foto: Pedro Cunha
Maria José Nogueira Pinto morreu nesta quarta-feira, de cancro no pâncreas, aos 59 anos. Era deputada à Assembleia da República eleita como quinta candidata na lista pelo círculo de Lisboa do PSD. Embora já gravemente debilitada pela doença, participou ainda na sessão parlamentar que elegeu a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, a 21 de Junho.
O corpo está em câmara ardente na capela de sua casa, ao cimo do Jardim do Campo Grande, no Lumiar, em Lisboa. Esta quarta-feira, às 22h, realiza-se uma missa de corpo presente. O cortejo fúnebre parte esta quinta-feira à tarde de Lisboa para a aldeia À-dos-Negros, em Óbidos, onde o funeral se realiza no cemitério local, às 18h.
Nascida em Lisboa, a 23 de Março de 1952, Maria José Pinto da Cunha de Avillez Nogueira Pinto, era filha de Luís Maria de Avilez de Almeida de Melo e Castro e de Maria José de Melo Breyner Pinto da Cunha e irmã da jornalista Maria João Avillez e da especialista em moda e imagem Maria Assunção Avillez. Era casada, desde 1972, com o jurista Jaime Nogueira Pinto, que conheceu na Faculdade de Direito, e mãe de três filhos, um rapaz e duas raparigas.
Jurista de formação, Maria José Nogueira Pinto destacou-se na vida política como figura de Estado e dirigente partidária. Entrou para a política pela mão de Cavaco Silva, de quem foi uma entusiasta apoiante até ao fim, tendo integrado a comissão de honra da sua recandidatura a Presidente da República, na campanha eleitoral do final do ano passado, altura em que já sabia estar doente.
Entrada na política pela mão de Cavaco
Foi em 1991 que Maria José Nogueira Pinto entra na política activa e logo pela porta da governação, como subsecretária de Estado da Cultura. Acaba por demitir-se em 1993, em ruptura com Pedro Santana Lopes, então secretário de Estado e por causa do conhecido “Caso da Pala do Sporting”, em que se sente desautorizada.
Isto porque, depois de ela ter interditado o Estádio de Alvalade para servir de palco a concertos musicais, por insegurança da estrutura, nomeadamente da “pala” de uma bancada, Santana entra em acordo com o Clube. O Sporting compromete-se a fazer obra e os espectáculos são autorizados.
Logo então se percebe que Maria José Nogueira Pinto não teme a ruptura política, preza a sua autonomia e não se submete a directivas partidárias com que não concorda. Regressa à vida civil como Consultora da Fundação Gulbenkian (1993-95) e transitando depois para presidente da Fundação para a Saúde. O regresso a uma área de actuação que conhecera entre 1988 e 1991, ao presidir à administração da Maternidade Alfredo da Costa.
Em destaque no Parlamento
Passados três anos, nas legislativas de Outubro de 1995, é eleita deputada independente por Lisboa nas listas do CDS, então já liderado por Manuel Monteiro. Faz parte de um grupo de personalidades que inovam e refundam o partido.
É neste mandato parlamentar, que cumpre até 1999, que se distingue na vida parlamentar e política, sobretudo nos dois últimos anos, em que lidera a bancada do CDS. O seu estilo culto e contundente, a sua agilidade política e a forma educada mas desassombrada como dirigia o grupo parlamentar e se relacionava com os outros partidos, marcaram então os trabalhos parlamentares. Destacou-se então o protagonismo com que desempenhava o cargo e as relações que desenvolvia com todos, desde o presidente da Assembleia, António de Almeida Santos, ao líder parlamentar do PCP, Octávio Teixeira.
Polémica sobre o aborto
Foi nesse mandato parlamentar que se jogou o seu maior protagonismo político. E aconteceu em torno das discussões sobre a despenalização do aborto e nomeadamente no contexto da campanha do primeiro referendo, realizado em 1998. Foi Maria José Nogueira Pinto a primeira subscritora de um projecto lei que acabou por chumbar, mas que condicionou todo o debate posterior: o projecto de lei que propunha o reconhecimento pelo Estado da Entidade Jurídica do Embrião.
A questão não era tanto a de saber se um feto podia tirar bilhete de identidade, como foi ironizado à época, mas a de lançar o debate sobre quando começa a vida humana. Ou seja, dar argumentos morais e culturais aos defensores do “não” à despenalização. Por isso, Maria José Nogueira Pinto foi vista então como uma das grandes vencedoras da vitória do “não” no referendo.
Disputa com Paulo Portas
Mas se o sucesso parlamentar foi marcante, o mesmo não aconteceu no CDS, a que aderiu em 1996. Quando Manuel Monteiro sai, em 1998, Maria José Nogueira Pinto disputa a liderança com Paulo Portas, num congresso em que começou por garantir que até ganhava “ao Rato Mickey” e que acabou por perder, depois de acesos debates e rupturas, como a que teve com Lobo Xavier, a quem disse do palco do Congresso a famosa e ainda hoje enigmática frase: “Você sabe que eu sei que você sabe que eu sei…”
A eleição de Paulo Portas como líder leva ao seu afastamento do CDS. Com novo Governo de maioria do PSD e do CDS, liderado por Durão Barroso, Maria José Nogueira Pinto volta aos cargos públicos na área social, em 2002, indo dirigir a Misericórdia de Lisboa, de que fora adjunta da Mesa e Provedora interina entre 1986-88. Um mandato que faz, também aqui de forma destacada, criando projectos inovadores no acompanhamento de idosos e no acolhimento de crianças.
Ruptura com o CDS e aproximação ao PSD
O seu rompimento definitivo com o CDS virá mais tarde. Em 2005 aceita deixar a Misericórdia para se candidatar pelo CDS à Câmara de Lisboa. É eleita vereadora ficando responsável pela Habitação Social.
Mas mais uma vez a sua relação com Paulo Portas atravessou-se na sua relação com o CDS. O regresso de Portas à liderança do CDS leva à ruptura. O clima de agressividade que a ruptura atingiu, leva-a mesmo a acusar o deputado do CDS, Hélder Amaral, de a ter agredido fisicamente. Depois diria que provavelmente entendeu mal o gesto que olhou como agressão como um simples agarrar de braço que então a magoou.
A ruptura com o CDS aproxima-a de novo do PSD. Em 2009, é convidada pela então líder, Manuela Ferreira Leite, para se candidatar pelo PSD em Lisboa. Maria José Nogueira Pinto volta ao Parlamento e logo de início volta a marcar com o seu estilo assertivo e contundente, de quem não teme afrontar adversários. Num famoso debate na Comissão de Saúde vira-se para o deputado do PS, Ricardo Gonçalves, acusando-o de “palhaço” e de “deputado inimputável”.
Reeleita pelo PSD no passado dia 5 de Junho, cumpriu, enquanto conseguiu o seu mandato.
Funeral realiza-se amanhã em Óbidos
O funeral de Maria José Nogueira Pinto realiza-se amanhã, ao final da tarde, pelas 18h, na aldeia de À-dos-Negros, em Óbidos. O corpo da deputada esteve nas últimas horas em câmara ardente na capela da casa da família, no Campo Grande, e segue na tarde de amanhã para Óbidos.
publicado em O Público
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