A difícil escolha de um ministro da Cultura

por Miguel Lobo Antunes

Olhando para os desempenhos das pessoas que nos governos portugueses, ao longo dos anos, tiveram a responsabilidade da “política cultural”, põe-se-me a questão: porque é tão difícil escolher pessoas competentes? Porque é que há tantos tão maus desempenhos?
Só posso tentar uma resposta provisória.
Algumas vezes se acha que o recrutamento deve ser feito de entre as pessoas do chamado “meio cultural”. O próprio “meio” reivindica essa espécie de prerrogativa. O problema é que constitui um campo muito restrito de recrutamento. Só excecionalmente poderá nalgum personagem coincidir o conhecimento dos problemas com a forma política de os resolver. Acresce que o “meio” é propício à vaidade. E a vaidade é incompatível com a gestão serena, refletida e aberta à opinião dos outros.
A “cultura” é coisa complexa, difícil de apreender na sua totalidade e em todas as suas implicações. É um campo muito amplo, de fronteiras indefinidas, com uma enorme variedade de implicações. A sua área de atuação é o imaterial, mas carece de materialidade.

Ao contrário de outras pastas, não basta aos seus responsáveis serem bons políticos. Têm que ter inteligência, sensibilidade, humildade, gosto pelas coisas do espírito. Tudo isso na mesma pessoa é raro.
Capacidade de aprender e de saber escolher os seus colaboradores é necessária em qualquer posto governativo. Mas na “cultura” é ainda mais necessário dada a variedade que já referi.
Em geral os primeiros-ministros, pela forma como são recrutados, não percebem a singularidade e a importância da “cultura”. Parecem pensar que tudo se resume a manter apaziguado um grupo de malfeitores que vive à custa do orçamento. Ou que é coisa de cereja em cima do bolo. Dá jeito, mas não é imprescindível.

A população não pensa de maneira muito diferente. Se uma instituição cultural é destruída, por exemplo, pouca gente se incomoda. Não lhe vão ao bolso. Esta forma de entender que a “cultura” é um luxo supérfluo ou uma rosa na lapela não ajuda a escolher os melhores.
Os instrumentos para a realização das políticas culturais foram com frequência construídos de forma amadora e sem se verificar a sua eficácia. Governa-se a olho. O que leva a achar que quem tem um olho é rei. Ou que é possível um relativo amadorismo na gestão da política cultural. Escolha feita com esse sentimento não pode dar bom resultado.

Poderia continuar. Falando destas dificuldades falo, indiretamente, do que acho deverem ser as características especiais de um ministro da Cultura. Além das que ficam insinuadas, há todas as outras, comuns a qualquer responsável político: ética, seriedade, gostar de servir os outros, paciência e resistência física para cumprir um sem número de rituais, capacidade de encaixar as críticas mesmo que injustas, capacidades tribunícias… Enfim, se é difícil ser ministro, mais difícil ainda é, como a vida me tem mostrado, ser ministro da Cultura.

O caso Franquelim Alves

A propósito disto, leio no Público:

O primeiro-ministro desvaloriza a polémica criada em torno da escolha de Franquelim Alves para secretário de Estado e diz que o convite foi feito por si e pelo ministro da Economia.
"Quem escolheu (Franquelim Alves) não foi o CDS nem o PSD. Fui eu e o ministro da Economia. Espero que esse assunto morra depressa porque não tem nenhuma razão de ser", respondeu Passos Coelho aos jornalistas. (...) Além disso, defendeu o primeiro-ministro, o antigo administrador do BPN "reagiu sempre de forma correcta nos lugares por onde passou. Se há alguma dúvida processual, ela deve ser esclarecida na sede própria."

Vale ler também:

• "Governo reabilita SLN" – Daniel Oliveira 
• "Depois de Franquelim Alves, Oliveira e Costa será o próximo Ministro das Finanças de Passos Coelho?" por João Lemos Esteves
• "Tropeçar no vilão" por Viriato Soromenho Marques 
• "O escândalo de Rajoy e a nossa classe política" por Henrique Monteiro 

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"Uma vergonha"

por Constança Cunha e Sá

Que dizer de um governo que comete a proeza de apresentar pelo segundo ano consecutivo um Orçamento que não leva em linha de conta as normas da Constituição? No mínimo, que temos um governo que convive mal com o Estado de direito e que, em nome de um programa inexequível, se acha no direito de ignorar miudezas jurídicas como o princípio da equidade. Se, em 2012, a questão da constitucionalidade foi levantada por um grupo de deputados do PS e pelo Bloco de Esquerda, este ano, o primeiro-ministro e o inefável ministro das Finanças ficaram completamente isolados na defesa de um documento que ninguém, no seu perfeito juízo, consegue levar a sério. Até o Presidente da República se sentiu na obrigação de criticar a política económica que está a ser seguida e de enviar para o Tribunal Constitucional três normas do Orçamento. Este simples facto que, por si só, devia ter levado o prof. Cavaco Silva a pedir a fiscalização preventiva do documento, transtornou boa parte dos acólitos deste governo que, de um dia para o outro, passaram a ver no Presidente um aliado objectivo da oposição – e, já agora, do CDS, dos parceiros sociais, de inúmeros dirigentes do PSD e da população em geral. Este nicho de indefectíveis recusa-se a ver o óbvio: ao longo de um ano e meio, o dr. Passos Coelho alienou todo o capital de confiança que tinha, encontrando-se, neste momento, sozinho num país que não descortina (e bem) o sucesso nas suas medidas.

Perante isto, não deixa de ser curioso registar a rapidez com que todos se apressaram a contabilizar as dúvidas do Presidente, como se todos não soubessem que, com dúvidas ou sem dúvidas presidenciais, a execução orçamental, entre a recessão, a dívida e o desemprego, está condenada à partida. Aliás, convém dizer que é exactamente no descalabro das contas públicas e na inevitável derrapagem orçamental que os adeptos do “ajustamento” defendem que o Tribunal Constitucional mande a Constituição às urtigas em nome de um misterioso interesse nacional que o governo se entretém a delapidar. Por estranho que pareça, é no abismo em que caímos que o Tribunal Constitucional, segundo essas almas, se deve abster do seu papel, subordinando o Estado de direito, não ao interesse nacional, mas ao interesse de meia dúzia de lunáticos que consideram que estamos no bom caminho.

Mais uma vez, e por incompetência do governo, a Constituição é posta em causa por parte de um certo PSD que quer à viva força alterá-la, mesmo em matérias que constituem o cerne de qualquer constituição que se preze. Pode-se discutir a interpretação do princípio da igualdade: o que não se pode é pretender, como algumas luminárias pretendem no seguimento da mensagem do Presidente, expurgar o princípio da igualdade da Constituição, sob pena de Portugal deixar de ser um Estado de direito – um pormenor que, aparentemente, não incomoda essa gente. Basta ver a inaceitável pressão que se está a abater sobre o Tribunal Constitucional. Uma vergonha!

"Miguel Relvas, Dias Loureiro e José Luís Arnaut em férias de luxo no Rio de Janeiro"

Leio no jornal i:

O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, foi passar os últimos dias do ano ao Rio de Janeiro, Brasil, e esteve num dos mais luxuosos hotéis da “Cidade Maravilhosa”, o emblemático Copacabana Palace. Mas não foi o único. O ex-administrador da SLN, holding que era detentora de 100% do BPN – Banco Português de Negócios, Dias Loureiro, e o ex-ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Arnaut, também lá estiveram (...).
A diária no Copacabana Palace (...) custa um mínimo de 600 euros e o preço médio por dormida é de 800 euros, sem incluir taxas de serviços de hotel ou pequeno-almoço – e a preços de balcão. Uma refeição no hotel pode custar bem mais que a pernoita e os preços sobem em época alta, como acontece nos períodos de Natal e Ano Novo (...).

