Estudo da ONU revela que, em média, 12 adolescentes dão à luz todos os dias em Portugal

Leio em O Público:

O número de adolescentes que dá à luz em Portugal está a diminuir, embora continue alto, quando comparado com outros países da União Europeia (UE). De acordo com dados da ONU de 2009, relativos a 2007, Portugal tem das mais altas taxas de fertilidade em adolescentes da Europa. Na tabela dos 27, Portugal surge em oitavo lugar, com uma taxa de fertilidade em adolescentes de 16,5. Em 2009, o número de nados vivos de mães com idades entre os 11 e os 19 foi o mais baixo desde finais da década de 70, mas mesmo assim ultrapassou os quatro mil, o que significa que, por dia, 12 adolescentes tiveram bebés.

Na tabela da ONU, o primeiro lugar na taxa de fertilidade em adolescentes, que corresponde aos nascimentos por cada mil mães com idades entre os 15 e os 19 anos, é ocupado pela Bulgária (42,2). Seguem-se a Roménia, o Reino Unido (24,1), a Lituânia, a Estónia, a Eslováquia e, antes de Portugal, a Hungria (20,2). Em último, surge a Holanda, com 3,8. A média na zona euro é de 8,4. Apesar de continuar elevado, o número de nados vivos fruto de gravidezes de adolescentes tem diminuído, desde finais da década de 1970. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 1977, o número de nados vivos de mães entre os 11 e os 19 anos foi cerca de 20 mil, em 2009 foi de 4347.

Projecto de vida

Para a responsável da Saúde Reprodutiva da DGS, Lisa Vicente, a diminuição da maternidade na adolescência, para a qual contribuem "diversos factores", resulta mais de uma aposta na prevenção - mais informação sobre a sexualidade e maior acesso à informação no que toca às formas de contracepção - do que por haver mais interrupções voluntárias da gravidez. "A taxa é baixinha", diz. Segundo dados da DGS, em 2009, houve 127 interrupções de gravidez em adolescentes com menos de 15 anos (0,65 por cento do total) e 2264 em adolescentes com idades entre os 15 e os 19 anos (11,57 por cento do total).
O director executivo da Associação para o Planeamento da Família, Duarte Vilar, frisa a importância de, a partir de 2008, haver dados oficiais sobre as interrupções de gravidez, mas lamenta que continue a haver falta de estudos sobre o tema. "É preciso conhecer melhor o problema. Em rigor, não sabemos quem são as jovens. Sabemos que são adolescentes de meios desfavorecidos, que abandonam a escola, com poucos projectos na vida, mas são precisos mais estudos. Precisamos também de saber quem são as jovens que abortam", diz. Até para se conceberem "projectos mais cirúrgicos". "Não é só haver prevenção e educação nas escolas, porque muitas não estão na escola. Não existe nenhum projecto do Governo dirigido a esta questão da gravidez na adolescência", alerta.
Eva Diniz, que, entre 2008 e 2010, realizou uma pesquisa sobre gravidez na adolescência no Brasil e em Portugal, no âmbito de um mestrado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, entende que, para a diminuição do número de gravidezes em adolescentes, contribui o aumento da escolaridade, a perspectiva que as mulheres têm de construir uma carreira e uma vida que não esteja unicamente alicerçada na maternidade e um maior acesso à contracepção. Segundo a pesquisa que fez, "a maioria das gravidezes durante a adolescência surgiram em relações de namoro estáveis, mas também em adolescentes que já não frequentavam a escola". Eva Diniz alerta para o facto de muitas terem "um trajecto que as afasta da concepção habitual de "adolescência"": "Constatou-se que em muitos casos essas adolescentes já não frequentavam a escola, trabalhavam e moravam com o seu namorado."
A investigadora garante que, tanto no Brasil como em Portugal, a maioria das adolescentes que engravidaram "provinham de um nível socioeconómico baixo, marcado pela falta de oportunidades" para quem "a gravidez surge como um projecto de vida possível na ausência de outros".

Quantas jovens se sentem motivadas a adiar a maternidade?

Algumas notícias da imprensa internacional questionam a hipótese de a crise estar a contribuir para a descida das gravidezes adolescentes - nos Estados Unidos também 2009 registou a taxa mais baixa. Mas nem todos os especialistas concordam com esta análise, uma vez que se, para diminuição das gravidezes adolescentes pesam as perspectivas em relação à carreira, então, retirando-lhes essas oportunidades no futuro, não será expectável que se voltem a focar na maternidade como projecto de vida? Uma das reflexões incluídas num relatório da Unicef sobre os partos de adolescentes nos países desenvolvidos questiona "qual a proporção de adolescentes que se sentem fortemente motivadas para evitar a maternidade cedo, porque têm expectativas relativamente a educação e emprego e porque consideram viver numa sociedade avançada económica e socialmente, que lhes dá oportunidades".
O director da Associação para o Planeamento da Família, Duarte Vilar, admite que "pode haver a hipótese" de a crise contribuir não para uma diminuição, mas para um aumento de gravidezes em jovens, uma vez que "a ausência de projectos leva à maternidade na adolescência". Mesmo em contextos de pobreza, "muitas vezes, as gravidezes são desejadas e encaradas como projectos de vida".
A investigadora Eva Diniz também duvida que "a crise tenha o mérito de diminuir" a gravidez na adolescência, "até porque se observa que, invariavelmente, os países com maior taxa de gravidez adolescente são os mais pobres". Em muitos casos, nota, as adolescentes que engravidam "apresentam dificuldades no desempenho escolar, o que as faz afastarem-se dessa instituição e procurarem alternativas em que obtenham mais sucesso e realização, ou seja, aquilo que não obtiveram na escola". "Encontram isso num namoro", afirma, explicando que os motivos para adiar a gravidez - "os estudos, a profissão, o futuro" - deixam de ser tidos em conta.
Então, a crise e a falta de perspectivas quanto à profissão poderão, afinal, contribuir para que algumas jovens se foquem na maternidade como projecto de vida? Eva Diniz diz que, se "a maternidade de há uns anos para cá tem vindo a ser entendida como uma coisa que poderá ser prejudicial para a carreira, é compreensível que na ausência de um emprego possa voltar a haver espaço para a gravidez".