A proposta de divisão do Pará e os interesses que podem estar por trás do projecto

por Leonardo Fernandes

A possibilidade de divisão administrativa do estado do Pará, em voga nas manchetes de jornal recentemente, pode levar a um aumento na exploração dos recursos naturais da região. É o que aponta o professor Ariovaldo Umbelino, do departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), que também ressaltou a possibilidade de gastos excedentes para a máquina pública caso a divisão em três do estado paraense seja aprovado.
“Essa divisão daria autonomia para certos setores locais explorarem mais e mais os recursos naturais da região”, indica Umbelino. A proposta de um plebiscito que traria a opção de dividir em o atual território foi aprovada pela Câmara dos Deputados, durante a madrugada do dia 5 de maio. A efetivação da divisão, aponta o professor, triplicará todo o corpo legislativo e judiciário que existe atualmente no Pará e vai ao encontro de questões que permeiam o debate sobre o espaço público nacional: quem são, afinal, os donos do poder?
A prevalência dos interesses políticos nesses processos fica clara mediante essa proposta. Ariovaldo afirma que existem "interesses geopolíticos, meramente políticos e, sobretudo, político-partidários nessa decisão”. Enquanto Carajás possui uma das maiores jazidas de minério de ferro do país, a Serra do Navio é a primeira em produção de manganês. “Ou era, já que o manganês de lá foi todo extraído e agora se encontra em depósitos no deserto de Nevada [Estados Unidos] para ser revendido para o Brasil quando estiver em alta no mercado”, comenta ele. Além disso, o professor questiona como fica a situação das propriedades locais, os latifúndios e a garantia das reservas indígenas nesse cenário em mudanças?
Ariovaldo coloca que, como se não bastassem os desmandos no campo, o Estado compactua com eles, mostrando que os tais “donos do poder” compõem boa parte das bancadas legislativas - já tramitam no Congresso medidas provisórias que visam legalizar tais terras griladas. “Essas medidas vão na contramão do reconhecimento das terras indígenas e da reforma agrária e apontam para um cenário cada vez mais caótico no que tange à preservação da Amazônia”, diz o professor.

Terras indígenas

Apenas no atual estado do Pará há sete reservas indígenas oficializadas pela Funai e pelo governo federal. A demarcação dessas reservas precisa ser feita a partir de um laudo antropológico e da aprovação do presidente da República. Esse processo geralmente ignora a história da ocupação do Brasil (que foi feita por esses povos indígenas e, posteriormente, pela sociedade judaico-cristã), colocando em xeque a autonomia dos índios perante sua própria cultura e organização social. Se o termo “ocupar” diz respeito a fixar moradia em um espaço antes vazio, e “invadir” denota adentrar em um espaço, os índios ocuparam o território nacional e os europeus o invadiram. Semelhante ao que os movimentos sociais no campo são acusados de fazer – embora o MST, como defende o professor, não ocupe terras que não sejam improdutivas.
Ao mesmo tempo, não é preciso ir para muito longe para presenciar a atuação criminosa de grileiros nas terras indígenas – a região de Alphaville e Barueri, onde atualmente se localizam condomínios de luxo na Grande São Paulo, são nada mais do que terras indígenas invadidas, segundo Umbelino.
Para o professor, essa situação está distante de ser resolvida. Se o governo Lula se propunha a promover a reforma agrária em seu primeiro mandado, atualmente a plataforma da campanha de Dilma e suas ações iniciais como presidenta apontam para a erradicação da miséria com dois métodos, segundo ele: promovendo ações assistenciais e mudando o conceito de miséria.