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| ministra durante a entrevista colectiva, em que analisou os números actualizados do desmatamento. foto de Marcello Casal |
O Mato Grosso foi o Estado com o maior índice de desmatamento no período, com 329,93 km2, segundo dados no site do Inpe.
Nos números devastadores há ainda que ter em conta a observação do Inpe: a cobertura de nuvens impediu a observação de 85% da Amazônia em Janeiro, de 57% em Fevereiro e de 55% em Março. A esta ressalva acresce uma outra. Segundo o Inpe, a época das chuvas na Amazônia, entre Novembro e Abril, dificulta geralmente a observação da região por satélites, o que compromete a comparação anual e mensal. Ora, se com base no que foi possível observar, as conclusões já são demolidoras, imagine-se a sua real proporção se a análise versasse sobre a totalidade do desmatamento efectuado.
Desmatamento na Amazônia verificado pelo DETER no primeiro trimestre de 2012
Nos meses de janeiro, fevereiro e março, 388,13 km² de áreas de alerta de desmatamento e degradação foram identificados pelo DETER, o sistema baseado em imagens de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) destinado a orientar a fiscalização na Amazônia Legal.
O número representa a soma dos alertas verificados no primeiro trimestre do ano. A distribuição das áreas nos Estados em cada mês é apresentada na tabela a seguir:
Janeiro Fevereiro Março Acre - - 0,61 km² Amazonas - - 4,53 km² Maranhão 2,54 km² 0,70 km² - Mato Grosso 8,04 km² 285,46 km² 36,43 km² Pará 9,89 km² 13,03 km² 8,09 km² Rondônia 0,56 km² 5,88 km² 5,87 km² Roraima - 1,55 km² 4,09 km² Tocantins 0,86 km² - - TOTAL 21,89 km² 306,62 km² 59,62 km²
Entre novembro e abril, que consiste na época de chuvas na Amazônia e se torna mais difícil a observação por satélites devido à intensidade de nuvens que cobrem a região, o INPE divulga os resultados do DETER agrupados por bimestre, embora o sistema mantenha durante todo o período sua operação regular e o envio dos dados ao Ibama, responsável pela fiscalização. A pedido do Ministério do Meio Ambiente (MMA), desta vez o INPE divulga o dado de março agrupado ao do primeiro bimestre.
Os pontos amarelos indicados nos mapas abaixo mostram a localização dos alertas emitidos pelo DETER. Em rosa, áreas que estiveram cobertas por nuvens no período analisado.
Mapa de alertas de janeiro, mês em que a cobertura de nuvens impediu a observação de 85% da Amazônia
Mapa de alertas de fevereiro, mês em que a cobertura de nuvens impediu a observação de 57% da Amazônia
Mapa de alertas de março, mês em que a cobertura de nuvens impediu a observação de 55% da Amazônia
NOTA: Em função da cobertura de nuvens variável de um mês para outro e, também, da resolução dos satélites, o INPE não recomenda a comparação entre dados de diferentes meses e anos obtidos pelo sistema DETER *.
via INPE
Cf. os relatórios mensais completos em www.obt.inpe.br/deter
Ministra suspeita que expectativa de amnistia acelerou desmatamento
A expectativa de mudanças na legislação ambiental, com a aprovação do novo Código Florestal, que está tramitando no Congresso, pode ter acelerado o desmatamento na Amazônia, que duplicou no primeiro trimestre este ano, afirmou também hoje a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A floresta amazônica perdeu 388,13 km² entre janeiro e março, número 2,5 vezes superior aos 152,9 km² do primeiro trimestre de 2011, segundo os dados do Inpe divulgados pelo ministério.
"Algumas colocações foram feitas por pessoas na área, não sabemos se é verdade, mas sinalizam que ainda tem gente que está desmatando acreditando que pode ser anistiado", disse a ministra. O novo Código Florestal concede anistia aos desmatadores, porém só em casos antigos e em propriedades que possuem regularização fundiária. Izabella, no entanto, disse que não é possível afirmar que este fator tenha contribuído de forma determinante para o número total do desmatamento.
"Não temos crise de desmatamento, como foi ano passado, não tem aumento de desmatamento", disse a ministra, que explicou que os índices ainda se mantêm estáveis comparados com períodos mais amplos.
A pior situação foi de Mato Grosso, que registrou 85% do desflorestamento da Amazônia. A ministra disse que há "indícios" que alguns fazendeiros dessa região aumentaram o desmatamento com a esperança de não serem punidos com a aprovação do Código Florestal. Os dados do Inpe também detectaram que o desmatamento triplicou em Roraima, o que pode ter sido causado pela migração de alguns madeireiros do Pará, onde a polícia intensificou a fiscalização nos últimos anos, para este Estado. link
Izabella Teixeira: não há crise de desmatamento
"Não temos crise de desmatamento, como foi no ano passado, não tem aumento de desmatamento", argumenta a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Pela pesquisa, a derrubada de florestas triplicou no período, mas, segundo a ministra, o dado de satélite não representa aumento do desmatamento. Ele reflete somente, segundo Izabella, a melhor "visualização" do equipamento, uma vez que, no período, houve menos nuvens na região, permitindo melhoria no registro.