As reacções não se fizeram esperar. As redes sociais fazem eco da falta de decoro.
Bastaria o caso do 'Buraco do BPN' (*) para transformar o Réveillon destes senhores num festejo escandalosamente obsceno. A miséria e a pobreza para onde os portugueses foram atirados, por conta dos desvarios e compadrios continuados na gestão dos dinheiros públicos, somada aos sacrifícios brutais que o Governo lhes tem decretado e ao «enorme aumento de impostos» (palavras do próprio ministro das Finanças) aprovado para 2013 torna tudo simplesmente imoral.

Cf. a este propósito:

• Reportagem: Buraco do BPN pode chegar aos 7 mil milhões de euros
• Ex-políticos não pagam dívidas ao BPN
• A cratera do BPN e os nossos sacrifícios

e também:

• As principais dúvidas sobre o caso BPN
• Cronologia do Caso BPN

(*) Dossiers sobre o caso no Expresso, Jornal de Negócios, DN (aqui), Público, Sol, Esquerda.net, Tretas.org.

"Pedro e os lobos"

por Viriato Soromenho Marques

Há dias, Jean-Claude Juncker, o primeiro--ministro luxemburguês que preside às reuniões dos ministros das Finanças da Zona Euro, afirmava que as regras mais suaves (em prazos e juros) aplicadas à Grécia se aplicariam evidentemente a Portugal. Ontem, contudo, no Parlamento Europeu, os ministros das Finanças da Alemanha e da França, numa espécie de sinistro coro, desaconselharam Portugal a solicitar mais flexibilidade. Juncker falava em nome de um princípio sagrado na construção europeia, o da igualdade de tratamento para Estados em situações idênticas. Os ministros do diretório falam em nome do interesse e da conveniência dos mais fortes. Se havia dúvidas elas ficaram dissipadas. A Grécia só recebeu mais um balão de oxigénio porque Berlim e Paris não quiserem suportar os custos para as suas economias de uma expulsão da Grécia da Zona Euro, neste momento. Contudo, o mais notável é que Schäuble e o seu colega francês usaram, para deitar por baixo as justas expectativas portuguesas, as fantasias espalhadas por Gaspar e Coelho: a) Portugal é muito diferente da Grécia; b) Portugal está à beira de voltar aos mercados financeiros. Como sempre, os mitómanos acabam tolhidos na sua própria trama.

«É preciso que se lhe diga, antes que seja tarde»

Mário Soares para Passos Coelho, hoje na sua coluna de opinião no Diário de Notícias:

O povo não existe para o primeiro-ministro e para o seu Governo. Tenha, pois, cuidado com o que lhe possa acontecer. Com o povo desesperado e, em grande parte, na miséria corre imensos riscos. É preciso e indispensável mudar de política.

Na revista 'Veja': "O Brasil vai às compras em Portugal"

Vale a pena ler o artigo hoje publicado no site da Veja onde se elencam 8 grandes negócios brasileiros com os olhos postos em Portugal. Segundo a revista:

As empresas portuguesas estão descapitalizadas e o governo embarcou num processo acelerado de privatizações. Grupos brasileiros estão alertas para as oportunidades. Empresas brasileiras aproveitam crise na Europa para buscar oportunidades de negócios em Portugal.

Em resumo:

No dia 7 de dezembro um grande negócio unindo Brasil e Portugal pode ser fechado. (...) A aquisição da TAP, se concretizada, será mais um capítulo de uma enxurrada de negócios envolvendo brasileiros em terras portuguesas, desde que a crise bateu forte naquele país.
(...) No final de novembro, a Amil arrematou sete hospitais que pertenciam à Caixa Geral de Depósitos pelo equivalente a 110 milhões de dólares. Dois meses antes, a Embraer havia inaugurado duas fábricas de fuselagem, componentes e ligas metálicas para aviões em Évora. Em junho, a InterCement, subsidiária da Camargo Corrêa, havia comprado 94,8% do capital da multinacional portuguesa Cimpor, uma das maiores produtoras de cimento do planeta. Nas próximas semanas, a brasileira Rionave disputará com os russos da JSC o controle dos estaleiros navais de Viana do Castelo, no norte do país. A Empresa de Correios e Telégrafos está no páreo para comprar a Companhia Portuguesa de Correios e Telégrafos, que deverá ser privatizada em 2013. Segundo jornais portugueses, o Banco do Brasil estaria interessado em 20% de participação na Caixa Geral de Depósitos. 

Para ler na íntegra: AQUI.

Cf. também:

Entrevista a Germán EFromovich: «Portugal hoje é uma oportunidade. Qualquer país da Europa é um investimento interessante. Até a Grécia pode ser uma ótima opção»

Portugal tem 3.ª melhor actuação no combate às alterações climáticas

A crise está a ter efeitos positivos no ambiente. Portugal subiu oito lugares no índice sobre desempenho nas alterações climáticas, sendo o 3.º entre 58 países, um comportamento justificado pela crise e pela política energética, informou hoje a Quercus.
Os resultados da análise do CCPI (Climate Change Performance Index) 2013 foram anunciados na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP18), a decorrer em Doha, no Qatar, até 07 de dezembro e que reúne 194 países.
«Portugal ficou classificado em 6.º lugar (mas os 3 primeiros não foram atribuídos) em termos de melhor desempenho relativamente às políticas na área das alterações climáticas numa classificação a comparar 58 países que, no total, são responsáveis por mais de 90% das emissões de dióxido de carbono associadas à energia", refere a Quercus. Assim, "na prática Portugal é o 3.º melhor país", o melhor lugar de sempre, já que, tal como ano passado, os três primeiros lugares não foram atribuídos pois os peritos responsáveis pela classificação consideraram não haver qualquer país merecedor.
O vice-presidente da Quercus, Francisco Ferreira, que participa na conferência de Doha, afirmou que, "como o relatório salienta, não deixa de ser espantoso que Portugal seja o terceiro país melhor classificado". Falando à agência Lusa, por telefone, o ambientalista avançou que a subida de Portugal do 14.º lugar "surpreende pela positiva, mas também pela negativa". "Conseguimos este lugar muito à custa da crise que nos tem vindo a afetar e que tem levado a que se reduzam muito os consumos energéticos, na eletricidade e no gás, e na parte rodoviária, no gasóleo e na gasolina", explicou. "Temos agora consumos por pessoa relativamente baixos e a tendência é de decréscimo", frisou Francisco Ferreira. O responsável da Quercus referiu também o papel das renováveis, "quer o seu aumento, quer pelo que já representam para o país, [que é] bastante relevante". Por isso, alertou, o Governo "não deve descurar de forma alguma, na sua política climática, os investimentos nesta área".
Para a Quercus, o objetivo é fazer com que fracas emissões se consigam, "acima de tudo, a partir da redução do desperdício, pelas indústrias e pelas pessoas em casa", que evitam gastos devido ao aumento dos preços e à crise, e que "continuarão a manter estes níveis, mas melhorando a sua qualidade de vida, quando a crise for ultrapassada". E isso "só se consegue com uma política proativa de eficiência energética, de preços que promovam a eficiência", disse Francisco Ferreira, realçando que "não se pode perder esta oportunidade".
Portugal partilha os três primeiros lugares com Dinamarca e Suécia, sendo as piores posições ocupadas pelo Canadá, Cazaquistão, Irão e Arábia Saudita. Na União Europeia, a Holanda substitui a Polónia no pior desempenho, enquanto o Brasil tem uma das maiores quedas, ao passar do 7.º para o 33.º lugar, devido à desflorestação. A Índia recuou seis lugares e a China melhorou três, enquanto os EUA subiram nove posições, para o 43.º, devido à crise económica e à redução do uso de carvão.
O índice sobre desempenho nas alterações climáticas (Climate Change Performance Index - CCPI) é da responsabilidade da organização não-governamental de ambiente GermanWatch e da Rede Europeia de Acção Climática, integrada pela Quercus.

