Em entrevista, agora há pouco, no programa Bom Dia, Ministro, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou que parte dos 16 milhões de brasileiros que serão beneficiados pelo 'Plano Brasil sem Miséria' nos próximos quatro anos integra a população pobre do país, estimada em 50 milhões de pessoas. A parte mais interessante, todavia, foi o cruzamento que fez entre o apoio social e o desenvolvimento da macroeconomia do país. Na sequência, a ministra afirmou não ter a menor dúvida que o avanço do programa de transferência de renda «poderá melhorar o quadro de inflação que se verifica no Brasil».
Escuto Tereza Campello e não consigo deixar de relacionar o que oiço com a tendência tão diametralmente oposta e em voga no 'Portugal em Crise'. Penso na degradação galopante das condições de vida da maioria dos portugueses nos últimos três anos, nos recordes históricos da taxa de desemprego, nos dados assustadores sobre a pobreza, nos indicadores ainda difíceis de quantificar mas que apontam para um aumento perturbador da chamada 'pobreza envergonhada', que atinge sobretudo a antiga classe média, a população mais capacitada e os jovens licenciados. E depois penso nas estratégias da maioria dos partidos políticos portugueses, nas suas propostas e programas de governo, nas ideias, nos caminhos, nos modelos e procedimentos de actuação que defendem e que têm encontrado oportunidade de palco e megafone privilegiados durante a campanha eleitoral que hoje termina.
Penso em tudo isto... relaciono e articulo nexos entre tudo isto e só tenho vontade de arrasar os governantes portugueses por uma orelha, colocá-los de pés bem fincados, olhos e ouvidos bem abertos em Terras do Brasil. Talvez observando no terreno os resultados de uma postura outra ainda fossemos a tempo de poupar Portugal aos desaires anunciados nestas que por cá grassam. Tão opostas. Tão avessas. Tão erradas e tão erróneas.
O Plano Brasil sem Miséria, lançado ontem (2) pela presidenta Dilma Rousseff, pretende, além de retirar da situação de extrema pobreza um contingente de 16 milhões de pessoas, elevar a renda mensal de até R$ 70 de cada integrante das famílias incluídas no programa.
A previsão é que 30 mil pessoas sejam atendidas neste ano, informou a ministra. As ações vão começar pelo estado da Bahia, onde está concentrada grande parte da população pobre (2,4 milhões), a maioria na área rural. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai lançar edital para a contratação de técnicos que irão executar as ações do plano, que tem ainda entre seus objetivos melhorar a oferta de energia elétrica e o fornecimento de água a essas populações.
Tereza Campello disse que já fez contatos com todos os governadores e obteve apoio maciço ao programa. "Falta agora uma disposição idêntica de grande número de prefeituras para que a iniciativa tenha sucesso", acrescentou.
O programa pretende aumentar a qualificação profissional do público atendido e, para isso, vai contar com a participação do Sistema S (Sesi, Sesc, Senai e Senac) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Serão ampliadas ações na área de educação e saúde, especialmente nas localidades onde há maior índice de violência.
Para este ano, a previsão de gastos é R$ 20 bilhões. Mais R$ 1,6 bilhão de crédito adicional deverão ser liberados e foram objeto de mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. Esses recursos vão ser empregados em ações já em andamento, como a ampliação do Bolsa Família, a construção de cisternas e a contratação de equipes de assistência técnica.
Segundo Tereza Campello, o governo espera que os estados e as entidades sociais invistam no programa. Ela lembrou que os beneficiários que estão com o cadastro do Bolsa Família em dia não precisam correr para atualizá-lo, a não ser que isso não tenha sido feito nos últimos dois anos, pois nesse caso pode envolver a exclusão do programa.
Até então, as famílias só podiam receber valores correspondentes a, no máximo, três crianças (R$ 32 para cada uma), independentemente do número de filhos. A partir de agora, a quantidade máxima passará a ser cinco. Para a ministra, o que o governo está fazendo "é investir no seu maior patrimônio, o povo brasileiro. Muito já foi feito até aqui", comentou, mas essa é "uma herança triste do Brasil que vem de 500 anos e que teve marcas lamentáveis como a escravidão".
