Em Manaus, o Dia do Índio - que hoje se celebra em todo o Brasil - ficou marcado por um acto de organização e reivindicação política entre indígenas das etnias Mura, Cocama, Tucanos e Sateré-Mawé. Numa iniciativa que está a deixar a cidade em alvoroço, pelo menos 50 famílias começaram a ocupar uma área verde identificada como Chácara Paraíso, no Tarumã, Zona Oeste de Manaus. Os índios exigem o direito um lugar para morar e já começaram a levantar tendas, num acampamento que emblematicamente baptizaram 'Bairro das Nações Índígenas'.
O Conexão está a acompanhar o caso e irá dando conta dos desenvolvimentos do conflito, clicando no link em baixo para expansão do texto.
[ACTUALIZAÇÃO]
Indígenas invadem terreno na Av. Paraíso, Tropical Parque Riachuelo
19.Abril.2011
Índios invadem área verde no Tarumã
20.Abril.2011
O Dia do Índio em Manaus foi marcado com um ato de organização política entre os indígenas das etnias Mura, Cocama, Tucanos e Sateré-Mawé. Nesta terça-feira (19), pelo menos 50 famílias indígenas começaram a ocupar irregularmente uma área verde identificada como Chácara Paraíso, no Tarumã, Zona Oeste de Manaus, reivindicando moradia. Durante a manhã, pelo menos 30 pessoas começaram a ocupar o local e, durante todo o dia, outras famílias foram se deslocando para a área.
A equipe de reportagem detectou pelo menos três grupos no terreno. Uma média de nove famílias informou que morava em uma área que alaga com frequência, no Tarumanzinho.
De acordo com a líder do grupo, Nath Macedo, cacique Tucano, desde que foram feitas obras de pavimentação no Campos Sales, Zona Norte, todas as vezes que chove a água fica acumulada na área onde ficam as casas dos indígenas. “Não estamos querendo nos aproveitar. Aquela área é nossa há mais de 60 anos e agora estão querendo nos tirar de lá”, relatou. Pelo menos 30 famílias saterés que também devem ocupar a área alegam que fazem parte do grupo de índios que foi retirado da Lagoa Azul, Zona Norte, e está morando em uma área de risco próximo ao bairro da Paz, Zona Centro-Oeste.
A invasão da Lagoa Azul ocorreu em 2008. Os indígenas apontaram, ontem, que não receberam indenização quando foram retirados. “Estamos desde 2008 esperando que alguém resolva a nossa situação, mas até agora eles só têm empurrado com a barriga. Resolvemos nos unir para chamar a atenção das autoridades. Todos aqui precisam de casas”, declarou.
Há, ainda, indígenas que alegam fazer parte do grupo que foi retirado da invasão de um terreno no Parque São Pedro, no início do ano passado, e dizem que ficaram de fora do cadastro do Governo do Estado para receberem casas no Conjunto Cidadão XII. Outros indígenas afirmaram à equipe de reportagem que moram em outras áreas de risco da cidade e querem casas em áreas seguras. Lideranças indígenas estiveram, na manhã de ontem, no Ministério Público Federal (MPF) para marcar uma audiência sobre a questão.
Funai
Oito famílias indígenas estão vivendo, há seis meses, na garagem de um prédio da coordenação regional Fundação Nacional do Índio (Funai), em Manaus. A permanência das famílias no local é autorizada pelo coordenador da Funai, Odiney Hayden. No total, são 40 pessoas da etnia cocama (natural da região do Alto Rio Solimões, sudoeste do Amazonas) que não possuem um lugar definido para morar. Segundo o coordenador da Funai, houve duas tentativas de deslocar o grupo de famílias para comunidades rurais próximo de Manaus, mas nenhuma delas deu certo.
Plano deve ser especial, diz Funai
Para o coordenador da Funai, Odiney Hayden, para resolver as questões de invasões envolvendo indígenas é necessário que Governo do Estado, prefeitura e Governo Federal se unam para elaborar um plano de habitação especial para a população indígena no Estado.
