiça", criticam os juízes. Segundo a ASJP, os cidadãos "não compreendem as razões que levaram aquelas autoridades judiciárias a desvalorizar os indícios recolhidos no inquérito", sendo benéfico que expliquem "de forma cabal e definitiva, para que, de uma vez por todas, não fique qualquer dúvida sobre os seus procedimentos e decisões". Os juízes consideram "indispensável que a confiança na independência dos tribunais não resulte minimamente comprometida aos olhos dos cidadãos". Por isso, "apelam ao Procurador-Geral da República e ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça para que assegurem aos portugueses que têm razões para confiar na autonomia do Ministério Público e na independência do poder judicial". Na sexta feira, o semanário "Sol" transcreveu extractos do despacho do juiz de Aveiro responsável pelo caso Face Oculta em que este considera haver "indícios muito fortes da existência de um plano", envolvendo o primeiro-ministro, José Sócrates, para controlar a estação de televisão TVI. Do despacho constam transcrições de escutas telefónicas envolvendo Armando Vara, então administrador do BCP, Paulo Penedos, assessor jurídico da PT, e Rui Pedro Soares, administrador executivo da PT. O processo Face Oculta investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas. No âmbito deste processo, foram constituídos 18 arguidos, incluindo Armando Vara, José Penedos, presidente da REN - Redes Eléctricas Nacionais, suspenso de funções pelo tribunal, e o seu filho Paulo Penedos.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 15:45:00 Petição contra campo de treinos para caças norte-americanos nas Lajes lançada na Internet "Na práctica, está em causa a possibilidade do espaço aéreo dos Açores se transformar num enorme campo de treino militar para aviões F-22 e F-35 de última geração, equipados com mísseis hipersónicos", refere o texto da petição, que pode ser consultada e assinada em http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N1197. Para os subscritores, a aprovação deste campo de treinos será "mais uma cedência à máquina militar dos EUA, sem qualquer contrapartida, em sacrifício dos interesses nacionais e do bem-estar e segurança das populações". "Mais uma vez estão a ser tomadas importantes decisões nas nossas costas. Chegou a altura de intervir e dizer BASTA!", acrescenta o documento. Pierre Sousa Lima, segundo subscritor da petição, disse hoje à Lusa que "não está em causa a importância da Base das Lajes, quer pelos postos de trabalho, quer para a economia regional". "Não é também nenhum movimento antiamericano", assegurou, acrescentando que o problema reside "em quererem 257 mil quilómetros quadrados, o que é demasiado e põe em risco toda a região". Nesse sentido, defendeu que se trata de "uma matéria que diz respeito a toda a população dos Açores", que "não pode nem deve aceitar tudo o que os norte-americanos impõem". A petição é dirigida ao Ministério da Defesa, Assembleia da República, Assembleia Regional dos Açores e Governo Regional dos Açores. Em Março de 2009, Mora de Oliveira, comandante do Comando Aéreo dos Açores, confirmou em entrevista à Lusa "ser exequível a criação de um campo de treinos para aviões F-22 norte-americanos nas Lajes". Mora de Oliveira revelou, na altura, que estava a ser avaliado o impacto que pode ter "na aviação comercial e em terra, junto das populações, com o aumento de tráfego de aviões militares". Em meados de Janeiro, a Comissão Bilateral Permanente Portugal/EUA, que reuniu em Washington, não se pronunciou sobre a eventual utilização da Base das Lajes para treino de caças norte-americanos, já que continua a aguardar o relatório técnico que permitirá o debate político sobre esta questão. A Lusa tentou hoje obter um comentário do Ministério da Defesa, mas ainda não foi possível até ao momento. A Base das Lajes, que ocupa uma área com cerca de 500 hectares e possui uma pista principal com cerca de 4000 metros, integra 333 militares e 118 civis portugueses, enquanto o destacamento norte-americano ali instalado é composto por 689 militares, 77 civis e 997 familiares, empregando ainda 777 portugueses em várias funções e serviços.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 15:15:00 Petição "Todos pela Liberdade" pode ser discutida no Parlamento A petição será entregue a Jaime Gama, presidente da Assembleia da República, na sequência de uma manifestação em frente ao Parlamento, marcada para as 13h30, em que a organização está a pedir aos manifestantes para irem vestidos de branco. No manifesto, que pode ser lido em http://todospelaliberdade.blogs.sapo.pt/, os proponentes, com filiações políticas que vão da esquerda à direita, começam por afirmar que "o primeiro-ministro de Portugal tem sérias dificuldades em lidar com a diferença de opinião" Essa dificuldade, acrescentam, tem sido evidenciada ao longo dos últimos 5 anos, em sucessivos episódios, todos eles documentados". "Desde o condicionamento das entrevistas que lhe são feitas, passando pelas interferências nas equipas editoriais de alguns órgãos de comunicação social, é para nós evidente que a actuação do primeiro-ministro tem colocado em causa o livre exercício das várias dimensões do direito fundamental à liberdade de expressão", diz o documento. A publicação de despachos judiciais, proferidos no âmbito do processo Face Oculta, que "transcrevem diversas escutas telefónicas implicando directamente o primeiro-ministro numa alegada estratégia de condicionamento da liberdade de imprensa em Portugal", dá, segundo os principais subscritores do manifesto, "uma nova e mais grave dimensão à actuação do primeiro-ministro". "É para nós claro que o primeiro-ministro não pode continuar a recusar-se a explicar a sua concreta intervenção em cada um dos sucessivos casos que o envolvem. É para nós claro que o Presidente da República, a Assembleia da República e o poder judicial também não podem continuar a fingir que nada se passa. É para nós claro que um Estado de Direito democrático não pode conviver com um primeiro-ministro que insiste em esconder-se e com órgãos de soberania que não assumem as suas competências. É para nós claro que este silêncio generalizado constitui um evidente sinal de degradação da vida democrática, colocando em causa o regular funcionamento das instituições", dizem. Dizendo assistir "com espanto e perplexidade a esse silêncio mas, respeitando os resultados eleitorais e a vontade expressa pelos portugueses nas últimas eleições legislativas", dizem não se conformar: "Da esquerda à direita rejeitamos a apatia e a inacção. É a liberdade de expressão, acima de qualquer conflito partidário, que está em causa." Por fim, apelam aos órgãos de soberania para que "cumpram os deveres constitucionais que lhes foram confiados e para que não hesitem, em nome de uma aparente estabilidade, na defesa intransigente da Liberdade". Ana Margarida Craveiro, primeira subscritora da petição, disse ao PÚBLICO que a recolha de assinaturas e a manifestação "não é contra ninguém", nem "pede a demissão de ninguém". "Não pudemos ignorar o que se está a passar. O primeiro-ministro tem de se explicar de forma clara. Tem de esclarecer se tudo o que está a ser dito é verdade ou mentira."
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 13:37:00 Sócrates condena "acto criminoso e ilegal" de divulgação das escutas José Sócrates lamentou ainda que "todos os partidos, todos sem excepção" não tenham "criticado esse crime e essa violação da lei" e o "abuso por parte desses jornalistas". E que em vez disso tenham aproveitado para "atacar os seus adversários políticos" e ao primeiro-ministro "em particular". "Para esses partidos já vale tudo. Isto é que é pôr em causa o Estado de Direito". Sobre o negócio da compra da TVI por parte da Portugal Telecom, José Sócrates disse que todos aqueles que dizem que o Governo tinha conhecimento do caso "estão a faltar à verdade". E acrescentou: "Mantenho tudo o que disse no Parlamento e que nunca o Governo deu nenhuma orientação à PT para comprar nenhuma estação de televisão". O primeiro-ministro contou que a PT "há muito tempo que tinha essa intenção estratégica e decidiu fazer esses contactos com vista ao negócio. E isso foi totalmente independente da vontade do Governo." Sócrates voltou a apontar "a falta de princípios dos partidos" que fizeram "ataques políticos de carácter" contra si, dizendo mesmo que "foram longe demais" ao atacarem não só o primeiro-ministro "mas também a justiça e as decisões do procurador-geral da República e do Supremo Tribunal de Justiça". "Não há nenhum organismo político que se substitua ao que são as competências da Justiça. Não é bonito tentar aproveitar crimes que foram cometidos para atacar o PGR", rematou, em declarações em Cantanhede, no final de uma inauguração de um parque tecnológico. Notícia actualizada às 13h46
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 13:34:00 Oposição aprova audições no Parlamento e PSD não excluiu comissão de inquérito O requerimento social-democrata, que aponta a "dificuldade de convivência" do Governo com a "liberdade de imprensa e a liberdade de expressão", recolheu os votos favoráveis do CDS/PP, do Bloco de Esquerda (BE) e do PCP, que convergiram na pertinência das audições e na necessidade de acelerar este processo. No total, os sociais-democratas propuseram ouvir 25 pessoas e Pedro Duarte, deputado do PSD, sugeriu à comisão que as audições tivessem início com o conjunto de personalidades e jornalistas, entre os quais se encontram José Eduardo Moniz, Mário Crespo, José Manuel Fernandes, Ana Paula Azevedo, Manuela Moura Guedes, Felícia Cabrita, Armando Vara, Paulo Penedos, Arons de Carvalho e Rui Pedro Soares. A proposta do PSD foi votada em conjunto com o requerimento do CDS, que acrescentou ainda à lista de audições o nome de Jorge Lacão, ministro dos Assuntos Parlamentares. Pedro Duarte sublinhou ainda que o PSD não exclui totalmente a criação de uma comissão de inquérito, inicialmente sugerida pelo Bloco, notando, porém que as audições permitem uma maior celeridade. A comissão de inquérito poderá vir a ser avançada pelos sociais-democratas "atendendo às conclusões" desta fase de audições. A reunião da comissão parlamentar foi ainda pautada pelas declarações da deputada independente, eleita pelo PS, Inês de Medeiros, que começou por afirmar a repulsa da sua bancada relativamente à "imagem de um país amordaçado", sugerida pelo PSD. "É isso mesmo que estamos aqui a discutir", refutou Pedro Duarte. Porém, Inês de Medeiros insistiu na crítica e aproveitou para atacar, implicitamente, o eurodeputado Paulo Rangel, lamentando que o PSD "aqui e no estrangeiro, sobretudo na Europa, espalhe a imagem" de um país em que está em causa o Estado de Direito. Inês de Medeiros chegou ainda a protagonizar o momento mais confuso da reunião, ao pedir ao presidente da comissáo, Marques Guedes, um compasso de espera para conferenciar sobre o sentido de voto dos socialistas em relação ao requerimento do PSD. Propôs depois aos sociais-democratas alterarem o texto do requerimento. Mas, perante a recusa do PSD, decidiu chumbar as audições. O PS apresentou também um requerimento, com uma lista de 22 personalidades e entidades, mas o PSD manifestou-se contra a possibilidade de debater a proposta esta manhã, adiando-se a discussão para a próxima semana. A lista socialista inclui os nomes de João Marcelino, Paulo Baldaia, José Leite Pereira, Bettencourt Resendes, Sarsfield Cabral, José Carlos Vasconcelos, Emídio Rangel, Óscar Mascarenhas e três docentes da Universidade do Minho, entre outros. No final da reunião, Marques Guedes anunciou que começará ainda esta semana a planificar o calendário das audições. Marques Guedes vai já começar a planificar o calendário das audições
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 13:34:00 OE: Adiada reunião de Sócrates com deputados pela terceira vez O encontro deveria ter-se realizado hoje, véspera do debate na generalidade do Orçamento, mas foi adiada devido a dificuldades de agenda de Sócrates. A reunião só deverá realizar-se na próxima semana. A reunião com o chefe do Governo sobre o orçamento era reclamada por deputados do PS antes até da sua apresentação no Parlamento, a 26 de Janeiro. Um deles, Ricardo Gonçalves, defendeu que o executivo deveria fazer um debate dos princípios ainda em Dezembro, nas jornadas parlamentares, em Beja.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 13:34:00 Ana Gomes diz que o estado de direito pode estar em causa no caso Face Oculta No blogue Causa Nossa (causa-nossa.blogspot.com/), a socialista escreve que "Portugal não precisa, não pode dar-se ao luxo, de mais nenhuma crise política", mas diz que "ela pode estar a incubar". "As escutas publicadas, extraídas do processo judicial "Face Oculta", podem constituir jornalismo de buraco de fechadura e grosseira violação do segredo de justiça, mas o conteúdo indesmentido delas inquieta", afirma. "Não é possível - e, como socialista, não me parece útil - varrer para debaixo do tapete as questões que tais escutas suscitam: é preciso esclarecer se era, ou não, por instruções governamentais que a PT estava a negociar a compra da TVI à PRISA. Acresce que o que foi publicado - e até hoje não foi desmentido - reforça dúvidas sobre a actuação das mais altas instâncias do Ministério Público. É o Estado de direito democrático que pode estar em causa", acrescenta.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 12:34:00 Sócrates não deve falar para não "pactuar com crime" "Nenhum primeiro ministro de nenhum país democrático aceitaria uma situação desta natureza: dar explicações sobre esse tipo de conversas", afirmou Assis na conferência de imprensa no Parlamento em que respondeu às críticas do eurodeputado do PSD Paulo Rangel a propósirto de um alegado plano em que participaria o primeiro-ministro para controlar os media, nomeadamente a TVI. Mas há mais. Se Sócrates viesse a público falar sobre o assunto estaria ele próprio "a pactuar com um crime de violação do segredo de justiça e com um crime de divulgação de escutas". No encontro com os jornalistas, o líder parlamentar do PS anunciou ainda que os socialistas vão propôr a audição, na comissão da Ética, de várias personalidades para avaliar como é exercida a liberdade de expressão em Portugal. E que seja feita uma reflexão sobre as relações dos poderes económico e político nos media ou ainda se a legislação defende ou não a independência dos jornalistas. Francisco Assis é, depois dos ministros Jorge Lacão e Augusto Santos e do deputado Ricardo Rodrigues, o quinto dirigente do PS a falar sobre a questão das escutas, divulgadas sexta-feira pelo "Sol". Ontem, o deputado Vera Jardim e a eurodeputada Ana Gomes defenderam um rápido esclarecimento das alegações sobre a compra da TVI. Assis preferiu não comentar.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 10:02:00 Sócrates inaugura novo edifício da Biocant em Cantanhece A inauguração, prevista para as 11h15, do novo edifício, denominado Biocant II alarga para 15 o número de empresas ligadas à investigação em biotecnologia sedeadas no Biocant, o primeiro parque do género, e marca o início da segunda fase do projeto, iniciado em finais de 2005. "O plano de expansão implica mais três edifícios, um dos quais, o do Centro de Neurociências [e Biologia Celular da Universidade de Coimbra (CNC UC], é determinante para o futuro do projeto", disse hoje à agência Lusa Carlos Faro, presidente do conselho de administração do Biocant. Segundo aquele responsável, também diretor científico do parque de biotecnologia, o edifício do CNCUC "vai permitir atingir a massa crítica", possibilitando a transferência para Cantanhede de 150 investigadores. O Biocant é uma iniciativa da Câmara Municipal de Cantanhede (Coimbra) em parceria com as universidades de Coimbra e Aveiro, entre outras entidades associadas.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 09:50:00 Três perguntas a Ramiro Lopes da Silva Como encara esta missão após 25 anos nas operações? Este departamento tem como responsabilidades principais as relações com os Estados-membros, com as agências das Nações Unidas e as centenas de ONG que são nossas parceiras estratégicas e fundamentais para assegurar que a nossa assistência alimentar chegue de forma efectiva aos 100 milhões de pessoas que assistimos em 80 países. É fácil perceber a relação estreita entre as "relações externas" e as "operações". Trago para o cargo a minha experiência profissional dos últimos 25 anos e tentarei usá-la para melhor reflectir as necessidades de assistência a pobres com fome que, infelizmente, continuam a crescer em números absolutos e procurar consolidar as nossas parcerias com os Estados-membros e com os nossos parceiros no sistema das Nações Unidas e no mundo não-governamental. Cada operação de emergência é um desafio novo. Neste momento está destacado para o Haiti ou regressou à sede do PAM em Roma? Vim a Roma para consultas e regresso amanhã para o Haiti, onde estamos a tentar mudar o "tom e a narrativa" da resposta humanitária num contexto que é novo para muitas organizações, incluindo o PAM: a resposta a uma calamidade natural que directamente afectou um grande centro urbano que já antes tinha uma infra-estrutura frágil, sérias carências na prestação de serviços à população e tensões sociais. O que quer mudar no PAM? O PAM é uma organização extremamente operacional, dinâmica e flexível, com uma enorme capacidade de adaptação a novos contextos. É esta personalidade tão própria e única no seio do sistema das Nações Unidas que tentarei trazer para as Relações Externas. Uma organização aberta, com processos claros, transparente e preparada para aprender com os outros.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 09:48:00 Ramiro Lopes da Silva: Um português à frente do Programa Alimentar Mundial da ONU Dizem que motiva as suas "tropas" com gargalhadas, dizem que tem "memória de elefante" e é capaz de impressionar com números e estatísticas das operações que conhece de cor. Dizem que é dos que fala quando as coisas estão mal, dos que ainda dizem o que pensam, que tem sentido de humor, que é discreto. "Ramiro representa o paradigma de lealdade e devoção, não apenas ao PAM e às Nações Unidas mas às pessoas mais vulneráveis do mundo [...]. Inspira lealdade e devoção idêntica dos seus funcionários, onde quer que trabalha. A sua palavra é ouro e isso é conhecido do PAM e em todo o mundo", disse Josette Sheeran, a directora executiva do PAM, no comunicado oficial da organização, divulgado ontem, onde anunciava a nomeação do seu novo "vice". Ramiro Lopes da Silva, português nascido em Moçambique em Janeiro de 1949, é - como o próprio PAM define - um "veterano" de operações em todo o mundo. Actualmente ocupa o cargo de oficial de operações e director de Emergências na organização e, como sempre, está neste momento destacado onde mais precisam dele: no Haiti, onde refere que é preciso "mudar o tom e a narrativa da resposta humanitária". "Perito em catástrofes" A escolha de Lopes da Silva foi anunciada ontem, no início da reunião do comité executivo do PAM, em Roma. O português deverá assumir formalmente funções a 1 de Março, substituindo Staffan de Mistura, que abandona o cargo após ter sido nomeado representante especial do secretário-geral da ONU no Afeganistão. A trabalhar com o PAM desde 1985, Ramiro Lopes da Silva já esteve em Angola, Afeganistão e Iraque e liderou operações no Sudão, Etiópia e Paquistão. Um dos momentos mais marcantes na sua carreira foi também um dos mais duros momentos na história da Organização das Nações Unidas. Em Agosto de 2003, Lopes da Silva apareceu em jornais e televisões com ferimentos na cabeça e na mão para arrumar os restos do trágico atentado ao quartel-general da ONU no Iraque, um hotel em Bagdad, que matou o seu amigo Sérgio Vieira de Mello, o diplomata brasileiro que então chefiava a missão naquele país, e outros 23 companheiros. Na altura, o então secretário-geral da ONU, Kofi Annan, acabou por nomeá-lo interinamente como o principal responsável da organização no Iraque. "Aprendi a dominar as emoções, pois servi toda a minha carreira em países de guerra, em situações de emergência", disse aos jornalistas no rescaldo da tragédia. O serviço e a dedicação às Nações Unidas tinham começado muito antes. Ramiro Lopes da Silva trabalha em acções de emergência desde 1985, sobretudo na coordenação das operações do PAM. O especialista com mestrado em Engenharia Eléctrica estava no Porto e nos Caminhos de Ferro de Moçambique quando foi desafiado a trabalhar com a organização. Seria uma experiência para três meses. O desfecho adivinha-se e este "perito em catástrofes" foi chamado para todo o mundo durante os anos que se seguiram. Esteve no Chade, Etiópia, Bósnia, Ruanda e Kosovo. Depois do 11 de Setembro foi colocado no Afeganistão. Em Maio de 2002, Kofi Annan nomeou-o coordenador humanitário no Iraque. A partir do Hotel Canal, em Bagdad, organizava o trabalho de 12 organismos e agências, num total de cinco mil funcionários. Quem trabalha ou trabalhou com ele não poupa nos elogios. Ramiro Lopes da Silva, filho de mãe cabo-verdiana e pai português, talvez não goste deste artigo. Numa entrevista à revista Visão, em Agosto de 2003, referia: "Sou um pouco introvertido, avesso a publicidade e não me sinto à vontade com mordomias e atenções desmesuradas." Mas, desta vez, era mesmo caso para isso.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 09:42:00 Ministro manda investigar cinco empresas que tutela O ministro António Mendonça mandatou a IGOPTC para intensificar as suas actividades inspectivas a estas cinco empresas e para enviar para o Ministério Público as suas averiguações, se fosse caso disso. Segundo informação ontem divulgada pelo gabinete do ministro, a análise já efectuada pela IGOPTC aos relatórios internos que as empresas e organismos tutelados pelo Ministério das Obras Públicas sobre "o eventual envolvimento de funcionários ou titulares de altos cargos públicos no âmbito do processo Face Oculta" permitiu encontrar irregularidades no relacionamento contratual com as empresas do "grupo Godinho" naquelas cinco entidades que tutela. Segundo a informação veiculada pelo gabinete do ministro, não foram detectados casos que evidenciem "situações de fraude ou corrupção", mas sim "irregularidades nas respectivas relações contratuais", que o levam a concluir que "o sistema de controlo interno não existiu ou não funcionou eficazmente". Por isso, acrescenta-se, "foram accionadas medidas de natureza disciplinar e de gestão nesses organismos e empresas". Logo após ter sido tornado público o processo que conduziu à prisão preventiva o empresário de Ovar Manuel Godinho, e se conheceu a acusação de que havia montado uma "rede tentacular" para beneficiar as suas empresas em concursos públicos, o ministro das Obras Públicas pediu um relatório a cada uma das 35 empresas que tutela. Depois, pediu à IGOPTC para fazer um relatório global desses 35 relatórios. Entretanto, também foram tidos em conta os resultados das acções levadas a cabo pela Inspecção-Geral de Finanças às empresas que apareceram mencionadas na acusação elaborada pelo Ministério Público de Aveiro: a ANA, a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, a Carris, a CP, os CTT, a Estradas de Portugal e a Refer. O resultado é agora tornado público: 22 das entidades tuteladas por António Mendonça nunca se relacionaram com empresas do "grupo Godinho"; sete relacionaram-se dentro dos parâmetros legais e em cumprimento dos procedimentos contratuais; e foram detectadas irregularidades nos procedimentos das cinco empresas já mencionadas.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 09:35:00 Advogado de Sócrates indisponível para esclarecer dúvidas Outra dúvida que fica por esclarecer é se José Sócrates irá recorrer a uma providência cautelar para proibir a eventual divulgação das escutas com Armando Vara, declaradas nulas pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Noronha Nascimento também mandou destruir as intercepções, mas, por motivos processuais, a ordem ainda não foi cumprida. Este sábado, o primeiro-ministro considerou "absolutamente lamentável" o que apelidou de "jornalismo de buraco de fechadura", baseado em "escutas telefónicas e conversas privadas" sem relevância criminal. "Eu não contribuo para essa infâmia, nem para a degradação da nossa vida pública, baseando-se essas acusações e essas notícias em escutas telefónicas", disse à margem de uma cerimónia em Vila Viçosa. Nuno Godinho de Matos, um dos advogados de Armando Vara, administrador do BCP, adiantou ontem ao PÚBLICO que é contra a divulga_?ção das escutas que envolvem o seu cliente e o primeiro-ministro. "A divulgação dessas escutas é tão ilegítima como um testemunho obtido sob tortura", sustentou. Não estende, contudo, o raciocínio às conversas de Vara com outras pessoas, cuja validade não contesta. "Sobre essas teria que pensar melhor", afirma. Já Tiago Rodrigues Bastos, o outro advogado de Vara, defendeu na TSF que se "trata de conversas privadas" que devem ser mantidas como tal, uma vez que se entendeu que "não tinham qualquer tipo de relevância penal". Não faz qualquer distinção entre as que foram declaradas nulas e as que são válidas. O advogado de Paulo Penedos, Ricardo Sá Fernandes, precisou que comunicou ontem ao tribunal que o seu cliente, assessor da PT e arguido no processo Face Oculta, não se opõe à divulgação integral das escutas consideradas relevantes para a certidão que envolveu o primeiro-ministro. Sá Fernandes informou ainda que Paulo Penedos nunca foi confrontado com estas intercepções, tendo ontem sido autorizado pelo Ministério Público a consultá-las. "Só esta semana é que o meu cliente irá a Aveiro lê-las", adiantou. Sócrates e o negócio A polémica sobre o que José Sócrates sabia ou não sobre a intenção da PT comprar um terço da TVI surgiu no último debate quinzenal da anterior legislatura. CDS e BE lembraram as críticas do primeiro-ministro ao jornalismo da TVI. Sócrates afirmou aos deputados que "o Governo nada sabe, nem deu nenhuma orientação, nem lhe foi perguntado nada". Mais: "Nada sei disso, são negócios privados e o Estado não se mete nesses negócios. Não estou sequer informado disso, nem o Estado tem conhecimento disso". Depois de Cavaco Silva ter apelado à transparência, Sócrates anunciava que o Governo se opunha ao negócio para que não "restasse qualquer incerteza" sobre uma eventual "instrumentalização da linha editorial da TVI".
