Na sequência disto, eis os desenvolvimentos:
A presidente Dilma Rousseff deixou evidente nesta quinta-feira a sua preocupação com as ações que estão sendo tomadas pelos países desenvolvidos em crise para superar seus problemas. Explicitou que o governo brasileiro está pronto para defender a indústria nacional da competição predatória de competidores estrangeiros. "Estaremos defendendo a indústria, impedindo que os métodos de saída da crise dos países desenvolvidos impliquem na canibalização dos mercados dos países emergentes", declarou.
A presidente reforçou, ainda, que deseja promover o crescimento econômico do Brasil, com o desenvolvimento de um mercado de massa, mas também com distribuição de riquezas e proteção dos direitos sociais. "Que o mercado de massa cresça. Que o país cresça, mas queremos direitos sociais, proteções sociais, direitos aos idosos. Em seguida, fez uma crítica a países que estão abdicando dessa rede de proteção social como forma de contornar os efeitos da crise atual.
"É óbvio que países que não têm ou que não precisam dessa proteção, e então reduzem essa proteção, jogam na lata de lixo conquistas históricas. Mas estão prestando contas a seu povo", afirmou, para em seguida destacar que o Brasil não abrirá mão das proteções sociais. "Quero dizer que estamos em outra etapa. Não somos perdulários. Vamos buscar a melhor qualidade possível do gasto público. Vamos buscar com os trabalhadores, empresários", disse.
As críticas da presidente ocorreram durante a cerimônia de lançamento do "Compromisso Nacional para Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção", encerrado há pouco no Palácio do Planalto.
Contra a "inconsequência" e o "tsunami fiscal"
A presidenta Dilma Rousseff criticou as ações de países em crise que estão gerando um excesso de liquidez no mercado global. Sem citar especificamente nenhum país, a presidente disse que "nos preocupamos com esses tsunami fiscal". "Despejam US$ 4,7 trilhões ao ampliar de forma muito adversa, muito perversa, para o resto dos países, principalmente aqueles em crescimento, que são os países emergentes. Compensam essa rigidez fiscal com uma política monetária absolutamente inconsequente com o que ela produz sobre os mercados mundiais", criticou Dilma.
A presidenta alertou que é preciso entender "que teremos de criar outros instrumentos de combate dos processos que serão desencadeados por US$ 4,7 tri até hoje". "Só ontem foi 1 trilhão de euros. Também tem o Japão praticando a mesma política monetária", reforçou.
via Agência Estado
Governo brasileiro eleva para 6% IOF sobre empréstimo externo de até 3 anos
Decreto nº 7.683 publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União determina a elevação da alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para 6% para empréstimos externos com prazo de até três anos.
Um dos principais focos é tentar reduzir as operações de tomada de empréstimos no exterior por empresas brasileiras e estrangeiras que atuam no País e aproveitam as taxas de juros mais baixas no exterior para realizar captações em moeda estrangeira.
Com custos mais reduzidos em relação aos praticados no mercado financeiro local para levantar recursos, as empresas adotam essa prática para se financiar.
Além da elevação do IOF, o Banco Central continuará intervindo no mercado de câmbio, comprando o excesso de dólares para tentar combater a valorização do real com a forte entrada de moeda americana no Brasil. Até dia 24 de fevereiro, o fluxo de dólares que entrou no País estava positivo em US$ 12,5 bilhões.
O imposto incidirá a partir desta quinta-feira, 1º de março, na liquidação de operações de câmbio contratadas para entrada de empréstimo externo direto ou com emissão de notes, segundo o decreto.
A alíquota de 6% de IOF vigorava até agora apenas para empréstimos de até dois anos.
A medida vem em resposta às preocupações do governo com a valorização do real frente ao dólar.
Segundo a análise do Departamento de Pesquisa e Estudos Econômicos do Bradesco, tal medida e os sinais de que o governo pode intervir de outras formas sobre o mercado cambial podem minimizar, no curto prazo, as pressões para a valorização do real.
"Contudo, continuamos acreditando que os fundamentos apontam na direção de uma taxa de câmbio com o real mais valorizado do que no nível atual, diante da liquidez mundial abundante", avalia a equipe de economistas do banco.
O decreto estabelece ainda a alíquota zero de IOF para as liquidações de câmbio para retorno de recursos aplicados por estrangeiros no mercado financeiro e de capitais e sobre a contratação de câmbio para remessa ao exterior.