De acordo com Odiney, há muitos indígenas que se deslocam para Manaus e, por falta de opção, acabam morando em áreas de risco. “Há muitos outros que ainda tentam retornar para as comunidades deles, mas não conseguem, não tem terras”, apontou.
O plano habitacional para os povos indígenas é necessário, segundo o coordenador, porque eles acabam sendo incluídos no cadastro da Suhab e, enquanto o resultado não sai, ficam morando em áreas de risco e áreas invadidas em Manaus.
67 é o número de famílias que a Suhab informou que já foram beneficiadas com moradias pelo Governo do Estado. Em novembro de 2010, 14 famílias indígenas ocuparam casas no Conjunto Cidadão 12. A Suhab apontou que estas também foram beneficiadas com casas no próprio conjunto e algumas unidades foram direcionadas para o conjunto Cidadão 10.
Suhab não irá incluir grupo de índios que ocupam área no Tarumã
20.Abril.2011
A Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) informou, por meio de nota oficial, que devido à alta demanda do banco social, o órgão fica impossibilitado de atender os indígenas que estão ocupando a área no Tarumã, assim como pessoas que ainda não são cadastradas.
De acordo com a superintendência, não há nenhum indígena cadastrado na lista do órgão. A superintendência informou que, em janeiro deste ano, o diretor presidente do órgão, Sidney de Paula, se reuniu com representantes da Funai e Secretaria de Povos Indígenas (Seind), para orientá-los sobre as formas de buscar apoio financeiro junto a entidades financiadoras para a construção de casas populares.
Segundo informações da Suhab, em 2009 o Governo do Amazonas indenizou uma média de 20 famílias que residiam de forma irregular no bairro Lagoa Azul.
Na ocasião, foram encaminhadas 34 famílias para a Suhab e estas foram beneficiadas com moradias populares nos conjuntos Cidadão 10 e 12. Outras 19 famílias que ocuparam a praça Dom Pedro II no ano passado também foram beneficiadas com moradias, de acordo com a superintendência.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) informou que encaminhou uma equipe até a área verde ocupada na manhã desta terça (19), e constatou que não houve danos ambientais naquele local. De acordo com a secretaria, uma equipe de técnicos será mantida monitorando a área até que seja definido de que forma os indígenas serão retirados do local.
Os técnicos devem analisar se os ocupantes causarão qualquer dano à vegetação incluindo corte de árvores e queimadas. Até o final da manhã, a Semmas informou que havia 30 indígenas no local.
Ocupação antiga
A área verde chácara Paraíso já foi alvo de ocupações irregulares em agosto de 2008. No total, pelo menos 50 pessoas invadiram a área. A retirada ocorreu em janeiro de 2009. Na ocasião, 15 pessoas foram presas por crime ambiental. Segundo levantamento feito pela Semmas, 95% da área foram destruídas. A ação de retirada foi autorizada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) do Governo do Estado.
fotos: Euzivaldo Queiroz
Índios continuam na Chácara Paraíso, no Tarumã
21.Abril.2011
foto de Alexandre Fonseca
Indígenas da invasão do Tarumã continuam na área por mais 72 horas, diz Funai
27.Abril.2011
As famílias indígenas que ocupam uma área verde do Loteamento Paraíso Tropical, no Tarumã, podem ficar mais 72 horas na área, segundo informou o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Odiney Rayden.
O coordenador esteve no local na noite desta quarta-feira (27) acompanhado de indigenistas da Funai e de funcionários da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Seind).
Odiney disse que espera se reunir com o secretário municipal de meio ambiente, Marcelo Dutra, até nesta sexta-feira (29) para definir a data da reunião do Gabinete de Gestão Integrada, também conhecido como Gabinete de Crise.
Conforme o coordenador, os indígenas sinalizaram que só pretendem sair do loteamento com a garantia de que seja oferecida a eles uma área para morar. Ou, pelo menos um projeto de área.