Segundo o sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no primeiro trimestre, os satélites detectaram a perda de 389 km² da cobertura florestal, número que é 188% maior que o de 2011 (135 km²).
O presidente do Inpe, Gilberto Câmara, diz que a maior visibilidade na região acabou gerando um aumento na identificação dos possíveis desmatamentos. Segundo Câmara, a análise dos dados de 2011 ficou comprometida pela presença de nuvens na região.
"Este ano, já tivemos praticamente visibilidade total. Então, ano passado, não havia desmatamento detectado porque nós não víamos nada. Não é correto falarmos que há evidências de aumento do desmatamento no Mato Grosso, por exemplo", argumenta Câmara.
A pesquisa em campo feita pelos órgãos de fiscalização verificou que 68% das áreas encontradas devastadas (por desmate e queimadas) resultam de atividades ilegais ocorridas em 2011.
A ministra ressaltou que não houve aumento absoluto no desmate ao comparar o período de agosto de 2011 a março de 2012 com os mesmo meses entre 2010 e 2011.
Dos Estados pesquisados, três apresentaram aumento significativo no desmatamento: Roraima (363%), Mato Grosso (96%) e Rondônia (9,7%), no período de agosto de 2011 a março de 2012. Nos demais Estados houve redução: Pará (-41%); Amazonas (-38%); Maranhão (-73%); Acre (-45%) e Tocantins (-30%). link
Desmatamento em Mato Grosso dobra e governo federal cobra explicações
O ritmo das motosserras no Estado de Mato Grosso dobrou desde a apuração da última taxa oficial de desmatamento na Amazônia. Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectaram 637 quilômetros quadrados de desmatamento na região entre agosto de 2011 e março deste ano, segundo dados preliminares. Isso representa um aumento de 96% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O corte de grande extensão de floresta aconteceu apesar da presença de fiscais na região. Em dois meses e meio, até 16 de março, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou 4,3 mil km2 de áreas para a produção em Mato Grosso, por desmatamento ilegal. As multas aplicadas no Estado somaram até essa data R$ 31,6 milhões, o que equivale a 64% do valor de toda a Amazônia.
"É inegável que temos um pico de desmatamento em Mato Grosso", disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, após reunião com integrantes da área de inteligência do governo. O ministério cobra explicações sobre autorizações de desmate concedidas no período.
"Ainda não temos as explicações, mas sabemos que tem gente lá dizendo que pode desmatar porque o sujeito vai ser anistiado", afirmou Izabella, que aponta entre as hipóteses para explicar o pico de corte expectativas falsas criadas pelo debate do Código Florestal, em votação no Congresso. A lei estadual de zoneamento econômico-ecológico, que ampliava os casos de anistia a desmatadores, teve seus efeitos suspensos recentemente.
Izabella também considerou o efeito de lei sancionada em dezembro pela presidente Dilma Rousseff e que supostamente esvaziaria o poder de fiscalização do Ibama. "Não existe nada na lei que impeça a atuação de órgãos federais", declarou.
A lei determina que cabe aos Estados fiscalizar as áreas em que tem competência para licenciar o corte de vegetação. Pela lei, prevalece o auto de infração estadual, o que pode levar a que proprietários de terra recorram das multas de R$ 49,4 milhões aplicadas pelo Ibama desde janeiro.
O novo surto de desmatamento em Mato Grosso foi detectado em fevereiro por conta da baixa cobertura de nuvens na região. As nuvens atrapalham a visão dos satélites. O desmate aconteceu em período de chuvas, quando a atividade das motosserras tradicionalmente cai na Amazônia. No ano passado, Mato Grosso já havia provocado a convocação de um gabinete de crise no governo, por conta do ritmo acelerado do desmatamento.
Aperto da vigilância no Pará agrava situação na Roraima
Nos últimos meses, o satélites do Deter (mais rápidos, mas menos precisos) também detectaram aumento de 363% do abate de árvores em Roraima. O governo federal ainda apura os motivos de a taxa no Estado ter aumentado 363% entre agosto em março, comparado ao mesmo período do ano passado.
Embora seja proporcionalmente maior do que o aumento do desmate em Mato Grosso, o abate de árvores em Roraima somou 56 km2, menos de 9% do que foi desmatado no Estado governado por Silval Barbosa. O governo acredita que a migração da atividade madeireira do Pará possa explicar a situação em Roraima.
Rondônia também registrou aumento, de 9,7% (mais informações nesta página). Os demais Estados da Amazônia registraram queda do desmatamento nos oito primeiros meses de coleta da nova taxa oficial da Amazônia.