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 09:31:00 Suposto plano para controlar os media fragiliza José Sócrates No plano partidário, ficou ontem claro que a oposição quer analisar até que ponto há liberdade de expressão, seja através de audições avulsas, seja através de uma comissão de inquérito. No plano social, mais de um milhar de pessoas já subscreveu uma petição lançada na Internet pela liberdade de expressão, num movimento que se vai manifestar esta semana junto ao Parlamento. E dois conselheiros de Estado nomeados por Cavaco Silva, Anacoreta Correia e Marcelo Rebelo de Sousa, defendem que o eventual plano para controlar os media deve ser cabalmente esclarecido, tendo Marcelo criticado o procurador-geral da República por não ter aberto um inquérito para averiguar a fundamentação dos indícios referidos pelo juiz. Até no interior do PS o ambiente de tensão é notório. São poucos os socialistas que ousam criticar abertamente Sócrates. Mas são também poucos aqueles que manifestam a sua solidariedade com o líder socialista. Mesmo António Vitorino, autor do programa do PS, assumiu ontem à noite na RTP que o Governo "dá-se mal com algum tipo de crítica da comunicação social". E sublinhou que Sócrates "deu uma resposta incorrecta quando disse que não sabia" do negócio da PT/TVI. Mas há socialistas que já reivindicam uma "nova liderança" para o partido. É o caso do ex-deputado Ventura Leite, que, não sendo uma voz solitária no PS, é o único que defende publicamente que Sócrates deveria abandonar o Governo, "para bem do país" e da si- tuação económica nacional. "Temos uma liderança extremamente debilitada, que faz todos os esforços, no plano mediático, para mostrar dinamismo. Mas está muito fragilizada e não dá qualquer confiança ao país", disse ao PÚBLICO. Mais cauteloso mas igualmente preocupado está o dirigente socialista Vítor Ramalho, conotado como soarista, que nota que o pedido de Cavaco Silva, na reunião do Conselho de Estado, não foi ouvido pelas lideranças partidárias. "O pedido de calma pedido pelo Presidente foi a posição mais sensata. Mas os líderes não foram sensíveis a esse apelo", disse, referindo-se ao PS e ao PSD. Rangel versus Aguiar-Branco Preocupado está também o PSD, que ontem falou a duas vozes. Em Estrasburgo, na sessão plenária do Parlamento Europeu, Paulo Rangel carregava nas tintas, denunciando "um plano do Governo para controlar" jornais, estações de televisão e de rádio. "Pela forma como estamos a andar, Portugal já não é um Estado de direito", declarou, acusando Sócrates de se refugiar em formalismos e não "dar explicações substanciais". Mais tarde, no Porto, o líder parlamentar "laranja" demarcava-se de Rangel: "Temos todas as condições, designadamente através da Assembleia da República, para escrutinar e fiscalizar este tipo de problemas". Em conferência de imprensa, Aguiar-Branco anunciou a proposta de um conjunto de audições na comissão de ética para esclarecer os "graves indícios" de condicionamento da liberdade de expressão. O PSD vai chamar ao Parlamento, entre outros, José Eduardo Moniz, Mário Crespo, Manuela Moura Guedes, e os presidentes da Ongoing, Nuno Vasconcelos, e da Prisa e Media Capital, Manuel Polanco. No rol consta ainda Paulo Penedos, Armando Vara e Rui Pedro Soares, as três figuras ligadas ao PS escutadas no âmbito do Face Oculta. Praticamente as mesmas personalidades que o CDS também quer ouvir, embora os centristas acrescentem à lista o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, e o presidente da PT, Zeinal Bava. Comissão do BE recusada A opção pelas audições na comissão de ética, justificadas por tornarem o processo mais rápido, poderá acabar por "matar" a proposta do BE de constituição de uma comissão de inquérito. Até o PS prefere o formato sugerido pelo PSD, embora por razões diferentes. "A Assembleia da República e os tribunais são órgãos de soberania, independentes e não devem sobrepor-se. Não podemos sindicar despachos dos juízes de primeira instância ou do Supremo numa comissão de inquérito", disse Ricardo Rodrigues ao PÚBLICO.
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| Informativo-Notícia 2010-02-08 22:02:00 Congresso extraordinário e directas do PSD deverão realizar-se em Março Rui Machete falava no final de uma reunião com representantes de 17 das 19 distritais do PSD, na sede nacional do partido, em Lisboa. "Conversou-se sobre a data da escolha das directas, que se espera que seja o mais rapidamente possível - mas, de qualquer forma, até ao final de Março -, e a realização do congresso extraordinário, que será antes", disse o presidente da Mesa do Conselho Nacional do PSD aos jornalistas. Rui Machete defendeu que, dada a situação do país, o PSD precisa de eleger em breve o seu novo presidente: "Precisamos de não sermos apanhados descalços, numa situação do país que é grave." A convocação de um congresso extraordinário mantém-se como o primeiro ponto da ordem de trabalhos da reunião de sexta-feira do Conselho Nacional do PSD, seguindo-se a marcação das directas, acrescentou Rui Machete. De acordo com os estatutos do PSD, a realização de um congresso extraordinário "não pode ir a votação" na reunião do Conselho Nacional e o que está em causa "é uma questão de datas", referiu. Por sua vez, o presidente da distrital de Lisboa do PSD, porta-voz da delegação que hoje se reuniu com Rui Machete, confirmou ter tido a indicação de que as directas se deverão realizar em Março. "Quanto àquilo que era o nosso grande objectivo, que era garantirmos que a questão da liderança do PSD esteja resolvida até ao final do mês de Março, temos fortíssimas expetativas de que se venha a realizar", disse Carlos Carreiras. O presidente da distrital de Lisboa adiantou que haverá uma nova reunião desta delegação com Rui Machete para resolver "assuntos pendentes", que não quis precisar. De acordo com o presidente da distrital de Braga, Virgílio Costa, que também esteve presente na reunião de hoje, apenas as distritais de Évora e de Santarém não subscrevem a posição defendida por esta delegação.
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| Informativo-Notícia 2010-02-08 20:29:00 Aguiar-Branco demarca-se das denúncias de Rangel no Parlamento Europeu "Temos todas as condições, designadamente através da Assembleia da República, para escrutinar e fiscalizar este tipo de problemas", declarou Aguiar-Branco, numa conferência no Porto, na qual anunciou a proposta, que hoje será levada à votação na Comissão de Ética na Assembleia da República, sobre o exercício de liberdade de expressão em Portugal. Confrontado pelos jornalistas com as declarações de Rangel em Estarsburgo - que chegou mesmo a acenar com o perigo de, em Portugal, o Estado de direito não passar de um "direito formal", o líder parlamentar do PSD começou por desdramatizar. "Todas as iniciativas para resolver o problema são bem-vindas", assinalou."Portugal é um Estado de direito democrático. Temos insituições suficientes, entreportas, para resolver os problemas", acrescentou.
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| Informativo-Notícia 2010-02-08 20:07:00 Face Oculta: PSD chama ao Parlamento Moniz, Crespo e Vara "No âmbito da Comissão de Ética é importante densificarmos e apurarmos as condições do exercício da liberdade de expressão em Portugal", frisou o líder parlamentar do PSD, realçando que o tema que os sociais-democratas querem ver esclarecido é "mais abrangente" do que, aparentemente, o chamado "caso TVI". José Eduardo Moniz, Mário Crespo e Manuela Moura Guedes são alguns dos nomes que constam da lista dos sociais-democratas, a par de directores de informação e de presidentes dos conselhos de administração, entre os quais Nuno Vasconcelos, da Ongoing, e Manuel Polanco, da Prisa e da Media Capital. No rol consta ainda Paulo Penedos, Armando Vara e Rui Pedro Soares, as três figuras ligadas ao PS que alegadamente se teriam concertado com José Sócrates para controlarem alguns meios de comunicação social. Sem excluir a eventualidade de o PSD vir a viabilizar uma comissão de inquérito, como ontem propôs o Bloco de Esquerda, Aguiar-Branco entende, no entanto, que "a actualidade exige que se faça já um conjunto de audições no âmbito da Comissão de Ética". "Só depois poderemos avaliar se existe ou não vantagem" em avançar por aí, declarou. Mas foi avisando, ao mesmo tempo, que "o PSD não quer banalizar as comissões de inquérito".
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 16:35:00 Houston, temos um problema, disse Obama Se as intenções de Obama manifestadas na proposta de orçamento para 2011 vierem a ser aprovadas pelo Congresso dos Estados Unidos, a NASA vai encerrar o programa Constelação, lançado no rescaldo da explosão do vaivém Columbia, em 2003. No ano seguinte à tragédia, Bush anunciou a reforma antecipada da restante frota de três vaivéns (em 2010, em vez de 2020) e que, com a libertação de fundos que a retirada destes veículos permitiria, a NASA iria desenvolver um plano de regresso de astronautas à Lua até 2020. Uma vez alcançado esse objectivo, Marte seria o próximo passo de uma viagem tripulada. Tudo antecedido por uma guarda avançada de sondas e robôs. Carregado de simbolismo, este retorno à Lua marcaria o renascer do programa Apolo (que entre 1969 e 1972 pôs 12 homens no solo lunar, em seis viagens), que fez com que os Estados Unidos saíssem vencedores na corrida ao espaço, no auge da Guerra Fria. Mas a antecipação da reforma dos vaivéns pôs desde logo um problema: como é que os astronautas norte-americanos viajariam para a Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla inglesa)? Teriam de ficar dependentes, numa primeira fase, da boleia da Rússia, um dos países envolvidos na estação espacial: utilizariam as cápsulas russas Soiuz, montadas no topo de foguetões igualmente russos. Em 2012, apenas dois anos após a retirada dos vaivéns, entrariam em operação alguns veículos de transporte de tripulantes resultantes já do programa Constelação: o foguetão Ares I e a cápsula Orion, onde seguiriam os astronautas. O Ares I e a Orion deveriam funcionar até ao fim da participação dos Estados Unidos na ISS, previsto para 2016. A partir dessa data, avançar-se-ia em força com o desenvolvimento de outros veículos, para regressar à Lua até 2020: um foguetão maior chamado Ares V, que transportaria um módulo de alunagem, o Altair. No Constelação, nos últimos cinco anos, a NASA gastou nove mil milhões de dólares (6,5 mil milhões de euros). Apesar deste dinheiro, os planos de regresso à Lua começaram a defrontar-se com dificuldades orçamentais e técnicas. Ultrapassá-las exigia mais investimentos. Com as derrapagens, afinal o Ares I e a Orion só estariam prontos por volta de 2017 - ou seja, já depois de a estação espacial estar desactivada. Pelo meio, os Estados Unidos ficariam sete anos sem um veículo que levasse humanos ao espaço e a depender da Rússia. E se a vida da ISS fosse prolongada até 2020, como diversas vozes defendiam, o Ares I ainda se atrasaria mais, uma vez que a manutenção da estação por mais tempo exigiria a orçamentação de despesas adicionais em detrimento do novo foguetão. Neste cenário, a NASA só teria o Ares I e a Orion concluídos em 2021. Era esta a situação herdada por Obama, quando há um ano chegou à Casa Branca. Antes de uma decisão, pediu a uma comissão independente (liderada por Norman Augustine, antigo presidente da empresa aeroespacial Lockheed Martin) a revisão dos planos futuros das missõestripuladas. O resultado criticava as opções da era de George W. Bush. Entre outras coisas, ou Obama atribuía três mil milhões de dólares adicionais à NASA por ano, ou a exploração humana da Lua e para lá dela seria difícil. Ares foram ao ar Na proposta de orçamento, apresentada no passado dia 1, é como se Obama tivesse dito: "Houston, temos um problema" (expressão inicialmente usada quando a tripulação da missão Apolo 13 comunicou um problema técnico grave ao centro de controlo em terra, em Houston, no Texas). O administrador da NASA, Charles Bolden, e o director do Gabinete de Política Científica e Tecnológica da Casa Branca, John Holdren, vieram entretanto especificar o que motivou o cancelamento do Constelação: "O actual programa ultrapassa o orçamento, está atrasado e sofreu de falta de investimento no desenvolvimento de tecnologias espaciais ao longo de décadas. Seria necessário um enorme aumento do orçamento para tentar aterrar um punhado de astronautas na Lua antes de 2030. Além disso, o facto de o programa pôr fortemente a tónica no regresso de astronautas à Lua iria deixar-nos dependentes da Rússia no acesso à ISS durante muitos anos depois da reforma dos vaivéns", dizem ambos, numa declaração conjunta sobre a nova era da exploração espacial lançada por Obama (uma dependência que Obama se propõe ultrapassar de forma considerada arrojada, mas já lá iremos). "O programa Constelação ameaçava outros importantes esforços e missões da NASA, ao mesmo tempo que falhava em manter-se numa trajectória sustentável, executável e bem-sucedida", continua o comunicado."A Comissão Augustine reflectiu sobre esta situação e identificou que a causa deste estado problemático era uma falta de investimento sistémico ao longo de décadas em novas tecnologias e inovação. Estávamos a tentar recriar as glórias do passado com tecnologias do passado, pelo que o resultado, nada surpreendente, era um programa ancorado no passado." Por outras palavras, Bolden e Holdren dizem que os foguetões Ares, a cápsula Orion e o módulo Altair se baseiam em tecnologias velhas e que este programa desviava recursos de outras actividades da NASA, como a observação da Terra, a exploração robótica ou a própria investigação científica. Como primeira consequência da morte do Constelação, os foguetões Ares, a cápsula Orion e o módulo Altair já não serão desenvolvidos. Em Outubro último, um protótipo do Ares I teve o voo inaugural de testes, considerado como a primeiríssima etapa do programa Constelação. A primeira reacção de Tiago Hormigo, engenheiro aeroespacial da empresa portuguesa Spin.Works, foi: "Chocou-me que não houvesse nada em substituição do vaivém. Não há lançadores [foguetões], não há cápsula, não há módulo de aterragem na Lua. E não há um destino. Ou melhor, há, mas no sentido mais abstracto do termo: haveremos de lá ir um dia." Henry Hertzfeld, do Instituto de Política Espacial da Universidade George Washington, nos Estados Unidos, admite ao P2 ter "sentimentos contraditórios" sobre o orçamento: "Penso que cancelar a aterragem lunar e o Constelação é um erro. Poderia ter-se o mesmo resultado fiscal com o adiamento a longo prazo dos planos lunares e isso manteria, pelo menos, um objectivo geral da NASA", começa por dizer este especialista em política espacial e assuntos internacionais. "Em relação ao Constelação, está por saber se é melhor minimizar os estragos, e não continuar a gastar dinheiro num projecto que não se sabe se terá sucesso, ou se as alternativas serão melhores. Como o orçamento não especifica as alternativas tecnológicas, só daqui a bastante tempo saberemos se esta decisão foi boa." Seja como for, além dos nove mil milhões já gastos no Constelação, a anulação de contratos com empresas como a Boeing e a Lockheed Martin custará à NASA outros 2,5 mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros), segundo o jornal The New York Times. Vários congressistas norte-americanos, em particular os representantes de estados onde a NASA tem forte implantação e que receiam ver o desemprego aumentar, vieram criticar a nova visão espacial de Obama. "É um duro golpe no programa de voos humanos da América", disse o congressista republicano Pete Olson, do Texas. "A ascensão da América como actor principal nos voos humanos levou 50 anos a desenvolver. Parece que esse papel dominante já não é desejado." Richard Shelby, senador republicano do Alabama, vê estas mudanças como "o início da marcha fúnebre pelo futuro dos voos espaciais humanos dos Estados Unidos". E o porta-voz de Bill Nelson, senador democrata da Florida, não resistiu ao sound bite: "Houston, temos um problema." Já o premiado com o Nobel da Física de 1979, Steven Weinberg, concorda plenamente com a decisão. "O programa de voos espaciais tripulados não passa de uma farsa científica, que na realidade afasta a NASA da ciência a sério, que é toda feita nas missões não tripuladas", escreveu o físico norte-americano no jornal The Wall Street Journal. "(...) Por um custo bastante inferior ao envio de uns quantos astronautas a um único local de Marte poderemos enviar centenas de robôs, como o Spirit e o Opportunity, a vários sítios por todo o planeta." Novo paradigma na NASA Podia pensar-se que as mudanças significam um desinvestimento na NASA. Pelo contrário, o orçamento proposto até sobe: passou de 18,7 mil milhões de dólares (13,6 mil milhões de euros), em 2010, para 19 mil milhões (13,9 mil milhões de euros). "Não é um grande aumento, mas todos os programas - excepto os cancelados - vão ter um pouco mais de dinheiro. A diferença está nas prioridades em que serão gastos esses fundos", sublinha Henry Hertzfeld. Uma delas é a Estação Espacial Internacional, durante pelo menos mais uma década, de forma a usar-se mais na investigação científica. E para viajar até lá, Obama propõe o que muitos consideram uma mudança revolucionária e arrojada: que a NASA deixe de operar os seus próprios veículos, como até agora, e passe a comprar os bilhetes dos astronautas a empresas aeroespaciais privadas. Este novo papel da agência está já contemplado na proposta de orçamento: a NASA receberá seis mil milhões de dólares (4,4 mil milhões de euros) adicionais, nos próximos cinco anos, destinados a encorajar o sector privado a desenvolver sistemas de transporte comerciais. Com esse objectivo, a Casa Branca anunciou também o nome das cinco empresas vencedoras de um concurso de 50 milhões de dólares (36,5 milhões de euros) que vão demonstrar tecnologias de preparação do caminho aos voos espaciais comerciais tripulados. "Esta abordagem fará com que a NASA se concentre nos desafios para os quais está particularmente vocacionada - avanços na tecnologia, descobertas científicas e exploração de novas fronteiras", sublinharam Bolden e Holdren. As ciências da Terra e o clima, as ciências planetárias, astrofísica e a física do Sol são algumas apostas, o que traduz a troca das viagens à Lua pela exploração do sistema solar. Henry Hertzfeld não está assim tão optimista: "Tradicionalmente, os contratos entre a NASA e o sector privado foram a maneira de os Estados Unidos lidarem com o desenvolvimento espacial. Esta proposta parece ser mais do mesmo, em vez de depender verdadeiramente dos investimentos comerciais para grandes empreendimentos. É uma questão de quem assume os riscos: o governo ou as empresas privadas. Se estivermos a falar de missões do governo ao espaço, com objectivos estabelecidos pelo governo, será o governo que acabará por pagá-las. Mesmo que as empresas privadas iniciem um projecto, não poderão pagá-lo até ao fim." Transformar os grandes riscos da exploração espacial num filão para as empresas aeroespaciais é coisa que Hertzfeld não perspectiva para já. "Se existirem novos serviços e produtos mágicos que tragam lucros às empresas com capital de risco, então poderá transferir-se o fardo para o sector privado. Mas, de momento, não existem esses serviços que incentivem os voos espaciais humanos no mercado não governamental." Há ainda quem duvide que as empresas consigam fornecer esses serviços de forma rápida, barata e cumprindo normas de segurança apertadas. Os defensores da nova visão contrapõem recordando que as empresas já colocam no espaço satélites militares e comerciais com os seus foguetões. E o que acontecerá aos mais de 100 astronautas da NASA? "Nada", responde Hertzfeld. "Poderemos ver mais astronautas "privados" e a NASA poderá precisar de menos astronautas, mas este orçamento não cancela o programa de astronautas." John Logsdon, antigo director do instituto onde trabalha Hertzfeld, não nega que as novas propostas acarretam riscos. "É uma mudança drástica, particularmente no que diz respeito aos voos espaciais tripulados nos últimos 50 anos. De alguma forma, é uma proposta arriscada, mas temos estado como que agarrados às tecnologias que desenvolvemos nas décadas de 50 e 60", comentou ao New York Times. Para lá dos riscos (como não há missões concretas em vista, os fundos destinados aos voos humanos podem acabar cortados), Tiago Hormigo vê oportunidades: "Esta mudança faz sentido. Desde o final do Apolo que a NASA não é capaz de investir em novas tecnologias, porque tinha a cargo um lançador pesado e uma quantidade de gente para manter esses voos." Neste sentido, a NASA vai apostar em três novos programas, que ao longo dos próximos cinco anos receberão 13,9 mil milhões de dólares (dez mil milhões de euros): demonstração de tecnologias; investigação na área de foguetões pesados e propulsão; e missões robóticas precursoras de missões humanas. "Vamos tocar a superfície de destinos no sistema solar como a Lua, asteróides e Marte com maior frequência e sofisticação, com robôs a abrirem o caminho a exploradores humanos", prometem Bolden e Holdren. "As missões precursoras incluem aterrar com um robô telecomandado a partir da Terra ou aterrar na Lua com uma minifábrica para processar e usar o solo lunar em aplicações como a produção de combustível ou de materiais de construção", explica Tiago Hormigo. "É para irmos à Lua e a Marte. Mas não é claro como, nem quando vai chegar esse momento." Até pode não estar em causa o sonho da humanidade em regressar à Lua e dirigir-se a Marte, mas Hertzfeld é da opinião de que agora essa meta ficou mais difusa. "Pode não matar o sonho, mas seguramente que reduz as expectativas a curto prazo e que os Estados Unidos serão os primeiros a chegar lá", diz. "A China está a investir recursos no espaço, incluindo a exploração por humanos, e a longo prazo é provável que desafie a liderança dos Estados Unidos, pelo menos nalgumas áreas." No meio disto tudo, como fica o papel da Europa? Também terá de reformular alguns dos seus planos (falava-se que a Agência Espacial Europeia poderia contribuir com a construção de um módulo de transporte de carga até ao solo da Lua ou de um módulo de habitação). Mas a NASA também quer abrir mais as portas à cooperação internacional, Europa incluída, nos projectos de demonstração de tecnologias. Esperam-se novos capítulos da aventura espacial em breve. Deverão vir do Congresso e da Administração Obama, com mais pormenores sobre a sua estratégia espacial.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 16:27:00 Primeira obra de Galileu traduzida em Portugal será apresentada em Março Escrito há 400 anos, o Mensageiro das Estrelas, ou Mensagem das Estrelas, é considerada uma das obras mais importantes do pensamento ocidental, é um marco na história da astronomia, diz num comunicado João Fernandes, comissário do Ano Internacional da Astronomia em Portugal. Com tradução e anotações de Henrique Leitão, investigador do Centro Interuniversitário de História das Ciências e da Tecnologia, coordenador da edição completa das obras de Pedro Nunes, lançadas pela Fundação Calouste Gulbenkian, O mensageiro das Estrelas, é, nas palavras do próprio tradutor, "um livro único na história da ciência e uma das obras mais importantes em toda a história do pensamento ocidental." "Nunca na história da ciência uma obra provocou tanta comoção e deu origem a debates tão acesos como este", diz o investigador sobre a obra, publicada em 1610 e que foi escrita para "causar sensação". "Tem uma clara conotação jornalística: relatar, em tom vivo e rápido acontecimentos e observações sensacionais. Galileu escreveu para causar sensação", explica Henrique Leitão. Para o comissário para o Ano Internacional em Portugal, João Fernandes, "O Mensageiro das Estrelas" é "um marco na astronomia e na ciência". No livro, Galileu revela e discute as primeiras observações astronómicas alguma vez feitas com o auxílio de um telescópio. Com nota de abertura do investigador belga Sven Dupré, um dos maiores especialistas mundiais no telescópio de Galileu, o livro integra ainda um estudo e a tradução de Henrique Leitão, uma cronologia e ainda um facsimile integral da edição original do "Sidereus Nuncius", de 1610. "É [um livro] dirigido para um público geral, mas instruído. Isto é, dirige-se exactamente ao mesmo tipo de pessoas a que Galileu tentou chegar quando publicou o seu livro em 1610", refere Henrique Leitão que lembra que, apesar de ser a primeira vez que se traduz uma obra de Galilei em Portugal, O mensageiro das estrelas já tinha uma tradução em português feita no Brasil. O Ano Internacional de Astronomia (www.astronomia2009.org) é organizado em Portugal pela Sociedade Portuguesa de Astronomia, com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), da Fundação Calouste Gulbenkian, do Museu da Ciência da Universidade de Coimbra, da Agência Ciência Viva e da European Astronomical Society (EAS).