Na visita que fez na área, os funcionários da Funai e da Seind também solicitaram das famílias que elas elaborem um cadastro dos indígenas para ser entregue aos órgãos.
A lista vai ser avaliada para confirmar quem realmente pode ser considerado sem-teto. Ela será entregue à Seind, que vai articular reuniões com o gabinete do governo do Estado para dar uma solução à situação dos indígenas, segundo Odiney.
Indígenas quebram parabrisas de ônibus e querem parada de ônibus na frente do bairro Nações Indígenas, no Tarumã
28.Abril.2011
Funai espera definir situação das famílias indígenas da invasão do Tarumã nesta semana
01.Maio.2011
A Fundação Nacional do Índio (Funai) aguarda para esta segunda-feira (02) a entrega de uma lista dos indígenas que ocupam há 11 dias uma área verde do bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. O local já até recebeu um nome, Bairro Nações Indígenas.
O coordenador da Funai, Odiney Hayde, disse neste domingo (1º) ao portal acritica.com que a lista feita pelos próprios indígenas será avaliada e levada para uma reunião do gabinete de crise integrado por representantes de órgãos municipais e estaduais. A data da reunião ainda não está marcada. Odiney disse que a última vez em que esteve na área ele identificou entre 60 a 80 indígenas. No entanto, neste domingo novas famílias se juntaram às que já estão lá há mais tempo.
A visita ao local foi acompanhada por funcionários da Secretaria Estadual de Povos Indígenas (Seind). Mas, segundo Hayden, a Seind não tem mostrado interesse em acompanhar a situação. “Recebemos um documento onde a Seind dizia que não é política do Estado promover política habitacional para os indígenas”, disse.
A assessoria de imprensa a Seind foi procurada e negou que o órgão tem estado indiferente ao caso das famílias e recomendou a reportagem a procurar o secretário-adjunto José Mário Mura. O acritica.com ligou para o celular de José Mário fornecido pela assessoria, mas ele deu desligado.
De acordo com informações da assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), a retirada das famílias da área invadida já era para ter ocorrido e que o prazo de entrega do cadastro das famílias para confirmar quem e quem não é indígena já expirou na última sexta-feira (29).
Plano de ação deve ser definido na segunda
07.Maio.2011
A reunião entre o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), a coordenação regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e a de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) para definir um plano de ação para os indígenas que estão ocupando uma área no Tarumã, Zona Oeste, deve ser realizada na próxima segunda-feira, no gabinete.
De acordo com informações do coordenador regional da Funai, Odiney Hayden, os órgãos irão definir as medidas que serão adotadas com os indígenas que estão “acampados” na área verde Chácara Paraíso Tropical desde o dia 19 de abril. A reunião estava agendada para ocorrer nesta semana, mas, segundo o coordenador, ainda é preciso filtrar o cadastro das famílias que estão no local.
No último levantamento realizado pela Funai havia 129 famílias no local. Mas, de acordo com a Funai, esse número pode não ser o real. “É preciso fazer uma análise e verificar quais deles realmente têm o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), de onde eles vêm e o que estão fazendo em Manaus”, explicou.
Enquanto a Funai trabalha com esse número de famílias, os indígenas contestam afirmando que no local há 150 famílias. “Eu solicitei a uma comissão formada pelos indígenas que estão na área uma relação com o nome, etnia e origem de todos os que estão lá. Em um segundo momento vamos analisar se essas informações são verdadeiras”, explicou Odiney.
Acampamento abriga quem já teria moradia
Moradores do Tarumã, que solicitaram sigilo constitucional da fonte, relataram conhecer mais de uma pessoa que está entre os “desabrigados” da ocupação indígena, mesmo tendo residência fixa.
