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Um caso exemplar: deputado José Antônio Reguffe (PDT-DF) corta gastos e estreia com gabinete enxuto

Posted: 8 de mar. de 2011 | Publicada por por AMC | Etiquetas: , , ,


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Pense em começar um novo emprego junto com 512 colegas e logo de imediato receber um salário de R$ 26.763,13. Agora imagine você, sozinho, devolvendo o dinheiro. Foi isso que fez o deputado José Antônio Reguffe (PDT-DF) ao tomar posse em fevereiro deste ano. Devolveu o décimo quarto salário, que no começo do mandato funciona como uma espécie de ajuda de custo.
Mas não parou por aí. Reguffe também abriu mão do décimo quinto salário, pago no fim do ano. Reduziu a cota de atividade parlamentar de R$ 23.030 para R$ 4.600. Chamada de “cotão”, a verba de origem indenizatória, já foi alvo de uma série de denúncias sobre fraudes. Em 2009, após o escândalo das passagens aéreas decidiu-se criar uma cota única para todas despesas
Os valores do cotão variam entre R$ 23.030 e R$ 34.000 mensais, dependendo do Estado do deputado. O dinheiro serve para pagamento de passagens aéreas, combustível, aluguel de veículos, selos, telefone e pagamentos de consultoria. “Não há sentido contratar consultoria se você tiver uma boa equipe de assessores no gabinete”, afirmou Reguffe. 
O deputado, porém, achou que poderia ir mais longe: reduziu de 25 para nove o número de assessores no seu gabinete. Com isso, baixou de R$ 60.000 para R$ 48.000 a verba de gabinete. Reguffe está provando que é possível trabalhar com uma equipe mais enxuta. “Até porque não cabe todo mundo na minha sala”, disse Reguffe.
Além do “cotão”, dos salários extras e do número de funcionários, Reguffe também abriu mão do auxílio-moradia. Mesmo morando em Brasília, ele teria direito à verba de R$ 3.000 caso não tivesse imóvel registrado em seu nome na cidade.
Só com o corte de despesas no gabinete de Reguffe, a economia para os cofres públicos será de aproxidamente R$ 2,4 milhões nos próximos quatro anos. Se os demais deputados seguissem seu exemplo, as contas do governo evitariam um gasto de R$ 1,2 bilhão no mesmo período.
Reguffe recebeu a reportagem do iG do seu gabinete quinta-feira passada. Ele explicou por que resolveu cortar despesas do seu mandato. “Fiz isso quando fui deputado distrital e consegui trabalhar. No final, as pessoas tiveram orgulho do meu mandato”, disse. "O resultado foi minha eleição para deputado federal".
Aos 38 anos, Reguffe foi o deputado federal mais votado do País em números proporcionais. Quase 19% dos eleitores do Distrito Federal registraram o número dele na urna. Em números absolutos, foram 266.465 votos. Reguffe lembrou ainda que sua campanha custou R$ 143,8 mil. Valor baixíssimo perto das campanhas milionárias da eleição de 2010.
 

Quanto custa um deputado Normal Reguffe
 Salário mensal     26.723,13        26.723,13 
 Cota de Atividade Parlamentar     34.000,00          4.600,00
Verba para contratar assessores      60.000,00        48.000,00 
Auxílio-moradia        3.000,00                 0,00 
 Total mensal    123.723,13         79.323,13 
 Total anual 1.484.677,56      951.877,56
 13º Salário      26.723,13        26.723,13 
 14º e 15º Salários      53.446,26                  0,00 
 Total anual com salários extras 1.564.846,95      978.600,69 
 Total em 4 anos de mandato 6.259.387,80    3.914.402,76 
 Economia                0,00      - 2.344.985,04 
  
Fonte: iG e Câmara dos Deputados

[ENTREVISTA]

Reguffe reconheceu que poderá ter dificuldades em conseguir apoios para votar projetos de sua autoria. Ele, no entanto, afirmou que vai atuar “sem concessões” aos seus princípios. “As pessoas dizem para mim que política é negociação. Para mim, política é questão de convicção”, disse.
Confira os principais trechos da entrevista:

iG - Como foi a reação dos colegas deputado diante das medidas que o senhor tomou?
José Antônio Reguffe – A minha preocupação é fazer a minha parte e cumprir os compromissos de campanha. E vou fazer isso sem concessões. É claro que um outro parlamentar pode não gostar, mas tento ser educado com todo mundo. O importante é ser firme. Fazer a minha parte de acordo com minha consciência. Quero terminar esse mandato e ter orgulho do que fiz aqui.

