Leio no Diário do Amazonas:
Neste primeiro semestre, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) e a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) registraram, juntas, um total de 388 faltas de vereadores e deputados estaduais em suas sessões. Na ALE, foram 220 faltas e na CMM, 168. O número corresponde a um ano e três semanas. Neste período, a ALE realizou 80 sessões ordinárias e a CMM, 57.
Os dados estão disponíveis nos sites das duas instituições, na sessão ‘Frequência de reuniões’. O endereço da ALE é www.aleam.gov.br e o da CMM é www.cmm.am.gov.br. Em média, são realizadas nas duas Casas um total de 12 sessões ordinárias ao mês, cada uma.
No site da ALE, as frequências estão disponibilizadas por sessão ordinária. O cidadão também tem acesso às justificativas dos parlamentares para as ausências. Na CMM, as frequências são mensais, através de uma planilha. No entanto, não é possível saber os motivos das faltas, apenas se foram justificadas ou não.
Na ALE, as alegações mais utilizadas pelos parlamentares para se ausentarem das reuniões são reuniões partidárias, missões políticas em congressos e assembleias em outros Estados e países, viagens e compromissos políticos. O mês com maior número registrado de ausências no parlamento estadual foi maio, com 46 faltas.
As viagens a municípios do interior do Estado, a outras cidades do País e viagens internacionais a serviço da ALE, aparecem 54 vezes. As faltas decorrentes de missões políticas surgem em segundo lugar, são 19 ao todo. Em nenhum dos casos os parlamentares são obrigados a explicar qual o objetivo da viagem.
Na CMM, as ausências justificadas por ‘motivo de força maior’ lideram o registro de faltas contabilizadas na Casa: foram 78 nos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho. Em abril, o número de ausências foi o maior em registros. Foram contabilizadas 69 faltas - destas, 33 foram por ‘motivo de força maior’ dos vereadores.
O Artigo 107 do Regimento Interno da CMM estabelece que “a Mesa Diretora somente aceitará justificativas de faltas nos seguintes casos: por doença, própria ou de parentes, acompanhado do requerimento de atestado médico; por motivo de força maior, desde que assim considerado pela Mesa Diretora”.
De acordo com o Artigo 54 do Regimento Interno, além de poder justificar falta alegando ‘motivo de força maior’, os vereadores podem justificar faltas por atestado médico e por serviço ou missão representando o parlamento. Nesse caso, não é necessário especificar o serviço ou a missão.
Em 2010 foram somadas 808 ausências
No ano passado, os 24 deputados estaduais e os 33 vereadores de Manaus faltaram 808 vezes. Coincidentemente, os números das faltas na ALE e na CMM foram exatamente iguais: 404 em cada uma. Antes das eleições, a maioria das ausências foi justificada com viagens ao interior do estado. Depois, as visitas aos municípios amazonenses diminuíram em 82%.
De fevereiro ao fim de setembro, a média de justificativas por viagens ao interior oscilou entre 11 e 15 faltas, por mês. Em outubro, novembro e dezembro o número de visitas aos municípios amazonenses caiu para duas mensalmente e a Casa registrou 70 faltas neste período, por outros motivos.
Durante o período de campanha eleitoral, as visitas ao interior, pagas com recursos da ALE, foram intensificadas. Em agosto e setembro, nove deputados justificaram 32 faltas com incursões pelo Estado, e deixaram de participar de 17 sessões.
A CMM realizou 121 sessões em 2010, entre fevereiro e dezembro. Das 404 faltas, 225 foram justificadas como ‘motivo de força maior’, o equivalente a 55,7%. Em segundo lugar vêm as ausências por motivos de saúde, com 116 registros (28,7%). Apenas 16 faltas não foram justificadas (4%). As informações são do Departamento de Registros Parlamentares da Casa e constam no site da CMM (www.cmm.am.gov.br), no link ‘Frequência das Reuniões’.
As faltas justificadas por ‘motivo de força maior’ foram registradas com maior frequência nos meses que antecederam o período eleitoral, quando 19 dos 38 vereadores saíram candidatos. Em agosto e setembro, foram 33 e 35 justificativas, respectivamente.
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