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 17:41:00 Orquestra Clássica do Centro queixa-se da falta de apoios do Ministério da Cultura "É uma guerra antiga que temos, para nós é lamentável que o ministério não apoie uma orquestra profissional na zona Centro como a Orquestra Clássica do Centro", declarou a presidente da direcção, Emília Martins, durante a apresentação da programação para 2010. A orquestra, acrescentou, recebeu um apoio plurianual do Ministério da Cultura até 2008 e desde então tem-se candidatado a verbas para projectos pontuais, como o de um conjunto de concertos temáticos de homenagem a Frédéric Chopin e Robert Schumann, com realização prevista entre Maio e Junho e cuja candidatura aguarda resposta. "Era importante que se olhasse também para o que é feito no Centro do país, não se consegue perceber por que se questiona o apoio à nossa estrutura", insistiu a responsável. O director artístico, maestro Virgílio Caseiro, considerou, por sua vez, a "situação lamentável" e, num tom irónico, agradeceu ao Ministério da Cultura por "querer acabar com esta orquestra", sublinhando que a autarquia tem sido "a grande mecenas" da instituição. "Não estou a falar de partidarismo mas de política, nunca nenhum governo questionou a existência de um hospital em Aveiro por existirem hospitais em Coimbra", afirmou, sustentando que o facto de haver uma orquestra regional em Aveiro "não colide com a existência de uma do mesmo género em Coimbra". Numa nota divulgada hoje, o Ministério da Cultura informa que a Orquestra Clássica do Centro, entre 2005 e 2008, "usufruiu de apoio financeiro do ministério, concedido através de concurso aberto para o efeito pelo MC/Instituto Português das Artes do Espectáculo (actual Direcção-geral das Artes), tendo recebido neste período 240 mil euros. A orquestra candidatou-se ao concurso de apoio directo quadrienal, bienal e anual aberto em Novembro de 2008, não tendo sido considerada elegível, adianta. Nos concursos de apoio directo - apoios pontuais, aberto para projectos a serem desenvolvidos durante o segundo semestre de 2009, a OCC recebeu um apoio de 30 mil euros. Por outro lado, segundo o ministério, "no âmbito dos Concursos de Apoio às Artes para 2010, a Orquestra Clássica do Centro apresentou uma candidatura, cujos resultados serão conhecidos de acordo com o calendário pré estabelecido e disponível no site da DGARTES".
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 16:27:00 Primeira obra de Galileu traduzida em Portugal será apresentada em Março Escrito há 400 anos, o Mensageiro das Estrelas, ou Mensagem das Estrelas, é considerada uma das obras mais importantes do pensamento ocidental, é um marco na história da astronomia, diz num comunicado João Fernandes, comissário do Ano Internacional da Astronomia em Portugal. Com tradução e anotações de Henrique Leitão, investigador do Centro Interuniversitário de História das Ciências e da Tecnologia, coordenador da edição completa das obras de Pedro Nunes, lançadas pela Fundação Calouste Gulbenkian, O mensageiro das Estrelas, é, nas palavras do próprio tradutor, "um livro único na história da ciência e uma das obras mais importantes em toda a história do pensamento ocidental." "Nunca na história da ciência uma obra provocou tanta comoção e deu origem a debates tão acesos como este", diz o investigador sobre a obra, publicada em 1610 e que foi escrita para "causar sensação". "Tem uma clara conotação jornalística: relatar, em tom vivo e rápido acontecimentos e observações sensacionais. Galileu escreveu para causar sensação", explica Henrique Leitão. Para o comissário para o Ano Internacional em Portugal, João Fernandes, "O Mensageiro das Estrelas" é "um marco na astronomia e na ciência". No livro, Galileu revela e discute as primeiras observações astronómicas alguma vez feitas com o auxílio de um telescópio. Com nota de abertura do investigador belga Sven Dupré, um dos maiores especialistas mundiais no telescópio de Galileu, o livro integra ainda um estudo e a tradução de Henrique Leitão, uma cronologia e ainda um facsimile integral da edição original do "Sidereus Nuncius", de 1610. "É [um livro] dirigido para um público geral, mas instruído. Isto é, dirige-se exactamente ao mesmo tipo de pessoas a que Galileu tentou chegar quando publicou o seu livro em 1610", refere Henrique Leitão que lembra que, apesar de ser a primeira vez que se traduz uma obra de Galilei em Portugal, O mensageiro das estrelas já tinha uma tradução em português feita no Brasil. O Ano Internacional de Astronomia (www.astronomia2009.org) é organizado em Portugal pela Sociedade Portuguesa de Astronomia, com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), da Fundação Calouste Gulbenkian, do Museu da Ciência da Universidade de Coimbra, da Agência Ciência Viva e da European Astronomical Society (EAS).
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 13:22:00 Prémios Autores distinguem "Morrer como um homem", a Casa das Histórias e Lobo Antunes No Centro Cultural de Belém e numa cerimónia transmitida em directo na RTP1, foram também entregues os prémios SPA/RTP já conhecidos de antemão: o pintor Júlio Pomar foi distinguido com o prémio Vida e Obra e a Câmara de Cascais teve o prémio de Melhor Programação Cultural Autárquica - com destaque para o Estoril Film Festival e a Casa das Histórias, que reúne obras de Paula Rego. No cinema, além do filme de João Pedro Rodrigues, foi distinguida Margarida Carvalho (Melhor Actriz) por "Veneno Cura", de Raquel Freire, e João Lagarto foi o Melhor Actor em "4 Copas". O júri da categoria Literatura distinguiu ainda o Melhor Livro de Poesia, "A Luz Fraterna", de António Osório, e o Melhor Livro de Literatura Infanto-Juvenil, "O Tubarão na Banheira", de David Machado. As artes de palco viram premiados Madalena Victorino, pela Melhor Coreografia de Dança em "Vale", bem como a peça de teatro "A Orelha de Deus", encenada por Cristina Carvalhal, o Melhor Espetáculo. Sílvia Filipe foi premiada como Melhor Atriz por três peças: "Esta Noite Improvisa-se", "Huis Clos" e "O Peso das Razões". O congénere masculino é Henrique Feist, por "Máquina de Somar". O júri de Música considerou "Margarida", de Cristina Branco, a Melhor Canção e premiou ainda o Melhor Disco, "Space Grace" de Dénnis González e João Paulo, e "Música Portuguesa para um Quarteto", do Quarteto Lopes-Graça, como Melhor Trabalho de Música Erudita. Eduardo Gageiro é o autor do Melhor Trabalho de Fotografia com a "Grande Retrospectiva" e "Crucificado", de Rui Francisco, foi o Melhor Trabalho Cenográfico. Na TV, a RTP teve uma dupla vitória com Joaquim Furtado a assinar o Melhor Programa de Informação na segunda temporada de "A Guerra" (RTP) e a adaptação "Conta-me como Foi" a receber o prémio de Melhor Programa de Ficção. A SIC entra em cena com o de Melhor Programa de Entretenimento de 2009, "Gato Fedorento Esmiúça os Sufrágios". Na Rádio, o programa "Encontros com o Património", de Manuel Vilas-Boas, foi escolhido como o Melhor Programa. Os Prémios Autores são uma iniciativa da SPA acolhida pela RTP para sublinhar a importância das obras de autor num momento em que "a propriedade intelectual é posta em perigo e o governos e as pessoas, por desconhecimento, não se importam", como disse em Janeiro João Lourenço, encenador e administrador adjunto da SPA. Cada categoria tem um júri de três elementos. Os nomeados nas diferentes categorias Cinema Júri Jorge Leitão Ramos Rui Pedro Tendinha António Loja Neves Melhor Filme Um Amor de Perdição (Mário Barroso) Morrer como um homem (João Pedro Rodrigues) Ne Change Rien (Pedro Costa) Melhor actriz Margarida Carvalho (veneno cura) Catarina Wallenstein (Um amor de Perdição) Ana Moreira (A corte do Norte) Melhor actor João Lagarto (4 copas) Rui Morrison (Os sorrisos do destino) Fernando Santos (Morrer como um homem) Rádio Júri Mário Figueiredo João David Nunes Paulo Sérgio Melhor programa Pessoal e Transmissível (Carlos Vaz Marques - TSF) Encontros com o Património (Manuel Vilas-Boas - TSF) Em nome do ouvinte (Adelino Gomes - Antena 1) Dança Júri Cláudia Galhós Maria José Fazenda Daniel Tércio Melhor coreografia Talk Show (Rui Horta) Void (Clara Andermatt) Vale (Madalena Victorino) Música Júri Rui Tentúgal Viriato Teles Olga Prats Melhor Canção Se esta rua fosse (Tasca Beat - O sonho português - O’Questrada) Margarida - ( Kronus - Cristina Branco) Tempo para cantar - (B Fachada - B Fachada) Melhor Disco Space Grasse (Dennis González e João Paulo) Solo II (António Pinho Vargas) Luminismo (Ricardo Rocha) Melhor trabalho de música erudita Música portuguesa para um quarteto - Quarteto Lopes Graça (obras de Lopes-Graça e António Vitorino de Almeida) Música contemporânea para piano - Três compositores algarvios (João Luís Rosa, obras de Joaquim Galvão, Cristóvão Silva e Tiago Cutileiro) Missa Grande (Coro de Câmara de Lisboa, dirigido por Teresa Gutiérrez, obras de Marcos Portugal) Literatura Júri Pedro Mexia Rita Pimenta Annabela Rita Melhor livro de ficção narrativa Que cavalos são aqueles que fazem sombra no mar (António Lobo Antunes) Deixem passar o homem invisível (Rui Cardoso Martins) A ministra (Miguel Real) Melhor livro de poesia A luz fraterna (António Osório) Ofício Cantante (Poesia completa de Herberto Hélder) Últimos poemas (Nuno Rocha Morais - título póstumo) Melhor livro de literatura infanto-juvenil O tubarão na banheira (David Machado) Azul bleu Bleu (Eugénio Roda) O gato de Uppsala (Cristina Carvalho) Teatro Júri Eugénia Vasques Mónica Guerreiro Rita Martins Melhor espectáculo A orelha de Deus (Cristina Carvalhal) Ego (João Pedro Vaz) Demo (Teatro de Praga) Melhor actriz Custódia gallego (O Vulcão e A casa de Bernarda Alba) Tânia Alves (Querida professora Helena Sergueievna) Sílvia Filipe (Esta Noite improvisa-se, Huis Clos e O Peso das razões) Melhor actor Virgílio Castelo (O camareiro) Gonçalo Waddington (Ego) Henrique Feist (Máquina de somar) Televisão Júri António Loja Neves Jorge Leitão Ramos José Nuno Martins Melhor programa de informação Jornal das 9 (SIC Notícias) A Guerra (2ª série) (RTP) Câmara Clara (RTP) Melhor programa de ficção Equador (TVI) Conta-me como foi (RTP) Pai à Força (RTP) Melhor programa de entretenimento Os contemporâneos (RTP) Gato Fedorento esmiúça os sufrágios (SIC) 5 para a Meia-Noite (RTP) Artes Visuais Júri Fernando Filipe João Raul António Casimiro Melhor exposição de artes plásticas Anos 70 - Atravessar fronteiras (Fundação Calouste Gulbenkian) Casa das Histórias (Paula Rego) Imagens das palavras (João Vieira - a título póstumo) Melhor trabalho de fotografia Potenciais interstícios (José Miguel Soares e Alexandre Marques) Grande Retrospectiva (Edua rdo Gageiro)Surrealismo (André Boto) Melhor Trabalho cenográfico Crucificado (Rui Francisco) Longa Jornada para a noite (José Manuel Castanheira) Mansarda (André Braga, Carlos Pinheiro, Nuno Guedes e Américo Castanheira)
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 12:37:00 Centésima sessão da Quinta das Leituras assinalada com espectáculo no Teatro do Campo Alegre Para assinalar a 100.ª sessão, o programador João Gesta decidiu conceber o espectáculo "Leica Virgem", com três horas de música, dança, imagem e poesia. A "festa", que decorrerá em três actos, tem na dança a estreia absoluta, nas Quintas de Leitura, da Vortice Dance Company. Com coreografia de Cláudia Martins e Rafael Carriço, esta companhia de dança vai apresentar um excerto da peça "Soliloquy about Wonderland". O jovem pianista Raul Peixoto da Costa marcará também presença nesta festa, interpretando Chopin para comemorar o 100.º aniversário deste compositor. O actor Pedro Lamares, um regresso às Quintas de Leitura, traz "O Fraseador", "uma leitura de poemas, na qual vai conversando sobre o seu percurso com a poesia, partilhando experiências e contextualizando alguns dos seus momentos de vida ou histórias relativas aos poetas". É também nesta festa que serão apresentados os elementos que foram seleccionados no âmbito do casting para leitores de poesia, que decorreu em Setembro e Outubro do ano passado. Ana Catarina Barbosa, Ana Celeste Ferreira, Ana Paiva, Rita Machado, Manuel Tur, Susana Guimarães e Valdemar Santos vão ler poemas de Al Berto, Fernando Pessoa, José Gomes Ferreira, Eugénio de Andrade, Mário Cesariny, José Carlos Ary dos Santos e Alberto Pimenta, entre outros. A noite encerra com o músico B Fachada. O ciclo poético Quintas da Leitura é promovido pela Câmara do Porto, através da Fundação Ciência e Desenvolvimento.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 10:11:00 Irão rompe com Museu Britânico O Museu Britânico deveria ter cedido o artefacto ao Irão no domingo, mas adiou pela segunda vez o empréstimo da peça. As relações estão agora cortadas e a Organização para a Preservação do Património Cultural e Promoção do Turismo (OPPCPT) iraniana vai enviar uma carta de protesto à UNESCO e pressionar outros museus a cessar as suas relações com o Museu Britânico. O Cilindro de Ciro, feito em barro, tem inscrito em escrita cuneiforme um registo das conquistas do rei Ciro, o Grande (559-530 a.C.), e um código de tipo legal em que o monarca autoriza os povos exilados na Babilónia, nomeadamente os judeus, a regressar às suas terras. Está desde Setembro em vias de chegar ao Irão, para uma exposição - mas o Museu Britânico tem adiado sucessivamente a entrega. O motivo apresentado para o adiamento é, segundo a instituição britânica, a necessidade de manter a peça sob investigação depois de terem sido feitas descobertas que podem levar à descodificação do texto em falta no Cilindro. Mas as agências de notícias associam a decisão à instabilidade política que se vive no Irão desde a denúncia de fraude nas presidenciais de Junho de 2009. A instituição britânica diz estar surpreendida com a reacção de Teerão e garante que está a agir de boa-fé. Politização da cultura O director da OPPCPT, organismo governamental, recusa que o Cilindro de Ciro esteja ameaçado pela agitação no Irão e que os adiamentos sucessivos tenham alguma justificação. O Museu Britânico "politizou um assunto puramente cultural", disse Hamid Baqaei à televisão estatal iraniana Press TV, citado pelas agências de notícias. Hamid Baqaei explica ainda que a sua instituição e Teerão cortaram relações com o Museu Britânico por este se ter transformado "numa organização política". O corte de relações significa que não haverá novos projectos, continua Hamid Baqaei, nem prosseguirão outros que estejam em curso, que liguem as duas instituições - exposições, missões arqueológicas, investigação. "Temos a certeza de que o museu, e em particular o seu Centro de Estudos do Médio Oriente, sofrerá uma perda considerável com o fim desta colaboração", remata o responsável iraniano. O Museu Britânico diz que espera que o assunto se resolva rapidamente.