No Pará, as nuvens ainda atrapalham a visão dos satélites. Por isso, o diretor do Inpe, Gilberto Câmara, admite que o resultado apurado até aqui pode não corresponder à realidade. "O Pará ainda está sob nuvens", comentou. No Estado, os fiscais já embargaram neste ano 2,3 mil km2 de áreas desmatadas para a produção. As multas aplicadas ultrapassam R$ 15,5 milhões. link
[ACTUALIZAÇÃO]
Alta Floresta sai da lista dos maiores desmatadores da Amazônia
O município de Alta Floresta, localizado na região norte de Mato Grosso comemora a confirmação recebida nesta quinta-feira, por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT) de ter 80% de sua área com Cadastro Ambiental Rural (CAR). Com isso, Alta Floresta está fora da lista de municípios críticos do desmatamento na Amazônia, criada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em 2007, que enquadrou 43 municípios impondo várias sanções e determinou o embargo ao crédito rural para propriedades sem CAR. Na prática, é como se uma cidade inteira estivesse com o nome sujo na praça.
A retirada de Alta Floresta da lista já foi confirmada pelo Ministério do Meio Ambiente, e deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Para sair da lista, o município também precisou reduzir significativamente as taxas de desmatamento nos últimos dez anos, outro critério imposto pelo MMA para municípios nesta situação.
O sucesso do trabalho em Alta Floresta é fruto de um trabalho de gestão ambiental municipal desenvolvido a muitas mãos desde o final de 2009, com ações de parceria entre prefeitura municipal, segmentos econômicos, organizações não-governamentais e sociedade civil.
De acordo com Irene Duarte, secretária de Meio Ambiente de Alta Floresta, o melhor é saber que o município começa agora uma nova história, olhando para o horizonte e redesenhando sua trajetória. “Nós estamos mostrando que é possível produzir com sustentabilidade na Amazônia. Eu acredito nisso e todos que atenderam ao nosso chamado cidadão também acreditam”, disse a secretária ao se referir aos pequenos, médios e grandes proprietários que aderiram a proposta e fizeram o CAR. Irene faz questão de ressaltar também que as parcerias foram fundamentais para gar antir o sucesso da iniciativa. “O trabalho a ser realizado é muito grande. O desafio é muito maior do que qualquer prefeitura conseguiria enfrentar sozinha. Por isso, deixo meus sinceros agradecimentos aos parceiros, como Sema, MMA, Unemat, Fundo Amazônia, Fundação Avina e ICV”, reforçou.
Para o Instituto Centro de Vida (ICV) a visão arrojada de sustentabilidade da secretária Irene é exemplar, pois ela conseguiu engajar, primeiro, a própria prefeitura, depois os parceiros e a sociedade local.
Segundo o ICV, a experiência de Alta Floresta comprova que encarar os desafios de forma coletiva, com ações práticas desenvolvidas de forma integrada, é o melhor caminho para se vencer os grandes desafios socioambientais que existem nos municípios amazônicos. Além de sair da lista dos maiores desmatadores, Alta Floresta agora faz parte dos municípios que tem o desmatamento monitorado e sob controle, o que possibilita uma nova trajetória de desenvolvimento econômico pautada na sustentabilidade.
O próximo passo é Alta Floresta se tornar um “município verde”. Neste sentido, nas próximas semanas, o município assinará um Pacto com todos os segmentos da sociedade para essa transição rumo à sustentabilidade.
Com a saída de Alta Floresta, Mato Grosso ainda possui 19 municípios na lista crítica de maiores desmatadores da floresta amazônica. No ano passado, Querência, município localizado na Bacia do Rio Xingu, foi o primeiro do estado a deixar a lista. link
Cf. também:
- Desmatamento na Amazônia Legal de MT cresce 96% em oito meses
- Mato Grosso lidera desmatamento na Amazônia Legal
- Desmatamento no MT dobra apesar da fiscalização
* Sobre o DETER
Realizado pela Coordenação de Observação da Terra do INPE, o DETER é um serviço de alerta de desmatamento e degradação florestal na Amazônia Legal, com base em dados de satélite de alta frequência de revisita.
Os alertas produzidos pelo DETER servem para orientar a fiscalização e garantir ações eficazes de controle da derrubada da floresta. Embora os dados sejam divulgados em relatórios mensais ou bimestrais, os resultados do DETER são enviados quase que diariamente ao Ibama.
O DETER utiliza imagens do sensor Modis do satélite Terra, com resolução espacial de 250 metros, que possibilitam detectar polígonos de desmatamento com área maior que 25 hectares. Nem todos os desmatamentos são identificados devido à eventual cobertura de nuvens.
A menor resolução dos sensores usados pelo DETER é compensada pela capacidade de observação diária, que torna o sistema uma ferramenta ideal para informar rapidamente aos órgãos de fiscalização sobre novos desmatamentos.
Este sistema registra tanto áreas de corte raso, quando os satélites detectam a completa retirada da floresta nativa, quanto áreas classificadas como degradação progressiva, que revelam o processo de desmatamento na região.
Os números apontados pelo DETER são importantes indicadores para os órgãos de controle e fiscalização. No entanto, para computar a taxa anual do desmatamento por corte raso na Amazônia, o INPE utiliza o PRODES (www.obt.inpe.br/prodes), que trabalha com imagens de melhor resolução espacial capazes de mostrar também os pequenos desmatamentos.
A cada divulgação sobre o sistema de alerta DETER, o INPE apresenta ainda um relatório de avaliação amostral dos dados. Os relatórios, assim como todos os dados relativos ao DETER, podem ser consultados em www.obt.inpe.br/deter.
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