Uma dessas pessoas seria uma mulher que mora no bairro e, todos os dias, vai à casa alugada onde mora há anos com os filhos para comer, tomar banho e trocar de roupa antes de voltar ao acampamento com o filho mais novo. Ontem, representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM) estiveram na área verde onde os indígenas estão.
A assembleia deve organizar uma audiência pública sobre a questão. Durante a reunião entre GGI, Funai, Semmas e Semasdh será elaborado um plano de ação com as atribuições de cada órgão. Na área onde os indígenas estão abrigados há mais de 20 barracões montados. Os indígenas que estão no local alegam que não têm casa ou que moram em áreas de risco. “Isso também precisa ser criteriosamente analisado pelo poder público. É preciso saber se eles realmente não têm casas, porque nos informaram que alguns têm”, apontou Odiney Hayden, da Funai.
O número de famílias que estavam no início da ocupação era de, aproximadamente, 40. O valor saltou para mais de 100 em semanas. Na área há indígenas das etnias Tukano, Mura, Cocama, Miranha, Piratapuia, Munduruku e Baré.
foto: Evandro Seixas
Índios não aceitam morar em terreno em Novo Airão
10.Maio.2011
O Gabinete de Gestão Integrada (GGI), da Secretaria de Estado de Segurança Pública, se reuniu nesta segunda-feira (9), pela primeira vez, para discutir a situação das famílias indígenas que se encontram acampadas na área verde do Loteamento Paraíso Tropical, no Tarumã. Apesar de contar com a participação de representantes de vários órgãos, a reunião acabou num impasse, já que os índios não aceitaram a proposta de serem assentados num terreno pertencente no Governo do Estado, no Município de Novo Airão, e reafirmaram a intenção de permanecer em zona urbana.
Participaram da reunião representantes da Polícia Federal, Funai, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Polícia Civil e três indígenas que se encontram acampados na área. O encontro ocorreu na sede da SSP, no Conjunto Santos Dumont.
O coordenador regional da Fundação Nacional do Índio, Odiney Hayden, informou que o órgão realizou um levantamento na área e identificou 63 famílias, com um total de 212 pessoas, acampadas, algumas oriundas da comunidade Parque São Pedro e outras da Lagoa Azul.
O representante da Seind, Ageu Saterê, apresentou a proposta de doação de uma área próxima ao Município de Novo Airão aos representantes dos indígenas. Segundo ele, o Estado não possui terras disponíveis para ocupação no perímetro urbano.
Os indígenas disseram que não aceitam a proposta porque a intenção deles é permanecer na capital porque querem acesso à educação, emprego e saúde pública.
Legislação
O subsecretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adilson Cordeiro, reafirmou a necessidade de cumprimento da legislação municipal. “Estamos diante de um impasse e, apesar de sermos sensíveis às causas sociais, temos legislação a cumprir e deveremos entrar com um pedido de judicialização da ação para que a área que é do município possa ser desocupada”, afirmou Cordeiro.
Diante do impasse que se instalou, o pedido deverá ser feito por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), tendo a Funai como responsável pela situação dos indígenas. Segundo o subsecretário, o pedido deverá estar sendo encaminhado hoje à PGM.
Segunda reunião
Por orientação do GGI, além da Semmas e dos órgãos de segurança pública, uma segunda reunião será motivada, ainda nesta semana, com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Habitação e da Secretaria de Assistência Social (Seas).
Semmas notifica Funai para retirar indígenas de área verde do Tarumã em cinco dias
11.Maio.2011
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) notificou nesta terça-feira (10) a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que esta retire, em cinco dias, as famílias indígenas de uma área verde do Loteamento Paraíso Tropical. A área fica no bairro Tarumã, na Zona Oeste.
A informação foi dada pelo coordenador da Funai, Odiney Hayden, e confirmada pela assessoria de imprensa da Semmas nesta quarta-feira (11). A assessoria da Semmas informou ainda que a Funai também foi autuada em 852 UFMS, por dia, caso a retirada não seja efetuada.