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| Informativo-Notícia 2010-02-08 21:09:00 Médico de Michael Jackson acusado de homicídio involuntário Segundo a acusação, o médico é culpado de ter administrado no cantor um potente anestésico que lhe terá causado a morte. A investigação concluiu que Jackson era dependente de anestésicos, como o propofol, normalmente usado em cirurgia, para conseguir dormir bem. Chamava-lhe mesmo o seu "leite". Mas que a dose que lhe foi administrada no dia em que morreu era muito superior ao normal. Conrad Murray, cardiologista, com consultório em Houston e em Las Vegas, confessou que tinha administrado o propofol ao cantor minutos antes deste ter ficado inconsciente no dia 25 de Junho de 2009. Jackson acabou por morrer. Segundo a investigação o cantor morreu de uma intoxicação aguda com propofol combinado com outros sedativos. Murray sempre invocou a sua inocência, garantindo que não tinha administrado nada a Jackson que pudesse ter provocado a sua morte. Agora pode incorrer numa pena máxima de quatro anos de prisão efectiva. Recebido com fachas com inscrições "justiça para Michael Jackson" e por uma multidão de fãs e jornalistas, a audiência de Murray no tribunal hoje foi também acompanhada pela família do cantor.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 18:43:00 Federação da Construção: Proposta de Orçamento de Estado é uma sucessão de más notícias Os responsáveis da federação da Construção pintaram de negro o balanço da actividade do sector em 2009 e apresentaram perspectivas igualmente negativas para este ano, sublinhando o facto de a proposta de Orçamento de Estado para 2010 ser "uma má noticia em cima de outra", como sintetizou Pedrosa Gomes. "Olhamos para a proposta de Orçamento do Estado com muita preocupação, porque nao traz noticias de incentivos fiscais nem medidas de dinamização do mercado de reabilitação urbana", afirmou. O mercado de reabilitação é a replicação de programas como aquele que está actualmente a ser levado a cabo na modernização do Parque escolar é defendida pela federação como uma das formas mais eficazes de dinamizar o sector e promover o emprego. A contracção do volume de produção da construção em 2009 rondou os nove por cento, o que constitui o pior resultado observado no passado recente e o maior contributo anual para a redução de 30 por cento sofrida pela produção do sector em termos acumulados desde 2002", lê-se na documentação disponibilizada pela Federação. Para este ano, a Federação da Construção prevê uma quebra do nível de produção "na ordem dos seis por cento". "O ano de 2010 poderá vir a revelar-se muito ingrato para o sector da construção", afirmou Ricardo Pedrosa Gomes, adiantando que o segmento habitacional deverá registar uma quebra na ordem dos 17 por cento e o segmento não residencial um recuo de cerca de 7,5 por cento. Para o segmento engenharia civil, a Federação da Construção prevê uma "evolução positiva", com um crescimento de cerca de três por cento - graças aos concursos de obras públicas que têm vindo a ser lançados. O carrasco do oitavo ano consecutivo de crise para o sector vai continuar a ser o segmento da construção de edifícios que, em 2010, deverá sofrer uma contração de 17 por cento. E isto não é só porque o sector ainda está a corrigir a sua dimensão no pós-boom imobiliário dos finais dos anos 1990.Mas também porque o acesso ao crédito continua muito apertado, para as famílias que querem comprar casa, e para as empresas que pretenderiam construir. O ano de 2009 terá sido mesmo o pior ano de sempre em termos de licenciamento de construção de novos fogos desde 1994, altura em que o Instituto Nacional de Estatística começou a trabalhar esta informação. "Devia ter sido criada a obrigação de a banca fazer chegar o aval que recebeu do Estado de uma forma efectiva à economia", afirmou.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 18:24:00 CSN quer impugnar efeitos no Brasil da entrada da Votorantim na Cimpor "A CSN defende a suspensão imediata dos efeitos no Brasil da aquisição pela Votorantim da participação da Lafarge na Cimpor", disse à Lusa a mesma fonte. Segundo adiantou a fonte ligada ao processo, o grupo brasileiro CSN apresentou na segunda-feira uma acção cautelar no Conselho Administrativo de Defesa Económica (CADE), que visa condicionar "até melhor análise pela autoridade concorrencial brasileira" a entrada em efeito da compra, pela Votorantim, da participação da Lafarge na Cimpor. Na passada quarta feira, a Votorantim e a Lafarge anunciaram ter fechado negócio, com a cimenteira francesa a vender ao grupo brasileiro uma participação no capital social equivalente a 17,3 por cento dos direitos de voto na Cimpor. O acordo entre a Votorantim e a Lafarge prevê, segundo a imprensa brasileira, a troca de quatro fábricas da Votorantim no Brasil pelas acções da Cimpor. A CSN contesta agora a operação junto das autoridades brasileiras utilizando, segundo a fonte ouvida pela Lusa, "alegações jurídicas e demonstrações de fatos económicos" que apontam para uma concentração no mercado brasileiro de cimento, caso se concretize o negócio entre a Votorantim e a Lafarge. O Presidente do CADE - órgão do ministério da Justiça do Brasil que tem como função fiscalizar, prevenir e apurar abusos de poder económico - analisou já a acção cautelar e deu 72 horas à Votorantim, Lafarge e Cimpor para tomarem posição sobre a movimentação da CSN. A CSN lançou uma Operação Pública de Aquisição (OPA) sobre a Cimpor, que decorre até 17 de Fevereiro e que a administração da cimenteira portuguesa classificou de hostil. As autoridades brasileiras da concorrência tornaram já públicas suspeitas de concertação de estratégias na corrida à cimenteira portuguesa entre a Votorantim e a Camargo Corrêa - que também demonstrou interesse pela Cimpor - para evitar a entrada da CSN no mercado brasileiro de cimentos.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 18:10:00 Frente Comum marca greve da função pública para 4 de Março Os sindicatos filiados na CGTP têm agendadas ainda para o dia 4 de Abril concentrações nacionais e para finais de Maio ou princípio de Junho a realização de uma grande manifestação nacional. A medida é a resposta dos sindicatos ao congelamento de salários da função pública, anunciado pelo orçamento de Estado e às medidas de contenção na contratação de funcionários públicos, onde, segundo o Governo, só poderá entrar um funcionário se saírem dois. Os sindicatos discordam ainda da proposta do Governo para o cálculo das pensões de reforma. O secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, tinha exortado, na semana passada à lua dos funcionários da administração pública em resposta às medidas de contenção do Governo para o sector, sugerindo, em contrapartida, melhor investimento público e contenção da despesa. Apesar do que foi avançado no orçamento de Estado, as três estruturas sindicais da Função Pública pediram hoje, nas conversações com o Governo, aumentos mínimos entre 2,5 e 4,5%.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 17:03:00 PSI-20 encerra a subir 0,83% e lidera ganhos na Europa pela segunda sessão consecutiva Dos 20 títulos que compõem o índice de referência, 15 encerraram a subir e cinco a descer, numa sessão em que foram movimentadas 79,7 milhões de ações, no valor global de 172 milhões de euros.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 16:39:00 PT adia apresentação das contas para Março Por "motivos de agenda", a apresentação das contas de 2009 da operadora de telecomunicações foi adiada cerca de três semanas. A divulgação dos resultados da empresa - que se encontra no centro da polémica sobre as escutas telefónicas no âmbito do processo Face Oculta devido à tentativa de compra da TVI - estava prevista para a próxima quinta-feira, dia 11.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 15:53:00 Portugal vai emitir obrigações de dívida pública a dez anos Segundo a agência de noticias financeiras, os bancos envolvidos são o Barclays Capital, Banco Espírito Santo, Crédit Agricole, Goldman Sachs e Societé Générale. O presidente do instituto que gere a dívida do Estado (Instituto de Gestão do Crédito Público) confirmou a transação, mas escusou-se a fazer mais comentários. De acordo com dados da Bloomberg, a última vez que Portugal recorreu aos bancos para vender títulos de dívida a dez anos foi em Março, conseguindo angariar quatro mil milhões de euros. As obrigações do Tesouro existentes tiveram fortes quebras este ano e o custo dos seguros de incumprimento do crédito (credit default swaps) atingiu valores recorde.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 15:49:00 Wall Street abriu a subir Assim, às 14h35, o Dow Jones Industrial seguia a subir 0,65 por cento, enquanto o índice tecnológico Nasdaq avançava 1,29 por cento. Na segunda feira, a Bolsa de Nova Iorque encerrou em baixa, com o Dow Jones a encerrar abaixo dos dez mil pontos, situação que já não se verificava há três meses.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 15:37:00 TAP "não prevê aposta em novos destinos" O porta-voz da companhia aérea, António Monteiro, indicou hoje ao PÚBLICO que para já não é possível confirmar a recepção fornal da proposta de criação de uma linha aérea entre Portugal e Israel. No entanto, salientou também que "2010 é para a TAP uma ano de consolidação do crescimento verificado nos últimos anos, não estando prevista qualquer aposta em novos destinos para além dos que têm sido falados em África". Em causa está por exemplo Marraquexe, que já está confirmado. "A TAP tem actualmente a sua frota ocupada, não estando previsto qualquer aumento em 2010", indicou também o mesmo responsável, reafirmando a posição divulgada pela transportadora aérea portuguesa há algumas semanas, no âmbito da Bolsa de Turismo de Lisboa realizada em meados de Janeiro. O governo e um operador turístico de Israel apresentaram à companhia uma proposta para criar voos diretos entre Lisboa e Tel Aviv e garantem a ocupação mínima de lugares para rentabilizar a ligação, indicou hoje à Lusa o ministro do Turismo de Israel.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 15:00:00 Administração da Privado Holding contesta novo fundo e apresenta proposta esta semana Em causa está uma proposta que já recebeu luz verde da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), relativa aos clientes de "retorno absoluto indirecto" do banco, mas que se afigura claramente contrária "aos princípios e finalidades estabelecidos no âmbito do mandato atribuído pelo Banco de Portugal a esta administração provisória do BPP", afirmaram hoje os responsáveis da PH, num comunicado subscrito por Carlos Vasconcellos Cruz (CEO da PH) e Diogo Vaz Guedes (presidente do conselho de administração). Estes indicam também que ainda esta semana irão entregar uma proposta de recuperação e saneamento do BPP ao Banco de Portugal, com base nas linhas já defendidas, incluindo permitir aos clientes a recuperação total do investimento no prazo máximo de cinco anos. As outras duas orientações do plano da PH são permitir ao Estado "minimizar as perdas que resultariam de uma eventual insolvência face à enorme insuficiência das garantias actuais" e ainda limitar "os riscos de exposição internacional a uma insolvência no sistema financeiro português". Os administradores da PH, que é proprietária de 100 por cento das acções do BPP, alertam também para o surgimento de "questões jurídicas extremamente melindrosas" caso o FEI precipite a entrada do banco em situação de insolvência. Esta situação, defendem, "não só irá irremediavelmente pôr em causa as sobreavaliadas garantias prestadas ao Estado, como evidenciará o privilegiamento injustificado de credores, susceptível de enquadramento civil e criminal, e potenciará o surgimento de eventuais pedidos de indemnização, decorrentes designadamente de uma longa e falhada intervenção estatal". A CMVM anunciou no passado dia 2 que autorizava a constituição do mega fundo para os clientes do BPP, num montante até 772,532 milhões de euros. Isto implica a troca dos activos por unidades de participação no fundo - que serão distribuídas pelos clientes aderentes na proporção do valor da aplicação de cada um à data da constituição do fundo, prevista para 15 de março de 2010, segundo a administração do banco. A oferta vai decorrer entre a próxima sexta-feira (12 de fevereiro) e 4 de março e o seu sucesso está dependente da aceitação por parte de, pelo menos, 50 por cento dos clientes ou do facto de o capital investido por estes corresponder a, pelo menos, 50 por cento do valor total. Notícia actualizada às 16h
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 14:57:00 Santader Totta mantém lucros anuais de 523,3 milhões de euros "Espero que os sintomas da recuperação se mantenham, apesar do elevado nível de incerteza", acrescentou. O Santander Totta aumentou em 2009 o capital de base (‘tier one’), de 10,1 por cento em 2008 para 11 por cento em 2009, disse Amado, acrescentando que o ‘core tier one’ do banco se fixou nos 9,2 por cento em 2009, acima dos 8,1 de 2009. O Santander Totta "continua a ser um dos bancos no mercado português com rácios de capital mais elevados", afirmou Nuno Amado. A margem financeira do banco subiu 5,9 por cento, enquanto os custos registaram um aumento de 3,7 por cento compensados, segundo o presidente da instituição, com uma subida de receitas de 5,6 por cento.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 12:51:00 Agências de "rating" tiveram "erros importantes", diz presidente do Santander Totta "Todos erramos e vamos continuar a errar. Mas era bom que [as agências de 'rating'] errassem menos. Tiveram erros importantes", sublinhou Nuno Amado. Porém, a sua avaliação "independente e distante é muito importante", defendeu, dizendo que as empresas devem dar "a máxima importância" ao seu papel. "As agências de 'rating' têm um papel muito interessante a apontar debilidades", considerou o presidente, acrescentando que "é um erro" se as instituições avaliadas não aproveitarem as avaliações das entidades de notação do risco.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 12:41:00 "Spreads" em Portugal vão ter que aumentar se condições de crédito se mantiverem O banqueiro lembrou que os bancos também vão pagar mais pelo seu financiamento, pelo que terão de refletir essa subida nas novas operações. "Há que diferenciar o que é stock e as novas operações. A subida dos 'spreads' só vai afcetar as novas operações, que são em muito menor grau do que o stock que temos", frisou Nuno Amado, durante a apresentação de resultados do banco.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 12:37:00 Espanha propõe "estratégia comum" para os carros eléctricos Durante a presidência "queremos dar um papel central ao veículo eléctrico", disse o ministro da Indústria, Miguel Sebastián, numa entrevista publicada no site da presidência espanhola. "Esperamos que a nossa percepção seja partilhada pelo resto dos Estados membros e das instituições comunitárias e que a Comissão Europeia a leve em conta ao adoptar uma estratégia comum que será debatida no Conselho de Ministros em Maio", acrescentou. A presidência espanhola deverá apresentar em San Sebastian um "documento de debate", detalhando os principais "desafios colocados pela implementação do veículo eléctrico a grande escala". O carro eléctrico é apresentado pelos Governos e industriais como uma oportunidade para relançar a economia e como uma necessidade ecológica face às alterações climáticas. Mas actualmente os países europeus estão a trabalhar separadamente. Além disso, o desenvolvimento a grande escala do veículo eléctrico coloca ainda numerosas questões: custos elevados, harmonização das normas para as baterias e para os pontos de recarga (cuja rede ainda não está criada), consequências sobre o consumo e capacidade de produção de electricidade na União Europeia. Este cenário justifica a vontade de Espanha promover uma abordagem "conjunta e global" a nível europeu, "para conseguir uma posição de vantagem competitiva neste sector", comentou o ministro espanhol. A presidência espanhola da UE convidou para esta reunião representantes dos sectores eléctricos (Iberdrola), automóvel (Renault) e industrial (Siemens).
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 12:31:00 Israel propõe à TAP voos para Portugal e garante ocupação mínima para rentabilizar ligação "Estamos convencidos que os nossos esforços vão ter sucesso e vamos criar os voos diretos", disse à Lusa o ministro do Turismo de Israel, Stas Misezhnikov, no stand de promoção judaica da Serra da Estrela na abertura da principal feira de turismo do país. Segundo o governante, "há muitas pessoas que querem estar em Portugal e muitas outras que procuram Israel, não só em Portugal, mas também no Brasil", destacou num encontro com Jorge Patrão, presidente do Turismo da Serra da Estrela (TSE) - que nos últimos anos têm apostado no património sefardita da região. A ideia de Stas Misezhnikov é que os voos directos sirvam, "não só Portugal, mas também o sul do Brasil". "Isso será de grande utilidade para todos nós. Penso que vai aumentar o número de turistas entre os nossos países". A proposta ficou em cima da mesa depois das reuniões que manteve há duas semanas, em Lisboa, com o secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, e Fernando Pinto, presidente da TAP. "Ainda não há acordo com a TAP", referiu o ministro israelita, sem esclarecer se tal será possível até ao Verão. "Não depende só de mim, mas também da vertente comercial", concluiu. Elazar Cohen, representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel e conselheiro económico da embaixada em Portugal, detalhou à Lusa que há um operador que garante à TAP a rentabilidade dos voos. "Tivemos uma reunião muito frutífera com o presidente da TAP e em que participou uma grande operadora, Fliynig Carpet, que sugeriu uma colaboração de maneira a que os riscos para os dois lados sejam reduzidos ao mínimo", referiu. "A TAP põe duas aeronaves semanais entre Tel Aviv e Lisboa, sem enfrentar qualquer risco. Agora vamos trabalhar nos pormenores desta proposta" Segundo explicou, o operador Fliyng Carpet "compra os lugares mínimos para garantir à TAP que os custos desta operação são todos cobertos. Eu acredito que se reanimarmos os voos diretos, o mercado vai crescer bastante", concluiu. A ligação directa entre Portugal e Israel é encarada como uma prioridade "para desenvolver o turismo ligado ao mundo judaico", defendeu hoje à Lusa Jorge Patrão, presidente da TSE. A região e os municípios de Belmonte, Guarda e Trancoso organizam de 1 a 7 de Novembro deste ano o Primeiro Festival da Memória Sefardita Portuguesa, "culminar da aposta na herança e nas marcas vivas do judaísmo na região". O evento está a ser promovido hoje e quarta-feira na Feira Internacional de Turismo do Mediterrâneo, em Tel Aviv, Israel.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 12:27:00 Custos com construção nova sobem 0,4% em Dezembro A subida do índice de custos de construção de habitação nova, em Portugal Continental, foi determinada quer pelo aumento da componente mão de obra, a qual registou uma variação homóloga de 3,3 por cento, 0,1 pontos percentuais (p.p.) superior à de Novembro, quer pela evolução registada nos materiais, -2,9 por cento, superior em 0,9 p.p. à variação registada em Novembro, acrescenta o INE. A variação média anual manteve a tendência decrescente iniciada em Dezembro de 2008. Por seu lado, as variações homólogas dos índices relativos a apartamentos e a moradias aumentaram, face ao mês anterior, 0,4 p.p. e 0,7 pontos percentuais, situando-se as respetivas taxas em 0,2 por cento e em 0,8 por cento. Já o índice de preços de manutenção e reparação regular da habitação, em Portugal continental, registou em dezembro do ano passado uma variação homóloga de 0,5 por cento, menos 0,1 p.p. que a verificada no mês precedente. A variação média dos últimos 12 meses (1,9 por cento) mantém o movimento decrescente iniciado em fevereiro de 2009, adianta o instituto. Na análise do INE por regiões NUTS II do Continente, concluiu-se que o comportamento da variação homóloga do índice agregado resultou da forte influência da diminuição registada na região de Lisboa e Vale do Tejo que, pelo segundo mês consecutivo, foi a única a apresentar um valor negativo, menos 1,7 por cento, 0,2 p.p. inferior ao do mês anterior. Com excepção do Algarve, que registou uma variação mais elevada, e da região do Norte, cuja taxa estabilizou, nas restantes regiões observaram-se diminuições das taxas de variação relativamente às do mês anterior, tendo o decréscimo mais acentuado, 0,4 p.p., ocorrido na região do Alentejo.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 11:57:00 Grécia quer alargar idade média de reforma para os 63 anos "Haverá um aumento de dois anos dos limites de idade média para a reforma, para a colocar nos 63 anos até 2015 no que respeita aos homens e às mulheres", afirmou o governante grego, na reunião de uma comissão de especialistas do ministério. A reforma do sistema de pensões faz parte das medidas anunciadas pelo governo grego para resolver o enorme défice orçamental que ascende a 290 milhões de euros. O ministro indicou na semana passada que espera poupar 4,5 mil milhões de euros este ano na parte social do orçamento grego, afectado pelo défice da segurança social e dos hospitais públicos.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 11:33:00 Opel suprime 8300 postos de trabalho na Europa A filial do grupo norte-americano General Motors confirmou igualmente que a fábrica belga de Anvers irá fechar, o que vai levar à perda de 2377 empregos. O anúncio foi feito pelo "patrão" da Opel, Nick Reilly, durante uma conferência de imprensa realizada hoje em Frankfurt. A Opel vai suprimir 3.911 empregos na Alemanha, outros 900 em Espanha e 919 postos de trabalho no Reino Unido. A General Motors estima que os custos da sua reestruturação ascendem a 3,3 mil milhões de euros e espera obter 2,7 mil milhões em ajudas públicas para concretizar os planos, precisou Nick Reilly. Graças a este plano, o grupo espera voltar ao equilíbrio em 2011 e conseguir "um lucro razoável" em 2012, indicou o mesmo responsável.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 11:13:00 Trichet defende que se devem manter expectativas de inflação "bem ancoradas" Trichet, que falava em Sidney nas comemorações dos 50 anos do Banco da Austrália, declarou que é necessário reter na memória os fundamentos económicos enquanto o mundo emerge da crise mundial, "navegando [ainda] em águas desconhecidas". "Manter as expectativas de inflação bem ancoradas continua a ser da maior importância para os decisores económicos, em circunstâncias excepcionais, ainda mais do que em tempos normais. O nosso quadro de análise tem sido bem sucedido, neste sentido, até agora", acrescentou. Trichet disse igualmente que, no futuro, o papel dos bancos centrais para conter os desequilíbrios financeiros e o alinhamento incorrecto do preço dos activos "justifica ainda mais atenção". "As interações futuras entre as políticas monetárias e fiscais será provavelmente mais complexa em muitas partes do mundo, dado os aumentos consideráveis nos défices públicos e nos níveis de endividamento", acrescentou o presidente do BCE. Encontro em Bruxelas O presidente do BCE vai deixar Sidney mais cedo do que estava previsto e assistir na quinta-feira à cimeira da União Europeia (UE) dedicada à crise económica, indicou hoje um porta-voz da instituição. No entanto, a mesma fonte desmentiu rumores de que o BCE esteja a preparar uma reunião extraordinária de urgência do seu conselho de governadores. Os dirigentes dos 27 países da UE vão reunir-se em Bruxelas na quinta-feira para falar sobre a crise, a fim de melhor coordenarem as suas políticas. A reunião deve lançar as linhas de uma nova estratégia éconómica para o espaço europeu, baseada em investimentos na pesquisa, na economia "verde" e na inovação, substituindo a agenda que tinha sido definida em Lisboa.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 11:03:00 Tribunal Constitucional decide que prestações sociais na Alemanha são insuficientes O tribunal, situado em Karlsruhe, pôs em causa o sistema introduzido em 2005 sob o nome de "Hatz IV", uma mega-reforma do governo social-democrata de Gerhard Schroeder, que fundiu a ajuda social e as prestações aos desempregados de longa duração. O sistema em vigor é "incompatível com o artigo 1, parágrafo 1, da Lei fundamental", que garante "o direito a uma existência digna", declarou o presidente do Tribunal, Hans-Jürgen Papier. É por isso que "as regras (em vigor) não são suficientes à vista da Constituição (...) Estas regras são inconstitucionais", disse. O Tribunal deu até ao próximo dia 31 de Dezembro de 2010 um prazo ao Governo para repensar o modo de cálculo das prestações. De acordo com as projecções de economistas, se a actual prestação de 359 euros por mês por adulto for alterada para 420 euros, isso custará 10 mil milhões de euros a mais por ano ao Estado. Os juízes de Karlsruhe foram inicialmente chamados a pronunciar-se sobre os casos de três famílias que contestavam os valores das prestações. No entanto, o tribunal decidiu alargar a sua decisão, pronunciando-se sobre o conjunto do sistema ligado ao pacote legislativo Hartz IV. Os juízes estimaram que incumbe ao Estado garantir a cada um "um mínimo de participação na vida cultural e social" do país, mas a actual tabela de benefícios não prevê por exemplo actividades sócio-educativas para as crianças. Em 2009, o Estado desembolsou 45 mil milhões de euros ao abrigo do sistema Hartz IV, uma conta considerada relativamente pesada numa altura em que a maior exonomia da Europa atravessa a sua pior situação de défice no pós-guerra.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 10:18:00 Primeiro-ministro grego apela aos funcionários públicos para "darem o exemplo" "O patriotismo significa actualmente que devemos todos ajudar o nosso país a sair da crise que o ameaça", disse Papandréou na noite de segunda-feira, diante do Parlamento. "Os funcionários devem dar o exemplo", acrescentou. O chefe de Governo reuniu-se hoje de manhã com os ministros para afinarem as medidas de austeridade anunciadas na semana passada e destinadas a reduzirem o défice considerável que afecta e economia grega, indicou o gabinete do primeiro-ministro. O sindicato dos funcionários gregos (Adedy) apelou aos seus associados para aderirem a uma greve nacional amanhã, contra os "sacrifícios injustos e ineficazes" do plano governamental de saída da crise, que prevê uma redução real dos salários dos funcionários públicos, um travão a novos recrutamentos e uma supressão dos privilégios fiscais. A federação sindical, que agrupa quase 300 mil membros, quer realizar uma manifestação também amanhã, no centro de Atenas. O outro grande sindicato grego, a Confederação de trabalhadores da Grécia, (GSEE, 600 mil associados) apelou a uma greve nacional de 24 horas no sector privado no próximo dia 24, em protesto contra os projectos governamentais de alterações às reformas. A Grécia foi colocada sob vigilância apertada pelas autoridades europeias para concretizar o seu plano de reequilíbrio das finanças públicas, devido à grande dívida do país, que ascende a 294 mil milhões de euros. Quanto ao défice, está muito para lá dos três por cento do PIB aceites para os membros da zona euro. Notícia actualizada às 10h30
