Belo Monte aumenta violência na região de Altamira, no Pará

Um novo problema em relação a hidrelétrica de Belo Monte: os conflitos e a violência aumentaram muito na região de Altamira, no Pará, e o principal responsável, segundo o relatório da comissão ligada ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), é a construção de Belo Monte. A comissão constatou que não foram realizadas as audiências públicas necessárias para ouvir a comunidade da região. O procurador Felício Pontes disse que a situação na região tinha avançado muito e vinha sendo controlada, principalmente no campo antes das obras da usina. Mas agora, a violência contra crianças e adolescentes cresceu mais de 200%. O problema é que em pouco mais de um ano a população dobrou, atingindo 95 mil habitantes, e não tem escolas, hospitais ou moradias, afirmou. A reforma e ampliação do hospital municipal de Altamira, por exemplo, já estavam com atraso em setembro do ano passado. "Também não tem emprego, porque a mão-de-obra não é qualificada. E o fluxo migratório continua", alertou o procurador.
A comissão foi enviada em setembro de 2011 para verificar a causa do problema e fazer um levantamento do que estava acontecendo. Mas, segundo o procurador, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ministra Maria do Rosário, não gostou do relatório da situação que apontava a usina como a principal responsável. "Ela pediu que fosse retirada a menção sobre Belo Monte do relatório", contou Felício Pontes.
A assessoria da Secretaria de Direitos Humanos informa que a comissão ainda não concluiu os trabalhos, por isso o relatório ainda não pode ser levado ao pleno para análise. Os movimentos sociais querem que ele seja votado na próxima segunda-feira, dia 19.
Para conceder o licenciamento ambiental, em fevereiro de 2010, foram impostas pelo Ibama e o Ministério do Meio Ambiente 40 condicionantes socioambientais, de saneamento, habitação e segurança, que teriam que ser cumpridas pela empresa que ganhasse a licitação. Depois, em junho de 2011, quando o Ibama concedeu a licença para o canteiro de obras, fez mais 23 exigências.
A Norte Energia está construindo a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, que terá 11 mil megawatts (MW) de potência.

publicado em O Globo

[ACTUALIZAÇÃO]

Entidades pedem missão do CDDPH para apurar violações de direitos humanos por Belo Monte

Denúncias de problemas causados pela usina foram a conhecimento oficial do governo e devem ser apuradas por nova Comissão, exigem organizações de Direitos Humanos
Em função da retirada do capítulo sobre violações de direitos humanos pela usina de Belo Monte do último relatório do Conselho de Defesa do Direito da Pessoa Humana (CDDPH) sobre violência na Terra do Meio, Pará, o Movimento Xingu Vivo para Sempre e organizações de direitos humanos e indigenistas protocolaram nesta sexta, 23, um oficio junto à Secretaria Especial de Direitos Humanos (ao qual o CDDPH é ligado) solicitando a criação de uma missão especial para verificar especificamente as denúncias vinculadas à hidrelétrica.
“Entendemos que, com a votação do relatório sobre violência na Terra do Meio, no Pará, onde as denúncias sobre violações de Belo Monte foram destacadas por vários dos órgãos públicos e entidades entrevistadas pelo CDDPH, o governo tomou conhecimento, oficialmente, dos problemas ligados à usina. Se, como afirmou a ministra dos direitos Humanos e presidente do CDDPH, Maria do Rosário, o último relatório não previu apurar os problemas de Belo Monte, entendemos que, com a profusão de denuncias ligadas à usina, o CDDPH deve criar uma missão específica, então. Aproveito para informar que o envio das denúncias ao coletivo de representantes do governo, da Norte Energia e de algumas entidades locais (o Comitê Gestor do PDRS Xingu) não pode cumprir o papel do CDDPH, por incluir, inclusive, partes denunciadas no processo”, afirma Roberta Amanajas, advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).
Além de recuperar o relatório da Missão Terra do Meio, o oficio também cita como justificativa da urgência de uma nova nova Comissão do CDDPH à Altamira o relatório da Missão Xingu da Plataforma DHESCA, de abril de 2010, sobre Violações de Direitos Humanos no Licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Nenhuma das recomendações feitas pela Plataforma à época foram atendidas.

Entenda o caso

Em maio de 2011, o CDDPH enviou uma missão ao Pará para verificar violações de Direitos Humanos na região conhecida como Terra do Meio, que abrange parte do município de Altamira. Na ocasião, Belo Monte foi citada por grande parte dos entrevistados como principal vetor de violências na região. Passado quase um ano sem que o relatório fosse votado, o Ministério Publico Federal do Pará solicitou a apresentação do documento e sua apreciação, o que levou a ministra Maria do Rosário a declarar que solicitaria alterações no mesmo, que retirassem menções a Belo Monte. Diante da negativa do relator de fazer as alterações, e por pressões de entidades de direitos humanos, o relatório foi finalmente votado na ultima segunda feira, dia 19, mas o capitulo e a recomendação referentes a Belo Monte foram excluídos da aprovação. De acordo com Rosário, estes itens devem ser encaminhados ao Comitê Gestor do Pl ano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, composto pela Norte Energia, membros do governo e representantes de entidades e do empresariado de Altamira.

Para ler na íntegra:

• OFÍCIO por nova Missão sobre violações de Belo Monte: SCDDHP - Solicitação de Comissão (pdf)
• Relatório CDDPH sobre as violações dos direitos humanos na região conhecida como “Terra do Meio” no Estado do Pará: AQUI (pdf)

via Xingu Vivo