Também fica em zero o IOF sobre a contratação de câmbio para remessa ao exterior, inclusive de operações simultâneas, de aplicações em Brazilian Depositary Receipts (BDR), ou recibo de ações.
Ontem, agentes de mercado já especulavam que o governo iria anunciar medidas para conter a valorização do real, o que provocou o maior avanço percentual diário do dólar neste ano.
A moeda americana terminou em alta de 1,24%, a R$ 1,72 na venda. Nesta manhã, a maioria das moedas estrangeiras que costumam ter desempenho parecido com o do real, como o rand sul-africano e o peso do México, operava com valorizações de 0,58% e 0,44%, respectivamente.
Para o gerente da mesa de dólar da Icap, Ítalo Abucater, essa pressão de alta do dólar tende a durar somente enquanto os investidores digerem a novidade.
A percepção do especialista, que é compartilhada pelo economista chefe Banco Indusval & Partners, Daniel Moreli Rocha, é de que a mudança atinge poucas operações e, por isso mesmo, deve funcionar "mais como um aviso".
Apesar de atingir o tipo de operação que mais está trazendo dinheiro estrangeiro para o Brasil neste ano, a decisão do governo deixou a maior parte das captações de fora, já que os prazos têm variado, na maioria dos casos, de cinco a dez anos.
“Governo não vai assistir impassivo à guerra cambial”, diz Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira que a decisão de expandir o prazo de incidência da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6% é uma forma de desestimular a entrada capital de mais curto prazo no País.
Segundo Mantega, o Brasil tem sido atingido por uma “sobra de crédito”, proveniente principalmente dos Estados Unidos, União Europeia e Japão, que na avaliação do governo têm praticado uma “política monetária expansionista”.
“É a chamada guerra cambial que nos prejudica”, assinalou o ministro.
“O governo não vai assistir impassivo à guerra cambial. A defesa que temos feito é comprar as divisas que entram, todo o excesso de dólar que existe hoje, porque há um ingresso de dólar que é trazido aqui.”
Mantega reforçou que o Banco Central tem comprado moeda estrangeira em leilões diários. “Como está havendo tomada de crédito lá fora em grande escala, estamos penalizando quando este crédito é de curto prazo.”
O governo elevou em 6% a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empréstimo externo de até três anos. A medida, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial, tem como objetivo conter a entrada de moeda estrangeira no País para segurar a valorização do real.
Desde janeiro, o preço do dólar recuou 8,19% frente ao real, levando o governo a fazer uma série de operações de compra da moeda americana.
O real valorizado afeta a indústria nacional, porque barateia as importações e torna as exportações brasileiras menos competitivas.
Mantega afirmou, contudo, que o governo não considera que exista um “patamar ideal” para a moeda estrangeira. “É claro que R$ 1,80 é melhor do que R$ 1,50, mas não estamos buscando nem R$ 1,80, nem R$ 1,70. Nós gostamos da modalidade de câmbio flutuante, nós gostamos que o câmbio flutue, inclusive porque gera incerteza.”
“Antigamente não havia esta incerteza”, disse o ministro. “O especulador tinha certeza que o real ia se valorizar, então ele apostava. Ao fazer a aposta ele reforçava a tendência de valorização do real e ganhava. Agora ele não tem esta certeza, então tem gente que ganha, gente que perde. Então, se todo mundo ficar apostado numa direção, acaba perdendo dinheiro.”
Sobre a crise envolvendo o comando do Banco do Brasil e da Previ, o ministro afirmou que a presidenta Dilma Rousseff não pediu que fizesse demissões em suas diretorias. “Essa crise é uma crise de fofocas. As duas instituições estão funcionando muito bem, isso é que é importante para o governo.”
Dólar deve continuar em queda, dizem analistas
Nos últimos dias, o mercado financeiro tem acompanhado uma queda-de-braço. De um lado, o Banco Central brasileiro luta para manter o dólar no patamar de R$ 1,70. Do outro, uma enxurrada de moeda estrangeira entra no País, forçando seu preço para baixo. O resultado? Desde janeiro, o preço da moeda já recuou 8,19% frente ao real.
Para os analistas, a tendência, pelo menos no curto prazo, é o dólar continuar se depreciando. "A moeda americana pode atingir o patamar de R$ 1,65", acredita o economista-chefe da Prosper Corretora, Eduardo Velho.