via TSF

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"Viver entroikado, não ter o que pôr na mesa"

por Luciano Alvarez

Os governantes deviam andar de transportes públicos. Não só pelo que poupavam ao país. As questões de segurança e as agendas apertadas impedem que o façam com frequência. Mas, uma vez por outra, far-lhes-ia muito bem apanhar uma carreira de autocarro, um cacilheiro ou o metro.
As visitas às empresas de sucesso, as idas ao Parlamento e as vernissages com as chamadas “forças vivas” mostram-lhes uma fotografia desfocada do país. Os transportes públicos, esses sim, são o espelho de Portugal. Uma janela para a realidade.
Não falo só dos rostos que não escondem desalentos. Das empresas que, através da janela de um eléctrico, se vêem a fechar todos os dias, dos milhares de cartazes de casas à venda, como se os portugueses estivessem em massa a fugir do país.
Os governantes deviam andar de transportes públicos. Nem que fosse só de vez em quando. Iam ver que o número de pedintes cresce dia a dia. Gente que não tem outra solução a não ser vir para a rua pedir esmola.
Nesta semana, uma mulher travou-me o passo num túnel do metro. Não teria mais de 40 anos. Olhou-me nos olhos e de uma forma serena disse-me: “O senhor desculpe-me, estou desempregada, não tenho qualquer apoio, vivo sozinha com dois filhos e não tenho o que lhes pôr na mesa. Pode-me ajudar com qualquer coisa?”
Aquela mulher que nada aparentava de pedinte não podia estar a mentir. O seu olhar não mentia. Era uma mulher desesperada que não tinha como dar de comer aos filhos. Vir para a rua pedir esmola foi, provavelmente, o seu último recurso, a única possibilidade de ter algo para pôr na mesa.
“É muito difícil ver aspectos positivos naquilo que é duro e difícil”, disse o primeiro-ministro na entrevista de quarta-feira, garantindo que o seu Governo está a conseguir resultados para tirar o país da crise.
Admito que sim, mas a preocupação primeira devia ir para aqueles que, à custa dos “aspectos positivos” que o primeiro-ministro canta, são empurrados para a miséria. A “missão histórica” que Passos Coelho diz estar a cumprir devia começar por garantir que todos os portugueses tivessem o que pôr na mesa.
Até lá, o messias político que o primeiro-ministro se julga não passa aos olhos dos muitos portugueses que vivem na miséria de um fraco charlador.
Os governantes portugueses deviam andar mais de transportes públicos.

Para ver na íntegra: entrevista do Primeiro-ministro, Passos Coelho, à TVI

28 Nov. 2012

"Carta aberta a Passos Coelho" de 78 personalidades portuguesas

78 personalidades dos mais diversos quadrantes da sociedade entregaram hoje ao primeiro-ministro e ao Presidente da República uma carta em que exigem a alteração das políticas do Governo ou a demissão do primeiro-ministro.
O documento surge depois da aprovação do Orçamento do Estado para 2013, que os subscritores dizem “iníquo, injusto e socialmente condenável”, considerando que a sua aprovação faz parte de uma política que “está a fazer caminhar o país para o abismo” e a acabar com “toda e qualquer esperança”.
Os signatários afirmam ainda que “os eleitores foram intencionalmente defraudados” nas últimas eleições, num acto que descrevem como um “embuste”.

Repassando na íntegra:

Exmo. Senhor Primeiro-Ministro,

Os signatários estão muito preocupados com as consequências da política seguida pelo Governo.
À data das últimas eleições legislativas já estava em vigor o Memorando de Entendimento com a Troika, de que foram também outorgantes os líderes dos dois Partidos que hoje fazem parte da Coligação governamental.
O País foi então inventariado à exaustão. Nenhum candidato à liderança do Governo podia invocar desconhecimento sobre a situação existente. O Programa eleitoral sufragado pelos Portugueses e o Programa de Governo aprovado na Assembleia da República, foram em muito excedidos com a política que se passou a aplicar. As consequências das medidas não anunciadas têm um impacto gravíssimo sobre os Portugueses e há uma contradição, nunca antes vista, entre o que foi prometido e o que está a ser levado à prática.
Os eleitores foram intencionalmente defraudados. Nenhuma circunstância conjuntural pode justificar o embuste.
Daí também a rejeição que de norte a sul do País existe contra o Governo. O caso não é para menos. Este clamor é fundamentado no interesse nacional e na necessidade imperiosa de se recriar a esperança no futuro. O Governo não hesita porém em afirmar, contra ventos e marés, que prosseguirá esta política - custe o que custar - e até recusa qualquer ideia da renegociação do Memorando.
Ao embuste, sustentado no cumprimento cego da austeridade que empobrece o País e é levado a efeito a qualquer preço, soma-se o desmantelamento de funções essenciais do Estado e a alienação imponderada de empresas estratégicas, os cortes impiedosos nas pensões e nas reformas dos que descontaram para a Segurança Social uma vida inteira, confiando no Estado, as reduções dos salários que não poupam sequer os mais baixos, o incentivo à emigração, o crescimento do desemprego com níveis incomportáveis e a postura de seguidismo e capitulação à lógica neoliberal dos mercados.
Perdeu-se toda e qualquer esperança.
No meio deste vendaval, as previsões que o Governo tem apresentado quanto ao PIB, ao emprego, ao consumo, ao investimento, ao défice, à dívida pública e ao mais que se sabe, têm sido, porque erróneas, reiteradamente revistas em baixa.
O Governo, num fanatismo cego que recusa a evidência, está a fazer caminhar o País para o abismo.
A recente aprovação de um Orçamento de Estado iníquo, injusto, socialmente condenável, que não será cumprido e que aprofundará em 2013 a recessão, é de uma enorme gravidade, para além de conter disposições de duvidosa constitucionalidade. O agravamento incomportável da situação social, económica, financeira e política, será uma realidade se não se puser termo à política seguida.
Perante estes factos, os signatários interpretam - e justamente - o crescente clamor que contra o Governo se ergue, como uma exigência, para que o Senhor Primeiro-Ministro altere, urgentemente, as opções políticas que vem seguindo, sob pena de, pelo interesse nacional, ser seu dever retirar as consequências políticas que se impõem, apresentando a demissão ao Senhor Presidente da República, poupando assim o País e os Portugueses ainda a mais graves e imprevisíveis consequências.
É indispensável mudar de política para que os Portugueses retomem confiança e esperança no futuro.
PS: da presente os signatários darão conhecimento ao Senhor Presidente da República.

Lisboa, 29 de Novembro de 2012

Os signatários:

