O caso das mortes elevadas de crianças Xavantes II

Reserva xavante teve 60 mortes infantis em um ano 

"A situação das crianças índias é dramática em algumas áreas do País", afirmou a antropóloga Lúcia Helena Rangel, da PUC de São Paulo, comentando a situação da saúde dos índios, mostrada no estudo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgado na quinta-feira.
Para ela, a situação de abandono à saúde dos índios é alarmante, especialmente em áreas como a reserva xavante em Campinópolis (MT), onde, segundo o estudo, morreram 60 crianças em um ano. O relatório aponta um total de 92 mortes de crianças menores de 5 anos "de causas facilmente tratáveis".
De acordo com o estudo, houve aumento grande, comparado com 2009, quando houve 15 vítimas. Em 2008, morreram 37 crianças - de desnutrição, doenças respiratórias e infecciosas. Para Lúcia, "essa é uma situação grave, que piora a cada ano".
A antropóloga lembra que o governo federal vive hoje uma transição com a criação da Secretaria da Saúde Indígena, que assume as funções que eram da Funasa. Ela destacou, no entanto, que há avanços no tratamento da saúde indígena. Um exemplo positivo é o da região do Xingu, onde convênios do governo federal com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) são bem-sucedidos há mais de 40 anos.

publicado em O Estado de S.Paulo

CIMI denuncia negligência federal na morte de crianças índias

O alto índice de mortalidade infantil registrado nas aldeias na nação Xavante, em Campinápolis/MT seria resultado do abandono, omissão e negligência do Governo Federal. A análise é do Conselho Indigenista Missionário, que denomina a situação de "extermínio dos povos indígenas".
Em artigo assinado por Iara Tatiana Bonin, membro do CIMI, a mortalidade infantil indígena é criticada pela entidade por seus números alarmantes. No texto, Iara Bonin lembra que a terra indígena Parabubure, do povo Xavante, localizada a 562 km de Cuiabá, apresenta uma taxa de mortalidade infantil preocupante. "Segundo noticiou a imprensa de Mato Grosso, das 200 crianças nascidas no ano de 2010, 60 morreram em decorrência de doenças respiratórias, parasitárias e infecciosas, o que corresponde a 30% do total de nascimentos do período", diz o artigo.
E a indigenista completa: "Esta terra indígena está registrada desde 1987, mas a comunidade Xavante sofre com a falta de assistência adequada em saúde, já tendo casos de mortes por desassistência denunciados pelo Conselho Indigenista Missionário no Relatório de Violência contra os Povos Indígenas de 2009".
As mais de 100 comunidades situadas na região do Médio Araguaia, acrescenta Iara, reclamam a falta de veículos, de medicamentos e de equipes técnicas para atender as mais de sete mil pessoas que vivem ali. A situação é precária, não há médicos, enfermeiros e nem meios de transporte para levar os doentes à cidade.
Tal como ocorre na terra indígena Vale do Javari, no Amazonas, os índices de mortalidade infantil na aldeia Xavante de Campinápolis chegam a quase 100 óbitos para cada 1.000 crianças que nascem. "Em outubro deste ano lideranças indígenas acamparam na sede da Funasa, protestando contra a falta de uma política adequada de atenção à saúde indígena. Apesar das diferentes formas de mobilização e de luta dos povos indígenas, no dia a dia o que eles encontram é o abandono e a omissão", completa Iara Bonin, que é professora adjunta da Universidade Luterana do Brasil -Ulbra .
Ela é dura ao criticar o Governo Federal pela situação dos povos indígenas. "Privilegiando interesses econômicos e políticos específicos, o governo colabora para tornar hostis as relações estabelecidas com setores sociais desfavorecidos, em especial as populações indígenas. Poucas foram as terras regularizadas nos dois mandatos do presidente Lula: ele homologou apenas 88 terras, sendo que muitas delas tiveram os procedimentos iniciados em governos anteriores.
Ela ressalta que em 2010 o governo liquidou apenas 64,24% do orçamento indigenista e, particularmente nas rubricas relativas à segurança alimentar e nutricional e à proteção e recuperação da Saúde Indígena, foram utilizados apenas 51,36% e 63,69% dos recursos autorizados, respectivamente.
Para Iara, sejam quais forem as metas econômicas traçadas para o país, a morte de tantas crianças, pertencentes a povos tão massacrados historicamente, não pode ser considerada aceitável. E, sob nenhuma circunstância, a negligência com os direitos desses cidadãos do presente e do futuro pode encontrar amparo em uma sociedade que define a si mesma como democrática.
"Tal como o nascimento, na cultura ocidental contemporânea, a morte também pode adquirir diversos significados - mas a morte que decorre da omissão do Estado não pode, de modo algum, ser esquecida. Não há como calar a voz diante do extermínio lento e gradativo dos povos indígenas", finaliza. link

CIMI divulga estatística confirmando alto índice de mortalidade infantil entre Xavantes