De acordo com a assessoria, a Funai pode responder, como órgão indigenista, por crime ambiental e impedir a dificultar o processo de regeneração da vegetação. No entanto, a Semmas admite que o monitoramento diário na área não identificou derrubada de nenhuma árvore no local parte dos indígenas.
Conflito
Odiney Hayden disse que a Funai não tem competência para atuar junto a indígenas que vivem na cidade, apenas em terras indígenas demarcadas e que não vai realizar a retirada. Ele afirmou que, para evitar qualquer conflito, pretende ainda nesta quarta-feira solicitar acompanhamento da Procuradora Federal no Amazonas, órgão representativo da Advocacia Geral da União (AGU) no Estado, para o caso. “Vamos pedir que a Procuradora Federal faça uma análise da situação. Como se trata de índios urbanos, precisamos saber como se posicionar diante dessa situação. A Procuradoria pode agir em defesa dos indígenas”, disse. Para ele, tanto a notificação quanto a autuação da Semmas são medidas ilegais.
Reunião
A indígena Nati Tukano, 28, moradora de um dos barracos indígenas e líder do movimento, disse que as famílias ainda aguardam uma resposta dos encaminhamentos enviados ao governo estadual e à prefeitura de Manaus para que eles possam ocupar em definitivo a área. Ela afirmou que um grupo de indígenas pretende viajar a Brasília, para tentar uma audiência no Ministério das Cidades. Nati negou que as famílias indígenas sejam “bagunceiras e arruaceiras”, como foram acusadas. Para ela, a determinação de retirada das famílias é uma “covardia”, já que as famílias ainda aguardam uma próxima reunião do Gabinete de Crise formado por instituições municipais e estaduais, além da Polícia Federal. A última reunião aconteceu nesta segunda-feira (09).
De acordo com Odiney, o último levantamento enviado à Funai, feito pelos próprios indígenas, relacionou 212 pessoas na área. Destes, 79% possuem o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), documento que atesta que são indígenas e informa a etnia.
Pressionados para sair de invasão, indígenas do Tarumã tentam audiência na sede do governo
17.Maio.2011
Um grupo de indígenas representando as famílias que ocupam uma área de proteção ambiental no loteamento Paraíso Tropical, no bairro Tarumã, em Manaus, tentou nesta terça-feira (17) ser recebido, sem sucesso, pelo vice-governador José Melo, na sede do governo. De acordo com a Agência de Comunicação do Estado (Agecom), José Melo estava cumprindo agenda de compromissos externos.
Os indígenas foram, então, recebidos pela chefia do gabinete do vice-governador, que se comprometeu em agendar uma futura reunião com Melo. O prazo para a saída dos indígenas termina na tarde desta terça-feira. A notificação foi dada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) para a Fundação Nacional do Índio (Funai) na semana passada.
De acordo com a Agecom, o Coordenador Interino do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que tenta dar uma solução aos indígenas que ocupam uma área de proteção ambiental no loteamento Paraíso Tropical, no bairro Tarumã, em Manaus, reconhece que “não se pode simplesmente expulsar os indígenas da área”. Aquiles Andrade, coordenador do GGI, deu a declaração nesta terça-feira (17), após a visita do grupo de indígenas. “Apesar de ser um caso de âmbito jurídico, a desocupação demanda uma ação social. Não podemos simplesmente expulsá-los da área, por isso existem outras situações agregadas, por exemplo, o local onde serão assentados”, afirmou o Andrade, em declaração publicada na nota enviada nesta terça-feira pela Agência de Comunicação (Agecom), sobre a visita dos indígenas na sede do governo do Amazonas.