MÁRIO SOARES ADELINO MALTEZ (Professor Universitário-Lisboa) ALFREDO BRUTO DA COSTA (Sociólogo) ALICE VIEIRA (Escritora) ÁLVARO SIZA VIEIRA (Arquiteto) AMÉRICO FIGUEIREDO (Médico) ANA PAULA ARNAUT (Professora Universitária-Coimbra) ANA SOUSA DIAS (Jornalista) ANDRÉ LETRIA (Ilustrador) ANTERO RIBEIRO DA SILVA (Militar Reformado) ANTÓNIO ARNAUT (Advogado) ANTÓNIO BAPTISTA BASTOS (Jornalista e Escritor) ANTÓNIO DIAS DA CUNHA (Empresário) ANTÓNIO PIRES VELOSO (Militar Reformado) ANTÓNIO REIS (Professor Universitário-Lisboa) ARTUR PITA ALVES (Militar reformado) BOAVENTURA SOUSA SANTOS (Professor Universitário-Coimbra) CARLOS ANDRÉ (Professor Universitário-Coimbra) CARLOS SÁ FURTADO (Professor Universitário-Coimbra) CARLOS TRINDADE (Sindicalista) CESÁRIO BORGA (Jornalista) CIPRIANO JUSTO (Médico) CLARA FERREIRA ALVES (Jornalista e Escritora) CONSTANTINO ALVES (Sacerdote) CORÁLIA VICENTE (Professora Universitária-Porto) DANIEL OLIVEIRA (Jornalista) DUARTE CORDEIRO (Deputado) EDUARDO FERRO RODRIGUES (Deputado) EDUARDO LOURENÇO (Professor Universitário) EUGÉNIO FERREIRA ALVES (Jornalista) FERNANDO GOMES (Sindicalista) FERNANDO ROSAS (Professor Universitário-Lisboa) FERNANDO TORDO (Músico) FRANCISCO SIMÕES (Escultor) FREI BENTO DOMINGUES (Teólogo) HELENA PINTO (Deputada) HENRIQUE BOTELHO (Médico) INES DE MEDEIROS (Deputada) INÊS PEDROSA (Escritora) JAIME RAMOS (Médico) JOANA AMARAL DIAS (Professora Universitária-Lisboa) JOÃO CUTILEIRO (Escultor) JOÃO FERREIRA DO AMARAL (Professor Universitário-Lisboa) JOÃO GALAMBA (Deputado) JOÃO TORRES (Secretário-Geral da Juventude Socialista) JOSÉ BARATA-MOURA (Professor Universitário-Lisboa) JOSÉ DE FARIA COSTA (Professor Universitário-Coimbra) JOSÉ JORGE LETRIA (Escritor) JOSÉ LEMOS FERREIRA (Militar Reformado) JOSÉ MEDEIROS FERREIRA (Professor Universitário-Lisboa) JÚLIO POMAR (Pintor) LÍDIA JORGE (Escritora) LUÍS REIS TORGAL (Professor Universitário-Coimbra) MANUEL CARVALHO DA SILVA (Professor Universitário-Lisboa) MANUEL DA SILVA (Sindicalista) MANUEL MARIA CARRILHO (Professor Universitário) MANUEL MONGE (Militar Reformado) MANUELA MORGADO (Economista) MARGARIDA LAGARTO (Pintora) MARIA BELO (Psicanalista) MARIA DE MEDEIROS (Realizadora de Cinema e Atriz) MARIA TERESA HORTA (Escritora) MÁRIO JORGE NEVES (Médico) MIGUEL OLIVEIRA DA SILVA (Professor Universitário-Lisboa) NUNO ARTUR SILVA (Autor e Produtor) ÓSCAR ANTUNES (Sindicalista) PAULO MORAIS (Professor Universitário-Porto) PEDRO ABRUNHOSA (Músico) PEDRO BACELAR VASCONCELOS (Professor Universitário-Braga) PEDRO DELGADO ALVES (Deputado) PEDRO NUNO SANTOS (Deputado) PILAR DEL RIO SARAMAGO (Jornalista) SÉRGIO MONTE (Sindicalista) TERESA PIZARRO BELEZA (Professora Universitária-Lisboa) TERESA VILLAVERDE (Realizadora de Cinema) VALTER HUGO MÃE (Escritor) VITOR HUGO SEQUEIRA (Sindicalista) VITOR RAMALHO (Jurista) - que assina por si e em representação de todos os signatários)

"Os imbecis que destruíram Portugal"

por Tiago Mesquita

dívida do nosso país pode ter muitas causas. Endógenas e exógenas, micro e macroeconómicas, conjunturais ou estruturais.  Há todavia um traço comum que, a meu ver, é a principal causa do estado a que chegámos, independentemente das dificuldades que todos os países enfrentam, da crise internacional e de tudo o resto que gostam de nos vender.
A causa de que falo é simples e nada tem de rebuscada: o nosso país tem sido governado por um grupo de pacóvios com tiques de parolo. Os novo-riquismo da política portuguesa é sem duvida o maior cancro da democracia partidária.
O dinheiro público, quando gasto de forma racional, não é contabilizável. A boa utilização destes recursos traduz-se em melhorias que, direta ou indiretamente, permitem à sociedade manter níveis de desenvolvimento elevado. E só com desenvolvimento o crescimento pode ser sustentável. E o pior é que isto nunca aconteceu neste país.
De que serve construir dezenas e dezenas de autoestradas se não temos dinheiro para nelas circular, nem tão pouco para as pagar ou sustentar? O maior centro comercial da europa? A maior ponte da europa? E ter alguma coisa à nossa medida, não pode ser? É coisa de pobre? De que serve gastarmos milhões em formação se não temos empregos? E aeroportos sem aviões? E dezenas de estádios de futebol às moscas? E escolas sem alunos? Submarinos ou cortes na saúde? Tanques ou reformas? E parcerias feitas para o Estado ser prejudicado? Privatizações em cima do joelho? E os dinheiro que jorrou da UE durante décadas, em que foi investido? Snack bares atrás do sol-posto? Jipes para passear nos montes alentejanos? Não querem gastar a próxima tranche da Troika em plasticina e paus de giz? Quem gastou o que não devia? Quem gastou o que não tinha? Quem gasta o que não tem? Que futuro pensavam estas alminhas iluminadas que iriamos ter? Imbecis.
A forma abusiva, parola, irresponsável, impune, pacóvia, descontrolada, despesista, acéfala e em muitos casos socialmente 'criminosa' como sucessivas gerações de governantes têm vindo a desbaratar o património de todos, os bens e o dinheiro que deveria ser alvo de uma gestão cuidada e rigorosa, é a principal causa do estado de falência em que estamos. O novo-riquismo, a falta de visão, a falta de formação, qualidade e competência dos políticos portugueses é a principal causa desta crise. A génese desta crise é política. Mas infelizmente a irresponsabilidade destas pessoas é directamente proporcional às responsabilidades exigidas pelos mesmos aos portugueses, com as quais são permanentemente confrontados, sem terem culpa alguma. Comemos e calamos.
Gastassem menos, parolos.

"A melhor geração está de partida"

por Daniel Oliveira

Olhamos à nossa volta e vemos, todos os meses, milhares de jovens emigrar. Ouvimos amigos e filhos de amigos falar dos seus planos para partir. Não com a satisfação de quem procura novas experiências, mas com a frustração de quem sente que o País onde nasceu não lhe dá nem lhe dará no futuro qualquer oportunidade.
Comparamos muitas vezes esta emigração com a do passado. É incomparável. O que estamos a perder agora são as primeiras gerações de gente qualificada. Qualificada graças a um investimento que, no discurso dominante, é tida como um luxo incomportável.
O emigrante dos anos 60 vinha de meios rurais e era, em muitos casos, ou analfabeto ou próximo disso. O emigrante atual é jovem, qualificado e procura carreira, e não apenas dinheiro para sobreviver no estrangeiro e depois regressar. Segundo uma investigação da TL network e do Instituto de Ciências Sociais os emigrantes saem de Portugal cada vez mais jovens. Por isso, com cada vez menores laços emocionais com o País.
Esta vaga de emigração não terá apenas um efeito catastrófico no já desastroso equilíbrio demográfico do País. Terá efeitos profundos na sustentabilidade da segurança social, na competitividade da nossa economia, na capacidade de inovação e em todos os domínios do futuro de Portugal. Envelhece, desqualifica e atrasa o País.

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Portugueses vivem cada vez mais perto do mar, apesar da erosão costeira e das alterações climáticas

Portugal tem cada vez mais pessoas e edifícios junto ao mar, apesar dos problemas actuais de erosão costeira e dos riscos futuros das alterações climáticas. O número de habitantes nas freguesias do país que confinam com a costa aumentou cerca 68% entre 1970 e 2011, de 738 mil para 1,2 milhões de habitantes. Na prática, um em cada nove portugueses vive na costa.
Os números são avançados por um estudo de investigadores do Instituto de Ciências Sociais e da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, que avalia a realidade e as consequências da ocupação crescente da faixa litoral.