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 10:08:00 Blockbuster Portugal inicia processo de insolvência A Blockbuster teve "decréscimos sucessivos na sua faturação que atingiram os 60 por cento e, só no último ano, uns impressionantes 20 por cento", salienta a ACAPOR em comunicado. Em causa, adianta a mesma associação, estão mais de cem postos de trabalho. A ACAPOR atribui culpas à pirataria e acusa as autoridades de "não saberem cuidar dos investimentos dos particulares, deixando-os à mercê de roubos descarados e despudorados". "A pirataria online é crime e provoca vítimas reais", refere a associação do sector, salientando que "a inércia existente no combate ao 'download' ilegal é vergonhosa". Segundo a ACAPOR, no ano passado, encerraram mais de 120 clubes de vídeo.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 10:04:00 Tóquio fechou em queda No encerramento da sessão de hoje, o indice Nikkei cotou-se nos 9.932,90 pontos.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 10:01:00 Bolsa de Lisboa abre em alta de 0,10% Na segunda feira, o PSI 20 encerrou com uma subida de 1,29 por cento para os 7436,03 pontos, sendo que quase todos os 20 títulos que compõem o índice de referência encerraram com valorizações. Às 08h30, o PSI recuava 0,03 por cento, para os 7433,47 pontos, com dez títulos no vermelho e outros tantos a negociar em terreno positivo. As perdas eram lideradas pelas telecomunicações, com a Zon Multimédia a cair 0,8 por cento, para os 3,81 euros, e a Sonaecom a perder 0,8 por cento, para os 1,67 euros. As acções da Teixeira Duarte eram as que mais valorizavam, com uma variação de 1,1 por cento, para os 0,85 euros. A Sonae Indústria subia 0,9 por cento, para os 2,22 euros, e o BCP avançava 0,8 por cento, para os 0,72 euros. As principais bolsas europeias registavam variações negativas, à exceção da bolsa de Frankfurt com uma subida ligeira de 0,01 por cento, e de Londres, que avançava 0,2 por cento. Paris liderava as quebras, recuando 0,24 por cento, para os 4598,55 pontos. O índice Euronext 100 descia 0,19 por cento para 5485,37 pontos e o DJ Stoxx 50 perdia 0,07 por cento para os 2397,00.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 09:45:00 Carro eléctrico é "crítico" para o sucesso das renováveis Os ministros europeus da Economia e da Competitividade reúnem-se hoje em conselho informal, em San Sebastian, para discutir se a introdução e desenvolvimento do carro eléctrico na União Europeia deve ser ou não objecto de uma estratégia integrada, ao nível europeu. A questão já foi claramente colocada aos estados-membros pela presidência espanhola da UE e a resposta deverá ser conhecida hoje. Portugal é um dos sete países europeus onde decorre um programa de introdução do carro eléctrico, sendo considerado pioneiro particularmente em duas componentes: promoção de um sistema integrado, desde a produção ao consumo, com carregamento aberto a todas as marcas e construção de um modelo de gestão focado no consumidor. Num momento em que outros países desenvolvem programas ambiciosos para o carro eléctrico, o Governo português defende que o programa nacional vai "permitir a sustentabilidade económica e social" do esforço que o país fez até agora em energias renováveis. O objectivo é optimizar os recursos energéticos renováveis do país, quer pela valorização do potencial eólico e hídrico do país, quer pela possibilidade de os veículos funcionarem, a prazo, como armazéns móveis de electricidade para posterior entrega à rede. A prevista expansão do carro eléctrico vai permitir, para Carlos Zorrinho, o "alisamento do consumo de electricidade", considerando ser este o "ponto absolutamente crítico" para a desejada sustentabilidade, e "evitar que os recursos renováveis do país não sejam utilizados ou se diga que temos recursos a mais", em certos períodos de tempo. Se as sinergias entre a energia eólica e hídrica têm funcionado até agora como um dueto (o vento que sopra normalmente à noite é considerado ideal para bombar a água das barragens para produzir electricidade durante o dia), a relação pode passar a um trio. O objectivo é que, com o desenvolvimento das redes inteligentes, os carros eléctricos funcionem como armazéns ambulantes de energia limpa, depois entregue à rede, nos períodos de pico de consumo - resolvendo um dos dilemas desta indústria, que é a armazenagem.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 09:22:00 Tecnologia portuguesa em dois aeroportos do Mundial 2010 Quando o trabalho estiver pronto, no início do Verão, não haverá só uma estrutura metálica em pé. Balcões de check-in, tapetes rolantes, máquinas de raios X, portas de embarque, instalações eléctricas, de água e esgotos, soluções de segurança e de tecnologia de informação, tudo estará a postos para receber os primeiros voos. Com 1800 metros quadrados, os dois terminais terão capacidade para receber 300 passageiros por hora. "Em termos económicos, é sempre mais vantajoso para os aeroportos criar uma solução temporária e a Siemens Portugal é a única empresa com experiência em fazer soluções chave-na-mão deste tipo num curto espaço de tempo", afirma José Arsénio. O responsável pela área de Infra-estrutura e Logística da Siemens Portugal falou ao PÚBLICO a partir do Brasil, onde se deslocou a trabalho para analisar as novas oportunidades de negócio que poderão surgir no país devido à Copa do Mundo de 2014. O negócio dos aeroportos temporários já gerou receitas de 40 milhões de euros e a multinacional alemã decidiu inclusive criar, em Portugal, um Centro de Competências para Terminais Aeroportuários Modulares. Além da África do Sul, o conceito Siemens Capacity Plus, totalmente desenvolvido por engenheiros portugueses, foi implementado no Aeroporto de Doha, no Qatar, para os XV Jogos Asiáticos em 2006, um projecto que envolveu 200 pessoas durante oito meses. O mesmo se aplica ao Terminal 2 do Aeroporto de Lisboa, construído em 2007 para estar dez anos em operação. Mas foi com o Europeu de Futebol em Portugal, em 2004, que a história começou. A ideia surgiu a partir do problema colocado por um cliente de longa data, a ANA. A entidade gestora dos aeroportos nacionais não sabia como "responder de forma rápida ao pico de passageiros que teria com o Euro 2004", conta José Arsénio. A equipa criou então um terminal temporário em Figo Maduro, que duplicou a capacidade do aeroporto da Portela. "Na altura, não tencionávamos transformar a ideia num produto, mas apenas resolver a necessidade de um cliente", explica. A empresa acabou, contudo, por se aperceber que este tipo de necessidade era frequente e trabalhou o conceito, patenteando depois o sistema.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 09:19:00 Rohde só é viável com marca própria e com 150 dos actuais 984 trabalhadores Numa etapa posterior, o número de trabalhadores poderá aumentar se as encomendas crescerem. A criação de uma marca própria, a definição de uma rede comercial e a consolidação da capacidade económica, são também consideradas fundamentais para mais contratações. O novo plano de recuperação da maior empregadora nacional do sector do calçado, definido pela administração e que será analisado na próxima assembleia de credores, insiste na desvinculação total com a casa-mãe alemã, constituindo-se uma sociedade anónima. Os trabalhadores, e únicos credores, poderão participar na gestão da nova empresa ao transformar a dívida em capital, e a preferência de contratação será dada aos actuais funcionários. A reestruturação agora defendida propõe ainda a venda, ao melhor preço, do activo global que inclui maquinaria e instalações, com 23 mil metros quadrados de área coberta, mais três habitações e um terreno. Durante esse período, a produção manter-se-á no mesmo local e o valor da venda do património será aplicado nas indemnizações. O primeiro plano, que não chegou a ser discutido na primeira e única assembleia de credores, sugeria a dispensa de cerca de 500 dos 984 trabalhadores e um período de quatro meses de lay-off. Domingos Leite, advogado da empresa, adianta que o número de trabalhadores a dispensar aumentou mediante o volume de encomendas conseguido até agora. Por enquanto, há três empresas, duas ale- mãs e uma austríaca, interessadas em estabelecer uma relação comercial. "Não se conseguem arranjar encomendas porque a estrutura da Rohde na Alemanha está muito alterada. A produção está a ser feita na Moldávia, na Bósnia e na República Checa". "O trabalho da empresa deveria iniciar-se, o mais tardar, na segunda semana de Março, tendo em conta as encomendas que estão em vista", sublinha o advogado. O novo plano não indica o nome dos operários a despedir, como tinha pedido o sindicato do sector. "Neste momento, isso não é possível. Se a pro- posta for aprovada, a nova administração terá de analisar qual o trabalho que irá desenvolver, que modelos vai fabricar, para seleccionar os trabalhadores até atingir os 150". "O novo plano é parecido com o an- terior com a agravante de propor recuperar apenas 150 postos de trabalho", afirma Fernanda Moreira, coordenadora do Sindicato do Calçado de Aveiro e Coimbra, assinalando que a proposta continua a não completar elementos relevantes. "Não define quem são as pessoas que vão gerir a nova empresa, quantos trabalhadores são necessários em cada secção e em que condições é que o pessoal fi- ca, se a questão da antiguidade é assegurada", especifica. A dirigente sindical admite, porém, que não é fácil absorver a maior parte dos quase mil operários, dada a situação actual da empresa. "Se a Rohde não tivesse parado de produzir, poderia continuar com mais de 150 trabalhadores porque não tinha perdido clientes nem fornecedores."
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 09:15:00 Bancos já estão a passar custo da crise para os seus clientes Quem o avisa são os responsáveis do sector bancário português que, perante a perspectiva de um agravamento do seu próprio custo de financiamento no exterior, já estão a alertar para a subida dos spreads das taxas de juro realizadas nos empréstimos em Portugal, algo que dizem ser inevitável. O primeiro aviso veio do presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), António de Sousa. Em entrevista à RTP, admitiu que as famílias e empresas que estejam a recorrer ao crédito no corrente mês vão já ter de pagar juros mais caros, decorrente da subida do spreads - a diferença entre o valor a que o banco se financia e as taxas que depois pratica nos empréstimos que concede aos clientes. "Muito provavelmente, durante o mês de Fevereiro, já veremos subidas do spreads nos novos contratos, que podem ser de meio ponto percentual ou mesmo mais", disse o presidente da APB. Explicou que esse aumento vai depender do que acontecer esta semana em relação ao mercado financeiro. Ontem, Fernando Ulrich, presidente do BPI, confirmou este cenário, afirmando que a subida das taxas praticadas nos empréstimos bancários é "inexorável". "Quando a dívida do melhor risco de um país que é a República sobe de preço, mais tarde ou mais cedo isso vai contaminar todos os riscos de crédito desse país e é isso que já está a acontecer ou vai acontecer em Portugal, como é normal", disse, citado pelo site do Diário Económico. Os avisos dos banqueiros nacionais surgem na sequência da crise financeira que fez disparar a percepção do risco do país por parte de grandes investidores, o que gerou uma subida das taxas de juro das obrigações do tesouro e, como consequência, das taxas de juro a que se financiam os bancos e as empresas no estrangeiro. O presidente da APB disse que a banca na última sexta-feira pagou, em termos internacionais, spreads entre 2,2 e 2,5 por cento para se financiar. António de Sousa argumentou ainda que muitos empréstimos concedidos no passado às famílias foram com spreads de um por cento ou menos e assinalou que a banca está actualmente com "margens de rentabilidade negativas", referindo-se a esses contratos, que não podem ser revistos. Assim, o aumento do custo do financiamento que os bancos têm acaba por ser reflectido nos novos contratos ou empréstimos - e de uma forma cada vez mais acentuada se a situação de turbulência que se viveu na semana parada não for travada. Ontem, nos mercados internacionais, o ambiente foi mais tranquilo, mas a pressão sobre a dívida pública de Portugal, Grécia e Espanha manteve-se. Apesar de as bolsas terem conseguido travar as quedas - a portuguesa até subiu mais de um por cento -, o diferencial das taxas de juro das obrigações destes países face à Alemanha voltou a subir. Neste cenário, os bancos portugueses são dos mais afectados. Um estudo publicado pela consultora Matrix Corporate Capital e citado pela agência Bloomberg colocava o BCP como um dos bancos que corre maiores riscos de um aumento no seu custo de financiamento, algo que tem a ver "com a probabilidade de os países nos quais estes bancos estão domiciliados poderem sofrer uma severa contracção económica, à medida que forem sendo tomadas as medidas necessárias para controlar o défice", diz um dos autores do estudo.
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| Informativo-Notícia 2010-02-08 19:40:00 BESI compra sociedade financeira inglesa Execution Noble "Trata-se de um passo muito importante para o grupo, pois consagra a passagem a um novo patamar maior, que envolve responsabilidades acrescidas", explicou o presidente do BESI, José Maria Ricciardi, durante a apresentação do negócio luso-britânico. Apesar do valor da transacção não ter sido divulgado, a imprensa internacional avançava ontem com um investimento de 57 milhões de euros. O CEO revelou ainda que o banco acordou adquirir aos actuais dirigentes da financeira inglesa a restante parcela do capital num prazo de três anos, "respeitando um conjunto de fórmulas acordadas pelas partes". O entendimento, que se inscreve no objectivo de "acelerar" a internacionalização do BESI, prevê, de acordo com os sites internacionais, uma injecção de capital na empresa de 11,4 milhões de euros. O presidente do BESI acredita que a integração do Execution Noble (resultante da fusão entre a corretora Execution Holdings Limited e o banco de investimento Noble) deverá estar concretizada até final do primeiro semestre. O presidente da sociedade inglesa, Nick Finegold, vai manter-se em funções. Apesar das contas da nova subsidiária não terem sido divulgadas, Ricciardi revelou que em 2009, na área da corretagem, o produto bancário atingiu 70 milhões de euros, valor que somado à actividade do BESI se reflectiria num acréscimo de 30 por cento. Caso o negócio com a Execution Noble se concretize, pois está dependente da autorização dos reguladores, o BESI passa a integrar uma plataforma de distribuição presente nas três principais praças financeiras mundiais, Londres, Nova Iorque e Hong Kong. "É aí que estão os maiores investidores do mundo e é onde podemos promover as melhores oportunidades de investimento", notou Ricciardi. Para o CEO do BESI "Londres é, por exemplo, um centro muito importante em tudo o que tem que ver com os mercados de mineração, petróleo e gás em África", continente onde o grupo já desenvolve operações, em particular em Angola (o BESI aguarda luz verde das autoridades para criar um banco de investimento). "Quer Londres, quer Nova Iorque são ainda praças fundamentais" de distribuição de negócio na América do Sul. O BES elegeu a Península Ibérica, África e o Brasil como "um triângulo virtuoso" para operar. Já no que respeita a Honk Kong, Ricciardi observou que "se transferiu para a Ásia uma enorme capacidade de investimento". A entrada na financeira inglesa assegura ao BESI o reforço "não só as operações no Brasil e em África, mas também na Polónia", dando-lhe "acesso à Índia". A Execution Noble emprega 250 trabalhadores nas operações de Londres, Nova Iorque, Hong Kong, Bombaim, Escócia e Frankfurt. Depois de concretizado o acordo, o banco de investimento do GES passa a contar com cerca de mil colaboradores, 800 a trabalhar fora de Portugal (Lisboa, Londres, Madrid, Edimburgo, Dublin, Frankfurt, Nova Iorque, Boston, Greenwich CT, Bombaim, Hong Kong, São Paulo e Varsóvia).
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 18:05:00 António Rendas é o novo presidente dos reitores António Rendas sucede a Fernando Seabra Santos, reitor da Universidade de Coimbra que esteve à frente do CRUP nos últimos três anos. O novo presidente do CRUP foi escolhido entre os 16 reitores que compõem o conselho, incluindo a Universidade Católica Portuguesa. Para este cargo todos os reitores são potenciais candidatos. O novo presidente só tomará posse formalmente na próxima reunião do CRUP.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 16:47:00 Compostagem em seis municípios da Alta Estremadura valoriza 3000 toneladas de lixo Os compostores foram distribuídos gratuitamente aos munícipes da Batalha, Leiria, Marinha Grande, Ourém, Pombal e Porto de Mós - da área de influência da Valorlis - nas acções de formação dedicadas a esta forma alternativa de resolver o problema do destino do lixo. Até ao momento foram realizadas acções de formação sobre Compostagem Doméstica em 28 freguesias. As próximas serão a 12 de Fevereiro, em Carvide (Leiria) e a 19 de Fevereiro, em Fátima e Alburitel, concelho de Ourém. Miguel Aranda da Silva, administrador-delegado da Valorlis, considera "significativa" a adesão dos munícipes à iniciativa e adianta que a "procura das nossas acções continua a ser excelente". "As pessoas que usam os compostores podem produzir o seu próprio composto, para utilizar nos jardins e hortas, através de um processo natural e amigo do Ambiente", explicou, em comunicado. A compostagem doméstica é "um processo de reciclagem de matéria orgânica (de cozinha, da horta, do jardim) realizado através de microrganismos que transformam os resíduos biodegradáveis num fertilizante rico em nutrientes, a que se chama composto", explica a Valorlis.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 16:43:00 Guilhermina Rego nega envolvimento no caso das facturas falsas em carta distribuida à vereação "A vereadora Guilhermina Rego foi a primeira a falar, para dar satisfações sobre as notícias vindas a público. Basicamente, limitou-se a distribuir cópia de uma carta que ela própria remeteu para o "Jornal de Notícias". Na carta, a vereadora refere que herdou a empresa, mas que não tinha responsabilidades e que tudo não passa de uma cabala", descreveu o vereador da CDU, Rui Sá, em declarações aos jornalistas no final da sessão camarária. De acordo com a manchete do "Jornal de Notícias" de dia 1 de Fevereiro, "um grupo de 17 indivíduos vai responder em tribunal por ter provocado um gigantesco prejuízo ao Estado, entre 1999 e 2003, mediante um esquema de facturas falsas em negócios de sucata", revelando que Guilhermina Rego está entre os arguidos. Sobre o processo em curso, Rui Sá não quis fazer comentários, mas diz que aproveitou o pretexto para fazer "uma leitura política da atitude do presidente Rui Rio". "Rui Rio é muito lesto a por em causa a honorabilidade política dos adversários, como fez com Francisco Assis e com Elisa Ferreira, durante as campanhas eleitorais, mas, quando são os seus apaniguados que estão em causa, encara isto com toda a compreensão. Espero que pense nisto, para, no futuro, ter cuidado quando lança a primeira pedra", observou Sá. A manchete do "Jornal de Notícias" refere que a vereadora "era, a par de dois irmãos, administradora e accionista de duas das empresas investigadas" e sustenta que a autarca "é classificada pela acusação como uma das pessoas que montaram o plano para defraudar as Finanças, incluindo a utilização de empresas fantasma para facturas falsas". De acordo com o matutino, ao todo, "o fisco terá desembolsado 4,8 milhões de euros que nunca deveria ter entregue, por se tratar, na maior parte delas, de falsas transacções". Em comunicado emitido no dia 1, a Câmara do Porto admitiu que conhecia o processo, mas sustentou que não existe qualquer envolvimento de Guilhermina Rego nos factos que lhe deram origem. A vereadora do Conhecimento e Coesão Social "explicou, em devido tempo, ao presidente da Câmara [Rui Rio] os contornos do mesmo [processo], tendo ficado claro que não existe, da sua parte, qualquer envolvimento nos factos que lhe deram origem", afirma a autarquia, em comunicado enviado à agência Lusa. António Lobo Xavier, advogado de empresas ligadas ao processo, disse à Lusa que Guilhermina Rego está a ser, neste processo, uma "vítima de um engano judiciário", que "não aconteceria se a justiça comum tivesse esperado pelo epílogo do processo em sede do Tribunal Administrativo e Fiscal".