iG – Quais são seus principais compromissos?
Reguffe – Minha campanha se baseou em três compromissos principais. A primeira coisa que debati mais na minha campanha foi a reforma política. Acho que não pode ser uma reforma de fachada, uma reforminha ou uma pseudo-reforma. Temos de fazer uma reforma que mude a cara da política deste País.

iG – E os outros dois?
Reguffe – Meu segundo compromisso firmado era reduzir os gastos do meu mandato. Como fiz na Câmara Legislativa quando era deputado distrital, cumpri a promessa de abrir mão dos salários extras, reduzi a minha cota de atividade parlamentar e abri mão do auxílio-moradia e das passagens aéreas até por ser um deputado do Distrito Federal. O meu terceiro compromisso é lutar pela redução da carga tributária, que eu considero abusiva.

iG – Como o senhor pretende conquistar apoios dos seus colegas para aprovar projetos?
Reguffe – Penso que cada deputado deve votar de acordo com a sua consciência. Eu vou colocar as minhas propostas e esperar que elas sejam aprovadas. A minha preocupação é fazer minha parte de verdade e cumprir os compromissos de campanha que assumi com meu eleitor. Então, eu vou fazer isso sem concessões. Se os outros não quiserem aprovar, paciência. As pessoas dizem para mim que política é negociação. Para mim, política é questão de convicção. Essa coisa de política é negociação leva tudo para um caminho muito errado. Faz as pessoas defenderem coisas que elas não acreditam. Estou na política para defender o que eu acredito.

iG – Em 2002, o deputado federal mais votado do Distrito Federal foi José Roberto Arruda (Ex-DEM). Quatro anos depois, ele se elegeu governador no primeiro turno. Em 2010, acabou renunciando depois de ser preso em meio a um escândalo de corrupção. Oito anos depois daquela eleição, o senhor é eleito o mais votado. O que acha que mudou na cabeça do eleitor do Distrito Federal?
Reguffe – Atribuo a minha votação ao mandato que fiz na Câmara Legislativa. Foi um reconhecimento ao meu trabalho.

iG – O senhor votou no salário mínimo de R$ 560. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que é do seu partido, pediu para o senhor votar de acordo com o governo, nos R$ 545? Como foi isso?
Reguffe – O ministro realmente me ligou, mas não chegou a me pedir nada. Ele só perguntou qual seria minha posição. Disse a ele que votaria contra a proposta do governo dos R$ 545 e que iria votar pelo salário de R$ 560. Jamais votarei algo contra o programa do partido que eu assinei. Agora, o que não está no programa do partido está na consciência de cada um. Jamais votarei contra minha consciência. Todos votos que eu darei serão votos da minha consciência.

iG – O senhor começou na política muito jovem, ainda durante a faculdade. Disputou três eleições. Em cada uma delas, conseguiu aumentar seus votos. Como o senhor soube resistir às seduções do poder, às propostas de financiamento de campanha por empresas e empresários?
Reguffe – Posso encher a boca para dizer hoje que eu fiz campanhas sem ter uma única pessoa remunerada, sem ter um único centavo de empresário e sem fazer caixa 2. Posso dizer isso em alto e bom som. A minha campanha não teve caixa 2. Já houve empresários que quiseram me ajudaram. Às vezes até sem interesse em troca. Às vezes queriam ter apenas um representante como eu. O problema é que, quando você aceita uma doação de empresário, gera uma suspeição sobre você e sobre a pessoa. Uma suspeição na política é própria condenação do político. Os exemplos são tão péssimos do ponto de vista ético que fazem com que a sociedade passe a criminalizar a atividade política. E isso faz mal para a sociedade. Isso vai acabar da política as pessoas de bem. Acho que as coisas vão mudar quando cada um fizer a sua parte. E é isso que eu tento fazer.

iG – Já pensou em desistir diante das dificuldades que o senhor tem para atuar desta forma?
Reguffe –
Já pensei sim. Durante meu mandato como deputado distrital, várias vezes eu pensei em não continuar. Agora eu acho que as coisas vão mudar quando cada um fizer a sua parte. Enquanto achar que posso ser feliz na política, eu vou continuar. Se um dia achar que não vai me fazer mais feliz, eu saio da política sem nenhum problema. Acho que as políticas não devem ficar na política a vida inteira. Política tem de ser um serviço e não uma profissão.