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Barroso critica governos que querem travar medidas sociais

Leio no Público:

O presidente da Comissão Europeia (CE), Durão Barroso, criticou hoje, sem os nomear, governos europeus que estão a travar, no debate do próximo orçamento europeu, medidas para apoiar trabalhadores desempregados e combater a pobreza.
“A verdade é que nas negociações actuais sobre o futuro orçamento, há alguns governos na Europa que querem cortar propostas que são essenciais de um ponto de vista de solidariedade social. (...) É isso que explica a indignação que já existe em muitas partes da Europa”, disse.
Entre os programas que estão a ser bloqueados por alguns governos, contam-se medidas para apoiar trabalhadores sem trabalho e sem subsídio de desemprego e para combater a pobreza.

É um facto. E lamentável, sim. Barroso tem razão. Só é pena que as críticas sapienciais que agora tece não venham acompanhadas de um imprescindível mea culpa. Por ter feito vista grossa a uma evidência para a qual muitos alertaram meses e anos a fio. Por ele próprio ter defendido exactamente o oposto até há bem pouco tempo. Por ter sido um dos principais responsáveis e defensores das políticas de austeridade cega prescritas aos países em maiores dificuldades económicas. Por se ter, no caso específico de Portugal, demarcado do sofrimento dos portugueses, referindo-se à situação económica do país com um desdém implacável, quase ameaçador, cobrando sacrifícios e gritando alto e bom som que em lugar de queixas estes deviam expiar a culpa, agradecer a oportunidade concedida pela "ajuda" da troika e sujeitar-se à dureza das condições impostas sem criar problemas.
Se começou a ver a luz, ainda bem. Mais vale tarde do que nunca. Mas a cambalhota, além de ser monumental, não deixa de ser cínica, de uma hipocrisia vira-casacas a que Barroso já nos habituou. Da mesma maneira que largou o cargo de primeiro-ministro às pressas para aceitar um pelouro na Europa e, uma vez lá chegado, passou a ter vergonha da pátria e a fazer de tudo para que se esquecessem que também é português, insurge-se agora de dedo em riste contra os insensíveis sociais com quem tem alinhado e pactuado desde o primeiro momento.

Greve Geral em Portugal: a noite de violência e o dia seguinte

Reportagem: quem é que atirou a primeira pedra?
por João Dias

Talvez estivessem demasiado exaltados para pensar nisso, mas os poucos manifestantes que permaneciam, ora de cócoras, ora de joelhos, a arrancar pedras da calçada em frente à Assembleia da República faziam-no com a ambição de um operário que gosta do seu trabalho.
A analogia não é assim tão descabida. Estabeleceu-se ali, a 15 metros do cordão policial, uma autêntica e espontânea linha de montagem, em que as pedras da calçada, prontamente arrancadas do chão, eram entregues a outros que as atiravam em direcção ao cordão policial e à Assembleia da República. Adequava-se a pergunta, com a dicção arrastada de Sérgio Godinho com José Mário Branco ao lado: “Que força é essa, que força essa, que trazes nos braços?”
Mas, talvez pela ausência de um maestro, nem todos os manifestantes cantavam a mesma canção. Alguns, primeiro de forma isolada e depois em conjunto, opuseram-se à expressão violenta adoptada por não mais do que 40 manifestantes. Um deles, subiu aos poucos degraus que o cordão policial ainda tinha poupado e gritou para os manifestantes: “Por favor, parem já com isso! Não lhes façam essa vontade!”. “Sai daí, palhaço!”, gritaram-lhe alguns dos manifestantes que tinham pedras nas mãos. “Se for preciso eu morro aqui, mas assim não!”, respondeu-lhes, sem efeito.
Nessa altura, faltavam 15 minutos para a polícia começar a carregar sobre os manifestantes. Já no dia seguinte, o subintendente da PSP de Lisboa, Luís Elias, referiu que a carga policial “foi precedida de avisos prévios aos manifestantes no sentido de repor a ordem pública e de deter os suspeitos da prática dos ilícitos criminais”. Foi também dada a ordem para os manifestantes abandonarem a zona e, não o fazendo, estariam a desobedecer a ordens da autoridade.

Ninguém ouviu o megafone a pilhas

Mas ninguém ouviu estes avisos, lançados por um polícia, um pouco abaixo do alto da escadaria da Assembleia da República, com o vão auxílio de um megafone a pilhas. Desde os poucos protestantes que atiraram pedras, aos ainda menos que os tentaram parar de forma activa, e sem esquecer a franca maioria de cerca de 5 mil manifestantes pacíficos, todos ficaram a saber destes avisos apenas quando chegaram a casa e ligaram a televisão – e não quando estavam prestes a serem sujeitos a uma carga policial que há muito tempo era coisa do estrangeiro.
Assim que a polícia avançou em força, as pessoas, que então permaneciam irredutíveis em frente à Assembleia da República, fugiram num pânico desenfreado, evacuando, em escassos segundos e num caos organizado, o largo de São Bento. As bastonadas, por norma acima da cintura, tornaram-se redundantes na tentativa de alcançar esse objectivo. Pelo caminho ficaram alguns manifestantes que a polícia já tinha identificado como violentos, recorrendo ao uso de agentes infiltrados, mas também idosos, como o Público pôde constatar. Entre estes, um homem de 70 anos foi atirado ao chão e agredido em todo o corpo por agentes policiais durante dois minutos.
A fuga continuou para as ruas que envolvem São Bento, sobretudo na Avenida D. Carlos I, que, percorrida ao longo dos seus cerca de 800 metros, leva até ao rio Tejo. Não era, porém, a altura mais indicada para o fazer. Alguns manifestantes, sempre em minoria e ao mesmo tempo em evidência, puxaram contentores e ecopontos para a estrada e atearam-lhes fogo. O lixo não tinha sido recolhido na noite anterior, e a combustão foi rápida, fácil de mais. À medida que o grupo avançava, era erguida uma barreira de contentores flamejantes, que chegaram a ser cinco.
Lá atrás, o cordão policial descia a avenida, garantindo, à medida que avançava, que não ficava ninguém para trás. À frente, sempre à frente, a maioria corria. Uma senhora com mais de 70 anos e com uma muleta a ampará-la, perguntava serenamente a um bombeiro: “Como é que eu agora faço para ir para casa?”. Não teve uma resposta concreta, o bombeiro estava atónito com o que via. Um dos seus colegas, ao volante do camião, filmava a rua com o telemóvel, com o fascínio de quem olha para os efeitos especiais de um filme e se convence de que aquilo que vê é mesmo a sério.

”Claro que tínhamos de carregar”

Pelo caminho, um polícia achou necessário justificar ao Público a carga policial que tinha acontecido há menos de uma hora. “O que é que estava à espera que nós fizéssemos? Estivemos a levar com pedras durante mais de uma hora, avisámos as pessoas de que ou paravam ou isto acontecia, e elas continuaram a destruir o imobiliário público. Claro que tínhamos de carregar. A culpa não é nossa, é de quem andou a votar sempre nos mesmos”. Perguntámos a outro agente se já estavam à espera disto. “Oh, claro!”, respondeu-nos, com um revirar de olhos de quem acha a pergunta escusada.
No largo Vitorino Nemésio, ao fundo da Avenida D. Carlos I e que dá lugar a um jardim, o cordão policial avança de forma dispersa quando repara que um dos seus estava deitado no chão, sem se conseguir mexer. Asseguraram a segurança do colega e, num grupo de cinco, talvez seis, repararam que estava um homem sentado num banco, a fumar um cigarro. Ficámos a saber, mais tarde, que era João Pires, sem-abrigo há oito anos. “Foste tu, nós sabemos que foste tu!”, gritaram-lhe os polícias, que não esperaram para ouvi-lo dizer que não tinha maneira ter deitado ao chão o polícia que, entretanto, estava a ser assistido pelo INEM. Foi agredido durante um minuto. Falámos com João Pires à saída do largo Vitorino Nemésio, quando este ainda coxeava curvado, agarrando as costelas do lado direito com uma mão e uma sandes embrulhada em celofane com a outra. “Oh, amigo, porque é que me bateram, eu não tenho nada a ver com isto”, dizia, com a voz chorosa, aos polícias por quem passava. “Eu nem sabia que havia protesto hoje, não tenho nada a ver com isto, eu estava aqui nesta zona a arrumar uns carros para ganhar uns trocos, depois sentei-me para fumar um cigarro, mais nada”, contou ao Público, que o acompanhou até ao prédio abandonado onde dorme e que agora tinha um cordão policial, mais um, junto à porta. “Oh, pá, querem ver que vou levar mais? Oh, amigos, eu não tenho nada a ver com isto, por amor de Deus”, lamentava-se.