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 16:34:00 Edifício da Mediateca na Guarda vai desempenhar novas funções culturais A Mediateca VIII Centenário da Guarda, que abriu as portas em Janeiro de 2001, está fechada há cerca de dois meses mas segundo o vice-presidente da autarquia, Virgílio Bento, vai ter novas funções relacionadas "com a memória da Guarda, nomeadamente a sua memória ligada à História e à cultura judaica". O espaço irá ser transformado na "Casa da Memória e Identidade" da Guarda, anunciou o responsável, adiantando que "o projecto de requalificação está praticamente concluído". Virgílio Bento adiantou que o financiamento, estimado em cerca de 750 mil euros, está assegurado pelo programa comunitário que suporta a candidatura "Um património de cidades, rede de cidades da Beira Interior", e que nesta altura a autarquia está a "definir os conteúdos que um equipamento daquela natureza deve ter". O autarca admitiu que no edifício também poderá ficar um memorial dedicado ao cônsul Aristides de Sousa Mendes (cônsul português em Bordéus, que entre 17 e 19 de Junho de 1940, assinou 30 mil vistos para salvar pessoas do holocausto nazi), projecto que envolve a autarquia e o pólo de Turismo Serra da Estrela. Virgílio Bento contou que neste momento, com o apoio de especialistas, está em discussão a readaptação do imóvel "para que continue a ser um espaço importante da cidade". "Estamos a trabalhar os conteúdos, temos algumas ideias para um equipamento que esteja ligado à cultura, à cultura judaica e à memória da cidade", admitiu, referindo que a vertente do memorial "é uma questão que estamos a discutir neste momento". Disse que a autarquia pretende terminar rapidamente o processo de discussão dos conteúdos, para que a obra seja colocada a concurso "o mais rapidamente possível". Virgílio Bento considera que quando o projecto estiver implementado, será "mais um atractivo para a Guarda", recordando que recentemente também foi inaugurado um centro de recepção na Torre de Menagem, o ponto mais alto da cidade, a 1056 metros de altitude. A autarquia decidiu dar nova vida ao edifício onde funcionou a Mediateca (com a componente de fonoteca, videoteca e cibercafé), porque com a evolução tecnológica e com o aparecimento do Teatro Municipal e da nova biblioteca "deixou de fazer sentido [os utilizadores] irem para lá ver um vídeo ou ouvir um CD", justificou o autarca.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 15:51:00 Cinco apoios de praia demolidos em Santa Cruz para requalificar litoral "O objectivo é requalificar o território com espaços de utilização pública de qualidade porque o que existe já não se coaduna com as intervenções que temos vindo a fazer", disse Carlos Bernardes, vice-presidente da câmara de Torres Vedras (PS). As obras enquadram-se no plano de requalificação do litoral do concelho de Torres Vedras, que está previsto no Plano de Ordenamento da Orla Costeira Alcobaça/Mafra e que foi iniciado há quatro anos. A autarquia tem vindo a efectuar obras de requalificação, que consistiram no encerramento de ruas ao trânsito, reordenamento dos estacionamentos, criação de espaços de lazer e circuitos pedonais e colocação de novo mobiliário urbano. "Estamos a avançar com a demolição de um conjunto de infra-estruturas na praia de Santa Cruz-Centro para ficar requalificada e termos uma melhor oferta de qualidade da nossa restauração", afirmou o autarca. Com um investimento que ascende a um milhão de euros, "as obras vão ser feitas pelos concessionários e o objectivo é estarem concluídas na próxima época balnear", adiantou o vereador. O plano de acção obrigou o município a reduzir desde há quatro anos o número de candidaturas apresentadas à bandeira azul, devido à realização das obras. Carlos Bernardes revelou que faltam ainda obras nas praias da Formosa e Navio, destinadas a requalificar o espaço público e consolidar as arribas, estimando que até 2013 as intervenções possam estar concluídas.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 15:07:00 CDS: votação da proposta da Red Bull Air Race em Lisboa foi "ilegal" De acordo com o vereador democrata-cristão, António Costa, que presidente à autarquia e à Direcção da Associação Turismo de Lisboa, "participou ilegalmente na votação da proposta pois encontrava-se impedido, nos termos do disposto na alínea a) do nº 1 do artigo 44º do Código do Procedimento Administrativo". "Ele é o representante legal da associação, não pode fazê-lo. Está a atribuir um subsídio a si próprio", insistiu António Carlos Monteiro, acrescentando que, "à luz dos estatutos da Associação Turismo de Lisboa, o cargo do presidente da direcção tem carácter executivo (vide artigos 26º e 27º) pois tem competências delegadas para representar a associação e para ‘orientar a actividade do Turismo de Lisboa’". Questionado sobre se a votação deverá ser repetida, o vereador respondeu que "esse é um problema do presidente da câmara". Mas repete: "A decisão foi tomada de forma ilegal, disso não há dúvidas". Para isso, António Carlos Monteiro considera que contribuiu igualmente "a ausência de visto do Tribunal de Contas" e o não ser "apurado ao abrigo de que rubrica do orçamento a verba é cabimentada, o que viola o POCAL [Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais]". "Espero que as entidades inspectivas actuem", afirmou, referindo-se ao Tribunal de Contas, Inspecção-geral de Finanças e Inspecção-geral da Administração Local. Contactada pela Lusa, fonte oficial da Câmara de Lisboa escusou-se a comentar a matéria. O protocolo para a realização em Lisboa da Red Bull Air Race foi aprovado em reunião do executivo municipal lisboeta na semana passada. A proposta foi viabilizada com os votos favoráveis dos vereadores da maioria socialista e dos vereadores independentes do movimento Cidadãos por Lisboa (eleitos na lista do PS) e os votos contra do PSD, PCP e CDS-PP.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 12:46:00 PSD de Ponte de Lima lança petição para tentar impedir passagem do TGV no concelho Segundo o presidente da estrutura concelhia social-democrata,Filipe Viana, a petição terá como primeiro subscritor Paulo Morais, antigo vice-presidente da Câmara do Porto e cabeça de lista do PSD à Assembleia Municipal de Ponte de Lima, nas últimas autárquicas. "No concelho de Ponte de Lima estão em discussão duas propostas de traçado, qual delas a pior, uma vez que ambas destroem núcleos urbanos e património ambiental", sustentou Filipe Viana. O líder local do PSD falou ainda na "desfiguração total" do concelho e na "rotunda ausência de benefícios diretos" para a população local, a que acrescentam a "inviabilidade financeira" do projeto. "Haverá necessidade de retalhar o concelho, provocando quebras irreversíveis na unicidade de várias freguesias? Será imperioso prejudicar, agora e no futuro, o desenvolvimento sustentado de Ponte de Lima?", questionou Filipe Viana. "Este não é o comboio que queríamos. O comboio que queríamos era outro. Até chegou a haver uma linha para desde Viana do Castelo até Ponte de Lima, mas o comboio nunca cá chegou", acrescentou. Filipe Viana garantiu também que o PSD de Ponte de Lima "fará tudo o que estiver ao seu alcance" para impedir a passagem do TGV em Ponte de Lima, admitindo promover um referendo para ser a população a decidir ou mesmo recorrer aos tribunais. Para o concelho de Ponte de Lima estão em cima da mesa dois traçados: um a poente, que tem 28 casas "no caminho", e outro a nascente, com 52 habitações. O presidente da Câmara de Ponte de Lima, Victor Mendes (CDS-PP), já garantiu que o município irá "combater" os traçados previstos para a passagem pelo concelho do comboio de alta velocidade, por serem "muitos maus" em termos ambientais e sociais. "Iremos combater [os dois traçados] mas de uma forma correta, devidamente fundamentada do ponto de vista técnico e não com levantamentos populares", afirmou o autarca. "Ponte de Lima é um concelho solidário com o desenvolvimento de Portugal mas não pode ser tão fortemente prejudicado", acrescentou. Em causa está a ligação Porto-Vigo em TGV, que deverá estar concluída em 2015.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 12:36:00 Trânsito condicionado na A1 em dois troços A partir de hoje e até dia 12 vão ser colocadas barreiras acústicas, no sentido Sul-Norte, no sublanço Alverca-Vila Franca de Xira. Devido à realização deste trabalho, o trânsito estará cortado na via da direita, entre os quilómetros 14,9 e 16, sempre das 9h00 às 18h00. No sublanço Carregado/Aveiras de Cima, a circulação será interrompida na via esquerda, de manhã no sentido Sul-Norte e à tarde no sentido inverso. A limitação ao trânsito decorre entre as 9h00 e as 17h00.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 12:33:00 Prosseguem buscas a pescador desaparecido em naufrágio na Costa da Caparica Em declarações à Lusa, fonte do Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa ressalvou que "as condições meteorológicas estão a deteriorar-se" e que o envolvimento de outros meios da Autoridade Marítima está condicionado pela evolução do estado do mar. A mesma fonte adiantou que as buscas foram infrutíferas durante a noite, estando agora no local a corveta "João Coutinho", da Marinha. Em terra, as buscas estão a ser efectuadas por elementos da Polícia Marítima. Nas operações de hoje está prevista a colaboração de um avião e de uma lancha do Instituto de Socorro da Náufragos de Paço de Arcos. O naufrágio vitimou mortalmente um pescador. Outro dos três tripulantes da embarcação foi resgatado com vida pela Força Aérea, tendo sido depois encaminhado para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, de onde teve alta durante a tarde de ontem.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 11:26:00 Nova unidade vai tratar lixo biodegradável de 13 municípios do Nordeste Transmontano A Unidade de Valorização Orgânica de Resíduos Urbanos Biodegradáveis, por Digestão Anaeróbica do Nordeste Transmontano criará cerca de 40 postos de trabalho na fase de construção e 30 novos postos directos na fase de exploração. O contrato de adjudicação foi assinado entre a Resíduos do Nordeste, EIM, e o consórcio constituído pelas empresas Apinhas S.A., DST - Domingos da Silva Teixeira, S.A., e o OWS - Organic Waste Systems. O projecto resulta de uma candidatura apresentada no Programa Operacional Temático Valorização do Território e tem um custo total de cerca de 25 milhões de euros. A maior parte do financiamento, ou seja, 70 por cento, vem do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER); o restante ficará a cargo da Resíduos do Nordeste. A unidade deverá comercializar o composto orgânico produzido e a energia eléctrica, através da valorização do biogás gerado no sistema. Os municípios abrangidos são: Vinhais, Bragança, Vimioso, Miranda do Douro, Mogadouro, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Vila Flor, Carrazeda de Ansiães, Vila Nova de Foz Côa, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo e Alfândega da Fé.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 10:24:00 Polícia detém assantante a ourivesaria em Viana do Castelo O último assalto tinha-se registado na madrugada de sábado, estando desde então a porta da ourivesaria apenas "protegida" por um placa de contraplacado, enquanto aguardava a substituição do vidro. Pelas 05h00 de hoje, o estabelecimento voltou a ser roubado, tendo o assaltante destruído a placa de contraplacado com um pilarete de ferro que arrancara do passeio da rua. Os vizinhos ouviram o barulho e chamaram a polícia, que acabou por deter um homem em flagrante, no interior da ourivesaria, já na posse de várias peças em ouro. O ouro foi apreendido e o indivíduo vai ser presente a tribunal, para fixação das respetivas medidas de coação. As autoridades admitem que o detido também tenha estado envolvido no assalto de sábado.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 10:21:00 Vai ser possível carregar viagens para várias zonas num só Andante Esta imposição de um sistema que dividiu a região em zonas e que, até aqui, obrigava à compra de um novo Andante de cada vez que se pretendia fazer uma viagem de metro, comboio ou autocarro num percurso com uma extensão diferente tem, no entanto, os dias contados. Literalmente, já que, a partir da próxima segunda-feira, passa a ser possível carregar viagens para duas zonas diferentes num mesmo rectângulo azul. Por isso, se tem não um mas dois, três, quatro, ou mais cartões, como acontece com vários utilizadores de transporte público no Grande Porto, pode começar a pensar em devolvê-los, recebendo 50 cêntimos por cada um deles, se estiverem a funcionar. A partir de dia 15, com a funcionalidade Clikz, passa a ser possível acrescentar aos títulos Z2 que, por exemplo, tem no seu cartão mais usado, um título Z3, ou outro qualquer, para uma viagem ocasional. Já avisada desta evolução tecnológica, a máquina validadora debitar-lhe-á o último título carregado. Muitas queixas de clientes Apesar de pouco divulgada, a funcionalidade esteve desde sempre disponível nos cartões Andante Gold (que dispõe de um chip capaz de albergar mais informação). Passa é a ser aplicável também aos milhões de cartõezinhos azuis, cuja primeira geração foi sendo, ao longo dos anos, substituída por uma segunda vaga com mais capacidade de albergar dados. Por isso, o mais natural é que Metro, STCP, CP e operadores rodoviários, que aderiram a este título intermodal que ganha terreno aos respectivos passes e bilhetes monomodais de cada um, vejam diminuir, drasticamente, a venda do bilhete azul. Só em 2009 foram dois milhões as unidades vendidas. O presidente da Metro do Porto, Ricardo Fonseca, a quem coube ontem, em nome dos restantes accionistas da TIP, fazer a apresentação da funcionalidade Clickz, numa cerimónia na estação ferroviária de São Bento, admitiu que a obrigatoriedade de ter vários cartões para viagens por zonas diferentes era das limitações que mais queixas provocavam entre os utentes. Entre os da sua empresa, pelo menos. "Era algo que causava alguma confusão e desconforto entre os clientes", assumiu. A partir de segunda-feira, então, essa será menos uma queixa a chegar ao e-mail da Metro e dos outros operadores que aderiram ao Andante.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 10:15:00 Câmara fechou os olhos à abertura de um edifício da Lusófona embargado há anos Ontem, na sequência de uma vistoria efectuada na quinta-feira e três dias depois de o PÚBLICO o ter questionado sobre o assunto, o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, anunciou novos embargos e voltou a admitir a possibilidade de ordenar demolições no local. A construção de um prédio de cinco pisos no número 364 do Campo Grande, contíguo ao antigo quartel em que funciona a universidade, foi embargada pela primeira vez em 2006, por incumprimento do projecto aprovado, nomeadamente em altura. Porém, as obras prosseguiram. Seguiram-se novos embargos, processos de contra-ordenação, queixas -crime ao Ministério Público, por desobediência, e até uma ordem de demolição, assinada por Manuel Salgado, em Outubro de 2007. Para além do n.º 364, situado ao lado de uma pequena capela exterior ao campus, Manuel Salgado embargou também, por falta de licença, um edifício em acabamento no recinto interior do antigo quartel. Ignorando este último caso, com a qual a CML também não voltou a preocupar-se, a Cofac apresentou uma providência cautelar para suspender os despachos de Salgado relativos ao n.º 364 e desencadeou um processo paralelo em que requeria a anulação dos mesmos - produzidos também na sequência de perguntas do PÚBLICO e do indeferimento do projecto de alterações apresentado pelos proprietários para tentar legalizar o imóvel. Entre os autos levantados pela Polícia Municipal, na sequência de visitas à universidade para verificar se os embargos estavam a ser cumpridos, há referências a situações como o abandono precipitado das instalações por operários da construção civil, misturados com os estudantes, enquanto os agentes aguardavam a chegada do director de obras da Cofac. Em Fevereiro de 2008, a providência cautelar foi indeferida pelo tribunal, estando ainda a aguardar sentença a acção principal em que é pedida a anulação dos despachos camarários. Pendente desde Abril de 2008 está também um novo projecto de remodelação e ampliação, com o qual a Cofac pretende legalizar o imóvel, que entretanto concluiu e abriu, ilegalmente, no final daquele ano. De acordo com um parecer emitido pelos serviços camarários em Julho passado, este projecto, face a algumas alterações legislativas entretanto publicadas, poderá eventualmente vir a ser viabilizado, ao abrigo de um plano de pormenor, mas continua a considerar "excessiva a cércea do edifício construído". Já em Outubro, um último parecer camarário é inconclusivo sobre a possibilidade de aprovar o projecto com recurso a uma regra de excepção do PDM. Depois disso, nada aconteceu no processo municipal, que continua pendente. O edifício, porém, está a funcionar em pleno desde há mais de um ano, a poucas centenas de metros da sede dos serviços de Urbanismo da autarquia.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 10:11:00 PCP questiona Governo acerca da nova ligação entre Faro e nó de Estói Segundo o partido, que questionou os ministérios do Ambiente, Obras Públicas e Agricultura sobre a matéria, as pessoas das zonas abrangidas pelo traçado queixam-se de não terem sido ouvidas e defendem uma solução alternativa. O traçado proposto pelo Governo, dizem, teria início a poente da Estrada Nacional 2, seguindo paralelamente a esta via durante quatro quilómetros, atravessando depois aquela estrada no sítio das Campinas e continuando em paralelo até Faro. Apesar de salientarem a importância da nova ligação, os agricultores e moradores consideram que a solução apresentada irá afectar dezenas de explorações agrícolas e hortofrutícolas que sustentam "centenas de pessoas", lê-se no requerimento enviado ao Governo. Além disso, alertam, a solução comporta impactos ambientais "muito negativos" por atravessar a principal zona do leito de cheia da ribeira do Rio Seco, o que iria travar o escoamento das águas e potenciar inundações. Como alternativa, os agricultores e moradores defendem um traçado que passaria a nascente da EN2 e da ribeira do Rio Seco, onde os solos são menos ricos e os impactos sociais, económicos e ambientais seriam "menos gravosos". O grupo parlamentar do PCP decidiu, por isso, questionar o Governo quanto à viabilidade do traçado proposto, perguntando ainda se as pessoas abrangidas foram ouvidas e se foram desenvolvidos estudos.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 10:05:00 Movimento lança em Évora petição contra privatização da água "A água é de todos. É um bem público, um recurso escasso que não pode ser privatizado e que não pode depender da vontade de alguns grupos económicos", disse Mariana Chilra, promotora da iniciativa. A responsável falava aos jornalistas junto à fonte das Portas de Moura, em pleno centro histórico de Évora, durante a apresentação do Movimento pela Defesa da Água Pública - A Água é de Todos. Mariana Chilra explicou que o movimento, constituído por um grupo de cidadãos do distrito, "tem a noção da importância da água", pelo que "não pode deixar avançar o processo de privatização que já está em curso no que toca à gestão da água e à sua distribuição em alta". "Apelamos à participação das pessoas para que subscrevam uma petição que está disponível online e que nos ajudem num conjunto de actuações, junto dos organismos da administração central e local, para travarmos o processo de privatização da água", sublinhou. Para a responsável, "os autarcas, em consciência, não podem alienar um património que é de todos", enquanto "o poder central não pode permitir que um sector estratégico da economia passe para grupos privados". Outra das preocupações do movimento é a qualidade da água em Évora, lembrando Mariana Chilra o corte do abastecimento à população no início de Janeiro, devido ao excesso de metais, nomeadamente alumínio, na água bruta da albufeira do Monte Novo. "Se a água estivesse a ser gerida pela câmara não teríamos este problema, porque a autarquia, sendo um serviço público, defende os interesses das populações, enquanto a empresa privada tem como fim o lucro", considerou.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 09:43:00 Porto: CDU propõe jardim para o Campo Alegre A proposta do comunista desafia os alunos da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (FAUP) a desenharem esta zona verde. O terreno onde Sá quer ver nascer um jardim é camarário e situa-se entre a Via Panorâmica e a Rua da Boa Viagem, junto ao Pólo 3 da universidade. O comunista lembra que os serviços municipais "limparam e desmataram" este espaço "bastante arborizado" e com "características interessantes" para ser transformado "num jardim de proximidade". Rui Sá lembra que o local tem muita afluência de pessoas (entre estudantes e turistas), uma boa vista sobre o vale de Massarelos e ficará nas proximidades da futura Linha Ocidental do metro - tudo razões suficientes para um maior aproveitamento como espaço verde, defende na proposta de recomendação a que o PÚBLICO teve acesso. No documento que deverá ser discutido hoje, Sá pede ao vereador do Ambiente, Álvaro Castello-Branco, que faça um "estudo da possibilidade de implantação de um jardim de proximidade no terreno delimitado pela Via Panorâmica e Rua da Boa Viagem" e que analise "a possibilidade do envolvimento dos estudantes da FAUP na concepção desse jardim de proximidade".
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| Informativo-Notícia 2010-02-08 20:38:00 Vila Real de Santo António: carro colhido por comboio em passagem de nível "O alerta foi dado às 15h57, de que um comboio tinha chocado com um veículo na passagem de nível do bairro do Matadouro, nas Hortas, em Vila Real de Santo António, e o ocupante morreu", disse a fonte do CDOS, precisando que "o comboio fazia a ligação Vila Real de Santo António-Faro e a circulação esteve interrompida até às 18h45". Segundo a mesma fonte, responderam ao alerta três veículos dos bombeiros de Vila Real de Santo António, uma ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), assim como militares da GNR e elementos da Refer. A Lusa contactou o INEM e fonte das relações públicas disse que a vítima mortal é "um homem de 70 anos" que seguia "num ligeiro de mercadorias, que colidiu com o comboio". "O Centro de Orientação de Doentes Urgentes recebeu o alerta e foi enviada para o local a ambulância de Suporte Imediato de Vida de Vila Real de Santo António, que está sedeada em Castro Marim, e pediu depois o reforço da Viatura Médica de Emergência e Reanimação [VMER] de Faro", precisou a fonte. Segundo as relações públicas do INEM, "apesar de o embate ter sido do lado do condutor, não havia lesões incompatíveis com a vida e foram iniciadas manobras de reanimação pela equipa da SIV, que depois foram continuadas pelos médicos da VMER, mas não foi possível reverter o quadro de paragem respiratória". "A vítima apresentava politraumatismos graves, foi entubada, mas não foi possível reanimá-la", acrescentou a fonte do INEM.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 17:02:00 RFM comemora dia dos namorados com "Oceano Pacífico" gigante Ao longo de todo o próximo domingo o tom intimista e nocturno de Oceano Pacífico tomará conta da emissão da RFM com muita música romântica prometida, anunciou a estação do grupo Renascença num comunicado. Até dia 12 de Fevereiro, sexta-feira, os ouvintes mais românticos podem ainda enviar dedicatórias para joao.chaves@rfm.pt . As mensagens mais originais e românticas serão lidas por uma das vozes mais conhecidas da rádio portuguesa no próximo domingo. Oceano Pacífico, com 20 anos de história, é o programa mais antigo das rádios nacionais portuguesas e um dos mais conhecidos entre os ouvintes de rádio. Marcado pelo tom intimista da emissão nocturna (passa às 22h00 diariamente) e pela voz envolvente de João Chaves, o programa ganhou também, no ano passado, uma rádio online, onde pode ser ouvido, na Internet, a qualquer hora do dia e onde tem uma audiência de cerca de 140 mil ouvintes.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 16:36:00 Vídeo em jornais e revistas chega a Portugal Designada como Video In Print (VIP), a nova tecnologia é constituída por um ecrã de dois milímetros de espessura que pode ser incorporado no meio de uma folha de jornal ou revista ou numa brochura ou livro. Esse ecrã, recarregável através de UBS, permite ver um vídeo de até 120 minutos com imagens que acompanhem uma reportagem ou com anúncios publicitários ou apresentações de produtos. O VIP pode ser usado "para anúncios ou imprensa, porque conjuga a tecnologia estática com a tecnologia da imagem", afirmou à Lusa Ana Santana Lopes, a directora executiva da Pixel, empresa que vai lançar e comercializar a tecnologia em Portugal. "Sabemos que a imagem tem sempre outro impacto", sublinhou, adiantando que a tecnologia foi bem recebida nos Estados Unidos. O VIP foi lançado em Setembro passado nos Estados Unidos com "uma grande campanha [conjunta] da CBS e da Pepsi na revista Entertainment Weekly, na qual a estação televisiva apresentou vários trailers das suas novas séries e a Pepsi transportou os seus anúncios de televisão para a revista", referiu Ana Santana Lopes, assegurando que "a reação foi brutal". O Video In Print pode ainda ser acompanhado por cheiros, texturas ou mesmo sabores. Comunicar cheiros em papel "não é propriamente uma inovação, mas o sabor acaba por ser", admite a responsável, explicando que a técnica "funciona através de umas tiras de papel, que vêm numas saquetas" e que, ao serem postas na boca, desfazem-se e permitem sentir o gosto do produto. O preço, contudo, pode ser um entrave à adopção da tecnologia. A responsável escusou-se a referir valores, mas admitiu tratar-se de uma técnica que "não é barata". Ainda assim, assegura Ana Santa Lopes, "já há interesse de várias empresas de áreas como a comunicação, o grande consumo e o sector automóvel".