Para ele, essa dinâmica reflete um misto de movimentos especulativos com a valorização natural do real, após anos de reformas fiscais e tributárias realizadas pelo governo brasileiro. “O Brasil é um polo de atração para os investidores, que buscam ganhar com moedas de emergentes, como o rand sul-africano, o peso mexicano e o peso chileno”, afirma o economista. Dentro desse grupo, o Brasil é visto como um “porto seguro”, com boas reservas cambiais e baixa relação entre dívida pública e Produto Interno Bruto (PIB).
A desvalorização da moeda americana também foi influenciada pela melhora do humor do mercado, graças a sinais positivos vindos da Europa. Por isso, na opinião dos economistas, a moeda americana está longe de voltar a se valorizar ante ao real. “A tendência ainda é de baixa do dólar. O Banco Central vai continuar absorvendo esses dólares, não para mudar a tendência, mas para estancar a queda”, diz José Carlos Amado, operador de câmbio da Renascença Corretora.
Nos últimos dias, o Banco Central tem ido ao mercado fazer operações de compra de dólares e swap reverso, para segurar o câmbio. "Além disso, já circulam notícias de que a autoridade monetária prepara novas medidas cambiais”, afirmava Amado.
O operador não acredita que a flutuação cambial tenha a ver com pressão especulativa. “Após a primeira elevação do IOF, não sobrou muito espaço para ganhar com ataque especulativo”, diz. “Claro que alguns investidores buscam ganhar com a diferença de juros paga no Brasil, o que traz mais dólares para o país, mas isso não pode ser chamado de ataque especulativo contra a moeda”, afirma.
“O quadro geral para as próximas semanas, caso não haja nenhuma notícia ruim vinda da Europa ou dos EUA, é de que a queda do dólar continue”, diz Fernando Ribeiro, professor de economia do Insper. “O Banco Central também deve continuar intervindo para sustentar a barreira psicológica de R$ 1,70”, afirma.
Para Eduardo Velho, da Prosper, o BC tem um arsenal à disposição para continuar a estancar a queda da moeda americana. “Ele pode aumentar o IOF de compulsórios e da renda fixa, restringir a captação ou limitar as posições de bancos”, ressalta. “Se não estivesse havendo essa intervenção, o dólar teria caído mais. Porém o governo estabeleceu a faixa de R$ 1,70 a R$ 1,90 para a moeda, então o BC deve continuar comprando a prazo e à vista para conter a queda”, afirma Velho.
Quem ganha e quem perde
A queda do dólar não é ruim para todo mundo, lembra Ribeiro, do Insper. Enquanto o governo segura o câmbio por se preocupar com as exportações e a balança comercial, o dólar baixo favorece a maioria dos consumidores e auxilia nas metas de inflação. “O dólar barato segura o preço de produtos e insumos importados, ajudando a conter a alta dos preços”, diz. “Na prática, ele aumenta o salário real dos brasileiros, que recebem em moeda nacional”, explica.
Por outro lado, a valorização do real pode ter um efeito negativo na indústria, com a perda de exportações devido à menor competitividade dos bens brasileiros no mercado. “Produtos chineses são muito competitivos no mercado internacional, enquanto os produtos nacionais têm que competir com preços mais altos. Os setores de calçados e têxteis brasileiros sofrem muitos com importados da China”, afirma Daniel Moreli Rocha, economista do Banco Indusval & Partners.
“Para atenuar o impacto dessa apreciação [do real], o governo poderia conceder renúncia fiscal a determinados setores”, sugere Eduardo Velho. “As empresas perderiam com o câmbio, mas seriam compensadas com a queda de imposto”, destaca.
Já para Ribeiro, o Banco Central tem sido “sábio” e conduzido de forma adequada a política cambial. Para ele, a tendência geral de queda do dólar já é observada há muito tempo – desde 2002 – e isso se deve a mudanças nos fundamentos da economia brasileira, que tem melhorado. Ou seja, talvez o real simplesmente valha mais, mesmo. “Além disso, o empresariado brasileiro tem de parar de depender da taxa de câmbio para ser competitivo”, alerta.
* com agências
Cf. também:
e ainda:
- Crise afetou dinâmica do mercado de câmbio no mundo, diz Paulo Sandroni
- Disputa cambial pode levar economia a uma guerra protecionista
- Entenda como a desvalorização do dólar afeta o Brasil
- Mantega afirma que mundo vive "guerra cambial"
- Brasil quer G20 contra a queda do dólar
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- BC pode atuar no mercado futuro para conter derretimento do dólar
- China ajudou a agravar problemas econômicos do mundo
- Para China, guerra cambial está piorando
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