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| Anapu (PA). foto de Antonio Cruz |
A Justiça do Pará determinou, no início deste mês, reintegração de posse à agropecuária Santa Helena, que afirma ser dona da área, invadida em janeiro de 2011.
A área em litígio abrange os lotes 69, 71 e 73 da gleba Bacajá. Dorothy foi morta no lote 55 da mesma gleba.
Ambos os lados temem um confronto e trocam acusações. O advogado da empresa, Gerson Fernandes, diz que os funcionários têm sido ameaçados pelos sem-terra.
Segundo ele, a Santa Helena possui 9.000 hectares, dos quais cerca de 2.000 hectares foram ocupados.
Missionários da região afirmam que os sem-terra apenas se dedicam à agricultura familiar e que nem sequer possuem armas para fazer qualquer ameaça. "A posse da área pela empresa é duvidosa. Queremos ganhar tempo para que possa ser feita uma análise cuidadosa do seu registro", disse a missionária Jane Dwyer, da congregação Notre Dame, a mesma de Dorothy.
A possibilidade de um novo confronto na área mobilizou a Ouvidoria Agrária Nacional, que pediu à Justiça o adiamento da reintegração. Ainda não houve resposta ao pedido e a data da reintegração continua incerta.
A área está em disputa desde setembro de 2009, quando houve uma primeira invasão, que se encerrou após reintegração de posse em maio de 2010.
publicado na Folha de S. Paulo
Posto do Incra na cidade onde Dorothy foi morta está abandonado
Mas ninguém apareceu até hoje por ali, uma área de conflito agrário em que vivem 2.400 famílias assentadas e onde a missionária Dorothy Stang foi assassinada sete anos atrás.
Dorothy liderava um projeto de agricultura familiar no PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança. Antes de morrer, pediu ao Incra a regularização de terras na área para evitar a violência de grileiros.
"A situação aqui já era inflamada, agora está pior", diz a missionária Jane Dwyer, que assumiu as funções de Dorothy após o assassinato.
Na quinta-feira, um grupo de moradores entregou uma carta ao procurador Paulo Roberto Ramalho --que representa o Incra em questões legais-- pedindo a reabertura do posto. "Sem o posto [...] as coisas ficam ainda mais difícil [sic], as atividades de créditos, vistoria e etc. não acontecem!!", diz o documento.
Segundo o Incra, há dois funcionários da prefeitura no local para prestar informações à população desde o dia 23. Moradores e lideranças ouvidas pela reportagem negam, no entanto.
Sem os funcionários do Incra, a fiscalização e o cadastro de famílias interessadas em lotes do assentamento foram suspensos.
Fernando Leal, chefe da unidade de Altamira --à qual Anapu está vinculada-- disse que o posto será reaberto em março.
Segundo ele, os servidores voltam para seus Estados de origem no fim do ano e o regresso deles depende de despesas que serão aprovadas no orçamento de 2012.
Segurança
A segurança no PDS Esperança tem outras falhas. Uma das duas guaritas planejadas pelo Incra para conter o transporte ilegal de madeira derrubada no assentamento ainda não foi entregue.
A primeira foi inaugurada em agosto de 2011, já com atraso. Na época, o Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou que a outra ficaria pronta em até 40 dias.
Seis meses depois, ainda não saiu do papel. Como o assentamento tem dois acessos, o contrabando de madeira continua sendo feito pela entrada que está sem controle, de acordo com Jane Dwyer.
O presidente do Incra, Celso Lacerda, disse ter sido informado pela superintendência de Santarém que a empresa que ganhou a licitação para fazer a obra foi ameaçada e deixou o local sem terminá-la. O novo prazo, de 90 dias, pode aumentar se uma nova concorrência for necessária.
No fim do ano passado, Altamira passou a responder diretamente ao Incra em Brasília. A superintendência em Santarém continua responsável por contratos antigos.
publicado em 13.02.2012
# Reportagem: relembrando o caso Dorothy Stang
Cf. também:
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