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 13:22:00 Prémios Autores distinguem "Morrer como um homem", a Casa das Histórias e Lobo Antunes No Centro Cultural de Belém e numa cerimónia transmitida em directo na RTP1, foram também entregues os prémios SPA/RTP já conhecidos de antemão: o pintor Júlio Pomar foi distinguido com o prémio Vida e Obra e a Câmara de Cascais teve o prémio de Melhor Programação Cultural Autárquica - com destaque para o Estoril Film Festival e a Casa das Histórias, que reúne obras de Paula Rego. No cinema, além do filme de João Pedro Rodrigues, foi distinguida Margarida Carvalho (Melhor Actriz) por "Veneno Cura", de Raquel Freire, e João Lagarto foi o Melhor Actor em "4 Copas". O júri da categoria Literatura distinguiu ainda o Melhor Livro de Poesia, "A Luz Fraterna", de António Osório, e o Melhor Livro de Literatura Infanto-Juvenil, "O Tubarão na Banheira", de David Machado. As artes de palco viram premiados Madalena Victorino, pela Melhor Coreografia de Dança em "Vale", bem como a peça de teatro "A Orelha de Deus", encenada por Cristina Carvalhal, o Melhor Espetáculo. Sílvia Filipe foi premiada como Melhor Atriz por três peças: "Esta Noite Improvisa-se", "Huis Clos" e "O Peso das Razões". O congénere masculino é Henrique Feist, por "Máquina de Somar". O júri de Música considerou "Margarida", de Cristina Branco, a Melhor Canção e premiou ainda o Melhor Disco, "Space Grace" de Dénnis González e João Paulo, e "Música Portuguesa para um Quarteto", do Quarteto Lopes-Graça, como Melhor Trabalho de Música Erudita. Eduardo Gageiro é o autor do Melhor Trabalho de Fotografia com a "Grande Retrospectiva" e "Crucificado", de Rui Francisco, foi o Melhor Trabalho Cenográfico. Na TV, a RTP teve uma dupla vitória com Joaquim Furtado a assinar o Melhor Programa de Informação na segunda temporada de "A Guerra" (RTP) e a adaptação "Conta-me como Foi" a receber o prémio de Melhor Programa de Ficção. A SIC entra em cena com o de Melhor Programa de Entretenimento de 2009, "Gato Fedorento Esmiúça os Sufrágios". Na Rádio, o programa "Encontros com o Património", de Manuel Vilas-Boas, foi escolhido como o Melhor Programa. Os Prémios Autores são uma iniciativa da SPA acolhida pela RTP para sublinhar a importância das obras de autor num momento em que "a propriedade intelectual é posta em perigo e o governos e as pessoas, por desconhecimento, não se importam", como disse em Janeiro João Lourenço, encenador e administrador adjunto da SPA. Cada categoria tem um júri de três elementos. Os nomeados nas diferentes categorias Cinema Júri Jorge Leitão Ramos Rui Pedro Tendinha António Loja Neves Melhor Filme Um Amor de Perdição (Mário Barroso) Morrer como um homem (João Pedro Rodrigues) Ne Change Rien (Pedro Costa) Melhor actriz Margarida Carvalho (veneno cura) Catarina Wallenstein (Um amor de Perdição) Ana Moreira (A corte do Norte) Melhor actor João Lagarto (4 copas) Rui Morrison (Os sorrisos do destino) Fernando Santos (Morrer como um homem) Rádio Júri Mário Figueiredo João David Nunes Paulo Sérgio Melhor programa Pessoal e Transmissível (Carlos Vaz Marques - TSF) Encontros com o Património (Manuel Vilas-Boas - TSF) Em nome do ouvinte (Adelino Gomes - Antena 1) Dança Júri Cláudia Galhós Maria José Fazenda Daniel Tércio Melhor coreografia Talk Show (Rui Horta) Void (Clara Andermatt) Vale (Madalena Victorino) Música Júri Rui Tentúgal Viriato Teles Olga Prats Melhor Canção Se esta rua fosse (Tasca Beat - O sonho português - O’Questrada) Margarida - ( Kronus - Cristina Branco) Tempo para cantar - (B Fachada - B Fachada) Melhor Disco Space Grasse (Dennis González e João Paulo) Solo II (António Pinho Vargas) Luminismo (Ricardo Rocha) Melhor trabalho de música erudita Música portuguesa para um quarteto - Quarteto Lopes Graça (obras de Lopes-Graça e António Vitorino de Almeida) Música contemporânea para piano - Três compositores algarvios (João Luís Rosa, obras de Joaquim Galvão, Cristóvão Silva e Tiago Cutileiro) Missa Grande (Coro de Câmara de Lisboa, dirigido por Teresa Gutiérrez, obras de Marcos Portugal) Literatura Júri Pedro Mexia Rita Pimenta Annabela Rita Melhor livro de ficção narrativa Que cavalos são aqueles que fazem sombra no mar (António Lobo Antunes) Deixem passar o homem invisível (Rui Cardoso Martins) A ministra (Miguel Real) Melhor livro de poesia A luz fraterna (António Osório) Ofício Cantante (Poesia completa de Herberto Hélder) Últimos poemas (Nuno Rocha Morais - título póstumo) Melhor livro de literatura infanto-juvenil O tubarão na banheira (David Machado) Azul bleu Bleu (Eugénio Roda) O gato de Uppsala (Cristina Carvalho) Teatro Júri Eugénia Vasques Mónica Guerreiro Rita Martins Melhor espectáculo A orelha de Deus (Cristina Carvalhal) Ego (João Pedro Vaz) Demo (Teatro de Praga) Melhor actriz Custódia gallego (O Vulcão e A casa de Bernarda Alba) Tânia Alves (Querida professora Helena Sergueievna) Sílvia Filipe (Esta Noite improvisa-se, Huis Clos e O Peso das razões) Melhor actor Virgílio Castelo (O camareiro) Gonçalo Waddington (Ego) Henrique Feist (Máquina de somar) Televisão Júri António Loja Neves Jorge Leitão Ramos José Nuno Martins Melhor programa de informação Jornal das 9 (SIC Notícias) A Guerra (2ª série) (RTP) Câmara Clara (RTP) Melhor programa de ficção Equador (TVI) Conta-me como foi (RTP) Pai à Força (RTP) Melhor programa de entretenimento Os contemporâneos (RTP) Gato Fedorento esmiúça os sufrágios (SIC) 5 para a Meia-Noite (RTP) Artes Visuais Júri Fernando Filipe João Raul António Casimiro Melhor exposição de artes plásticas Anos 70 - Atravessar fronteiras (Fundação Calouste Gulbenkian) Casa das Histórias (Paula Rego) Imagens das palavras (João Vieira - a título póstumo) Melhor trabalho de fotografia Potenciais interstícios (José Miguel Soares e Alexandre Marques) Grande Retrospectiva (Edua rdo Gageiro)Surrealismo (André Boto) Melhor Trabalho cenográfico Crucificado (Rui Francisco) Longa Jornada para a noite (José Manuel Castanheira) Mansarda (André Braga, Carlos Pinheiro, Nuno Guedes e Américo Castanheira)
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 09:23:00 Revista de imprensa de Ambiente de 9 de Fevereiro Peixe raro avistado no golfo do México. "Correio da Manhã" Figueira da Foz: apreendidos em operação contra pesca ilegal meixão, 200 quilos de pescada e 90 de amêijoa. Estudo: Carros eléctricos poluem. Évora: autarquia instala quinze oleões. Deputados da Comissão do Ambiente analisam hoje proposta sobre campos eléctricos. França: eurodeputada diz que taxa de CO2 diminui competitividade das empresas. Nível do mar subiu, em 2009, oito milímetros, diz estudo no China Daily. "Jornal de Notícias" Área Metropolitana do Porto: uso de transporte público baixou. Europa: Barroso inicia autorizações de cultivo de OGM. Certificação: logótipo biológico obrigatório em Julho. Carros eléctricos podem aumentar emissões de CO2 São Miguel: saída para observação de aves assinala sábado início das actividades da Spea. Shaun Ellis: passou 18 meses com lobos. Uivou, rosnou, comeu carne crua. A experiência está agora relatada em livro. "Diário Económico" Barroso quer colheitas geneticamente modificadas. Investimentos em energia eólica ameaçam subir preços da energia. Águas: câmara do Cartaxo adjudica concessão das águas ao consórcio Aquália/Lena. Estudo de impacto ambiental do novo aeroporto está pronto.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 07:20:00 Revista de imprensa: destaques do "The Wall Street Journal" A Honda avisa que a Toyota pode afectar a confiança dos consumidores na indústria automóvel, ao fazer avisos de "recall" em massa
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 07:18:00 Revista de imprensa: destaques do "Financial Times" A cadeia televisiva , British Sky Broadcasting livrou-se na segunda-feira à noite do seu investimento controverso na ITV, ao parquear 404 milhões de acções no Morgan Stanley A Xstrata, a companhia multinacional de minério com sede na Suíça, admite que uma fusão com a Glencore poderia criar valor para as duas empresas
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 07:16:00 Revista de imprensa: destaques do "Jornal de Negócios" Salários crescem abaixo do ritmo de 2009 Votorantim admite ficar na Cimpor mesmo que CSN entre
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 07:14:00 Revista de imprensa: destaques do "Diário Económico" Função Pública prepara mega manifestação em Março, devido às negociações salariais que começam hoje Aprovação de fundo para os clientes do BPP pela CMVM permite falência do banco
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 06:44:00 Revista de imprensa: destaques de "O Jogo" Belenenses 1 - Braga 3: Expulsão de Moisés aos 15' serviu para minhotos cerrarem fileiras FC Porto: Falcao já está a apenas 7 golos do melhor Lisandro
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 06:44:00 Revista de imprensa: destaques do "Record" Belenenses 1 - Sp. Braga 3: Vitória heróica no Restelo. 5.º lugar pode dar Europa FC Porto: Jesualdo vai mudar meia equipa na Taça da Liga; Itália: Mourinho escapa a gangue
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 06:43:00 Revista de imprensa: destaques de "A Bola" Alvo da Máfia: Mourinho na mira de gang macedónio em Itália Belenenses 1 - Sp. Braga 3: Eduardo mãos de ferro e a arte dos guerreiros; FC Porto: David Addy prepara estreia
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 06:42:00 Revista de imprensa: destaques do "Jornal de Notícias" Face Oculta: PSD e PP querem ouvir jornalistas e patrões sobre caso das escutas. Comissão de inquérito no Parlamento chumbada; Bancos admitem subida dos spreads Ondas fortes viram traineira e matam pescador. Embarcação com três pescadores naufragou ao largo da Costa de Caparica. Um deles ainda está desaparecido
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 06:42:00 Revista de imprensa: destaques do "Correio da Manhã" Polícia trava rapto de Mourinho em Itália; Bettencourt exige vitória contra Benfica. Aimar no banco na partida que decide finalista da Taça da Liga GNR trava gang de assaltantes no Pinhal Novo; Polícias em busca de etarras; Abortos custam 3 milhões ao Estado; Papa violento contra pedófilos
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 06:41:00 Revista de imprensa: destaques do "Diário de Notícias" Aguiar-Branco anuncia candidatura após dia 12; José Eduardo Martins defende afastamento de Pinto Monteiro (PGR) e de Noronha do Nascimento (STJ) Mourinho na mira de gangue da Macedónia; PJ quer GNR e PSP fora da investigação à ETA; Naufrágio na Costa de Caparica faz um morto e um desaparecido
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 06:40:00 Revista de imprensa: destaques do "Público" Naufrágio: Um morto e um desaparecido ao largo da Costa da Caparica. Um tripulante sobreviveu. Embarcação de pesca ia de Lisboa para Setúbal, de onde são as vítimas Face Oculta: Pressão sobre José Sócrates aumenta; Estudo: Envelhecimento tem bases genéticas; Português Ramiro Lopes da Silva lidera na ONU combate à fome
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| Informativo-Notícia 2010-02-08 20:07:00 Face Oculta: PSD chama ao Parlamento Moniz, Crespo e Vara "No âmbito da Comissão de Ética é importante densificarmos e apurarmos as condições do exercício da liberdade de expressão em Portugal", frisou o líder parlamentar do PSD, realçando que o tema que os sociais-democratas querem ver esclarecido é "mais abrangente" do que, aparentemente, o chamado "caso TVI". José Eduardo Moniz, Mário Crespo e Manuela Moura Guedes são alguns dos nomes que constam da lista dos sociais-democratas, a par de directores de informação e de presidentes dos conselhos de administração, entre os quais Nuno Vasconcelos, da Ongoing, e Manuel Polanco, da Prisa e da Media Capital. No rol consta ainda Paulo Penedos, Armando Vara e Rui Pedro Soares, as três figuras ligadas ao PS que alegadamente se teriam concertado com José Sócrates para controlarem alguns meios de comunicação social. Sem excluir a eventualidade de o PSD vir a viabilizar uma comissão de inquérito, como ontem propôs o Bloco de Esquerda, Aguiar-Branco entende, no entanto, que "a actualidade exige que se faça já um conjunto de audições no âmbito da Comissão de Ética". "Só depois poderemos avaliar se existe ou não vantagem" em avançar por aí, declarou. Mas foi avisando, ao mesmo tempo, que "o PSD não quer banalizar as comissões de inquérito".
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 18:37:00 Pinto Monteiro diz que violação do segredo de justiça não tem solução Pinto Monteiro, que à chegada ao Parlamento se recusou a fazer declarações aos jornalistas, confirmou na sua intervenção inicial, que o ministro da Justiça lhe pediu colaboração para encontrar soluções para o combate à violação do segredo de justiça. Mas disse que não há solução. "A violação do segredo de justiça não e má, é péssima", acrescentou
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 17:22:00 Uma imagem íntima colocada online é para sempre, alerta a PJ Numa conferência para assinalar o Dia Europeu da Internet Segura, em Lisboa, Jorge Duque afirmou que estão a tomar "proporções difíceis de controlar" os casos em que no fim de um namoro uma das partes coloca fotos íntimas do ex-parceiro na Internet ou as espalha "por toda a escola ou pelos seus 500 melhores amigos". "Há jovens a difundir imagens do foro privado, sexual, pelo telemóvel", referiu, um fenómeno conhecido como "sexting" e que pode levar à perda de ano lectivo por absentismo e, em alguns casos, ao suicídio. Esta é uma das razões, defendeu, para pôr jovens e adultos a pensar "quem nos tira fotos, onde vão ficar guardadas e quem vai ter acesso a elas". Agir contra os ofensores - trata-se de devassa da vida privada - é difícil e pode ser mesmo impossível porque o crime varia conforme, por exemplo, o país em que está alojado o servidor de Internet. Além disso, como há muitos ordenamentos jurídicos diferentes, nem sempre é possível a colaboração entre forças policiais. "A Internet não tem fronteiras, mas os países ainda têm fronteiras jurídicas", ilustrou. Como as fotos nunca saem da Internet e bloqueá-las pode ser impossível, os efeitos podem prolongar-se por toda uma vida, quer para a vítima, quer para o ofensor - o que pode ser primeiro devassa da vida privada pode, em alguns casos, converter-se num verdadeiro crime de difusão de pornografia infantil. Na conferência organizada pela Plataforma Internet Segura, a investigadora Cristina Ponte, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, afirmou que este ano irá ser feito um estudo entre mil famílias portuguesas para saber os seus hábitos de consumo e participação on-line e avaliar os riscos que correm as crianças. O inquérito no âmbito do projeto europeu "UE kids online" será feito nas casas das famílias, com garantia de privacidade e anonimato e um conjunto de perguntas a que os filhos respondem sem estar à frente dos pais. Pretende-se assim ter "resultados para influenciar as práticas de regulação, quem tem poder de decisão e as empresas de conteúdos". O "ciberbulling" (violência psicológica reiterada), a pornografia, o "sexting" e os encontros na vida real com pessoas conhecidas online são os principais riscos a que os jovens e crianças estão sujeitos, como "receptores, autores ou participantes".
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 16:50:00 Centros de tratamento de resíduos perigosos no país estão sub-aproveitados Inaugurados na Chamusca em 2008, os CIRVER (centros integrados de valorização e eliminação de resíduos) foram pensados para tratar 254 mil toneladas de lixos perigosos por ano. Mas em 2009, seu primeiro ano completo de funcionamento, receberam apenas 160 mil. "Isto põe completamente em causa o funcionamento dos CIRVER", afirma Filipe Serzedelo, presidente da Egeo, uma das principais accionistas de uma das unidades da Chamusca, do consórcio Sisav. Os próprios CIRVER já tinham baixado as expectativas iniciais, contando com 212 mil toneladas de resíduos anuais. Mas nem a isso têm conseguido chegar, por falta de procura. A exportação de resíduos, sobretudo para Espanha, será uma das causas. O volume exportado tem vindo a subir nos últimos anos, de 106 mil toneladas em 2005 para 194 mil toneladas em 2008. A maior parte é enviada para eliminação em aterros fora de Portugal. A exportação para eliminação foi proibida pelo Governo no final de 2008, com o argumento de que o país agora é auto-suficiente para tratar os seus resíduos perigosos. Mas os responsáveis dos CIRVER acreditam que a interdição não está a funcionar. Os CIRVER também se queixam do controlo apertado a que são sujeitos, com um regulamento e uma taxa própria, que não se aplicam a outros operadores de resíduos no país. "O Estado obrigou-nos a fazer um Rolls-Royce para funcionarmos", queixa-se Manuel Simões, director-geral da Ecodeal, o consórcio que explora o outro CIRVER. "Estamos a aguardar que estas regras sejam aplicadas a outros gestores de resíduos", completa Manuel Simões. Em Espanha, além disso, não existem taxas cobradas pelo Estado por cada tonelada de lixo depositada em aterro, como em Portugal. O resultado está a ser um desvio do fluxo de resíduos. "Sabemos que esses resíduos existem", diz Manuel Simões. Simplesmente não estão a chegar aos CIRVER. Os responsáveis do CIRVER lamentam ainda a ausência de legislação nacional para os solos contaminados. Em ambos os centros da Chamusca, foram construídas, por obrigação do concurso, unidades para o tratamento de 40 mil toneladas anuais de solos contaminados. Mas estão sub-utilizadas. Além do fluxo normal, os CIRVER têm recebido também resíduos provenientes de depósitos históricos - os chamados passivos ambientais. A Ecodeal, por exemplo, acolheu 15 mil toneladas de solos com hidrocarbonetos encontrados no Parque das Nações no ano passado - e que escaparam à descontaminação feita na zona em 1998. Os fluxos extraordinários somaram 60 mil toneladas em 2009. Mas o que preocupa os CIRVER são os resíduos correntes, ou seja, os que são produzidos todos os anos nos país - e para os quais as unidades foram construídas. No ano passado, as receitas desta actividade corrente caíram 21 por cento. As duas empresas afirmam ter criado 140 postos de trabalho directos e 400 indirectos na região. Cerca de dez por cento dos trabalhadores, no entanto, foram já dispensados. Notícia corrigida às 18h54
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 16:43:00 Guilhermina Rego nega envolvimento no caso das facturas falsas em carta distribuida à vereação "A vereadora Guilhermina Rego foi a primeira a falar, para dar satisfações sobre as notícias vindas a público. Basicamente, limitou-se a distribuir cópia de uma carta que ela própria remeteu para o "Jornal de Notícias". Na carta, a vereadora refere que herdou a empresa, mas que não tinha responsabilidades e que tudo não passa de uma cabala", descreveu o vereador da CDU, Rui Sá, em declarações aos jornalistas no final da sessão camarária. De acordo com a manchete do "Jornal de Notícias" de dia 1 de Fevereiro, "um grupo de 17 indivíduos vai responder em tribunal por ter provocado um gigantesco prejuízo ao Estado, entre 1999 e 2003, mediante um esquema de facturas falsas em negócios de sucata", revelando que Guilhermina Rego está entre os arguidos. Sobre o processo em curso, Rui Sá não quis fazer comentários, mas diz que aproveitou o pretexto para fazer "uma leitura política da atitude do presidente Rui Rio". "Rui Rio é muito lesto a por em causa a honorabilidade política dos adversários, como fez com Francisco Assis e com Elisa Ferreira, durante as campanhas eleitorais, mas, quando são os seus apaniguados que estão em causa, encara isto com toda a compreensão. Espero que pense nisto, para, no futuro, ter cuidado quando lança a primeira pedra", observou Sá. A manchete do "Jornal de Notícias" refere que a vereadora "era, a par de dois irmãos, administradora e accionista de duas das empresas investigadas" e sustenta que a autarca "é classificada pela acusação como uma das pessoas que montaram o plano para defraudar as Finanças, incluindo a utilização de empresas fantasma para facturas falsas". De acordo com o matutino, ao todo, "o fisco terá desembolsado 4,8 milhões de euros que nunca deveria ter entregue, por se tratar, na maior parte delas, de falsas transacções". Em comunicado emitido no dia 1, a Câmara do Porto admitiu que conhecia o processo, mas sustentou que não existe qualquer envolvimento de Guilhermina Rego nos factos que lhe deram origem. A vereadora do Conhecimento e Coesão Social "explicou, em devido tempo, ao presidente da Câmara [Rui Rio] os contornos do mesmo [processo], tendo ficado claro que não existe, da sua parte, qualquer envolvimento nos factos que lhe deram origem", afirma a autarquia, em comunicado enviado à agência Lusa. António Lobo Xavier, advogado de empresas ligadas ao processo, disse à Lusa que Guilhermina Rego está a ser, neste processo, uma "vítima de um engano judiciário", que "não aconteceria se a justiça comum tivesse esperado pelo epílogo do processo em sede do Tribunal Administrativo e Fiscal".
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 16:40:00 Linha de apoio a idosos da recebeu 428 chamadas nos últimos três meses Segundo dados da Provedoria fornecidos à agência Lusa, as questões relacionadas com a saúde e os lares são os assuntos que mais preocupam os idosos. Queixas sobre maus tratos justificaram 25 chamadas telefónicas nos últimos três meses. De entre os assuntos colocados pelos idosos, a situação de abandono mereceu 11 chamadas, as mesmas que a negligência de cuidados. A Linha do Cidadão Idoso, que divulga informação sobre direitos e benefícios na área da saúde, segurança social, habitação, obrigações familiares, ação social, equipamentos e serviços e lazer, recomeçou a funcionar no início de novembro depois de uma paragem desde 23 de Julho do ano passado. Nessa altura, o serviço foi suspenso devido a uma decisão do provedor de Justiça de dispensar 12 trabalhadores, alegando "impossibilidade legal de renomeação".
