90% da máquina do Estado está sem controlo, escapando à fiscalização do Tribunal de Contas

Num esforço de compilação desenvolvido por uma equipa de jornalistas do Diário de Noticias, o retrato do peso da máquina do Estado surge como o de um gigante que já ninguém controla. O “monstro” (expressão, aliás, usada pelo actual presidente da Republica para se referir ao orçamento e à maquina do Estado), não parou de crescer nas ultimas três décadas.
Foi, aliás, precisamente na década em que Cavaco Silva ocupou o cargo de primeiro-ministro que o Estado mais engordou: as despesas públicas consumiam 38,80% do Produto Interno Bruto em 1985 e quando António Guterres tomou posse, em 1995, esse peso nos gastos do Estado já chegava aos 43,4% de toda a riqueza nacional. A equipa do DN contabiliza que a despesa pública aumenta a uma velocidade de 152 mil euros por minuto. E avança um exemplo: a cada 12 dias nasce em Portugal uma nova fundação.
Dando conta da dificuldade em apurar a realidade, o DN explica que: «o universo de organismos que de alguma forma estão debaixo da esfera e financiamento do Estado não é estática, e, ninguém tem a noção exacta do seu número».
No momento em que efectuou a compilação, o jornal chegou a uma longa lista de 13 740 entidades públicas, abrangendo organismos da administração central, local, regional, empresas públicas, institutos e fundações. Detalhando um pouco, o levantamento efectuado identificou 10 500 entidades das administrações central, local e regional, 1500 empresas públicas, cerca de 350 institutos e 1100 fundações e associações. Qualquer deles recebe dinheiro do Estado, mas nem todos apresentam as devidas contas.
Segundo o DN apurou, quase 90% escapam à fiscalização e controlo do Tribunal de Contas. Do total, e de acordo com dados de 2009, o organismo responsável por escrutinar os gastos públicos, o Tribunal de Contas, apenas recebeu informação de 1724, sendo que apenas 418 foram fiscalizadas.
No conjunto, estes 13 740 organismos empregam perto de 660 mil pessoas e gastam por ano 81 mil milhões de euros, o que equivale a quase metade da riqueza nacional.

# O artigo, que integra o dossier Especial – Grande Investigação DN que o jornal tem vindo a publicar nos últimos dias – pode ser lido na íntegra AQUI.