Quem é que atirou a primeira pedra?

E, afinal, quem é que teve alguma coisa a ver com isto? Quem é que atirou a primeira pedra?
Não é fácil saber quem abriu as hostilidades entre os manifestantes e as forças policiais, mas ao longo de mais de uma hora de arremesso de objectos, sobretudo pedras, tornou-se mais claro quem os atirava.
Ainda que alguns estivessem de cara tapada e outros de mãos nos bolsos, alguns estivadores participaram na investida. Durante o desfile que os levou, juntamente com outros grupos e movimentos sociais, desde o Cais do Sodré até a São Bento, os estivadores vestiram uma camisola branca que os identificava enquanto grupo. Já em frente à Assembleia da República, e depois do discurso do secretário-geral da CGTP, o sindicalista Arménio Carlos, cada um tapou as tshirts brancas com outras camisolas, de forma a não serem facilmente identificados. Também com o rosto coberto, alguns jovens com símbolos anarquistas participaram de forma activa e ininterrupta na chuva de pedras atiradas contra a polícia.
Mas não foram os únicos. Também havia alguns homens e mulheres, cidadãos anónimos e sem qualquer aparente vínculo a movimentos sociais ou políticos, que num momento de pura catarse pegavam nas pedras que iam sendo retiradas da calçada e as mandavam contra o cordão policial, com insultos pelo meio.
A certa altura, um grupo de estivadores com pedras na mão interpela uma mulher de meia-idade, com roupas de marca passadas a ferro e um cabelo irrepreensivelmente tingido de grená. “Então, não quer atirar umas pedrinhas também?”, disseram-lhe, em tom de desafio.
“Porra, é o que mais me apetece, estes gajos não merecem outra coisa!”.

Reportagem: Um desfile de histórias enquanto se espera a decisão da juíza
por Cláudia Sobral

Era uma greve. Era uma manifestação. Acabou por ser algo completamente diferente para muitos do que na quarta-feira se juntaram à porta do Parlamento. Segundo a polícia, 21 pessoas foram detidas para identificação. Segundo os manifestantes, foram centenas. E nove delas (constituídas arguidas) passaram nesta quinta-feira pelo Campus da Justiça, em Lisboa, para serem ouvidas.
Enquanto aguardavam no tribunal, estes noves homens iam contando as suas histórias aos jornalistas. Como foram detidos, o pânico, as bastonadas, a noite que ficou por dormir.
Durante toda a manhã, um jovem de 21 anos não tirou os óculos escuros que escondiam um hematoma num olho. Foi uma bastonada que levou quando foi detido, que lhe deixou também um dente partido. Não nega que tenha atirado pedras aos polícias. Nem pode. Está tudo registado nas imagens recolhidas pela polícia durante o protesto em frente ao Parlamento.
Mas o pior não foi aí, foi na esquadra do Calvário, para onde foi levada a maior parte dos arguidos, conta. "Quando fui à casa de banho mandaram-me despir por causa de uma moeda de 20 cêntimos, eu disse que não tinha mais nada nos bolsos." Depois os agachamentos, as ordens para tossir. Ninguém estava a ver.
"Bateram-me nos rins, na nuca... Estavam furiosos comigo, apareci muito nas filmagens, a atirar pedras." O estudante conta que um dos agentes estava encapuzado - uma informação confirmada por outros jovens que estavam na mesma esquadra.
Mais nenhum foi agredido. Mas as queixas de maus tratos não acabam aqui. Um sindicalista reformado que esteve na mesma esquadra contou que foram muitas as agressões verbais aos mais novos. Um outro jovem, um artista plástico que participou na manifestação com a namorada, que não foi detida, mostrava os dedos, por onde tinha sido algemado, em vez dos pulsos: "Vou-te algemar assim que é assim que eu gosto." E apertaram tanto que deixou de sentir os dedos, que no dia seguinte continuavam roxos, marcados.
Um outro estudante de 23 anos queixava-se que tinha sido detido apenas por estar a filmar a polícia a carregar nos manifestantes. Sacudiram-lhe o braço, o telemóvel foi parar ao chão. Depois levaram-no e disseram que também ele tinha atirado pedras e garrafas aos agentes do corpo especial de intervenção da PSP, que impedia os manifestantes de avançarem escadaria acima.
Ao lado destes jovens havia também homens mais velhos, reformados. Um deles, antigo jardineiro na Câmara de Loures, tinha estado com os "camaradas" da CGTP nos piquetes de greve, horas antes de decidir atirar pedras aos polícias. E conta isto com um certo orgulho - as pedras eram "como bolas de pingue-pongue". Conta que um agente lhe disse que tinha idade para ser seu avô e que da parte dele estava perdoado.

Os noves arguidos

Durante os protestos de quarta-feira nove pessoas foram detidas e constituídas arguidas. Entre jovens estudantes e reformados sindicalistas, há os que admitem ter arremessado objectos contra a polícia, mas também quem parece ter apenas estado no lugar errado à hora errada. Um deles não quis falar. Aos outros, retiámos os nomes. Estas são as suas histórias, conforme eles as contaram.

Artista plástico, 27 anos
Nunca tinha estado numa manifestação, mas achou que não podia ficar em casa mais uma vez e foi com a namorada. Correu mal. Quando a polícia começou a carregar tentaram fugir. Já na Av. D. Carlos I pararam e entre o caos os polícias agarraram-no, deram-lhe bastonadas na cabeça. Passou horas num hospital, acompanhados de vários agentes e de um advogado.

Estudante, 23 anos
Estava só a filmar. O protesto, a polícia a carregar nos manifestantes. Um agente sacudiu-lhe o braço, o telemóvel foi parar ao chão. Na esquadra voltaram-lhe a pôr a máscara dos Anonymous que tinha na manifestação. Só para a fotografia, algemado.

Desempregado, 32 anos
Está sempre em todas as manifestações. E há-de estar "até que este Governo caia". Conta que ao ver os agentes prepararem-se para agredir um conjunto de "miúdos da universidade" estendeu as mãos: "Levem-me a mim". Foi parar ao chão, à bastonada. Ligaram-lhe a cabeça ainda junto a São Bento e levaram-no para uma esquadra.

Estudante e trabalhador, 21 anos
Atirou pedras aos polícias. Não tem como negá-lo: sabe que lhe conhecem a cara e está bem identificado nos vídeos. Quando tentava fugir dali apanharam-no e uma bastonada na cara deixou-o com um hematoma num olho e partiu-lhe um dente.

Jardineiro reformado, 64 anos
Sindicalista, esteve na manifestação com a CGTP. Também atirou pedras e di-lo a toda a gente. Sem medo, com um certo orgulho até. Prenderam-lhe mas não lhe bateram. Um agente disse-lhe que tinha idade para ser avô dele.