A mortalidade infantil dos índios Xavantes cresceu pelo terceiro ano consecutivo. De acordo com estudo realizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), somente em 2010, 60 crianças faleceram, vítimas de doenças respiratórias e infecciosas, número superior ao dos anos de 2008 e 2009, quando foram registradas 33 mortes. A publicação foi lançada ontem (30), em Brasília, na sede da Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB).
Os problemas enfrentados pela população indígena em Mato Grosso se concentram principalmente em municípios do Leste do Estado, como Campinápolis (658 km da Capital). Lá, a reserva indígena foi invadida por 68 fazendas. Além das terras invadidas, a devastação da floresta causa sérios prejuízos aos índios, cada vez mais pressionados por madeireiros que, ilegalmente, derrubam árvores protegidas por lei. Segundo a antropóloga e coordenadora do estudo Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, Lúcia Helena Rangel, a situação causa diversos problemas como a falta de recursos naturais e prejudica a qualidade do solo dos roçados da população Xavante, a cada ano menos produtivo.
Outra situação que agrava ainda mais a situação dos índios é, segundo o Cimi, a falta de assistência do Poder Público por meio de órgãos como a Fundação Nacional do índio (Funai) e do Ministério da Saúde, responsável pelo atendimento aos Xavantes. Conforme Rangel, no município, a atuação do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), mantido pelo Ministério, é ineficiente. Ela lembra que as mudanças no sistema de atenção à saúde indígena desestruturam o trabalho lá desenvolvido e contribuíram para a degradação das condições de vida das comunidades.
Com o documento, a antropóloga espera sensibilizar as autoridades sobre o problema e denunciar, à população, o descaso com que os milhares de índios são tratados no Brasil. "Esperamos que a sociedade civil nos ajude, cobrando do Poder Público políticas voltadas para estes povos".
Outro lado - Procurados pela equipe de reportagem, representantes da Funai não foram localizados. Já o Ministério da Saúde afirmou, por meio da assessoria, que não havia recebido oficialmente o estudo e, apenas após análise dos dados, se pronunciaria.

via A Gazeta Digital - 01/07/2011

Ações do Ministério da Saúde não estão freando genocídio de xavantes em MT

A investigação do alto índice de mortalidade infantil entre Xavantes das cerca de 100 aldeias do município de Campináplis (MT), a cerca de 500 km de Cuiabá, feita pela Controladoria Geral da União poderá levar a Prefeitura do Município e a Funasa a explicarem os reais motivos do genocídio.
Nos últimos dois anos vem aumentando assustadoramente o número de mortes. No ano passado foram 60 e somente este ano já somam 35 mortes, sendo 34 crianças. Após denúncia na imprensa local e nacional em novembro do ano passado, o Ministério da Saúde resolveu enviar uma equipe de técnicos ao local para adotar medidas e fazer um levantamento. Pelo número de óbitos, a ação não está surtindo o efeito desejado.
Em março o município de Campinápolis, localizado na região do País que mais concentra indígenas da etnia Xavante (cerca de 9 mil), decretou estado de emergência e na semana passada o Governo do Estado acatou o pedido.
A finalidade do decreto de emergência é agilizar a liberação de do governo federal para que sejam aplicados na construção da nova unidade da Casa de Apoio à Saúde do Índio (Casai). A atual, de acordo com o tenente-coronel Agnaldo Pereira de Souza – que em fevereiro esteve na região para analisar a situação –, não tem condição de abrigar ninguém.
“É desumano. Os indígenas ficam todos misturados, deitados no chão, num ambiente mal iluminado, dominado pelo calor, mofo e mau cheiro. Muitas das crianças estavam com sarna e não havia nenhum tipo de isolamento, pelo contrário, elas se misturavam às outras”, contou o tenente, que é ex-superintendente da Defesa Civil de Mato Grosso.
O Casai é o local que, em teoria, deveria servir para a recuperação do índio, após ele receber o tratamento no hospital. “Ao invés de melhorar, eles pioram e morrem”, concluiu Agnaldo.
A falta de estrutura do Casai, no entanto, é apenas mais um dos problemas que contribui para a alta taxa de mortalidade entre os Xavantes. Nas aldeias, faltam profissionais de saúde, equipamentos e veículos para levar os indígenas, muitos desnutridos e com doenças respiratórias, ao Hospital Municipal de Campinápolis. “Eles já chegam bem debilitados”, afirma o Secretário Municipal de Saúde de Campinápolis, João Ailton Barbosa.
Ele atribui esses problemas à mudança na gestão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, ocorrida em outubro do ano passado. Na ocasião, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) substituiu a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nos trabalhos. “Durante a transição houve a falha na reposição das equipes e da montagem da nova estrutura. Essas falhas ainda estão sendo corrigidas”, disse.
Porém, as mortes também estariam relacionadas ao desvio de recursos recebidos pela prefeitura de Campinápolis do governo federal. A Controladoria Geral da União em Mato Grosso aponta que pelo menos R$ 14 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e da Funasa foram desviados. A quantia representa 10% do total da verba recebida pelo município no ano passado. Foi instaurado um inquérito policial para investigar o caso.
O Ministério Público Federal (MPF) também começou uma investigação e no momento está colhendo informações para decidir qual a providência a ser adotada. Não está descartada uma ação contra o próprio município, a Sesai e a Funasa.

publicado no IG - 28/04/2011

O Conexão, junto com a jornalista Sandra Carvalho, vem acompanhando a situação em Cuiabá desde Dezembro do ano passado.
Cf:  Dossier: O caso das mortes elevadas de crianças Xavantes.