Amazonas tem 107 terras indígenas que estão fora do planejamento da Funai

Indígenas da etnia mura, no município de Autazes (AM), cujo processo de demarcação de suas terras se arrasta há quase 40 anos. foto: Bruno Kelly

Levantamento feito pelo Conselho Indígena Missionário (Cimi) aponta que no Brasil existem 322 terras indígenas que não estão nos planos de reconhecimento fundiário da Fundação Nacional do Índio (Funai). Destas 322, 107 estão localizadas no Amazonas, a maioria delas na região das calhas do médio e alto Solimões.
As chamadas “terras indígenas sem providência” fazem parte do relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, sob a coordenação da antropóloga da PUC-SP, Lúcia Rangel, e divulgado na semana passada.
Francisco Loebens, do Cimi/Norte, com sede em Manaus, explicou que as terras sem providências são aquelas reivindicadas por povos indígenas que já pleiteam, há algum tempo, que a Funai envie algum grupo de trabalho para estudar a área.
“São terras onde a Funai não está fazendo nada, nem relacionou nas suas demandas. Ou seja, nenhum passo foi dado para que ela possa ser regularizada”, disse Loebens.
Outro exemplo de violência considerado pelo Cimi no relatório é de omissão e morosidade na regularização de terras. O Cimi contabilizou 49 casos no Brasil.
No Amazonas, um dos casos considerados mais esdrúxulos , segundo Loebens, é o vivido pelos índios da etnia mura, no município de Autazes, que há 40 anos aguarda pela homologação de suas terras.
“Aquela região é uma das áreas de maior tensão entre indígenas e pecuaristas por causa da morosidade da Funai em fazer a regularização fundiária”, disse Loebens.

Burocracia e morosidade 

O exemplo das terras dos índios mura, em Autazes, é emblemático. Em 2008, lembra Loebens, a Funai enviou um novo grupo de trabalho para fazer os estudos visando a demarcação e a futura homologação.
O trabalho chegou a avançar, mas os estudos nunca resultaram em medidas práticas. Várias datas foram dadas pela Funai para regularizar a situação.
Conforme lideranças indígenas, a demora facilita a invasão de suas terras pelos pecuaristas, especialmente os donos de fazendas de búfalo.
No mês passado, um novo grupo de trabalho chegou a ser enviado para Autazes, com o objetivo de se fazer um levantamento da população de posseiros não-indígenas vivendo nas áreas. O trabalho, contudo, foi suspendo, sem uma explicação oficial.
Raimundo Nonato dos Santos Oliveira, tuxaua da aldeia Muratuba, contou que a demora aumenta a tensão e faz crescer o número de invasões de suas terras.
“Estamos esperando por isto desde os anos 70. Quando a gente pensa que vai avançar, acontece uma coisa dessas. A gente já começa a ficar desesperado”, disse Oliveira, que deve ir à Brasília no final deste mês, a convite da Funai, junto com outras lideranças indígenas. “Acho que eles querem conversar conosco”, disse.