Ela lembrou que os casos de fraudes e irregularidades hoje estão bastante reduzidos e eram maiores há oito anos. A ministra sugeriu à população que faça denúncias pelo site do ministério (www.mds.gov.br) ou pelo telefone 0800-707-2003 quando souber de alguma irregularidade.
(...)
[RESUMO DA ENTREVISTA]
O “Plano de Superação da Extrema Pobreza – Brasil sem Miséria”, lançado ontem (2/6) pela presidenta Dilma Rousseff, foi detalhado pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, no programa Bom Dia Ministro desta sexta-feira (3/6). Durante a entrevista, Tereza afirmou que o governo federal está trabalhando com um plano que pretende ser consistente, eficiente e sustentável ao longo dos próximos quatro anos. Por isso – explicou – conta com ações imediatas, a exemplo da transferência de renda, e ações que demandam mais tempo para operacionalização, como as medidas de inclusão produtiva. O objetivo, segundo a ministra, é “garantir que as pessoas mudem de patamar não só de renda, mas de bem-estar, ao longo do próximo período.”
Uma das iniciativas previstas para a inclusão produtiva é a qualificação da população. Tereza explicou que os cursos que serão ofertados em cada cidade vão depender muito das necessidades locais, e ressaltou que as demandas de um determinado município podem ser completamente diferentes das de outro. Por isso, disse ela, “nós vamos sentar com os municípios, Sistema S, federações de indústrias e associações comerciais, em cada cidade, e reorganizar a oferta de cursos.” Em função dessa pactuação que precisará ser feita, a ministra lembrou que os cursos de capacitação não estarão à disposição, imediatamente, já na segunda-feira.
Na avaliação de Tereza, a meta do governo federal de qualificar 1,7 milhão de pessoas nas cidades é altíssima, mas será bem-sucedida porque o país tem uma quantidade enorme de empregos sendo ofertados. Segundo ela, o governo federal está apostando em ampliar os serviços do Sistema S, das escolas técnicas federais e das escolas técnicas estaduais que, em geral, não ofertam cursos para esse perfil de trabalhador que está na situação de extrema pobreza.
“Estamos redirecionando os nossos cursos para atender essa população que tem baixa escolaridade. Nosso esforço é que esses cursos de qualificação profissional também envolvam reforço escolar.”
A respeito da alteração no Bolsa Família que amplia o número de benefícios para até cinco filhos, a ministra explicou que quem já está cadastrado no Bolsa Família, tem mais de três filhos e passa a ter o direito a receber mais benefícios do Bolsa Família a partir de agora, não precisa fazer novo cadastro, não precisa fazer nada, pois as informações já estão no cadastro do programa. A exceção é para aquelas famílias que estejam fazendo revisão cadastral em 2011, cerca de 1 milhão de pessoas (a revisão é necessária a cada dois anos). Mas a alteração dos benefícios não acontecerá imediatamente, “porque temos que rever o conjunto das informações e reorganizar o cadastro para ofertar o benefício a mais, explicou a ministra.”
Durante a entrevista, Tereza enfatizou que o ‘Brasil sem Miséria” não oferece soluções lineares para todo o país. Segundo ela, o governo federal pretende dedicar um olhar diferente para cada um dos territórios, para cada uma das regiões brasileiras, “porque a pobreza no Pará é diferente da pobreza no Maranhão, é diferente da pobreza no Espírito Santo. Portanto, nós não podemos ter soluções que são únicas.
Para que seja possível focar com mais precisão cada localidade, Tereza considera fundamental a parceria com estados e municípios. “Estamos organizando uma ida a todos os estados para fazer essa conversa regionalmente – explicou ela – e nessa mesa de negociação vamos envolver atores da sociedade civil.” Para a ministra, é importante que a sociedade civil participe com sugestões, fiscalize as ações do governo federal, garantindo que o Bolsa Família esteja sendo distribuído de forma eficiente, e ajude a identificar as pessoas que deveriam estar no programa.
Ao relatar que o governo federal já fez quatorze mesas de diálogo com diversos setores (sindicatos, igrejas, redes sociais, empresários), a ministra expressou sua satisfação ao constatar que “todos querem colaborar”. Segundo ela, o país já avançou muito nesses últimos oito anos e agora o governo tem uma nova meta, que é erradicar a extrema pobreza nos próximos quatro anos.
via Blog do Planalto
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