iG – O senhor foi deputado distrital, agora é federal. Quais são seus planos para o futuro?
Reguffe – O maior desejo que eu tenho é chegar ao fim do mandato e poder encontrar as pessoas nas ruas, olhar nos olhos delas e ver que elas tiveram orgulho do mandato que eu tive como deputado federal. O mesmo orgulho que eu vejo as pessoas terem do meu mandato de deputado distrital. Isso não tem dinheiro do mundo que pague. E a forma não tem mistério: é só cumprir meus compromissos de campanha.

iG – Mas o senhor não tem um projeto político?
Reguffe – O político que fica pensando muito no que ele vai fazer no futuro não tem a devida consciência que tem no presente. Eu não quero acordar e ficar pensando vou ser isso ou aquilo. Quero acordar e fazer o que tenho de fazer para honrar o voto que me deram na última eleição. A minha preocupação não está com 2014. Está com 2010 (ano que ele foi eleito).

iG – O senhor acha que o Lula já cumpriu o papel dele e não deveria voltar à Presidência?
Reguffe – Eu não gosto desta coisa da pessoa ser candidato e ficar muito tempo no poder. Acho que a política tem de ser constantemente oxigenada. Entre as minhas propostas para a reforma política, estão o fim da reeleição para cargos executivos e o limite máximo para uma reeleição para cargos legislativos. Isso é para dar chance a mais gente. Então eu acho que o Lula já teve dois mandatos. Pode até ser que volte. Não discuto o Lula. Minha discussão é sobre o conceito.

iG – O que o senhor acha da Dilma?
Reguffe – O governo dela me surpreendeu positivamente neste início. Ela acertou ao querer fazer um ajuste nas contas do Estado, cortando despesas de custeio. Tomou medidas moralizadoras como vetar o uso de jatinhos para os ministros voltarem aos seus Estados no fim de semana. Agora só espero que esse governo não queira fazer parlamentares votar contra a consciência deles.

publicado no IG 
(...)

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE: Um homem ficha limpa

Dono da maior votação proporcional do País, José Antônio Reguffe chega à Câmara disposto a reduzir o salário dos deputados e o número de parlamentares no Congresso
Adriana Nicacio, Hugo Marques e Sérgio Pardellas
Aos 38 anos, o economista José Antônio Reguffe (PDT-DF) foi eleito deputado federal com a maior votação proporcional do País – 18,95% dos votos válidos (266.465 mil) no Distrito Federal. Caiu no gosto do eleitorado graças às posturas éticas adotadas como deputado distrital. Seus futuros colegas na Câmara dos Deputados que se preparem. Na Câmara Legislativa de Brasília, o político desagradou aos próprios pares ao abrir mão dos salários extras, de 14 dos 23 assessores e da verba indenizatória, economizando cerca de R$ 3 milhões em quatro anos. A partir de 2011, Reguffe pretende repetir a dose, mesmo ciente de que seu exemplo saneador vai contrariar a maioria dos 513 deputados federais. Promete não usar um único centavo da cota de passagens, dispensar o 14º e 15º salários, o auxílio-moradia e reduzir de R$ 13 mil para R$ 10 mil a cota de gabinete. “O mau político vai me odiar. Eu sei que é difícil trabalhar num lugar onde a maioria o odeia. Quero provar que é possível exercer o mandato parlamentar desperdiçando menos dinheiro dos cofres públicos”, disse em entrevista à ISTOÉ.

[ENTREVISTA]

Istoé - O sr. esperava ter quase 270 mil votos?
JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE - Nem no meu melhor sonho eu poderia imaginar isso. O resultado foi completamente inesperado. Foi um reconhecimento ao mandato que fiz como deputado distrital. Cumpri todos os meus compromissos de campanha. Enfrentei a maioria e cheguei a votar sozinho na Câmara Legislativa.