Informático, 31 anos
É o único estrangeiro entre os detidos. "Não sou violento, sou um verdadeiro budista", repete ainda perturbado com o que aconteceu. Foi à manifestaçao como faria no seu país, Itália, ou em qualquer lugar onde haja um protesto.

Desempregado, 28 anos
Não participou na manifestação. Conta que descia uma rua em direcção a São Bento justamente quando tudo aconteceu. "Vi um polícia com uma arma apontada em direcção a mim, entrei em pânico e reagi. Nem sei o que atirei: se uma pedra, uma garrafa ou uma banana." Foi detido muito depois, já junto ao Cais do Sodré.

Reformado da marinha mercante, 65 anos
Durante a noite esteve com a CGTP nos piquetes de greve. Conta que foi detido depois de ter atirado uma garrafa de cerveja de litro para o lado quando se preparava para fugir da confusão, perto da Fundação Mário Soares.

Cf.

• Sete detidos e 48 feridos nos confrontos junto ao Parlamento, segundo a PSP
• Processos de três dos nove detidos remetidos para o DIAP
• Advogado de um dos detidos frente ao Parlamento fala em “ilegalidades”
• Manifestantes abrigaram-se no Facebook para mostrar as feridas
• “Não nos deixaram ir à casa de banho, não nos deixaram sequer fazer um telefonema”
• Movimentos vêem carga policial como “forma de intimidação”
• Opinião: “Eles não aprendem nada”
• PSP actuou de forma “selectiva” e “proporcional” no Parlamento
• Passos elogia actuação das forças de segurança
• CDS-PP felicita polícia por resistência “estóica” e acção proporcionada
• Passos ganha a Cavaco no aparato policial

Ministra da Cultura brasileira quer aproximação económica e tecnológica com Portugal

Marta Suplicy chegou esta 5ª feira a Lisboa

A ministra da Cultura do Brasil disse hoje em Lisboa que chegou o momento de o Brasil se aproximar dos portugueses não só culturalmente, mas também nos campos empresarial e tecnológico, sobretudo pelo momento de crise económica que Portugal atravessa.
"Este momento especial (Ano do Brasil em Portugal), é uma possibilidade mais intensa de afivelarmos os nossos laços de irmãos e aproximarmo-nos, não só culturalmente, mas empresarialmente e tecnologicamente", afirmou Marta Suplicy em conferência de imprensa. A ministra está em Lisboa para inaugurar o "Espaço Brasil", esta sexta-feira, na LX Factory, em Alcântara. A iniciativa insere-se no âmbito do Ano do Brasil em Portugal e do Ano de Portugal no Brasil, dois eventos paralelos que decorrem desde Setembro em ambos os países com uma programação que abrange as áreas da cultura, economia e turismo.
Segundo a ministra, o Brasil deveria ajudar Portugal neste momento mais difícil da crise económica, através de mais parcerias empresariais e citou a Embraer como um bom exemplo de investimentos de empresas brasileiras em Portugal.
Marta Suplicy reconheceu ainda que o momento que Portugal atravessa torna "mais difícil a presença de Portugal no Brasil", no âmbito da iniciativa organizada pelos dois países e que isso é compreensível. "Nós podemos, sem estar tão cerceados pela crise, trazer um pouco de nós, brasileiros" para Portugal, um pouco de alegria, acrescentou.
A ministra referiu também vários projetos do Governo brasileiro para a difusão da cultura no Brasil, como os projetos CEU (de artes e desportos para populações de baixo rendimento) e as arenas culturais, exposições e atividades que acontecerão durante a Copa da Confederações de futebol (2013) e o Mundial de Futebol 2014.

Em Portugal a promover a "alma brasileira"

Durante a conferência de imprensa, Marta Suplicy fez questão de sublinhar o facto de ser o organismo responsável pela promoção turística do país a financiar actividades culturais, atribuindo esta "curiosidade" ao reconhecimento claro de que a cultura é um meio "importantíssimo" para a divulgação do Brasil. "As pessoas visitam-nos não só por causa dos monumentos ou das paisagens mas também por causa da alma brasileira. "É isso que a cultura é, a alma de um país, a sua identidade."
Por essa razão e na mesma linha de entendimento, a programação deste ano reflecte a vontade de trazer a Portugal a cultura brasileira em toda a sua diversidade. "Essa foi uma exigência da ministra", explicou o comissário do evento, Antonio Grassi. Aliás a diversidade e a "inclusão cultural" são as linhas fundamentais da política do ministério da cultura brasileiro. "O Lula criou a bolsa família, quem sabe nós podemos criar a bolsa alma", chegou a comentar Marta Suplicy durante a colectiva de imprensa.

Agenda cheia na visita a Portugal

A ministra da Cultura enfatizou por diversas vezes que considera a realização do Ano do Brasil em Portugal como uma iniciativa "muito importante para a consolidação das conversas entre os dois países" e "uma oportunidade para afivelarmos ainda mais os nossos laços".
Suplicy defendeu que a iniciativa deve ser aproveitada como motor de mudança radical nas relações entre os dois países e que o futuro passa por “estreitar os laços que nos unem, a todos os níveis”.
“Ainda não nos conhecemos tão bem na nossa diversidade cultural quanto seria desejável e este é o momento para o fazer. O Brasil contemporâneo quer dar-se a conhecer, assim como o Portugal contemporâneo”, afirmou.
A estadia prolongada da ministra brasileira em Portugal é, aliás, uma demonstração dessa mesma vontade e não se esgota na presença confirmada em vários eventos no âmbito da iniciativa do Ano do Brasil em Portugal. Na agenda de Suplicy para os próximos dias estão programadas visitas, por exemplo, ao atelier de Joana Vasconcelos, à Casa das Histórias (museu de Paula Rego, em Cascais), à Fundação Gulbenkian e às Faianças Artísticas Bordalo Pinheiro (Caldas da Rainha). A finalizar, está  está previsto um encontro com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, marcado para a próxima segunda-feira.

O novo "Espaço Brasil" na LX Factory

No total, o governo brasileiro investiu 12 milhões de reais – cerca de 4,5 milhões de euros – no programa cultural do Ano do Brasil em Portugal, e espera atrair 6 milhões de pessoas às quase 250 actividades planeadas entre 7 de Setembro deste ano e 10 de Junho do ano que vem.
O "Espaço Brasil" representa um investimento de 5 milhões de reais (1,8 milhões de euros), a cargo do patrocinador, a Embratur (órgão de turismo oficial brasileiro). Até 10 de Junho de 2013, o local pretende ser, segundo a sua organização, "o centro cultural do Brasil contemporâneo em Lisboa", com uma programação que atravessa várias áreas da criação artística e servirá também para promover a gastronomia brasileira.
Com um cineclube de 40 lugares, um auditório com 400 lugares sentados ou 900 pessoas de pé, galeria para exposições e ainda um restaurante com comida regional, o espaço, um antigo armazém recuperado, será o "ponto de encontro das artes brasileiras". Terminado o evento, a sua utilização poderá manter-se. Segundo António Grassi, a hipótese está a ser considerada e "eventualmente" as portas poderão continuar abertas ao público. O comissário-geral do Ano do Brasil em Portugal entende o local como “um legado do Brasil a Portugal”: “Recuperámos um armazém, que passa a incluir um cineclube, espaços para exposições e degustação gastronómica e auditório para concertos. Para já, tem programação assegurada até ao fim de 2013, mas depois ficará aberta a propostas de agentes culturais”, explicou.
A inauguração do "Espaço Brasil"será assinalada com espectáculos da fadista Marisa e do grupo brasileiro Baile do Simonal, que convidará Paula Lima para uma participação especial. A ocasião inclui a abertura da exposição "O Brasil na Arte Popular", numa cerimónia marcada para as 20h de amanhã e que contará com a presença da ministra da Cultura brasileira.

