Acesso à Internet entra para a galeria de Direitos Humanos da ONU

A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o acesso à Internet como um Direito Humano, dada a importância do mesmo para o crescimento e o desenvolvimento da sociedade no seu todo.
De acordo com as Nações Unidas a Internet é actualmente uma ferramenta imprescindível para a liberdade de expressão, pelo que o acesso fácil à Rede tem que ser declarado um direito universal, devendo os governos facilitar o acesso à mesma.
Segundo Frank La Rue, relator especial da ONU, «a natureza única da Internet não só permite aos indivíduos exercer o seu direito de opinião e de expressão, como também faz parte dos Direitos Humanos e promove o progresso da sociedade no seu conjunto».
A ONU revelou ainda a sua preocupação com as medidas que têm vindo a ser tomadas por governos com vista a controlar o acesso à Internet, referindo tanto as ditaduras, como alguns governos ocidentais, no caso a França devido à lei anti-descargas que vigora no país.