Funai
Os indígenas não aceitaram proposta anterior, apresentada pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), de serem deslocados para uma área de aproximadamente 150 hectares próxima ao município Novo Airão. O prazo dado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) para a saída dos indígenas encerrou nesta terça-feira. A retirada deve ser realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
A reportagem tentou falar com Nati Tukano, uma das lideranças dos indígenas do Paraíso Tropical, mas ela disse que quem responde pelo assunto a Funai. Ela disse apenas que os indígenas aguardarão a reunião que será marcada na sede do governo. O acritica.com não conseguiu falar com Odiney Hayden, coordenador da Funai em Manaus. Ele não atendeu às ligações feitas ao seu celular e aos números fixos da Funai.
Acampamento do bairro batizado de Nações Indígenas no Tarumã, em Manaus. foto: Luíz Vascocelos
Multa diária à Funai por não retirar índios
18.Maio.2011
Com o término, ontem, do prazo dado à coordenação regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Manaus, para que realizasse a retirada dos índios daa área verde do Loteamento Paraíso Tropical, no Tarumã, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) deverá solicitar oficialmente da Procuradoria Geral do Município (PGM) que entre com uma ação de reintegração de posse na Justiça para a prefeitura possa ter de volta o domínio sobre a área. O órgão também estabeleceu a aplicação de uma multa diária à Funai por descumprimento da ordem de retirada. O valor da multa deverá ser arbitrado na manhâ desta quarta-feira (18).
Até ontem, segundo a Funai, havia 61 famílias indígenas na área, perfazendo aproximadamente 212 pessoas. Os índios, por sua vez, afirmam que havia, no local, até ontem, na invasão pelo menos 400 pessoas. De acordo com o procurador federal Carlos Alberto Barreto, atualmente assessor jurídico da Semmas, o valor da multa deverá ser arbitrado de acordo com o número de ocupantes da área e a mensuração do impacto causado pela invasão. “Estamos tomando todas as medidas legais para que possamos resguardar a questão social e a integridade física dos ocupantes da área quanto assegurar o cumprimento da legislação ambiental”, afirma.
Segundo o procurador federal, a proteção aos indígenas é atribuição da Funai, que deveria contemplar dentro de suas políticas públicas alternativas para asssistir às populações indígenas. A multa diária será aplicada levando-se em conta a delimitação da área e o que determina a Lei Federal de Crimes Ambientais, a 9.605/98, no tocante à regeneração natural de espécies vegetais, o que está deixando de ocorrer naquela área devido à ocupação indígena. A área verde do Loteamento Paraíso Tropical foi invadida no último dia 19 de abril, por índígenas de diversas etnias. Inicialmente, a Funai foi notificada a fazer a retirada das famílias do local num prazo de cinco dias. O órgão solicitou, então, a prorrogação do prazo por mais cinco dias para que pudesse realizar o cadastramento das famílias. Os indígenas, entretanto, permaneceram na área. A Funai solicitou a intervenção do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado.
Funai contestará na justiça multa aplicada pela Semmas por causa de indígenas do Tarumã
18.Maio.2011
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai contestar na justiça a aplicação da multa de R$ 500 por dia por ter descumprido a determinação de retirar as famílias indígenas de uma área verde no bairro Tarumã, Zona Oeste.
O procurador-chefe da Procuradoria Federal, que responde pelos órgãos e autarquias federais, Érico Rodrigues Pinheiro, disse ao portal acritica.com que o órgão vai elaborar a ação em um período de 20 dias (prazo dado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade à Funai), a contar do último dia 10. Além do ingresso na justiça, a Procuradoria Federal também fazer uma “defesa administrativa” junto à Semmas alegando que a Funai não tem como realizar a retirada dos indígenas porque eles não estão sob a tutela do órgão indigenista.
O coordenador da Funai em Manaus, Odiney Hayden, disse que não é papel da Funai convencer os indígenas a saírem da área.“A Funai é órgão de proteção, mas não responde pelos atos deles. Já solicitamos a saída dos indígenas e eles não saem. O que podemos fazer é que, caso haja reintegração de posse, a gente a tue para garantir a integridade física deles, em caso de violência”, disse Hayden. O coordenador da Funai espera que seja realizada uma nova reunião do Gabinete de Gestão Integrada (conhecido como Gabinete de Crise), durante o qual se tire encaminhamentos para o problema.
