Análise: Liderança de Dilma Rousseff enfrenta desafios importantes no Brasil

por Susana de Jesus Santos *

A economia brasileira apresentou um percurso fulgurante em 2010, com uma taxa de crescimento do PIB de 7.5%, superando todas as expectativas e realçando a importância dos esforços de estabilização económica implementados na última década.
Por isso mesmo, as expectativas quanto à capacidade de manter um percurso sólido mas sustentável em 2011 são elevadas, particularmente num ano marcado por uma nova liderança política, de Dilma Rousseff, de quem se tem esperado uma atitude empenhada na prossecução de políticas que permitam gerir de forma adequada o ciclo económico.
Em termos de actividade económica, os primeiros meses do ano continuam a revelar um forte ritmo de aceleração. O PIB do primeiro trimestre apresentou uma evolução homóloga de 4.2% (vs 5.0% no trimestre anterior), um abrandamento que se justifica fundamentalmente por efeitos de base; enquanto que em termos trimestrais, a economia acelerou de 0.8% para 1.3%, o que revela o ritmo a que se desenrola a actividade no país. Observando por componentes, há a notar uma relativa maior afirmação do investimento privado e uma perda de ritmo do consumo das famílias. Porém, relativamente aos meses seguintes, os indicadores de actividade e sentimento mais recentes revelam os primeiros sinais de perda de dinamismo. Do lado da oferta, a produção industrial dá os primeiros sinais de estagnação. Apesar do último dado conhecido revelar uma evolução positiva (+2.7% homólogo), há indícios de que poderá vir a acentuar-se a desaceleração. Nomeadamente, avaliando pelas encomendas à indústria e pela evolução do PMI do sector (passou de 52.4 para 48.8). A principal força por trás deste travão da actividade industrial terá a ver com a deterioração dos termos de troca, que tem vindo a penalizar o sector exportador. Relativamente ao consumidor privado, há a assinalar a forte quebra dos níveis de confiança, para um mínimo dos últimos dois anos, ainda que se mantendo em patamares historicamente elevados. Também as importações têm vindo a desacelerar, apesar da valorização do real, revelando uma menor dinâmica do consumo interno.
O forte ritmo de crescimento dos últimos dois anos, assente na rápida expansão do consumo privado, conduziu a economia a uma situação de sobreaquecimento, que se nos últimos meses se reflectiu de forma acentuada num aumento das pressões inflacionistas, agudizada pela evolução dos preços dos bens alimentares no mercado internacional. Por isso mesmo, os primeiros sinais de abrandamento moderado da actividade económica são bem-vindos.
Em Maio (último dado conhecido) o IPCA atingiu os 6.55%, acima do limite superior do intervalo-objectivo defendido pelo Bacen (4.5%+/- 2%). As medidas implementadas ao nível da política monetária deverão resultar numa contenção da procura interna, aliviando a pressão sobre os preços. Entre as principais orientações do Banco Central nos últimos meses, inclui-se a política de subida da taxa de referência Selic, actualmente em 12.50%, após uma subida de 375 pontos base desde Abril/2010, e que deverá ampliar-se ao longo do segundo semestre. Para além disso, o Banco Central tem apostado na contenção da concessão de crédito, através da subida dos requisitos de capital exigidos aos bancos e da taxa de constituição de reservas obrigatórias. No entanto, há que considerar que do ponto de vista da política monetária não há muito mais espaço de manobra. O elevado patamar das taxas de juro brasileiras continuam a ser um factor a contribuir para a sobrevalorização da moeda, indesejada na perspectiva do sector exportador e do equilíbrio da conta corrente. O real apresentou desde o início deste ano uma valorização nominal de 5.5% face ao dólar, encontrando-se actualmente em torno de 1.5560.
A isto acresce que, apesar da subida de taxas, a política continua muito expansionista comparativamente ao observado antes da crise de 2008, já que nessa altura o mercado de emprego era menos dinâmico e o poder de compra dos brasileiros era menor. Donde, a resposta ao sobreaquecimento da economia terá que vir também em termos de política fiscal, o que implica um maior envolvimento político. Por enquanto, o Brasil continua a beneficiar de um forte desempenho da receita fiscal, que resulta do ritmo acelerado da economia, sem que do lado da despesa tenham sido definidas medidas objectivas de redução, apesar do discurso político várias vezes ter sido dirigido nesse sentido.
Até ao momento, os sinais de alerta que vão surgindo na frente doméstica, não têm sido valorizados pelos mercados, que continuam a premiar os activos brasileiros, tanto via investimento directo, como via investimento de carteira. Porém, os sinais não poderão continuar a ser ignorados, sob pena de colocarem em causa um trabalho de amadurecimento económico e político dos últimos anos. Assim, exige-se ao executivo de Dilma Rousseff a implementação de políticas mais restritivas, o que na actual conjuntura política parece um desafio e uma prova de força à liderança da Presidenta Brasileira. Dilma Rousseff tem tido dificuldades em afirmar-se politicamente na liderança do Governo. Particularmente após o envolvimento de Palocci, o seu braço-direito, num escândalo político, que levou à respectiva demissão. Nos primeiros meses do seu mandato, a liderança de Dilma Rousseff tem pecado pela falta de astúcia no balanceamento de poderes dentro da coligação que forma o Governo, o que se agravou com o chumbo da lei das florestas no último mês. Face a este clima de instabilidade, e sem que Lula da Silva efectivamente tenha libertado espaço para a liderança de Dilma Rousseff, surgem as primeiras dúvidas quanto à capacidade de levar em frente a tão necessária reforma fiscal, a gestão do projecto petrolífero e a apresentação de medidas que se possam revelar menos populares, mas que garantam uma desaceleração controlada da economia.

* do Departamento de Estudos Económicos e Financeiros do BPI