Istoé - O que foi diferente na sua campanha para gerar uma votação recorde?
JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE - A campanha foi muito simples, gastei apenas R$ 143,8 mil. Não teve nenhuma pessoa remunerada, não teve um comitê, carro de som, nenhum centavo de empresários. Posso dizer isso alto e bom som. Foi uma campanha idealista, da forma que acho que deveria ser a política. Perfeito ninguém é. Mas honesta toda pessoa de bem tem a obrigação de ser. Não existe meio-termo nisso. Enfrentei uma campanha muito desigual. Só me elegi pelo trabalho como deputado distrital.
Istoé - O que o sr. fez como deputado distrital?
JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE - Abri mão dos salários extras que os deputados recebem, reduzi minha verba de gabinete, eliminei 14 vagas de assessores de gabinete. Por mês, consegui economizar mais de R$ 53 mil aos cofres públicos, um dinheiro que deveria estar na educação, na saúde e na segurança pública. Com as outras economias, que incluem verba indenizatória e cota postal, ao final de quatro anos, a economia foi de R$ 3 milhões. Se todos os 24 deputados distritais fizessem o mesmo, teríamos economia de R$ 72 milhões.
Istoé - O sr. pretende abrir mão de todos os benefícios também na Câmara Federal?
JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE - Na campanha, assumi alguns compromissos de redução de gastos. Na Câmara, vou abrir mão dos salários extras de deputados, como o 14º e o 15º, que a população não recebe e não faz sentido um representante dessa população receber. Não vou usar um único centavo da cota de passagens aéreas, porque sou um deputado do DF. Não vou usar um único centavo do auxílio-moradia. É um absurdo um deputado federal de Brasília ter direito ao auxílio-moradia. Vou reduzir a cota interna do gabinete, o “cotão”, e não vou gastar mais de R$ 10 mil por mês.
 
Istoé - Com essa atitude na Câmara Legislativa, o sr. recebeu uma pressão dos colegas. Não teme sofrer as mesmas pressões na Câmara Federal?
JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE - É verdade. Eu fui investigado, pressionado. Mas não quero ser mais realista que o rei, sou um ser humano como qualquer outro, erro, falho, mas quero cumprir os compromissos com as pessoas que votaram em mim. Uma pessoa que se propõe a ser representante da população tem que cumprir sua palavra. O mau político vai me odiar. Eu sei que é difícil trabalhar num lugar onde a maioria o odeia. Quero provar que é possível exercer o mandato parlamentar gastando bem menos e desperdiçando menos dinheiro dos cofres públicos.
Istoé - Quando houve a crise do mensalão do DEM em Brasília o sr. realmente pensou em abandonar a política?
JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE - Houve alguns momentos em meu mandato que pensei em não ser candidato a nada, por uma decepção muito grande com a classe política. E uma decepção quanto à forma como a sociedade enxerga a política, da sociedade achar que todo político é corrupto.
Istoé - O sr. já tem projetos para o seu mandato? A reforma política é um deles?
JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE - Sim. Vou apresentar uma proposta de reforma política em cinco pontos. A população não se considera representada pela classe política e é preciso modificar isso. O primeiro ponto é o fim da reeleição para cargos majoritários, como prefeito e governador, e o limite de uma única reeleição para cargos legislativos. Tem gente que é deputado há 40 anos. Mas a política deve ser um serviço e não uma profissão.
Istoé -E os outros quatros pontos?
JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE - Vou propor o fim do voto obrigatório. A eleição do Tiririca, em São Paulo, é o resultado do que ocorre quando se obriga a população a votar. Ela vota em qualquer um. O terceiro ponto é o voto distrital. A quarta proposta é um sistema de revogabilidade de mandato, no qual o eleitor poderia pedir o mandato do candidato eleito, caso el e não cumpra seus compromissos. Por fim, defendo o financiamento público de campanha.
Istoé - Nos moldes do que tramita no Congresso?
JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE - Não. Minha proposta é totalmente diferente. Se der dinheiro ao político, ficará pior do que está, porque vai ter gente virando candidato só para ganhar dinheiro. Na minha proposta, a Justiça Eleitoral faria uma licitação e a gráfica que ganhasse imprimiria o panfleto de todos os candidatos, padronizado e em igual quantidade para todos. A pessoa teria que ganhar no conteúdo. O TSE pagaria a gráfica. A produtora que ganhasse gravaria programas na tevê para todos os candidatos. A campanha ficaria mais chata, mas acabaria a promiscuidade entre público e privado.
Istoé - Como o sr. vê as propostas que aumentam o número de deputados e vereadores?
JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE - É importante a existência de um Legislativo forte. Mas as casas legislativas no Brasil são muito gordas e deveriam ser bem mais enxutas. A Câmara não precisa de 513 deputados, bastariam 250.
Istoé - O mesmo vale para o Senado?
JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE - Deveria ser como era antes, com apenas dois senadores por Estado. Assim sobrará mais dinheiro para a educação, a saúde, a segurança pública e os serviços públicos essenciais. É muito difícil aprovar essa mudança, mas não é por isso que deixarei de lutar por minhas ideias.
Istoé - Como será seu comportamento diante das propostas do Executivo?
JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE - Os parlamentares que votam sempre sim ou sempre não, porque são da base do governo ou da oposição, não têm a menor consciência de suas responsabilidades. Eu tenho. Vou agir da mesma forma como agi na Câmara Legislativa, vou analisar o mérito do projeto e algumas vezes votar contra o meu partido. Ideias a gente debate ao extremo, mas a pessoa de bem não pode transigir com princípios. Ceder um milímetro em matéria de princípio é o primeiro passo para ceder um quilômetro.
Istoé - O sr. não teme se tornar um personagem folclórico ao apresentar propostas que dificilmente terão apoio dos outros 512 deputados?
JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE - A primeira tentativa é de folclorizar quem enfrenta o sistema, quem luta pelo que pensa e quer sair dessa prática da política convencional. Eu faço a minha parte. Não assumi o compromisso com nenhum eleitor meu de que vou conseguir aprovar os meus projetos. Mas assumi o compromisso com todos os meus eleitores de que vou fazer a minha parte e disso eu não vou arredar um milímetro. As pessoas fazem uma série de confusões na política. Uma delas é acreditar que governabilidade é sinônimo de fisiologismo. É trocar votos por cargos ou por liberação de emendas. É claro que existem outros 512. Se eu for minoria, fui, mas vou votar como acho que é certo.
Istoé - O PDT hoje tem o Ministério do Trabalho na mão, o sr. concorda com isso? O sr. acha que os partidos devem ter indicações no governo?
JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE - Como cidadão eu gostaria de ver uma nova forma de fazer política, um novo conceito de administração pública. O partido deveria ter uma atitude de independência. Eu respeito a decisão da maioria. Mas a contribuição à sociedade seria maior se fosse independente, elogiando o que é correto e criticando o que é errado.