Cf. Ano do Brasil em Portugal inaugura Espaço Brasil na Lx Factory

Cidadãos portugueses endossam "Carta Aberta a Angela Merkel"

Segue o texto, aberto à subscrição de todos: AQUI.

Cara chanceler Merkel,
Antes de mais, gostaríamos de referir que nos dirigimos a si apenas como chanceler da Alemanha. Não votámos em si e não reconhecemos que haja uma chanceler da Europa. Nesse sentido, nós, subscritores e subscritoras desta carta aberta, vimos por este meio escrever-lhe na qualidade de cidadãos e cidadãs. Cidadãos e cidadãs de um país que pretende visitar no próximo dia 12 de Novembro, assim como cidadãos e cidadãs solidários com a situação de todos os países atacados pela austeridade. Pelo carácter da visita anunciada e perante a grave situação económica e social vivida em Portugal, afirmamos que não é bem-vinda. A senhora chanceler deve ser considerada persona non grata em território português porque vem, claramente, interferir nas decisões do Estado Português sem ter sido democraticamente mandatada por quem aqui vive.
Mesmo assim, como o nosso governo há algum tempo deixou de obedecer às leis deste país e à Constituição da República, dirigimos esta carta directamente a si. A presença de vários grandes empresários na sua comitiva é um ultraje. Sob o disfarce de "investimento estrangeiro", a senhora chanceler trará consigo uma série de pessoas que vêm observar as ruínas em que a sua política deixou a economia portuguesa, além da grega, da irlandesa, da italiana e da espanhola. A sua comitiva junta não só quem coagiu o Estado Português, com a conivência do governo, a privatizar o seu património e bens mais preciosos, como potenciais beneficiários desse património e de bens públicos, comprando-os hoje a preço de saldo.
Esta interpelação não pode nem deve ser vista como uma qualquer reivindicação nacionalista ou chauvinista – é uma interpelação que se dirige especificamente a si, enquanto promotora máxima da doutrina neoliberal que está a arruinar a Europa. Tão pouco interpelamos o povo alemão, que tem toda a legitimidade democrática para eleger quem quiser para os seus cargos representativos. No entanto, neste país onde vivemos, o seu nome nunca esteve em nenhuma urna. Não a elegemos. Como tal, não lhe reconhecemos o direito de nos representar e menos ainda de tomar decisões políticas em nosso nome.
E não estamos sozinhos. No próximo dia 14 de Novembro, dois dias depois da sua anunciada visita, erguer-nos-emos com outros povos irmãos numa greve geral que inclui muitos países europeus. Será uma greve contra governos que traíram e traem a confiança depositada neles pelas cidadãs e cidadãos, uma greve contra a austeridade conduzida por eles. Mas não se iluda, senhora chanceler. Também será uma greve contra a austeridade imposta pela troika e por todos aqueles que a pretendem transformar em regime autoritário. Será, portanto, uma greve também contra si. E se saudamos os nossos povos irmãos da Grécia, de Espanha, de Itália, do Chipre e de Malta, saudamos também o povo alemão que sofre connosco. Sabemos bem que o Wirtschaftswunder, o “milagre económico” alemão, foi construído com base em perdões sucessivos da dívida alemã por parte dos seus principais credores. Sabemos que a suposta pujança económica alemã actual é construída à custa de uma brutal repressão salarial que dura há mais de dez anos e da criação massiva de trabalho precário, temporário e mal-remunerado, que aflige boa parte do povo alemão. Isto mostra também qual é a perspectiva que a senhora Merkel tem para a Alemanha.
É plausível que não nos responda. E é provável que o governo português, subserviente, fraco e débil, a receba entre flores e aplausos. Mas a verdade, senhora chanceler, é que a maioria da população portuguesa desaprova cabalmente a forma como este governo, sustentado pela troika e por si, está a destruir o país. Mesmo que escolha um percurso secreto e um aeroporto privado, para não enfrentar manifestações e protestos contra a sua visita, saiba que essas manifestações e protestos ocorrerão em todo o país. E serão protestos contra si e aquilo que representa. A sua comitiva poderá tentar ignorar-nos. A Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu podem tentar ignorar-nos. Mas somos cada vez mais, senhora Merkel. Aqui e em todos os países. As nossas manifestações e protestos terão cada vez mais força. Cada vez conhecemos melhor a realidade. As histórias que nos contavam nunca bateram certo e agora sabemos serem mentiras descaradas.

Acordámos, senhora Merkel. Seja mal-vinda a Portugal.

Os Subscritores/as

PSD e CDS-PP aprovaram o Orçamento de Estado mais violento de sempre

Enquanto o furacão Sandy atravessava os Estados Unidos, o Orçamento de Estado do Governo português para 2013 era debatido na Assembleia da República. Dois acontecimentos que coincidiram no tempo e que não precisaram mais do que dos mesmos dois dias para demonstrarem todo o seu potencial destrutivo e semearem um rasto de devastação de dimensões difíceis de calcular.
À porta do Parlamento cruzaram-se múltiplos protestos populares. Novamente se misturaram reformados e jovens, agricultores, funcionários públicos, donas de casa, desempregados, médicos, professores, gente da restauração, estivadores, delegações sindicais, movimentos não organizados, mobilizações cívicas,  manifestações convocadas nas redes sociais, um rol de gente que faz este tecido imbricado que é a sociedade.
Os deputados da maioria aceleraram a votação e saíram à pressa para evitar as concentrações marcadas. Um espectáculo ultrajante vê-los assim, a fugir antes que o povo chegasse. Cenas patéticas, aquelas que as televisões mostraram ontem, com os políticos entrincheirados nos seus carros de alta cilindrada, rodeados de segurança, numa dança acobardada de motores e caixas de velocidade, ora tenta deixar o estacionamento por aqui, ora vira antes à esquerda e tenta por aquele lado, ora faz marcha atrás, ora acelera agora que a polícia garante o cordão de segurança. Foram imagens de cobardia e degradação que nenhum cargo devia pagar, nem nenhum empréstimo monetário deveria valer.

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Grécia retira aos desempregados o acesso ao atendimento de saúde público

foto de Petros Giannakouris

Impõe-se a leitura de uma reportagem publicada esta semana no The New York Times sobre os dramas  que a população grega vive, actualmente, no domínio da saúde. Para conseguir nova tranche de empréstimo por via da troika, o Governo comprometeu-se com medidas de austeridade extrema. Na sequência, os desempregados deixaram de ter acesso a atendimento médico público, ficando por sua conta e risco em caso de doença. Sem qualquer protecção, estes 25% da população que a Crise condenou ao desemprego estão agora condenados também à morte, por falta de dinheiro para se tratarem.
Os dramas humanos sucedem-se, atingindo proporções de verdadeira calamidade, em especial no caso dos doentes oncológicos, tanto pelos custos elevados que o tratamento exige, como pelo sofrimento e agressividade da patologia. É a Europa dita civilizada ao nível do Terceiro Mundo, não obstante as estradas, os ipad, a água canalizada e a TV por cabo.
Para fazer face à situação, um grupo de médicos juntou-se para prestar assistência clandestina aos desprotegidos. Estes 'Robin Hoods da medicina', como o NY Times lhes chama, arriscam punições pesadas, já que o Governo grego está obstinado em combater o que considera serem desvios de recursos públicos.
A reportagem relata casos chocantes que Portugal ganharia em ler e reflectir. A aprovação de um Orçamento para 2013 a raiar a crueldade humana, os sistemáticos ataques do Governo ao Estado Social e, em particular, a sua agenda ideológica de desmantelamento acelerado do Sistema Nacional de Saúde, colocam Portugal num trilho igual ao da Grécia. A concretizarem-se os desígnios de Passos Coelho e companhia, a lástima grega descrita na reportagem do NY Times será, a muito breve trecho, o retrato da saúde nacional.
Para ler na íntegra, clicando no link para expansão do texto.

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