foto: Wilson Lima
Ainda na sequência do caso do assassinato do casal de ambientalistas no Pará: a deputada estadual Bernadete Ten Caten (PT) afirmou que pretende, a partir de segunda-feira, intensificar as discussões sobre a regularização fundiária e proteção às pessoas que vivem na região, na Assembléia Legislativa do Pará. “Eles denunciaram os problemas no campo e foram alvo de retaliações. Isso tem que acabar”, disse.
O representante do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Ricardo Vizentin, admitiu que algumas das mortes que ocorreram em Marabá foram fruto da falta de capacidade do Estado de não equacionar, o mais rápido possível, problemas relacionados ao conflito agrário na região. “Isso não vem de hoje, e o Estado tem sua parcela de culpa nisso. Agora, é um problema complexo. Porque você precisa combater toda uma rede e não apenas A ou B”, disse. Segundo ele, está prevista, para esta sexta-feira, uma reunião entre Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República justamente para tentar achar soluções para os conflitos agrários em Marabá.
Segundo o estudo O Mapa da Violência 2011, Marabá é a quarta cidade mais violenta do Brasil, com taxa de 125 homicídios para cada 100 mil habitantes, segundo números de 2008. A cidade mais violenta do Brasil também está no Pará e está localizada a 40 quilômetros de Marabá: Itupiranga. Por lá, o índice de violência é de 160 mortes para cada 100 mil habitantes. Em 2008, foram registradas 68 mortes. A cidade tem 42 mil habitantes e também sofre influência da disputa entre madeireiros, carvoeiros e trabalhadores rurais.
publicado no IG - Último Segundo
Leio no Blog Airton Faleiro:
O deputado Airton Faleiro (PT) participou, nesta sexta-feira, 27, de Sessão Especial, na Assembléia Legislativa do Pará, sobre as Comunidades Quilombolas, promovida pelo deputado do PT, Chico Pesca.
Faleiro discursou no plenário e disse que o teme que o Estado, no Governo Jatene, volte a registrar assassinatos de sindicalistas rurais. «O governador Simão Jatene tem que ter uma reação rápida e enérgica para apurar a mandar prender o autor (s) e mandante (s) dos sindicalistas José Claudio e Maria do Espírito Santo. Tem que colocar toda a inteligência do Governo nisso e fazem como fez a presidente Dilma, que já colocou a Polícia Federal no caso, para identificar e prender os mandatos».
Leio no Blog da Ana Júlia:
Ontem foi um dia muito triste para a história do Pará. O bárbaro assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo mexeu demais comigo.
Para piorar, a câmara federal aprovou mudanças radicais no Código Florestal, em que, a meu ver, muitas simbolizam um retrocesso na política de preservação de nossos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável em nosso país.
No bojo destes acontecimentos trágicos, lembrei-me do imenso esforço que tivemos que empreender quando estávamos à frente do governo do Estado e criamos novas políticas públicas para a área rural.
Durante quatro anos foram implantadas políticas para a agricultura familiar, para o extrativismo e uma política de regularização fundiária e ordenamento territorial, todas visando trazer paz à realidade conflituosa existente por décadas na zonal rural paraense.
Mesmo não tendo resolvido por inteiro as dívidas que o Estado tem para com os menos favorecidos, avalio que fomos vitoriosos com os passos decisivos que demos na busca da paz no campo, garantindo vida digna para grandes e pequenos produtores rurais.
O Zoneamento Econômico Ecológico já é lei em 11 das 12 macrorregiões do Estado do Pará, com exceção do Marajó, que nos faltou tempo para fazê-lo. O ZEE da região Oeste e BR-163 foram sancionados pelo ex-presidente Lula. O ZEE da Borda Leste e Calha Norte já é lei estadual e está no CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente - esperando aprovação para virar lei federal.
O processo de Regularização Fundiária foi iniciado pelo nosso governo por meio do ITERPA, com total apoio do Programa Pará Rural na SEPE, em convênio com o INCRA. Com estas políticas somadas a um diálogo permanente com os movimentos sociais resultaram na diminuição significativa do número de mortes por conflito de terra no campo, números registrados pela Secretaria de Segurança Pública do Pará e pela Ouvidoria Agrária Nacional.
Em contrapartida, a produção de nossa agricultura familiar, multiplicou-se. Iniciávamos assim um caminho para estabelecer a paz no campo e inserir nossos agricultores familiares e extrativistas na economia local, melhorando sua qualidade de vida. Um caminho que imaginávamos não ter volta.
Ao mesmo tempo em que vínhamos realizando estas mudanças, percebia o quanto isto incomodou àqueles que estavam acostumados a ter os benefícios do Estado apenas para si e esta pequena parcela, formada pelos grandes latifundiários, muitos deles grileiros que se utilizam do trabalho escravo e da violência como via de regra no campo.
Várias matérias foram encomendadas em jornais e revistas de circulação nacional as quais acusavam nosso governo de transformar o Pará numa terra sem leis, insinuando que não cumpríamos os mandatos de reintegração de posse expedidos pela justiça e assim incentivaríamos as ocupações, chegando ao cúmulo de uma senadora, líder da bancada ruralista no Senado, pedir intervenção no Estado, o que obviamente não aconteceu dada a leviandade da proposta.
O que os números mostravam era justamente o contrário: em 2007 ao recebermos o governo, havia 173 mandados judiciais de reintegração de posse sem serem cumpridos. Cumprimos mais de 200 mandados, sem precisar usar a violência policial para executarmos estas determinações judiciais.
Nosso governo tinha uma linha clara de diálogo com os movimentos sociais, mas certas vezes fomos até obrigados a sermos rígidos com algumas lideranças para cumprirmos a lei, no entanto nunca, jamais fizemos o uso da violência como era de praxes por quem me antecedeu no governo do Pará.
Sei que os incomodados com nossa atuação entraram firme numa campanha de difamação e calúnias desde o início de nosso governo. Nossos erros eram amplificados ao passo que os acertos omitidos pela grande imprensa. Como tinham muito pouco para comparar entre nosso modo de governar e os números que vínhamos alcançando, a campanha eleitoral foi negativamente um jogo sujo contra nosso ideal de desenvolver sem depredar, e assim, nossos adversários saíram vitoriosos.
Agora, me vem uma reflexão: Será que os promotores da violência no campo se sentem mais seguros por não estarmos mais no governo? Será que agora eles acham mais fácil afastar os que “atrapalham” seus gananciosos projetos, chegando ao absurdo de tirar-lhes a vida?
Quero acreditar que não! Quero piamente crer que o atual grupo político que hoje governa o Pará - o mesmo, quando os grileiros assassinaram a irmã Dorothy Stang, naquele trágico mês de fevereiro de 2005 - fará de tudo para desvendar mais este crime bárbaro e garantir um inquérito que resulte em uma clareza insofismável, levando os culpados para a cadeia e dando exemplo de que o Poder Público é maior do que os desmando de alguns exploradores.
Ressalto que durante este período muitos produtores rurais passaram a compreender nossa política de governo e defendê-la, pois quando notaram que a regularização fundiária, o ordenamento territorial e as políticas públicas de apoio à agricultura familiar demonstraram ser o caminho mais seguro para a paz no campo, tivemos parceiros imprescindíveis.
Pelo fim da impunidade, que é a maior incentivadora da violência no campo, o retorno da política de regularização fundiária e o apoio à agricultura familiar e o extrativismo no Pará, eu digo:
Viva a luta de Chico Mendes, irmã Dorothy e José Cláudio e Maria do Espírito Santo!
Viva os defensores da Amazônia e do seu povo!
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