Istoé - No primeiro turno, o sr. foi contra o PDT e votou na Marina Silva. E no segundo turno? Vai liberar seus eleitores?
JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE - Ainda tenho que ouvi-los. Mas, a princípio, sinto que estão muito divididos. Tive votos em todas as cidades do Distrito Federal, nos mais diferentes perfis de escolaridade e renda. Onde eu tive mais votos foi na classe média.
Istoé - Quais são seus outros projetos?
JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE - Quero criar a disciplina cidadania nas escolas. Tão importante quanto ensinar matemática e português é ensinar a criança a ser cidadã. O aluno precisa aprender os princípios básicos da Constituição Federal. Uma população que não conhece seus direitos não tem como exigi-los. As pessoas não sabem qual é a função de um deputado. Isso é muito grave. A gente constrói um novo país investindo na educação.
 
Istoé - O sr. é a favor da Lei dos Fichas Sujas já nesta eleição?
JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE - Sou. Eu sou favorável a tudo que for para moralizar a atividade política.
Istoé - Mesmo contrariando a Constituição? Dentro do STF há quem diga que a lei não deveria retroagir.
JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE - A Constituição é que deveria, há muito tempo, vetar pessoas sem estatura moral para representar a sociedade.
Istoé - A Câmara e o Senado têm um orçamento que ultrapassa R$ 5 bilhões. O sr. tem algum projeto para reduzir esse valor?
JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE - Tudo aquilo que eu fizer também vou apresentar como proposta. Quero, pelo menos, provocar a discussão.
Istoé -O País inteiro ficou impressionado com a votação da mulher do Roriz, que conseguiu um terço dos votos. Há quem a chame até de mulher laranja. Como o sr. viu o resultado em Brasília?
JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE - Estou apoiando o Agnelo. Mas o voto do eleitor a gente tem que respeitar, mesmo quando não gosta desse voto. Eu respeito.
 
publicado na edição nº 2135 da revista IstoÉ - 08.Out.2010 

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