Procurada, uma das líderes da invasão no Tarumã, Nati Tukano, não quis dar declaração e disse apenas que “é a Funai quem está respondendo pelas famílias”.
Após insistência da reportagem, Nati afirmou que “o indígena não foge da luta e que além de indígenas, todos ali são cidadãos e estão dispostos a continuar na área”.
Nesta terça-feira (17), o procurador jurídico da Semmas, Carlos Alberto Barreto, disse a jornais locais que iria solicitar na Procuradoria Geral do Município (PGM) para que este entre com pedido de reintegração de posse da área.
Ao portal acritica.com, o subprocurador municipal Marcos Cavalcanti informou que o pedido ainda não chegou na PGM. Ele explicou que espera que a Semmas informe a procedência das áreas ocupadas.“Se houver invasão de área verde ou institucional a PGM pode entrar com a ação, mas se for área privada, são os proprietários que precisarão agir”, disse ele.
Governo do Amazonas promete "ajuda de custo" para que índios do Tarumã viajem à Brasília
19.Maio.2011
O vice-governador José Melo garantiu “ajuda de custo” para que um grupo de indígenas viaje até Brasília e tente uma audiência com o ministro das Cidades, Mário Negromonte.
O grupo de indígenas representa as famílias que ocupam atualmente uma área verde do loteamento Paraíso Tropical, no Tarumã, Zona Oeste, em Manaus. A garantia da ajuda de custo (cujo valor não foi divulgado) foi dada em reunião ocorrida nesta quinta-feira (19), na sede do governo. "Eles nos pediram um apoio para ir a Brasília para defenderem, junto às autoridades federais, uma série de questões que eles querem defender, como a moradia, educação e saúde indígena. E nós vamos dar esse apoio porque são várias etnias do nosso Estado representadas", afirmou o vice-governador, em declaração publicada na nota enviada à imprensa pela Agência de Comunicação do Estado (Agecom).
Na reunião na sede do Governo, estiveram presentes índios das etnias Mura, Kokama, Miranha, Tucano e Baré. "Estamos satisfeitos que o governo atendeu nosso pedido para viajar até Brasília e ter uma solução da situação de moradia, para ter uma reunião com o ministro das Cidades que, com certeza, vai dar apoio aos indígenas que se encontram em situação difícil", disse Jair Miranha, em declaração na mesma nota da Agecom.
O líder indígena também informou, ao vice-governador, que deverá ter uma reunião com a Prefeitura de Manaus nesta sexta-feira (20) para tratar de uma "solução pacífica" para desocupação do loteamento Paraíso Tropical, no Tarumã.
Indígenas do Tarumã permanecerão até encontrar garantia de um novo local
24.Maio.2011
O coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai), Odiney Hayden, disse que os indígenas que ocupam uma área do Tarumã, na Zona Oeste, deverão continuar na área até que uma garantia de uma política de habitação seja dada a eles.
Hayden está otimista com a possibilidade dos indígenas aceitarem ir para uma área localizada no município de Novo Airão, que havia sido inicialmente rejeitada. “Houve reclamação, mas foram apenas duas pessoas que se disseram contra. Outros podem aceitar”, disse.
Para Hayden, a ida de um grupo de seis indígenas a Brasília, nesta terça-feira (24), para tentar uma audiência no Ministério das Cidades, sinaliza com uma solução para o caso.“Eles vão ter que sair daquela área. E a Funai não pode fazer muita coisa porque não tem política de habitação para indígenas que mora na cidade. Mas essa viagem pode ajudá-los a ter uma garantia para seu projeto de aldeia sustentável ou que eles tenham direito a casas do Minha Casa, Minha Vida”, disse.
Conforme o coordenador da Funai, uma nova reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) deverá discutir a situação. A data ainda não está decidida.
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