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 16:24:00 Barragens: Comissão parlamentar de Ambiente vai chamar ministra No documento, aprovado por unanimidade pelos elementos da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, Os Verdes chamam a atenção para a necessidade de ouvir os esclarecimentos da responsável pela pasta tendo em conta as dúvidas levantadas quanto à avaliação dos impactos ambientais do programa. Os impactos ambientais do Programa Nacional de Barragens foram já discutidos em plenário no passado mês de Janeiro, na sequência de um projecto de resolução do partido ecologista que defendia a suspensão do plano e a exclusão das infra-estruturas previstas para o Tua e Fridão. Na altura, a deputada do partido ecologista Heloísa Apolónia defendeu que o estudo de avaliação ambiental estratégica do programa foi manipulado e que estava baseado em dados desactualizados, aludindo a um estudo da Comissão Europeia. "Não foi estudado o efeito cumulativo das barragens que já estão construídas com as previstas neste programa e as avaliações de impacte ambiental que estão a ser feitas a cada uma das barragens estão a revelar impactes ambientais, socioeconómicos e sociais muitíssimo superiores ao que se previa", explicou na altura Heloísa Apolónia. Hoje, na comissão parlamentar de Ambiente o PS mostrou-se de acordo em ouvir os esclarecimentos da ministra do Ambiente, sublinhando que só depois dessa audição se poderá aferir da necessidade de ouvir outros responsáveis, designadamente de entidades públicas. O PSD também tinha apresentado um requerimento para, além da ministra do Ambiente, ouvir o ministro da Economia, responsáveis do Instituto da Água e outras entidades, designadamente as empresas a quem serão adjudicadas as infra-estruturas, mas o documento acabou por ser retirado para ser alterado, depois dos argumentos apresentados pelas restantes forças políticas representadas na comissão. Na reunião de hoje o PCP apresentou um projecto de resolução para agilizar as avaliações ambientais nos casos dos Planos de Pormenor e de Urbanização que respeitem os Planos Directores Municipais (PDM) eficazes, alegando que seria uma duplicação de avaliações. O PSD lembrou que os actuais PDM são todos de primeira geração e, por isso, não têm a avaliação ambiental estratégica que actualmente é exigida, enquanto o PS realçou que, com a alteração à legislação em 2007 as autarquias têm competência para avaliar se os Planos de Pormenor ou de Urbanização que são elaborados devem ou não ser dispensados de avaliação ambiental. Quanto ao projecto de lei a propósito da exposição aos campos electromagnéticos, a discussão e votação acabou por ser adiada, uma vez que o PSD decidiu apresentar alterações ao texto proposto.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 15:53:00 Associação de Juízes quer explicações do PGR e presidente do Supremo Num editorial hoje divulgado, a ASJP refere que a opinião pública recebeu "com indignação e incompreensão" os últimos factos divulgados sobre as certidões do processo Face Oculta, extraídas para apurar se terá havido pressões sobre a comunicação social. "O silêncio, ou os escassos esclarecimentos, a que se remeteram de novo as autoridades judiciárias que fizeram a avaliação final dos indícios não contribuiu, em nada, para a credibilidade da Justiça", criticam os juízes. Segundo a ASJP, os cidadãos "não compreendem as razões que levaram aquelas autoridades judiciárias a desvalorizar os indícios recolhidos no inquérito", sendo benéfico que expliquem "de forma cabal e definitiva, para que, de uma vez por todas, não fique qualquer dúvida sobre os seus procedimentos e decisões". Os juízes consideram "indispensável que a confiança na independência dos tribunais não resulte minimamente comprometida aos olhos dos cidadãos". Por isso, "apelam ao Procurador-Geral da República e ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça para que assegurem aos portugueses que têm razões para confiar na autonomia do Ministério Público e na independência do poder judicial". Na sexta feira, o semanário "Sol" transcreveu extractos do despacho do juiz de Aveiro responsável pelo caso Face Oculta em que este considera haver "indícios muito fortes da existência de um plano", envolvendo o primeiro-ministro, José Sócrates, para controlar a estação de televisão TVI. Do despacho constam transcrições de escutas telefónicas envolvendo Armando Vara, então administrador do BCP, Paulo Penedos, assessor jurídico da PT, e Rui Pedro Soares, administrador executivo da PT. O processo Face Oculta investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas. No âmbito deste processo, foram constituídos 18 arguidos, incluindo Armando Vara, José Penedos, presidente da REN - Redes Eléctricas Nacionais, suspenso de funções pelo tribunal, e o seu filho Paulo Penedos.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 14:32:00 Maior preocupação em Fátima é a segurança de Bento XVI e dos peregrinos "A nossa maior preocupação é a segurança de Sua Santidade e, também, como é evidente, dos peregrinos que vêm visitar a cidade de Fátima, o santuário e vêm assistir às cerimónias", afirmou Joaquim Nunes, no final de uma reunião de trabalho que juntou, em Fátima, representantes de 19 entidades que vão ter intervenção no decurso da primeira visita do Papa ao maior santuário mariano do país. Confrontado se a eventual existência de uma base da ETA em Portugal é uma preocupação acrescida, o relações públicas declarou: "É evidente que é um assunto que está a ser analisado. Há ou vai haver relatórios de informações e a Guarda vai estar atenta também a esse facto". O responsável disse desconhecer para já quantos meios da GNR vão estar em Fátima, uma vez que esta força policial está a "iniciar a fase de reuniões para poder planear a operação", cuja coordenação vai ser do Ministério da Administração Interna. Joaquim Nunes assegurou, no entanto, que "o comando territorial de Santarém vai ser reforçado com as unidades que existem ao dispor do comando da Guarda para este tipo de eventos". "Todas as entidades que vão estar no terreno vêm preparadas para uma operação deste género e vamos ter pessoal especializado neste tipo de eventos", acrescentou, reconhecendo que durante a presença do chefe de Estado do Vaticano em Fátima vão existir "picos mais complicados, mas ainda estão a ser avaliados". Já o comandante distrital de Operações de Socorro, Joaquim Chambel, adiantou que a Proteção Civil está a preparar "um dispositivo reforçado que vai operar dentro da área de Fátima desde o dia 11 até ao dia 14", incluindo as vertentes da saúde, de socorro, de combate a incêndios e de assistência aos peregrinos. "Estamos a preparar um dispositivo que dê resposta à cidade de Fátima cheia de peregrinos", referiu, sem adiantar o número de elementos ou de outros meios. Joaquim Chambel esclareceu que a operação no âmbito do socorro inclui a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), o Corpo Nacional de Escutas, "uma forte presença dos bombeiros do distrito de Santarém e dos distritos adjacentes" e também a Força Especial de Bombeiros. Ao nível da saúde, além do posto de socorros do Santuário de Fátima, vai existir uma estrutura de saúde do INEM, da CVP e dos corpos de bombeiros. O responsável reconheceu que "uma concentração de pessoas como aquela que se prevê para Fátima traz sempre problemas pelo acréscimo normal do número de peregrinos", mas também perante a "possibilidade de haver algum problema que tenha a ver com alguma situação de pânico". O coordenador distrital classificou a visita do Papa como "um grande desafio em termos de planeamento e execução", acrescentando que vão estar informações disponíveis em vários portais da Internet sobre a peregrinação, estando ainda garantida a sua distribuição em papel às pessoas que se desloquem a Fátima.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 12:42:00 Israel propõe à TAP voos para Portugal e garante ocupação mínima para rentabilizar ligação "Estamos convencidos que os nossos esforços vão ter sucesso e vamos criar os voos diretos", disse à Lusa o ministro do Turismo de Israel, Stas Misezhnikov, no stand de promoção judaica da Serra da Estrela na abertura da principal feira de turismo do país. Segundo o governante, "há muitas pessoas que querem estar em Portugal e muitas outras que procuram Israel, não só em Portugal, mas também no Brasil", destacou num encontro com Jorge Patrão, presidente do Turismo da Serra da Estrela (TSE) - que nos últimos anos têm apostado no património sefardita da região. A ideia de Stas Misezhnikov é que os voos diretos sirvam, "não só Portugal, mas também o sul do Brasil". "Isso será de grande utilidade para todos nós. Penso que vai aumentar o número de turistas entre os nossos países". A proposta ficou em cima da mesa depois das reuniões que manteve há duas semanas, em Lisboa, com o secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, e Fernando Pinto, presidente da TAP. "Ainda não há acordo com a TAP", referiu o ministro israelita, sem esclarecer se tal será possível até ao Verão. "Não depende só de mim, mas também da vertente comercial", concluiu. Elazar Cohen, representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel e conselheiro económico da embaixada em Portugal, detalhou à Agência Lusa que há um operador que garante à TAP a rentabilidade dos voos. "Tivemos uma reunião muito frutífera com o presidente da TAP e em que participou uma grande operadora, Fliynig Carpet, que sugeriu uma colaboração de maneira a que os riscos para os dois lados sejam reduzidos ao mínimo", referiu. "A TAP põe duas aeronaves semanais entre Tel Aviv e Lisboa, sem enfrentar qualquer risco. Agora vamos trabalhar nos pormenores desta proposta". Segundo explicou, o operador Fliyng Carpet "compra os lugares mínimos para garantir à TAP que os custos desta operação são todos cobertos. Eu acredito que se reanimarmos os voos diretos, o mercado vai crescer bastante", concluiu. A ligação directa entre Portugal e Israel é encarada como uma prioridade "para desenvolver o turismo ligado ao mundo judaico", defendeu hoje à Lusa, Jorge Patrão, presidente da TSE. A região e os municípios de Belmonte, Guarda e Trancoso organizam de 1 a 7 de Novembro deste ano o Primeiro Festival da Memória Sefardita Portuguesa, "culminar da aposta na herança e nas marcas vivas do judaísmo na região". O evento está a ser promovido hoje e quarta-feira na Feira Internacional de Turismo do Mediterrâneo, em Tel Aviv, Israel.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 10:30:00 Francês que matou o presidente do grupo "Os Mosqueteiros" volta a ser julgado Os crimes terão sido cometidos no âmbito do homicídio do empresário António Figueira, em que o arguido, o cidadão francês Marc Lastavel, foi condenado pelo Tribunal Judicial de Leiria a 21 anos de prisão. Como no mandado de detenção europeu apenas figurava o crime de homicídio qualificado, Marc Lastavel não pôde ser julgado pelos outros crimes que lhe são imputados pelo MP. No despacho de acusação, a que a agência Lusa teve hoje acesso, lê-se que o arguido guardava no dia 31 de Agosto de 2008, no apartamento propriedade da vítima, em Leiria, uma espingarda de caça "sem que possuísse qualquer licença ou autorização para a deter, usar ou guardar". "Nesse mesmo dia, naquele local, pouco antes das 22h50, após, com aquela arma, ter morto António José Cardoso Figueira, tirou-lhe todas as chaves que ele guardava consigo", refere o MP, adiantando que nessas se encontravam as da residência e do veículo da vítima. Depois de se apoderar do veículo do empresário, que era proprietário dos supermercados Intermarché em Leiria (Pousos e Marrazes), Ourém e Marinha Grande, o arguido dirigiu-se a casa de António Figueira, em Ourém. "(...) Usando as chaves de António Figueira, entrou naquela residência, apesar de saber que, no interior, se encontravam a mulher e as filhas dele", adianta o MP, que pede o julgamento do arguido por um tribunal colectivo. Depois de percorrer várias divisões, o suspeito, que foi administrador de uma das lojas do Intermarché dos Pousos e viveu no apartamento onde ocorreu o crime, deixou a casa da família do empresário e saiu para França no veículo, país onde foi detido e o carro apreendido. Marc Lastavel foi condenado a 17 de Julho do ano passado a 21 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado do antigo presidente em Portugal do grupo "Os Mosqueteiros", num julgamento em que o colectivo de juízes não deu crédito à tese de acidente invocada pelo arguido. Neste processo, o arguido foi ainda condenado a indemnizar a família do empresário António Figueira em 738.205 euros e a Segurança Social em cerca de 47.000 euros.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 10:24:00 Polícia detém assantante a ourivesaria em Viana do Castelo O último assalto tinha-se registado na madrugada de sábado, estando desde então a porta da ourivesaria apenas "protegida" por um placa de contraplacado, enquanto aguardava a substituição do vidro. Pelas 05h00 de hoje, o estabelecimento voltou a ser roubado, tendo o assaltante destruído a placa de contraplacado com um pilarete de ferro que arrancara do passeio da rua. Os vizinhos ouviram o barulho e chamaram a polícia, que acabou por deter um homem em flagrante, no interior da ourivesaria, já na posse de várias peças em ouro. O ouro foi apreendido e o indivíduo vai ser presente a tribunal, para fixação das respetivas medidas de coação. As autoridades admitem que o detido também tenha estado envolvido no assalto de sábado.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 10:18:00 Serra da Estrela quer voos directos entre Israel e Portugal para desenvolver o turismo judaico "No último mês houve reuniões que deixam adivinhar novidades neste âmbito. Esperamos que esta acção da Serra da Estrela ajude a cimentar uma ponte aérea", destaca Jorge Patrão. Isaac Assor, operador turístico no mercado judaico, sediado em Lisboa, não esconde o desconforto das escalas em Madrid ou Bruxelas nas visitas de 30 grupos já agendadas para este ano entre Lisboa e Telavive. "A criação de voos directos é uma prioridade que está em cima da mesa nas conversas entre os dois países e que esperemos se concretize", realçou em declarações à Agência Lusa. Representantes de Portugal e Israel assinaram a 25 de Janeiro, em Lisboa, um acordo para incentivar "o desenvolvimento de cooperação turística bilateral". O documento pretende "potenciar o interesse dos operadores turísticos e associar mais capacidade aérea", referiu na altura à Agência Lusa o secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade. Segundo o governante, o facto de existir apenas uma operação 'charter' entre os dois países condiciona o desenvolvimento deste mercado. Ainda segundo Bernardo Trindade, por ano, cerca de mil visitantes israelitas chegam a Portugal, enquanto o número de turistas portugueses em Israel se aproxima dos três mil. "Estes números deviam ser considerados nulos para a dimensão dos dois países, Portugal com 10 milhões de habitantes e Israel com oito milhões - sendo que 20 por cento será de origem sefardita. E a principal razão é a falta de transporte aéreo, pelo menos bisemanal, entre Telavive e Lisboa", sublinhou. Só no Museu Judaico de Belmonte, um dos principais pontos das rotas judaicas da Serra da Estrela, quase 800 das 17.840 visitas de 2009 foram de judeus oriundos de Israel, destacou Jorge Patrão. A TSE e os municípios de Belmonte, Guarda e Trancoso organizam de 1 a 7 de Novembro deste ano o Primeiro Festival da Memória Sefardita Portuguesa, "culminar da aposta na herança e nas marcas vivas do judaísmo na região". O evento vai ser promovido na terça e na quarta na Feira Internacional de Turismo do Mediterrâneo, em Tel Aviv, Israel.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 10:17:00 Organização das 7 Maravilhas Naturais define lista de 77 pré-finalistas de todo o país Segundo um comunicado da New 7 Wonders Portugal, a lista foi definida por 77 representantes de todo o país e de várias áreas profissionais, como biologia, sociologia, botânica, jornalismo, engenharia do ambiente ou turismo. A diversidade do conjunto de nomeados a nível geográfico e de categoria, a importância ecológica dos locais, o seu significado histórico e cultural, o estado de conservação da zona e a ausência de intervenções humanas por razões estéticas constituíram os critérios de base para a escolha. A organização explicou que, nesta segunda fase (inicialmente foram seleccionadas 323 candidaturas de 270 locais do continente e ilhas), algumas áreas estão nomeadas em mais do que uma das sete categorias - grutas e cavernas, praias e falésias, florestas e matas, grandes relevos, zonas aquáticas não marinhas, zonas protegidas e zonas marinhas. A próxima etapa será a eleição das 21 maravilhas finalistas, uma lista a divulgar a 7 de Março e que terá de incluir pelo menos um candidato de cada região do país (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira). Seguir-se-á a votação do público, até 7 de Setembro, e a realização da cerimónia final, no mesmo mês, na Lagoa das Sete Cidades, na ilha de São Miguel (Açores). Segundo a ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Pássaro, o evento vai permitir "confirmar o que de melhor existe em Portugal do ponto de vista paisagístico e de biodiversidade". "A iniciativa das 7 Maravilhas Naturais de Portugal acontece quando se assinala o Ano Internacional da Biodiversidade. É objectivo do Ministério do Ambiente alertar todos para a importância deste tema, pois a perda de biodiversidade a médio e longo prazo vem traduzir-se na perda da nossa qualidade de vida", defende a responsável, citada pela organização.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 10:07:00 MP sem acesso à gestão informática dos inquéritos judiciais Actualmente já há protocolos entre os sistemas de comunicação electrónica dos órgãos de polícia criminal para os principais serviços do MP, mas estes aguardam a instalação de ferramentas informáticas que garantam a gestão electrónica dos inquéritos. Para isso, apurou o PÚBLICO, torna-se necessário que os diversos documentos que integram o inquérito sejam previamente classificados e posteriormente encaminhados automaticamente para a pasta do respectivo inquérito. Enquanto tal não ocorrer, quando um determinado órgão de polícia criminal envia uma peça processual o magistrado titular da investigação tem que sempre que abri-la para saber do que trata e a que inquérito se refere. Um procedimento que implica gastos de tempo desnecessários, o que deixará de suceder quando a respectiva peça for encaminhada para a pasta do respectivo inquérito. Por exemplo, quando um órgão de polícia criminal remete inquirições, o procurador tem de abri-las uma a uma para conhecer o seu conteúdo. Além disso, os magistrados ainda não dispõem de uma outra ferramenta que agilizará o seu trabalho, quando lhes for possível fazer buscas no inquérito para localizarem determinada informação. Ganhos significativos Quando as ferramentas informáticas de suporte à gestão electrónica do inquérito estiverem operacionais, os ganhos serão muito significativos. A comunicação entre magistrados e investigadores processar-se-ão quase em tempo real. As vantagens serão inúmeras: o investigador e/ou o procurador ficarão a conhecer as situações sem terem de enviar o inquérito por um portador. E poderão assim reagir quase instantaneamente, com as múltiplas vantagens que tal procedimento tem na fase actual da criminalidade. A gestão informática do inquérito é ainda um objectivo que não tem um calendário definido. O despacho do ministro Alberto Martins realça apenas ser "crucial" prorrogar o período experimental desta mudança profunda na transmissão electrónica das peças processuais e documentos, sugerindo que os vários utilizadores se vão adaptando às "várias ferramentas informáticas, até à sua plena activação", e usem mais frequentemente as funcionalidades disponibilizadas.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 09:57:00 Governo inicia negociações de salários com a Função Pública sem margem para aumentos Depois de um ano em que os salários dos funcionários públicos foram atualizados em 2,9 por cento, para 2010 o Executivo propôs o congelamento dos salários, num ano em que espera uma inflação de 0,8 por cento. Esta foi uma das decisões tomadas pela equipa do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, no âmbito das medidas de contenção da despesa pública propostas no Orçamento do Estado (OE) para este ano. Para o Governo, no atual contexto, a Administração Pública deve assim "dar o exemplo" e prosseguir com uma política de "rigoroso" controlo dos gastos do Estado. "Não há margem para afetar recursos nacionais, dinheiro dos contribuintes, para estarmos a fazer um aumento salarial que neste momento não bate certo com a realidade que temos à nossa volta", sublinhou o secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos em declarações à Lusa. O governante lembrou, no entanto, que além da proposta do Governo de congelamento salarial para 2010, em cima da mesa das negociações estarão mais "pelo menos 10 pontos", nomeadamente, a questão da revisão das carreiras, a avaliação do desempenho, a formação e a contratação coletiva. Indiferentes aos apelos de contenção do Executivo, os sindicatos da Função Pública consideram que os aumentos salariais para 2010 deverão situar-se entre os 2,5 por cento (proposta do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado) e os 4,5 por cento (proposta da Frente Comum) e já prometeram não cruzar os baixos. Na sexta-feira, a Frente Comum manifestou-se em Lisboa contra o congelamento salarial. O STE já avisou também que prende reunir com as duas outras estruturas (Frente Comum e FESAP) para decidir novas ações de luta. De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2010, a 31 de Dezembro de 2009, a função pública integrava um total de 675.048 trabalhadores.
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| Informativo-Notícia 2010-02-09 08:41:00 ETA: Há luta de competências policiais na investigação Na noite de quinta-feira da semana passada, a descoberta de armamento da ETA numa vivenda no concelho de Óbidos e o posicionamento das diversas entidades policiais portuguesas na investigação deste caso trouxe novamente à ribalta os desconfortos antigos entre os ministérios da Justiça e da Administração Interna. "A competência exclusiva para a investigação destes casos [terrorismo] é da PJ, e portanto conto que a lei esteja a ser cumprida", disse Negrão, instado a comentar os actuais focos de insatisfação. Na PJ, a quem compete a exclusiva investigação dos casos de terrorismo, enaltece-se a colaboração da GNR no caso, mas estranha-se a divulgação de informação (a quantidade de explosivos apreendidos, por exemplo) que está fora da sua esfera de competências. Fontes policiais apontam este episódio como "mais uma tentativa de juntar tudo [as diversas polícias nacionais] sem respeitar competências definidas por lei e sem ter em conta a especificidade das tarefas atribuídas ou a formação do pessoal". "Se é verdade - e pessoalmente não acredito nessa situação - que a Guardia Civil já tinha contactado a GNR por causa da possível presença da ETA em Portugal, fosse em Óbidos ou noutro qualquer local, então algo falhou. Ou falhou o Ministério do Interior espanhol, que contactou a entidade errada, ou falhou a GNR, que não deu conta da situação a quem o deveria fazer", analisa um investigador da PJ. A hipótese de uma eventual troca de informações ter corrido através do Serviço de Informações e Segurança (SIS) também não colhe junto da mesma fonte. "O SIS está na dependência da Administração Interna? Pois está. Mas a lei é clara e diz que a investigação do terrorismo é da competência da PJ. Logo..." Negrão lembra que foi no período em que dirigiu a PJ que se iniciou o processo para activação do Sistema Integrado de Informação Criminal, o qual não só permitiria a troca de informações como auxiliava os agentes policiais a desempenhar tarefas sem interferências ou ingerências das outras polícias. "O facto de, dez anos pas- sados, ainda não estar activo, diz tudo sobre a falta de vontade política e sobre a falta de informação acerca da criminalidade violenta, que cada vez é mais visível." Na sexta-feira, durante a conferência de imprensa realizada na Unidade Nacional Contra o Terrorismo da PJ, o director nacional desta polícia, Almeida Rodrigues, enalteceu a cooperação com a GNR. Para os observadores da PJ, já havia algum desconforto, uma vez que já era conhecido o facto de a GNR só ter avisado a PJ três dias após se ter deparado com dois detonadores eléctricos dentro do carro apreendido aos suspeitos da ETA. "Ou se muda a lei e se conferem poderes a todas as polícias para efectuarem todo o tipo de investigações, das aparentemente mais insignificantes até às de mais relevo, e então tem de haver um enorme esforço do Estado para dotar todas as polícias com os meios necessários, ou se cumpre o que está estipulado: os que existem para patrulhar e assegurar a segurança mediante a sua presença, patrulham e mostram-se nas ruas e estradas. Os que têm como missão investigar, investigam", adianta outro investigador.Fora deste desconforto está a relação entre as secretas dos dois países. Tanto o Centro Nacional de Inteligência (CNI) espanhol como o SIS garantem, em comunicado, "o excelente nível que atravessam as relações entre ambos". Segundo a Lusa, foi ainda divulgada uma mensagem do CNI que nega a sua presença em Portugal sem que o SIS fosse informado, como adiantou ontem o DN. "Nem nesta, nem em nenhuma outra ocasião, o CNI esteve em território português sem autorização oportuna."
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| Informativo-Notícia 2010-02-08 21:54:00 Sorteio do Loto 2 (6º/2010)
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| Informativo-Notícia 2010-02-08 21:50:00 Sorteio da Lotaria Clássica (6º/2010)
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| Informativo-Notícia 2010-02-08 20:07:00 Face Oculta: PSD chama ao Parlamento Moniz, Crespo e Vara "No âmbito da Comissão de Ética é importante densificarmos e apurarmos as condições do exercício da liberdade de expressão em Portugal", frisou o líder parlamentar do PSD, realçando que o tema que os sociais-democratas querem ver esclarecido é "mais abrangente" do que, aparentemente, o chamado "caso TVI". José Eduardo Moniz, Mário Crespo e Manuela Moura Guedes são alguns dos nomes que constam da lista dos sociais-democratas, a par de directores de informação e de presidentes dos conselhos de administração, entre os quais Nuno Vasconcelos, da Ongoing, e Manuel Polanco, da Prisa e da Media Capital. No rol consta ainda Paulo Penedos, Armando Vara e Rui Pedro Soares, as três figuras ligadas ao PS que alegadamente se teriam concertado com José Sócrates para controlarem alguns meios de comunicação social. Sem excluir a eventualidade de o PSD vir a viabilizar uma comissão de inquérito, como ontem propôs o Bloco de Esquerda, Aguiar-Branco entende, no entanto, que "a actualidade exige que se faça já um conjunto de audições no âmbito da Comissão de Ética". "Só depois poderemos avaliar se existe ou não vantagem" em avançar por aí, declarou. Mas foi avisando, ao mesmo tempo, que "o PSD não quer banalizar as comissões de inquérito". |
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